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Atividades Legislativas

Pedido de Indicação 122/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 20 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Pedido de Informação 083/2022

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 20 de junho de 2022
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Informação 082/2022

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 20 de junho de 2022
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Informação 081/2022

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 20 de junho de 2022
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Informação 080/2022

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 20 de junho de 2022
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Informação 079/2022

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 20 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Informação 078/2022

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 20 de junho de 2022
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Informação 077/2022

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 20 de junho de 2022
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan, Luis Carlos Aliardi, Maicon Prado, Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Requerimento 031/2022

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 20 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Moção de Apoio 004/2022

Categoria: Moções
Data de criação: 20 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Projeto de Resolução 003/2022

Categoria: Projetos de Resolução
Data de criação: 20 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Institui o Prêmio Jovem Cientista de Osório.

Projeto de Lei 097/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

Autoriza a transferência financeira, por meio de
subvenção social, à Associação dos Alunos
Universitários de Osório.

Projeto de Lei 096/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

Altera a Lei nº 5.905, de 21 de junho de 2017,
que “Dispõe sobre o regime de uso, com ou sem
fins econômicos, por terceiros, do Parque
Municipal de Rodeios e Eventos Jorge Dariva e
dá outras providências”.

Projeto de Lei 095/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

Altera a Lei Municipal nº 5.674, de 04 de
novembro de 2015, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO
COM ENCARGO PARA O SINDICATO DOS
BANCÁRIOS DO LITORAL NORTE DO RS.”.

Ordem do Dia - Sessão Ordinária de 21.06.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 15 de junho de 2022

ORDEM DO DIA 21/06/2022

1. PROJETO DE LEI Nº 059/2022 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.
2. PROJETO DE LEI Nº 071/2022 – de autoria do Vereador João Pereira.
3. PROJETO DE LEI Nº 080/2022 – de autoria do Executivo.
4. PROJETO DE LEI Nº 083/2022 – de autoria do Executivo.
5. PROJETO DE LEI Nº 084/2022 – de autoria do Executivo.
6. PROJETO DE LEI Nº 092/2022 – de autoria do Executivo.
7. PROJETO DE LEI Nº 094/2022 – de autoria do Executivo.
8. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2022 – de autoria do Executivo.
9. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 064/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.

Expediente - Sessão Ordinária de 14.05.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 13 de junho de 2022

LEITURA DO EXPEDIENTE
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/06/2022

1. PROJETO DE LEI Nº 087/2022 – de autoria do Executivo.
2. PROJETO DE LEI Nº 088/2022 – de autoria do Executivo.
3. PROJETO DE LEI Nº 089/2022 – de autoria do Vereador João Pereira.
4. PROJETO DE LEI Nº 090/2022 – de autoria do Executivo.
5. PROJETO DE LEI Nº 091/2022 – de autoria do Executivo.
6. PROJETO DE LEI Nº 092/2022 – de autoria do Executivo.
7. PROJETO DE LEI Nº 093/2022 – de autoria do Executivo.
8. PROJETO DE LEI Nº 094/2022 – de autoria do Executivo.
9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2022 – de autoria da Mesa Diretora.
10. MOÇÃO DE APOIO Nº 003/2022 – de autoria de todas as Bancadas.
11. REQUERIMENTO Nº 029/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
12. REQUERIMENTO Nº 030/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
13. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 072/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
14. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 073/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
15. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 074/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
16. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 075/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
17. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 076/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
18. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 114/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
19. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 115/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
20. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 116/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
21. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 117/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
22. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 118/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
23. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 119/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
24. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 120/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
25. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 121/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
26. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 147/2022 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão.
27. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 148/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
28. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 149/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
29. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 150/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.

Pedido de Providência 150/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 13 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado