Câmara Municipal Osório

Data: 27/10/2021
Concede patrocínio cultural a instituição Piquete de Tradições Gaúchas Bocal de Prata que participará do Festival dos Festivais – Encontro de Artes e Tradição Gaúcha, na forma Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018, e dá outras providências.

Data: 27/10/2021
Concede patrocínio esportivo aos atletas que participarão do evento esportivo CAMPEONATO BRASILEIRO DE BOXE CADETE JUVENIL, na forma Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018, e dá outras providências.

Data: 27/10/2021
Concede patrocínio esportivo ao atleta JOÃO GABRIEL DOS SANTOS GARCIA que participará da competição de Judô denominada Meeting Interestadual Interclubes 2021, na forma Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018, e dá outras providências.

Data: 25/10/2021
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação e dotação no PPA e LDO de 2021, bem como abrir Crédito Especial na Secretaria da Saúde.

Data: 25/10/2021
Denomina de Travessa Romilda Alina Becker localizada no Distrito de Aguapés.

Data: 29/09/2021
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a fixar e a cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública.

Data: 20/10/2021
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação e dotação no PPA e LDO de 2021, bem como abrir Crédito Especial no valor de R$19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) para a Assessoria da Juventude e Esporte, lotada no Gabinete do Prefeito.

Data: 20/10/2021
Concede patrocínio cultural e turístico a DÉBORA GOMES MONTEIRO que promoverá o concurso de beleza Nova Garota Verão, na forma Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018, e dá outras providências.

Data: 20/10/2021
Altera o inciso I, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 6.423, de 10 de dezembro de 2020.

Data: 13/10/2021
Dispõe sobre a inclusão do “Programa Educação No Trânsito" nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Osório-RS, e dá outras providências.

Data: 07/10/2021
Acrescenta os §1º, 2º e 3º a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1604, de 19 de dezembro de 1977, que dispõe sobre “convênio com o Governo do Estado, e doar a este, terreno para instalação de uma estação de Corpo de Bombeiros”.

Data: 13/10/2021
Denomina de Alameda Capororoca a via pública localizada no Loteamento Bosques do Albatroz.

Data: 24/09/2021
Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras urbana localizadas no Loteamento Zona Nova Extensão Sul ao Município de Tramandaí e dá outras providências.

Data: 04/10/2021
Dispõe sobre a Política de Reformas habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Osório/RS e dá outras providências.

Data: 04/10/2021
Autoriza o Município de Osório – RS, a receber em doação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Data: 04/10/2021
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Osório e dá outras providências.

Data: 06/09/2021
Dispõe sobre a instituição do programa “Biblioteca Digital”, no Município de Osório/RS.

Data: 05/10/2021
Institui a campanha Junho Violeta no âmbito do Município de Osório.

Data: 05/10/2021
Denomina a Travessa Dejalmiro Silveira de Oliveira, localizada na esquina da estrada José Oliveira Ouriques, no Bairro Várzea do Padre.

Data: 27/09/2021
Altera o artigo 3º, I, da Lei Municipal nº 6.423, de 10 de dezembro de 2020.