Projeto de lei 165/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 9 de novembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Julio César Pereira Anelo

Dispõe a intermediação da mão de obra de trabalhadores via Agência FGTAS/SINE de Osório pelas empresas terceirizadas e licitadas pela Administração Municipal, bem como, as empresas beneficiadas com incentivos da Lei 5.201/2013, Lei de Incentivo Fiscal e Econômico do Município.

Projeto de lei 161/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 9 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a incluir ação e
dotação no PPA e LDO de 2021, bem como abrir
Crédito Especial no valor de R$20.000,00 (vinte
mil reais) na Secretaria de Desenvolvimento,
Turismo, Cultura e Juventude.

Projeto de lei 163/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal
nº 6.425, de 10 de dezembro de 2020

Projeto de lei 162/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Veda a nomeação de Pessoas Condenadas pela Lei Maria da
Penha (11.340/06) pela Administração Pública Direta e Indireta Municipal.

Projeto de lei 162/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Veda a nomeação de Pessoas Condenadas pela Lei Maria da
Penha (11.340/06) pela Administração Pública Direta e Indireta Municipal.

Projeto de lei 162/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Veda a nomeação de Pessoas Condenadas pela Lei Maria da
Penha (11.340/06) pela Administração Pública Direta e Indireta Municipal.

Projeto de Resolução 005/2021

Categoria: Projetos de Resolução
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera o caput do art. 25 e o caput do art. 97, todos da Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014.

Pedido de Providência 247/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Pedido de providência 243/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Eduardo Borba Pellegrini

Pedido de providência 246/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 245/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Pedido de Providência 244/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Pedido de indicação 277/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Pedido de indicação 276/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Pedido de Indicação 275/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Eduardo Borba Pellegrini

Pedido de Indicação 274/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Pedido de indicação 273/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Pedido de indicação 271/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Eduardo Borba Pellegrini

Pedido de indicação 272/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Requerimento 049/2021

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 8 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller, Ricardo Troglio Bolzan, Ed da Silva Moraes, Maicon Prado, Luis Carlos Aliardi, Vagner Romeu Arlas Gonçalves, Miguel Farias Calderon, Eduardo Borba Pellegrini, Julio César Pereira Anelo