Câmara Municipal Osório

Data: 10/10/2025
Institui a Homenagem às Personalidades Negras do Município de Osório e dá outras providências.

Data: 08/10/2025
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Educação da Língua de Sinais no Município de Osório.

Data: 08/10/2025
"Institui o Dia Municipal da Pessoa Surda no município de Osório e estabelece diretrizes para promoção da inclusão, conscientização e valorização da comunidade surda."

Data: 06/10/2025
Institui o “Dia Municipal Quebrando o Silêncio” de Conscientização e Combate à Violência Doméstica e ao Abuso, no Município de Osório, e dá outras providências.

Data: 01/10/2025
Denomina de Rua Martinho Pereira de Borba, uma via localizada na Localidade da Várzea do Padre, neste Município.

Data: 25/09/2025
Denomina de “Rua Manoel Nunes Barbosa”, uma rua neste município.

Data: 23/09/2025
Altera a Lei no 3.147, de 17 de dezembro de 1999 (Código de Posturas do Município), para dispor sobre horários de emissão sonora em zonas comerciais.

Data: 23/09/2025
Altera a Lei n.º 5429, de 30 de setembro de 2014, que “Institui A taxa de coleta de lixo - TCL e dá outras providências”.

Data: 23/09/2025
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 2.400, de 24 de dezembro de 1991, que “Estabelece o Código Tributário do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 22/09/2025
Denomina a estrada das Laranjeiras, como “Estrada Luiz Francisco Panni”.

Data: 19/09/2025
Institui a Semana Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down no Município de Osório.

Data: 19/09/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as entidades e empresas privadas incluírem o Símbolo Mundial da Síndrome de Down como atendimento prioritário em suas dependências e em vagas de estacionamento no Município de Osório e dá outras providências.

Data: 19/09/2025
Institui no âmbito do Município de Osorio “o Programa Municipal de Orientação Sobre a Síndrome de Down e dá outras providências.

Data: 15/09/2025
Acrescenta disposições ao ANEXO II da Lei n.º 5.974, de 5 de dezembro de 2017, na tabela da Planta Genérica de Valores – Edificações por Tipologia.

Data: 08/09/2025
Altera a Lei Municipal n.º 2.400, de 24 de dezembro de 1991.

Data: 05/09/2025
Institui no Município de Osório o “Dia D Corte Solidário” para a doação de cabelos destinados à confecção de perucas a serem doadas ao IMAMA e ao Hospital
da Criança Santo Antônio , e dá outras providências.

Data: 01/09/2025
Altera a Lei n.º 7.030, de 14 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a política de apoio a eventos realizados por terceiros no território de Osório.”

Data: 01/09/2025
Altera a Lei n.º 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 01/09/2025
Altera a Lei Municipal n.º 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 01/09/2025
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal (SIM-VEG Osório).