Decreto Legislativo nº 004/2014
Data: 01/07/2014
Categoria: Decretos Legislativos
Disciplina o horário de expediente da Câmara Municipal durante a fase eliminatória da Copa do Mundo 2014.
Resolução nº 001/2014
Data: 11/01/2018
Categoria: Resoluções
Disciplina o Acesso à Informação no Poder Legislativo Osoriense.
Decreto Legislativo nº 001/2014
Data: 08/04/2014
Categoria: Decretos Legislativos
Institui regulamento para a realização de processo seletivo simplificado no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Portaria nº 5.767/2013
Data: 10/04/2023
Categoria: Portarias
Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº 016/2023
Data: 09/05/2023
Categoria: Portarias
Nomeia Luiz Carlos da Silva Gonçalves.
Decreto Legislativo nº 005/2013
Data: 17/12/2013
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo o turno da manhã dos dias 24 e 31 de dezembro de 2013.
Decreto Legislativo nº 004/2013
Data: 13/12/2013
Categoria: Decretos Legislativos
Fixa o horário de funcionamento da Câmara Municipal no período do recesso.
Decreto Legislativo nº 003/2013
Data: 20/08/2013
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas dos Senhores Romildo Bolzan Júnior e Luiz Gomes Anflor, administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2008.
Decreto Legislativo nº 002/2013
Data: 22/05/2013
Categoria: Decretos Legislativos
Revoga o Decreto Legislativo nº 002/2003.
Decreto Legislativo nº 001/2013
Data: 08/03/2013
Categoria: Decretos Legislativos
Revoga o Decreto Legislativo nº 003/2005 e o Decreto Legislativo nº 012/2007.
PORTARIA N° 018/2026
Data: 02/07/2026
Categoria: Portarias
PORTARIA N° 018/2026 AVERBA TEMPO DE SERVIÇO, PARA FINS DE LICENÇA-PRÊMIO.
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