Câmara Municipal Osório

Data: 19/07/2022
Altera o art. 141 e inclui os arts. 141-A, 141-B, 141- C, 141-D, 141-E, 141-F, 141-G, 141-H, 141-I, 141-J, 141-K, 141-L, 141-M, 141-N, 141-0 e 141-P à Resolução nº 004 de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Data: 31/01/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.317, de 18 de março de 2009, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal”

Data: 08/11/2022
Decreta ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, os dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a sua participação na Copa do Mundo de 2022, no Qatar.

Data: 21/06/2022
Institui o Prêmio Jovem Cientista de Osório.

Data: 27/01/2022
Autoriza o Município de Osório a doar bens móveis à Associação Beneficente São Vicente de Paulo.

Data: 08/11/2022
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.

Data: 19/07/2022
Altera os arts. 68, 69, 70, 76 e 77, inclui o art. 78-A e revoga os arts. 72, 73, 74 e 75 da Lei Orgânica Municipal de Osório.

Data: 15/03/2022
Altera o art. 4º da Resolução nº 003, de 16 de maio de 2017.

Data: 15/02/2022
Institui o Sistema QR Code de Informações no Município de Osório.

Data: 07/06/2022
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, o dia 17 de junho de 2022.

Data: 01/03/2022
Altera o Art.10 da Lei Orgânica Municipal.

Data: 15/02/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso, em caráter precário e não oneroso, de um imóvel de propriedade do Município de Osório com a COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR ALFA C.T.A.A.

Data: 15/02/2022
Altera os incisos I e III do art. 1º da Resolução nº 007, de 13 de agosto de 2013.

Data: 16/11/2021
Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para revitalizar a Cancha de Bocha, localizada na Praça Laudelino Boeira Kiles, no Bairro Laranjeiras, assim como construir um banheiro para ser utilizado pelo público usuário da referida praça.

Data: 28/12/2021
Concede desconto para pagamento em parcela única do IPTU referente ao exercício de 2022.

Data: 21/12/2021
Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público, com encargo e em caráter não oneroso, com o Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais de Osório.

Data: 21/12/2021
“Denomina de Praça Rotary, Praça localizada no distrito de Atlântida Sul, no Município de Osório”.

Data: 15/12/2021
Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que “Dispõe sobre o plano de carreira dos servidores públicos municipais de Osório e dá outras providências” e da Lei Municipal nº 3.839, de 10 de maio de 2006.

Data: 14/12/2021
Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público, não oneroso, com a empresa NF TELHAS ECOLÓGICAS LTDA.

Data: 13/12/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.