Câmara Municipal Osório

Data: 09/03/2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a proposta de realização de um mapeamento das necessidades das pessoas com deficiência e das pessoas com altas habilidades/superdotação no município de Osório (RS) com a sugestão de formulário anexa a esta indicação.

Data: 20/07/2026
Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a criação do Conselho Municipal da Igualdade Racial (COMPIR), com a finalidade de promover a equidade étnico-racial, combater o racismo e fiscalizar a criação de políticas públicas de valorização da população negra, indígena e demais grupos racializados no município de Osório/RS.

Data: 20/07/2026
A seguinte Indicação de Anteprojeto de Lei: Indica ao Poder Executivo a instituição do Programa "Meia-Consulta" no âmbito do Município de Osório, com o objetivo de ampliar o acesso da população às consultas médicas especializadas por meio de parcerias com a rede privada de saúde.

Data: 20/07/2026
A instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Estrada Sinval Antônio Ribeiro, Várzea do Padre (lateral da Estrada do Mar), na altura do Km 6, local onde existem dois acessos à ERS-389 (Estrada do Mar).

Data: 20/07/2026
Encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que este entre em contato com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), órgão responsável pela ERS-389 (Estrada do Mar), a fim de que, em conjunto com os setores competentes de engenharia e trânsito, realizem um estudo técnico de segurança viária no trecho localizado na Estrada Sinval Antonio Ribeiro, Várzea do Padre (lateral da Estrada do Mar), na altura do Km 6, onde existem dois acessos à rodovia.

Data: 13/07/2026
Realize a correção e o nivelamento dos bloquetos (PAVS) da Rua Alzira Sarconi, promovendo os reparos necessários em toda a extensão onde houver afundamentos, desníveis ou deterioração do pavimento.

Data: 13/07/2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a seguinte proposta de Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal dos Povos de Terreiro e de Matriz Africana no Município de Osório (COMAOS) e dá outras providências.

Data: 09/07/2026
O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Executivo Municipal, o anteprojeto de lei em anexo, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Osório .

Data: 09/07/2026
A instalação de uma placa e delimitação de faixa de estacionamento de motos na Rua Costa Gama, nº 1287.

Data: 09/07/2026
Esta casa solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação , à instalação de piso quente nas salas de aula do berçário I, e II na Escola de Educação Infantil Leonel de Moura Brizola , localizada na Rua José Vieira de Souza n° 600 Bairro Farroupilha.

Data: 07/07/2026
A manutenção do toldo e implantação de bancos ou cadeiras para pessoas sentarem no Posto de Saúde Laranjeiras.

Data: 06/07/2026
Realização da manutenção da rede de esgoto localizada na Rua Luiz Bernardino da Silva Netto, em frente ao imóvel de nº 237, Bairro Caravágio, conforme demonstram as fotografias anexas.

Data: 06/07/2026
Realização de manutenção asfáltica devido a buraco em via pública em frente ao n° 1130 da Rua Voluntários da Pátria.

Data: 03/07/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação deste Pedido, como PROPOSTA POR INDICAÇÃO, para que seja aplicado na Dotação Orçamentária em apoio a Agricultura, Pecuária Familiar e a Pesca através deste Pedido de Indicação, no que proponho e recomendo a retirada de 1 Milhão da Operação do Crédito dos 50 Milhões, para colocar no Fundo de Apoio dos Pequenos Estabelecimentos Rurais de Osório (FADEPER).

Data: 03/07/2026
Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta do Município de Osório, estabelece critérios de mérito para progressão funcional.

Data: 03/07/2026
Dispõe sobre a prioridade e a flexibilização de requisitos para inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais e de assentamento do Município de Osório/RS.

Data: 03/07/2026
Que esta casa solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação, a manutenção e colocação de material na Rua Maria Conceição Pires , a mesma fica localizada no Bairro Palmital , as margens da Rodovia Domingos Manoel Pires.

Data: 02/07/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação e encaminhamento à Secretaria competente, o devido estudo de viabilidade para a instalação de uma Lombada Redutora de Velocidade (Quebra Molas) na Rua Arpoador, esquina com a Ipanema, sentido praia x centro e Centro x praia, no Distrito de Atlântida Sul.

Data: 29/06/2026
A identificação e posterior instalação de placas de identificação nos logradouros públicos que atualmente se encontram sem sinalização de nome, nos bairros Primavera, Medianeira, Caravaggio e imediações.

Data: 29/06/2026
A instalação de uma parada de ônibus no Bairro Medianeira, na esquina da Rua Bento Francisco de Oliveira com a Avenida Marcílio Dias.