Câmara Municipal Osório

Data: 11/08/2025
Altera a Lei Municipal nº 6.893, de 18 de março de 2024, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública (CONSEPO) dá outras providências.

Data: 10/08/2026
Concede patrocínio institucional à ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUERÊNCIA DO OURO NEGRO, objetivando a realização e execução da Taça Farroupilha de Laço, Campeonato Municipal de Laço e Gineteada, programação campeira da Semana Farroupilha, que ocorrerá de 10 a 20 de setembro de 2026, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 10/08/2026
Institui o Dia Municipal do Porco no Município de Osório/ RS e dá outras providências.

Data: 05/09/2026
Concede patrocínio institucional à FRANCISCA DIAS, objetivando a participação no Encontro de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares do Brasil, que ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2026 em Brasília, nos termos da Lei Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 03/08/2026
Concede patrocínio institucional a RAFAEL STENZEL, objetivando a realização do evento “11º BAILA LITORAL”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 03/08/2026
Autoriza o direito ao afastamento remunerado ao servidor temporário para acompanhamento de familiar em tratamento de saúde.

Data: 31/07/2026
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico à BEBIDAS FRUKI S/A, correspondente ao período de janeiro de 2026 a dezembro de 2026.

Data: 31/07/2026
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico a CALÇADOS BEIRA RIO S/A, correspondente ao período de janeiro de 2026 a dezembro de 2026.

Data: 31/07/2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 31/07/2026
Institui a Campanha Permanente “Traga sua Garrafinha. Água Temos.”, de incentivo à redução do uso de copos plásticos descartáveis e de promoção da educação ambiental no âmbito do Município de Osório.

Data: 29/07/2026
Institui a Semana Municipal de Inovação Social em Inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Osório.

Data: 27/07/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de transporte, hospedagem, alimentação e traslados de estudantes da Rede Municipal de Ensino participantes da Fase Final da Olimpíada Nacional em História do Brasil – ONHB, e dá outras providências.

Data: 27/07/2026
Concede patrocínio institucional à CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA, destinado a custear despesas para participação como Painelista no 2º Congresso Nacional sobre Folias de Reis em Guaxupé - MG, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 24/07/2026
Institui a Lei Rafaela Drumond, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal de Osório e dá outras providências.

Data: 22/07/2026
Altera a Lei Municipal n° 6.399, de 21 de julho de 2020, que institui, no âmbito do Município de Osório, a Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano, para incluir a Polícia Penal e a Polícia Rodoviária Federal entre as corporações aptas à indicação de homenageados.

Data: 21/07/2026
Altera a redação do caput do art. 123 e acrescenta o parágrafo único ao art. 123, da lei n° 2.351, de 23 de maio de 1991.

Data: 21/07/2026
Concede patrocínio institucional ao PIQUETE DE TRADIÇÕES GAÚCHAS BOCAL DE PRATA, para participação do evento “JUVENART 2026”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 20/07/2026
Institui, no âmbito do Município de Osório, a “Semana das Mulheres Negras de Osório”, a ser celebrado anualmente durante a semana do 25 de julho, em referência ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, e estabelece diretrizes para sua promoção.

Data: 16/07/2026
INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL– COMPDEC e FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16/07/2026
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CONPDEC, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.