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Atividades Legislativas

Moção de Apoio 003/2022

Categoria: Moções
Data de criação: 13 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan, Luis Carlos Aliardi, Maicon Prado, João Batista Pereira, Miguel Farias Calderon, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Müller, Vagner Romeu Arlas Gonçalves, Ed da Silva Moraes

Projeto de Decreto Legislativo 001/2022

Categoria: Projetos de Decreto Legislativo
Data de criação: 13 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): João Batista Pereira, Miguel Farias Calderon, Charlon Diego Müller, Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara
Municipal de Osório, o dia 17 de junho de 2022.

Projeto de Lei 094/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 13 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito
especial no valor de R$ 492.328,00 (quatrocentos
e noventa e dois mil e trezentos e vinte e oito
reais) e abrir crédito suplementar no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais), ambos por redução
orçamentária, bem como altera as Leis Municipais
nº 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, Lei nº
6.521/2021 que dispõe sobre a LDO 2022 e Lei nº
6.565/2021 que dispõe sobre a LOA 2022 e suas
alterações.

Projeto de Lei 093/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 13 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial
por Superávit Financeiro, bem como altera a Lei
Municipal n.º 6.516/2021, que dispõe sobre o
PPA, a Lei Municipal n.º 6.521/2021, que dispõe
sobre a LDO 2022 e a Lei Municipal n.º
6.565/2021, que dispõe sobre a LOA 2022 e
suas alterações.

Projeto de Lei 092/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 13 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo incluir ação e abrir
crédito especial por redução de dotação, bem
como altera a Lei Municipal n.º 6.516/2021, que
dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º
6.521/2021, que dispõe sobre a LDO 2022 e a
Lei Municipal n.º 6.565/2021, que dispõe sobre a
LOA 2022 e suas alterações.

Projeto de Lei 091/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 13 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Município de Osório – RS a receber em
doação um letreiro com o texto “#OSÓRIO É
DEMAIS!”.

Projeto de Lei 090/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 13 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER
À SOCIEDADE BENEFICENTE CANTINHO DO
CÉU, SUBVENÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$
150.000,00 (CENTO E CENTO E CINQUENTA
REAIS).

Projeto de Lei 089/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 13 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): João Batista Pereira

Denomina a Estrada Municipal do Rincão da
Cadeia, Grupo Atlântica de ESTRADA
MUNICIPAL JOAQUIM DAMÁSIO DA SILVA
RIBEIRO.

Projeto de Lei 088/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 13 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

Altera dispositivos da Lei Municipal nº
3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Projeto de Lei 087/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 13 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

Concede patrocínio cultural e esportivo à
instituição denominada Núcleo de Criadores de
Cavalos Crioulos do Litoral Norte, que realizará o
evento “Etapa Classificatória de Paleteada
ABCCC Osório para a grande final Expointer –
Parque Assis Brasil”, na forma da Lei Municipal
n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto
Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Ordem do Dia - Sessão Ordinária de 14.06.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 10 de junho de 2022

ORDEM DO DIA 14/06/2022

1. PROJETO DE LEI Nº 039/2022 – de autoria do Executivo.
2. PROJETO DE LEI Nº 079/2022 – de autoria do Executivo.
3. PROJETO DE LEI Nº 081/2022 – de autoria do Executivo.
4. PROJETO DE LEI Nº 082/2022 – de autoria do Executivo.
5. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 055/2022 – de autoria do Executivo.