Câmara Municipal Osório

Data: 20/04/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que estude a possibilidade de colocação de um quebra molas, na Rua Miguel Luis Isoppo, na altura da casa 214, no Bairro Pitangas.

Data: 17/04/2026
Indicação do Anteprojeto de Lei em anexo que Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade a servidoras públicas municipais em união homoafetiva e dá outras providências.

Data: 16/04/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, Anteprojeto de Lei, anexo, para acrescentar e regulamentar no artigo 17, Parágrafo 4° na lei municipal n.º 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”, em especial ao Art. 16, combinado com o art. 17, dos cargos em Comissão e função Gratificadas.

Data: 16/04/2026
Que seja realizada a revitalização da rampa de voo livre localizada no Morro da Borússia, importante ponto turístico do município.

Data: 16/04/2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e Secretaria responsável a seguinte indicação: Que seja realizada a Revitalização da Praça do Serramar com instalação de academia ao ar livre.

Data: 10/04/2026
Que esta Casa solicite ao Deputado Estadual Luciano da Silva Silveira, da Assembleia Legislativa do RS, que estude a viabilidade de propor ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a transferência Jurisdicional (domínio federal para estadual) Como também a regularização de construções às margens da BR-101.

Data: 09/04/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, Anteprojeto de Lei, anexo, que visa Instituir o Programa Municipal de Saúde Mental para Servidores Públicos Municipais, com o objetivo de promover a saúde mental, o bem-estar
psicoemocional e a qualidade de vida no ambiente de trabalho dos servidores públicos do Município de Osório.

Data: 09/04/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que estude a possibilidade de sinalizar com pintura no asfalto, nas esquinas das Ruas Reduzino Pacheco com Pinheiro Machado, por se tratar de uma rua com fluxo intenso de carro, pois liga vários bairros naquele cruzamento.

Data: 09/04/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, estude a possibilidade de colocação de uma parada, próximo a UPA.

Data: 06/04/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação e encaminhamento à Secretaria competente, para que todos os Recursos oriundos do Parcelamento de Solo, das Contrapartidas e Compensações Ambientais dos Empreendimentos (Condomínios, Loteamentos e outros), localizados nas localidades de Caconde, Palmital, Manoel Pires e Linha Peixoto.

Data: 06/04/2026
Indicar ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito de atuação da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS/RS) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), que adote, com urgência, as seguintes providências em relação à Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO) a fim de garantir o abastecimento de água potável, condições sanitárias adequadas e respeito à dignidade humana, diante de graves violações constatadas em Relatório de Inspeção.

Data: 06/04/2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria responsável a seguinte anteprojeto de lei: Estabelece o cercamento das áreas de recreação infantil (playgrounds) das praças do Município de Osório.

Data: 06/04/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que faça a troca das lâmpadas da Rua Alfredo Trespach no Bairro Panorâmico.

Data: 06/04/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, a colocação e a troca de lâmpadas na praça do Bairro Panorâmico. Segue foto em anexo.

Data: 01/04/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação e encaminhamento à Secretaria competente pleiteando a viabilidade de atender o anseio da comunidade da localidade Sertão, Distrito de Aguapés, que reivindicam o funcionamento do Poço Artesiano comunitário, sendo que já existe desde o ano de 2011, mas que nunca foi efetivado o funcionamento, no que hoje é necessário a instalação da rede elétrica trifásica, a instalação da rede hidráulica, uma limpeza completa no poço.

Data: 01/04/2026
Que o Poder Executivo Municipal, em conjunto com a concessionária CEEE Equatorial, providencie a implantação de rede de energia elétrica de baixa tensão na Rodovia OS-010, ( Domingos Manoel Pires}, no bairro Palmital neste município.

Data: 30/03/2026
Realize a Instalação de redutor de velocidade (lombada) e Pintura de sinalização horizontal “PARE” no pavimento na esquina formada pelas Ruas Bento Gonçalves e Sete de Setembro.

Data: 30/03/2026
Que tem por objeto a análise, revisão e eventual anulação de termo(s) aditivo(s) firmado(s) com a concessionária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Osório, a AEGEA, pelos fundamentos expostos na justificativa INDICAM:

Data: 30/03/2026
O Vereador que subscreve requer de vossa excelência, nos termos regimentais e após ouvido o douto do Plenário e se, esta casa solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação, seja realizada a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED na ERS-010 (OS-010), no trecho que compreende o bairro Palmital.

Data: 30/03/2026
Que o Poder Executivo Municipal de Osório/RS promova o imediato cumprimento da Lei Municipal nº 6.831 de 23 de agosto de 2023, adotando todas as medidas administrativas necessárias para sua efetiva implementação.