Câmara Municipal Osório

Data: 25/06/2026
REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal PEDIDO DE INDICAÇÃO, solicitando que sejam adotadas providências para a realização de reparos nas bocas de bueiros localizadas na esquina das ruas Barão do Rio Branco com
a Getúlio Vargas, em ambos os lados da via, especificamente sobre as calçadas, conforme registros fotográficos anexos.

Data: 25/06/2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo por meio da Secretaria competente, a instalação de uma parada de ônibus na Rua Bento Francisco de Oliveira, esquina com a Rua das Rosas, neste município.

Data: 24/06/2026
Esta casa solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação, a aquisição e disponibilização de protetores auriculares (abafadores de ruído) para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidas pela rede municipal de ensino e demais serviços públicos municipais.

Data: 22/06/2026
Que seja continuada a via secundária, lateral à Rodovia Nelson Gonçalves (Estrada do Mar), entre a entrada da Aldeia Indígena Sol Nascente e a Rodovia Domingos Manoel Pires.

Data: 22/06/2026
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Osório, para que determine aos órgãos competentes a elaboração e publicação do Decreto de Regulamentação da Lei Municipal nº 7.067, de 18 de novembro de 2025, que dispõe sobre o atendimento
preferencial às pessoas com fibromialgia no Município de Osório, estabelecendo os procedimentos necessários para a efetiva aplicação da norma e garantindo que os portadores da doença possam usufruir dos direitos nela previstos.

Data: 22/06/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação deste Pedido, como PROPOSTA POR INDICAÇÃO, para que seja aplicado na Dotação Orçamentária de Incentivo às Empresas e Comércio.

Data: 22/06/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação deste Pedido, como PROPOSTA POR INDICAÇÃO, para que seja aplicado na Dotação Orçamentária de Incentivo às Empresas e Comércio, o valor de dois (02) Milhões de Reais, para o incentivo às empresas na geração de emprego e renda, que sairão do Recurso de Cinquenta Milhões de Reais R$50.000.000,00 oriundos da Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S/A.

Data: 18/06/2026
A disponibilização de medicações na UPA.

Data: 18/06/2026
A realização de melhorias e adequações na estrutura de acesso da UPA, garantindo acessibilidade e a mobilidade mais segura para cadeirantes e demais pessoas com limitações.

Data: 17/06/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que estude a possibilidade de custear a ida dos integrantes da 23ª Região Tradicionalista de Osório, que irão buscar a Chama Crioula em Rio Pardo, com saída programada de Osório no dia 13 de agosto, e saída prevista daquele município no dia 16 e chegada em Osório dia 27 de agosto de 2026.

Data: 17/06/2026
A instituição do Programa Municipal de Educação e Conscientização sobre os Impactos de Artefatos Pirotécnicos Ruidosos, estabelecendo as diretrizes para as ações previstas no Art. 4º da legislação municipal vigente.

Data: 15/06/2026
Indicação da elaboração e publicação de Decreto regulamentando a Lei Municipal nº 7.002, de 13 de maio de 2025, alterada pela Lei nº 7.012/2025, que institui o Projeto Fruta na Calçada e disciplina o plantio de árvores frutíferas nativas nos passeios públicos do Município de Osório, conforme minuta de regulamentação sugerida constante no Anexo Único desta Indicação, a qual poderá servir de subsídio técnico para a elaboração do ato regulamentar pelo Executivo Municipal.

Data: 15/06/2026
A indicação do Anteprojeto de Lei em anexo visa alterar a Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Osório, mediante o acréscimo de dispositivo ao art. 123, a fim de assegurar expressamente à mãe não gestante em união estável ou casamento homoafetivo feminino o direito à licença prevista no referido artigo.

Data: 15/06/2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo por meio da Secretaria competente, a instalação de um Mapa Turístico Informativo e Placas Indicativas na base de acesso ao Morro da Borússia.

Data: 12/06/2026
Esta casa solicite junto ao Executivo , a seguinte solicitação, instalação de redutor de velocidade na Avenida Saquarema no Distrito de Atlântida Sul.

Data: 12/06/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a Secretaria competente, a autorização para que o carro que faz a VD (VISITA DOMICILIAR) semanalmente do distrito de Atlântida Sul, possa dar continuidade no serviço que era prestado anteriormente, no que diz respeito ao auxílio das famílias que utilizavam esse mesmo carro.

Data: 12/06/2026
O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Executivo e a Secretaria competente, que verifique a situação do esgoto acumulado na Rua Barão do Rio Branco, em frente as casas de nºs 2103, 2117, 2129 e 2153, conforme fotos em anexo.

Data: 10/06/2026
Esta casa solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação, a instalação de placas indicativas contendo mapa de localização e sinalização da Central de Transbordo do Município de Osório, em pontos estratégicos da cidade e nos principais acessos aos bairros.

Data: 08/06/2026
A revitalização do monumento em homenagem a Cristóvão Pereira de Abreu, localizado junto ao Parque de Rodeios Jorge Dariva - Osório/RS.

Data: 08/06/2026
Pedido de indicação ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Sul – DAER/RS para que realize estudo técnico de viabilidade visando à implantação de dispositivos de redução de velocidade, reforço
da sinalização viária e iluminação no cruzamento da Rodovia RS-030 com a Estrada da Perua (OS-060), no Município de Osório/RS.