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Atividades Legislativas

Pedido de Providência 241/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 28 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 239/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 28 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Projeto de lei 156/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 28 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Concede patrocínio cultural a instituição Piquete de
Tradições Gaúchas Bocal de Prata que participará do
Festival dos Festivais – Encontro de Artes e Tradição
Gaúcha, na forma Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº.
108/2018, e dá outras providências.

Projeto de lei 155/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 28 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Concede patrocínio esportivo aos atletas que
participarão do evento esportivo CAMPEONATO
BRASILEIRO DE BOXE CADETE JUVENIL, na
forma Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº.
108/2018, e dá outras providências.

Projeto de lei 154/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 28 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Concede patrocínio esportivo ao atleta JOÃO
GABRIEL DOS SANTOS GARCIA que participará da
competição de Judô denominada Meeting
Interestadual Interclubes 2021, na forma Lei nº.
6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018, e dá outras
providências.

Projeto de lei 153/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 28 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a incluir ação e
dotação no PPA e LDO de 2021, bem como abrir
Crédito Especial na Secretaria da Saúde.

Convocação 009/2021

Categoria: Convocações
Data de criação: 28 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 009/2021

Projeto de lei 152/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Julio César Pereira Anelo

Denomina de Travessa Romilda Alina Becker localizada no Distrito de Aguapés.

Projeto de lei 148/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera o inciso I, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 6.423, de 10 de dezembro de 2020.

Pedido de Providência 240/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 25 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 238/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 25 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 237/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 25 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 236/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 25 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Projeto de lei 150/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a incluir ação e dotação no PPA e LDO de 2021, bem como abrir Crédito Especial no valor de R$19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) para a Assessoria da Juventude e Esporte, lotada no Gabinete do Prefeito.

Projeto de lei 149/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Concede patrocínio cultural e turístico a DÉBORA
GOMES MONTEIRO que promoverá o concurso
de beleza Nova Garota Verão, na forma Lei nº.
6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018, e dá
outras providências.

Pedido de Indicação 265/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 25 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Julio César Pereira Anelo

Pedido de Indicação 264/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 25 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Eduardo Borba Pellegrini

Pedido de Indicação 263/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 25 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Indicação 262/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 25 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Pedido de Indicação 261/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 25 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan