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Atividades Legislativas

Requerimento 049/2021

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller, Ricardo Troglio Bolzan, Ed da Silva Moraes, Maicon Prado, Luis Carlos Aliardi, Vagner Romeu Arlas Gonçalves, Miguel Farias Calderon, Eduardo Borba Pellegrini, Julio César Pereira Anelo

Pedido de Indicação 267/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 3 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Pedido de Indicação 266/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 3 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Projeto de lei 160/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de novembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

“Institui no Município de Osório a
Semana Municipal Lixo Zero.” 

Projeto de emenda à lei orgânica 002/2021

Categoria: Projetos de Emenda à Lei Orgânica
Data de criação: 1 de novembro de 2021
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Atas sessões de novembro 2021

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 1 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Atas das sessões de novembro de 2021

Projeto de Lei 119/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 5.148, de 30
de abril de 2013. 

Pedido de Indicação 270/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 1 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes, Maicon Prado

Pedido de Providência 242/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 1 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Indicação 269/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 1 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Indicação 268/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 1 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Projeto de Lei 157/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 29 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Concede patrocínio cultural a instituição CTG
ESTÂNCIA DA SERRA que participará do Festival
dos Festivais – Encontro de Artes e Tradição
Gaúcha e do Festxirú, na forma Lei nº. 6.038/2018 e
no Decreto nº. 108/2018, e dá outras providências.