Câmara Municipal Osório

Data: 09/04/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, estude a possibilidade de colocação de uma parada, próximo a UPA.

Data: 06/04/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação e encaminhamento à Secretaria competente, para que todos os Recursos oriundos do Parcelamento de Solo, das Contrapartidas e Compensações Ambientais dos Empreendimentos (Condomínios, Loteamentos e outros), localizados nas localidades de Caconde, Palmital, Manoel Pires e Linha Peixoto.

Data: 06/04/2026
Indicar ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito de atuação da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS/RS) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), que adote, com urgência, as seguintes providências em relação à Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO) a fim de garantir o abastecimento de água potável, condições sanitárias adequadas e respeito à dignidade humana, diante de graves violações constatadas em Relatório de Inspeção.

Data: 06/04/2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria responsável a seguinte anteprojeto de lei: Estabelece o cercamento das áreas de recreação infantil (playgrounds) das praças do Município de Osório.

Data: 06/04/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que faça a troca das lâmpadas da Rua Alfredo Trespach no Bairro Panorâmico.

Data: 06/04/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, a colocação e a troca de lâmpadas na praça do Bairro Panorâmico. Segue foto em anexo.

Data: 01/04/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação e encaminhamento à Secretaria competente pleiteando a viabilidade de atender o anseio da comunidade da localidade Sertão, Distrito de Aguapés, que reivindicam o funcionamento do Poço Artesiano comunitário, sendo que já existe desde o ano de 2011, mas que nunca foi efetivado o funcionamento, no que hoje é necessário a instalação da rede elétrica trifásica, a instalação da rede hidráulica, uma limpeza completa no poço.

Data: 01/04/2026
Que o Poder Executivo Municipal, em conjunto com a concessionária CEEE Equatorial, providencie a implantação de rede de energia elétrica de baixa tensão na Rodovia OS-010, ( Domingos Manoel Pires}, no bairro Palmital neste município.

Data: 30/03/2026
Realize a Instalação de redutor de velocidade (lombada) e Pintura de sinalização horizontal “PARE” no pavimento na esquina formada pelas Ruas Bento Gonçalves e Sete de Setembro.

Data: 30/03/2026
Que tem por objeto a análise, revisão e eventual anulação de termo(s) aditivo(s) firmado(s) com a concessionária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Osório, a AEGEA, pelos fundamentos expostos na justificativa INDICAM:

Data: 30/03/2026
O Vereador que subscreve requer de vossa excelência, nos termos regimentais e após ouvido o douto do Plenário e se, esta casa solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação, seja realizada a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED na ERS-010 (OS-010), no trecho que compreende o bairro Palmital.

Data: 30/03/2026
Que o Poder Executivo Municipal de Osório/RS promova o imediato cumprimento da Lei Municipal nº 6.831 de 23 de agosto de 2023, adotando todas as medidas administrativas necessárias para sua efetiva implementação.

Data: 27/03/2026
Solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação, cercamento da pracinha localizada na Rua Dr Mário Santo Dani, esquina com Rua Mal. Deodoro, junto a lateral da Br 101, no bairro Encosta da Serra.

Data: 27/03/2026
Realização de fiscalização do PROCON sobre os preços dos combustíveis no município de Osório.

Data: 25/03/2026
“Indicar ao Poder Executivo Municipal” que, através do setor competente, realize estudo de viabilidade técnica para: 1. Alteração do sentido de circulação (para mão dupla) da Rua Firmiano Osório entre a Av. Ângelo Boff Guasselli e Rua 15 de Novembro;

Data: 23/03/2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria responsável a seguinte anteprojeto de lei: Inclui os Arts. 27-A e 27-B na Lei nº 3147, de 17 de dezembro de 1999, que Dispõe Sobre o Código de Posturas Do Município de Osório, instituindo o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos.

Data: 23/03/2026
Realize o conserto do buraco existente na tubulação de escoamento pluvial desde dezembro de 2025 entre as esquinas das ruas Reduzino Pacheco e Barão do Triunfo.

Data: 23/03/2026
Que esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que realize o corte de grama e a limpeza na calçada atrás da Escola Cônego Pedro Jacobs na Rua Constituição, onde o mato está muito alto e têm diversos galhos de árvores no local.

Data: 20/03/2026
A LIMPEZA DA VALA AS MARGENES DA ESTRADA GERAL DO PALMITAL, PROXIMO A SAÍDA DA RS-389 “ESTADA DO MAR”, CONFORME EVIDENCIAM AS IMAGENS EM ANEXO.

Data: 20/03/2026
A instalação de iluminação pública nas ruas do Bairro Vila Verde, no distrito de Atlântida Sul.