Câmara Municipal Osório

Data: 02/08/2021
Denomina de Rua Paulo Marin, o trecho entre a Estrada José Vitório Grassi e a propriedade da Sucessão de Paulo Marin, na localidade de Marmeleiro, no Distrito da Borrussia.

Data: 26/07/2021
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.469, de 19 de maio de 2021.

Data: 30/07/2021
Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público, não oneroso, com a empresa FÁBRICA RÚSTICA MÓVEIS E DECORAÇÃO.

Data: 26/07/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 27/07/2021
Altera o art. 1º e 2º da Lei Nº 3.237, de 06 de dezembro de 2000.

Data: 23/07/2021
Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal;

Data: 22/07/2021
Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Mirko Lauffer, a escola antes denominada de Escola Estadual de Ensino Fundamental Mirko Lauffer.

Data: 22/07/2021
Concede patrocínio institucional ao time de futebol River Osório Futebol Clube, na forma Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018, e dá outras providências.

Data: 21/07/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO “NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 21/07/2021
Autoriza o município a instituir o concurso “Osório verde flor”, fixa a premiação, e dá outras providências.

Data: 26/07/2021
“Denomina de Praça Renato Mesquita Prestes, Praça localizada no distrito de Atlântida Sul, em Mariápolis, no Município de Osório”.

Data: 26/07/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O NOME DO PODER ORIGINÁRIO DOS PROJETOS, NO RODAPÉ DAS EMENDAS A LEI ORGÂNICA E DAS LEIS NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Data: 05/08/2021
“Altera e acrescenta dispositivos na lei nº 5974, de 05 de dezembro de 2017.

Data: 02/08/2021
“ALTERA O § 1º DO ART. 5º E A TABELA ANEXA, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.454 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002”.

Data: 15/07/2021
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025.

Data: 05/07/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE ALUGUEL DE BICICLETAS PÚBLICAS, DENOMINADO "BIKE BONS VENTOS" E INSTITUIR POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETA.

Data: 13/07/2021
Institui o “Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências.

Data: 06/07/2021
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 5.904/17.

Data: 05/07/2021
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osório – APAE e dá outras providências.

Data: 08/07/2021
Institui o Programa de Cuidado Integral à Saúde do Educando e cria o CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO À SAÚDE DO EDUCANDO e dá outras providências.