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Atividades Legislativas

Projeto de lei 170/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de novembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21
de dezembro de 2004.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 003/2021

Categoria: Projetos de Emenda à Lei Orgânica
Data de criação: 22 de novembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Acrescenta o §5o ao Art. 96 da Lei Orgânica do
Município de Osório – RS.

Projeto de lei 164/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

“Denomina de Travessa OLAVO DA SILVA RIBEIRO, a via
pública localizada no Bairro porto Lacustre.”

Projeto de lei 167/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 19 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Acrescenta o artigo 30-A à Lei Municipal nº 1645 de 27 de novembro de 1978 que institui o Código de obras do Município de Osório.

Requerimento 050/2021

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Projeto de lei 166/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Concede patrocínio esportivo a RAMOM
COELHO ROST que representará a equipe
Ramon Rost de Jiu Jitsu no Mundial de Jiu Jitsu,
na forma Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº.
108/2018, e dá outras providências.

Projeto de lei 169/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de novembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por
prazo determinado e em caráter emergencial e dá
outras providências.

Pedido de Providência 251/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 16 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 250/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 16 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Pedido de Providência 249/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 16 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 248/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 16 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Pedido de Indicação 280/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Indicação 279/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 16 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Indicação 278/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 16 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Informação 127/2021

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 16 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes, Maicon Prado

Pedido de Informação 126/2021

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 16 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Informação 125/2021

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 16 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Projeto de Decreto Legislativo 006/2021

Categoria: Projetos de Decreto Legislativo
Data de criação: 15 de novembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.