Câmara Municipal Osório

Data: 19/05/2021
Acrescenta dispositivos na Lei nº. 6.408/20, e dá outras providências.

Data: 13/05/2021
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 6.215, de 25 de junho de 2019, que “Dispõe sobre a Concessão de Bolsas de Estudo a Servidores Municipais Estudantes de Ensino Médio, Ensino Superior e Pós-Graduação e dá outras providências”.

Data: 11/05/2021
Institui o Programa Amigo da Escola, no âmbito do município de Osório.

Data: 01/04/2021
Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Data: 04/06/2021
Altera o art. 37 da Lei Municipal nº 2.589, de 14 de dezembro de 1993, que dispõe sobre as obrigações de ordem sanitária no município de Osório e dá outras providências.

Data: 26/04/2021
Turismo Pedagógico.

Data: 03/05/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e disponibilização, ao(s) passageiro(s), de dispensadores de álcool em gel 70%, abastecidos, no interior dos veículos do serviço de transporte de pessoas, público, ou, privado.

Data: 05/07/2021
Determina Espaço de Lazer para Idosos nas Praças e Parques Públicos da Cidade de Osório.

Data: 07/05/2021
Denomina de TRAVESSA CEREALISTA a via pública localizada no entroncamento Bairro Laranjeiras

Data: 26/04/2021
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 392.533,52 (trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos).

Data: 26/04/2021
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na Câmara de Vereadores.

Data: 01/06/2021
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade Divulgar a Relação dos Medicamentos Disponíveis e Indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Osório.

Data: 21/06/2021
Levo ao conhecimento de Vossa Excelência que nos termos da Lei Orgânica do Município, resolvi VETAR o Projeto de Lei no 061/2021, de iniciativa do Legislativo Municipal.

Data: 22/04/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos canais de atendimento do Comitê Municipal de Promoção à Vida, Prevenção e Posvenção ao Comportamento Suicida e Autolesivo do município de Osório e do Centro de Valorização da Vida (CVV) no âmbito de órgãos

Data: 04/06/2021
Institui o programa SERVIDOR EM DIA COM IPTU, dispõe sobre aplicações e dá outras providências.

Data: 10/05/2021
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 5.569, de 19 de maio de 2015 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de Excepcional Interesse Público”

Data: 11/06/2021
“Revoga a Lei nº. 6.441, de 25 de janeiro de 2021, que acrescentou o parágrafo único ao Art. 53, na Lei nº. 1.645, de 27 de novembro de 1978 que “Institui o Código de Obras do Município de Osório.”

Data: 19/04/2021
Permite ao contribuinte realizar pagamento de tributos municipais por meio de cartão de crédito e/ou débito.

Data: 16/04/2021
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), na Secretaria de Obras.

Data: 03/05/2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de concessão de uso de área pública, em caráter precário e não oneroso do imóvel localizado no setor 110, quadra 64, lote 032, de propriedade do Município de Osório – RS.