Câmara Municipal Osório

Data: 29/07/2021
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.569, de 19 de maio de 2015.

Data: 29/06/2021
Autoriza o Município de Osório – RS, a receber a doação de bens móveis da Associação da Casa dos Artesãos de Osório.

Data: 29/06/2021
Fica outorgado ao Poder Executivo a autorizar o uso de imóvel público, por tempo determinado, à indústria Beira Rio S.A, e dá outras previdências.

Data: 25/06/2021
Autoriza o Poder Executivo a doar, com ônus e encargos e na forma não onerosa, um imóvel à Brigada Militar para uso do 3º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar.

Data: 25/07/2021
Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 5.159, de 14 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social a Entidades e dá outras providências.”

Data: 26/06/2021
Concede patrocínio institucional ao time de futebol Horríver Futebol Clube Osório, na forma Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018, e dá outras providências.

Data: 23/06/2021
Altera Dispositivos da Lei Municipal nº. 3.501/03, e dá outras providências.

Data: 01/07/2021
Acrescenta o Artigo 108-a na Lei Municipal Nº 2.351, de 23 de Maio de 1991, Que “Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e Dá Outras.

Data: 22/06/2021
Cria o "PROGRAMA BERÇÁRIO INDUSTRIAL" e dá outras providências.

Data: 21/06/2021
Denomina de PRAÇA DOS BOSQUES, a praça localizada no loteamento KM1 Villas, no bairro Bosques do Albatroz, em Osório e dá outras providências.

Data: 08/06/2021
Revoga a Lei nº. 6.465, de 11 de maio de 2021, que "Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas.

Data: 26/05/2021
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 6.425, de 10 de dezembro de 2020.

Data: 27/05/2021
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.351, de 23 de maio de 1991 que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências”.

Data: 27/05/2021
Altera a redação do inciso I do artigo 133 da Lei Municipal nº 2.351, de 23 de maio de 1991 que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências”.

Data: 01/06/2021
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.680, de 15 de dezembro de 2010.

Data: 25/05/2021
Revoga os § 4º e §5º do artigo 83 da Lei Municipal nº 2.400 de 24 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Município de Osório.

Data: 01/06/2021
Denomina o nome das ruas no Loteamento Reserva da Lagoa Parque.

Data: 24/05/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 17/05/2021
Denomina a Rua Divina José dos Santos, localizada na esquina da Rua da lagoa, e João Negruni da Silva, no Bairro Farroupilha.

Data: 04/06/2021
Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Permissão de Uso de Bem Público, com encargo em caráter precário e não oneroso, com a empresa Oliveira Indústria de Uniformes LTDA - ME.