Portaria nº 008/2017
Data: 02/01/2017
Categoria: Portarias
Exonera JEFFERSON RECH ANFLOR.
Portaria nº 007/2017
Data: 02/01/2017
Categoria: Portarias
Exonera MONIQUE DARIVA MARTINS.
Portaria nº 006/2017
Data: 02/01/2017
Categoria: Portarias
Exonera FABIANA OSORIO KURTZ.
Portaria nº 005/2017
Data: 02/01/2017
Categoria: Portarias
Exonera EDSON LUIZ GAMBA.
Portaria nº 004/2017
Data: 02/01/2017
Categoria: Portarias
Exonera CRISTIANO REUS MACHADO.
Portaria nº 003/2017
Data: 02/01/2017
Categoria: Portarias
Exonera SANDRA TRISCH DA PAZ DA SILVA.
Decreto Legislativo nº 002/2017
Data: 17/10/2017
Categoria: Decretos Legislativos
Declara como ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2017.
Portaria nº 002/2017
Data: 02/01/2017
Categoria: Portarias
Exonera GLAUCIANE DE PAULA BERTUZZI.
Decreto Legislativo nº 001/2017
Data: 25/07/2017
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas dos Senhores Romildo Bolzan Junior e Luiz Gomes Anflor, administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2010.
Portaria nº 001/2017
Data: 02/01/2017
Categoria: Portarias
Exonera DÉBORA RACHELE TELLES.
Resolução de Mesa nº 001/2017
Data: 02/01/2017
Categoria: Resoluções de Mesa
Institui o controle de efetividade para os servidores ocupantes de cargo em comissão e função gratificada e dá outras providências.
Emenda à Lei Orgânica n° 002/2016
Data: 27/12/2016
Categoria: Emendas à Lei Orgânica
Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Lei Orgânica Municipal.
Decreto Legislativo nº 001/2016
Data: 12/07/2016
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas do Senhor Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2014.
Decreto Legislativo nº 004/2015
Data: 20/10/2015
Categoria: Decretos Legislativos
Transfere para o dia 30 de outubro, o feriado do Dia do Servidor Público, que é comemorado em 28 de outubro, conforme o disposto na alínea “e” do art. 1o da Lei Municipal no 3.060, de 14 de julho de 1999.
Decreto Legislativo nº 003/2015
Data: 28/07/2015
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as Contas do Governo do Prefeito Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão, referente ao exercício de 2013.
Decreto Legislativo nº 002/2015
Data: 02/06/2015
Categoria: Decretos Legislativos
Disciplina o dia para aplicação de provas dos concursos públicos a serem realizados pela Câmara Municipal de Osório.
Decreto Legislativo nº 001/2015
Data: 28/04/2015
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas dos Senhores Romildo Bolzan Júnior e Luiz Gomes Anflor, administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2012.
Decreto Legislativo nº 007/2014
Data: 02/12/2014
Categoria: Decretos Legislativos
Declara ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o dia 02 de janeiro de 2015 e determina compensação de horário.
Decreto Legislativo nº 006/2014
Data: 25/11/2014
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas dos Senhores Romildo Bolzan Júnior e Luiz Gomes Anflor, administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2007.
Decreto Legislativo nº 005/2014
Data: 28/10/2014
Categoria: Decretos Legislativos
Transfere para o dia 31 de outubro, o feriado do Dia do Servidor Público, que é comemorado em 28 de outubro, conforme o disposto na alínea “e” do art. 1o da Lei Municipal no 3.060, de 14 de julho de 1999.
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