Câmara Municipal Osório

Data: 24/11/2025
Considerando a inexigibilidade do chamamento público realizada com a 23ª Região Tradicionalista para desenvolvimento do evento da Semana Farroupilha de 2025, requer cópia integral da prestação de contas apresentada pela entidade, constando
inclusive nº do processo administrativo de protocolo.

Data: 17/11/2025
Solicitação de informações e documentos referente ao cumprimento das obrigações legais quanto aos Processos de Contratações Diretas nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021.

Data: 07/11/2025
Tendo em vista a publicidade realizada pela administração municipal a respeito da reforma e reinauguração da sede do Conselho Tutelar, assim como, a identificação de que há vícios na execução da obra, solicito:

Data: 07/11/2025
Considerando a realização do evento municipal da Semana Farroupilha, execução de provas campeiras no Parque de Eventos e Rodeio Jorge Dariva, assim como, shows no Largo de Estudantes e CTG Estância da Serra, solicito as seguintes informações e documentos para fins de fiscalização da legalidade das
contratações:

Data: 24/10/2025
Esta casa solicite junto ao executivo, o seguinte pedido de informação. Valor mensal repassado pelo Município à Polícia Civil no período dos últimos 12 meses.

Data: 20/10/2025
Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que forneça as informações a seguir: Quais os valores mensais investidos em serviços do Hospital São Vicente de Paula. Quais os serviços estão sendo comprados pela Secretaria Municipal de Saúde do Hospital São Vicente de Paula.

Data: 29/09/2025
Informações referentes ao Câncer de Mama em nosso município, a fim de subsidiar políticas públicas e ações de prevenção.

Data: 17/09/2025
Solicito informações da nova construção que esta a ocorrer no interior do Parque de Eventos e Rodeio Jorge Dariva, conforme foto anexa: 1 – Apresente cópia integral do processo administrativo que autorizou a concessão do espaço público e a construção no interior do Parque de Rodeios e Eventos Jorge Dariva, conforme local indicado na foto abaixo colacionada.

Data: 11/09/2025
Considerando a publicação postada no dia 10/09/2025 pelo executivo municipal na sua página do Instagram, ao qual cita a realização de reforma em caminhão caçamba, solicito informações e documentos:

Data: 01/09/2025
Tendo em vista documento recebido por este vereador a respeito de cobrança de patrocínio para exposição de comércios no Parque de Eventos e Rodeio Jorge Dariva durante o evento da Semana Farroupilha, assim como, não tendo havido a resposta adequada ao pedido de informação nº 047/2025 que trata da formatação do evento da Semana Farroupilha, solicito as seguintes informações e documentos para fins de fiscalização da legalidade das contratações:

Data: 25/08/2025
Solicito informações a respeito da concessão/autorização/permissão de uso realizada no prédio da antiga sede da Central de Informações de Turismo de Osório, lindeira ao Parque de Eventos e Rodeio Jorge Dariva.

Data: 05/08/2025
Que esta Casa requisite ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Transbordo e a empresa Alex da Silva Espindola LTDA.

Data: 21/07/2025
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que forneça as informação a seguir: Após realizada reunião com o senhor prefeito no dia 11 de março, referente ao piso nacional do Acs/Ace, formada uma comissão de acompanhamento e discussão, que também não da retorno aos outros colegas, solicito informações ao referente processo.

Data: 21/07/2025
Solicito cópia integral do processo administrativo n° 26325/2023 e seus anexos.

Data: 21/07/2025
Solicito informação documentada do relatório analítico de inadimplentes do Sistema IPM da Sub-receita 47 dos contratos oriundos da Lei Municipal n° 5.130/2013 realizado entre 2014 até a presente data.

Data: 21/07/2025
Solicito seja apresentado informação detalhada a respeito dos contratos realizados pela empresa PÚBLICA COMUNICAÇÃO LTDA com terceiros, constando dados da empresa ao qual foi realizado a contratação da publicidade e valores pagos individualmente.

Data: 07/07/2025
Tendo em vista a realização do processo licitatório de inexigibilidade n° 143/2025 e 144/2025, havendo a necessidade de fiscalizar o executivo municipal quanto a correta aplicação Lei Federal n° 14.133/2021, necessário a apresentação das seguintes informações e documentos:

Data: 30/06/2025
Tendo em vista a realização do processo de Inexigibilidade de Licitação n° 126/2025, havendo a necessidade de fiscalizar o executivo municipal quanto a correta aplicação Lei Federal n°14.133/2021, necessário a apresentação das seguintes informações e documentos:

Data: 23/06/2025
Tendo em vista a realização do processo de Inexigibilidade de Licitação n° 124/2025, havendo a necessidade de fiscalizar o executivo municipal quanto a correta aplicação Lei Federal n° 14.133/2021, necessário a apresentação de informações e documentos.

Data: 16/06/2025
Que esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que forneça as informações a seguir, se tratando do recurso do “Programa Inverno Gaúcho”, da Portaria SES/RS nº 322/2025, que aprova a transferência de recursos financeiros para assegurar, fortalecer e ampliar as ações de assistência à saúde, priorizando as imunizações, o atendimento às Síndromes Respiratórias e demais doenças e agravos potencializados neste período.