Câmara Municipal Osório

Data: 21/09/2021
Cria PROJETO DE LEI “CRIANÇA NOSSA” Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e da outras providências”.

Data: 21/09/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 13/09/2021
Autoriza ao Poder Público a incluir Ação no PPA e LDO vigente e a abertura de crédito especial para despesas cujo fato gerador ocorreu no ano de 2020, no valor total de R$ 4.438,80 (quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) nas Se

Data: 06/09/2021
Autoriza o Poder Executivo a realizar outorga de permissão de uso de espaço público para fixação de equipamento de publicidade.

Data: 01/09/2021
Dispõe sobre a parceria entre o Município de Osório e a pessoa física de Fabiano Formagio da Silveira, para autorizar a elaboração e aprovação dos projetos junto às concessionárias CEEE e CORSAN referente à infraestrutura da Rua 20 de setembro

Data: 06/09/2021
Emenda a Lei nº 2351, de 23 de maio de 1991 - Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município - RS.

Data: 31/08/2021
Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária – SOLIDARE, e dá outras providências.

Data: 20/08/2021
Concede patrocínio institucional ao time de futebol FC BAHIA SHOW, na forma Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018, e dá outras providências.

Data: 06/08/2021
Concede patrocínio institucional ao time de futebol River Osório Futebol Clube, na forma Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018, e dá outras providências.

Data: 24/08/2021
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.772 de 22 de dezembro de 2005 que institui a taxa de licenciamento ambiental.

Data: 23/08/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 18/08/2021
Dispõe Sobre a Autorização Ao Poder Executivo para a Criação de Um “Espaço Público para Cães - Cachorródromo” na Cidade de Osório, de Modo Que Exista Um Espaço Público Exclusivo para Cães, Visando a Prática de Hábitos Saudáveis dos Animais de Estimação.

Data: 06/09/2021
“Altera dispositivos da Lei nº 2400, de 24 de Dezembro de 1991 e Lei nº 5429, de 30 de Setembro de 2014, alterando o requisito ‘renda’ para fins de isenção do IPTU e TCL.”

Data: 17/08/2021
Concede patrocínio cultural à menor ALICE KROD RIBEIRO que participará do concurso Mini Miss Brasil Mundial, na forma Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018, e dá outras providências.

Data: 16/08/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Data: 13/08/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 13/08/2021
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 5.148, de 30 de abril de 2013.

Data: 06/08/2021
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação e dotação no PPA e LDO de 2021, bem como abrir Crédito Especial no valor de R$98.800,00 (noventa e oito mil reais e oitocentos centavos) na Secretaria de Desenvolvimento, turismo, cultura e juventude.

Data: 04/08/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR AS FEIRAS LIVRES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/08/2021
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação e dotação no PPA e LDO de 2021, bem como abrir Crédito Especial no valor de RS 40.632,15.