Pedido de Providência 264/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 263/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Pedido de Indicação 216/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Indicação 215/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Pedido de Informação 167/2022

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Informação 166/2022

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Informação 165/2022

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Pedido de Informação 164/2022

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Pedido de Informação 163/2022

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Requerimento 072/2022

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Requerimento 071/2022

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): João Batista Pereira

Requerimento 070/2022

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): João Batista Pereira

Projeto de Lei 178/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O ANEXO III DO PPA 2022/2025 E O
ANEXO III DA LDO/2023.

Projeto de Lei 177/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE OSÓRIO PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023.

Projeto de Lei 176/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Concede patrocínio esportivo a RAMON COELHO
ROST, representante dos atletas ANDERSON
KRAEMER DA ROSA, ARTHUR NUNES
SILVEIRA, BRUNA MONTEIRO INACIO,
CARLOS ALEXANDRE DA SILVEIRA OLIVEIRA,
CRISTIANO ALVES MATOS, FELIPE DANIEL
ESPINDULA, JOÃO AUGUSTO INACIO DA
SILVA, LAURA MARQUES DOS SANTOS
CASTANHEIRA, MAICON SOARES DA SILVA,
MILTON SILVEIRA, PATRÍCIA MARQUES DOS
SANTOS, SILAS ADALBERTO DE FIGUEIRA,
THIAGO DE MELLO STURMER, que participarão
do evento “Mundial de Jiu Jitsu”, na forma da Lei
Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018 e do
Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de
2018.

Projeto de Lei 175/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Concede patrocínio cultural a MAURO RAFAEL
BUBLITZ MIZUTA ME, para realizar o evento
“Bem-vindos a Broadway”, na forma da Lei
Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018 e do
Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de
2018.

Projeto de Lei 174/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Concede patrocínio cultural ao Piquete de
Laçadores Mathias Velho Pacheco, para realizar o
evento “10º Rodeio Estadual de Passinhos”, na
forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio
2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de
julho de 2018.

Processo nº 30.106/2022 - Solicitação de análise de cassação do Prefeito Roger Caputi

Categoria: Denúncia
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal

Processo nº 29.995/2022 - Solicitação de análise de cassação do Vereador Vagner Gonçalves

Categoria: Denúncia
Data de criação: 16 de novembro de 2022
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal

Ordem do Dia - Sessão Ordinária de 16.11.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 11 de novembro de 2022

ORDEM DO DIA 16/11/2022

1. PROJETO DE LEI Nº 165/2022 – de autoria do Executivo.
2. PROJETO DE LEI Nº 172/2022 – de autoria do Executivo.
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 – de autoria da Mesa Diretora.
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 – de autoria da Mesa Diretora.
5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2022 – de autoria da Mesa Diretora.