Câmara Municipal Osório

Data: 01/07/2026
Altera a Lei nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 01/07/2026
Altera a Lei nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 01/07/2026
Autoriza o Poder Executivo a incluir unidade orçamentária, programa, ação, elementos de despesa, abrir crédito especial por superávit financeiro, bem como alterar a Lei Municipal n.º 7.037/2025, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 7.041/2025, que dispõe sobre a LDO 2026 e a Lei Municipal n.º 7.082/2025, que dispõe sobre a LOA 2026 e suas alterações.

Data: 01/07/2026
Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres – OPM no âmbito do Poder Executivo.

Data: 01/07/2026
Altera a Lei nº 7.074, de 15 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre a racionalização da cobrança da dívida ativa fiscal no Município de Osório; Cria o Programa de Recuperação de Créditos Municipais e o Setor de Gestão da Dívida Ativa; Altera a Lei nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017 e revoga as Leis nº 5.292, de 17 de dezembro de 2013, nº 4.868, de 29 de novembro de 2011 e nº 6.626, de 21 de junho de 2022.”

Data: 29/06/2026
Autoriza a desafetação de imóvel público que especifica e estabelece nova destinação.

Data: 29/06/2026
Autoriza a utilização de bens públicos municipais de uso comunitário e coletivo como endereço oficial de sede de entidades comunitárias e dá outras providências.

Data: 29/06/2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais, no valor de R$ 1.505.609,62 (Um milhão quinhentos e cinco mil seiscentos e nove reais e sessenta e dois centavos), bem como altera a Lei Municipal n.º 7.037/2025, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 7.041/2025, que dispõe sobre a LDO 2026 e a Lei Municipal n.º 7.082/2025, que dispõe sobre a LOA 2026 e suas alterações.

Data: 29/06/2026
Institui o “Selo Empresa com Orgulho” no Município de Osório, destinado ao reconhecimento de empresas que promovam a inclusão, a igualdade de oportunidades e o respeito aos direitos da população LGBTQIA+, e dá outras providências.

Data: 25/06/2026
Institui, no Município de Osório, o Selo “Empresa Amiga da Causa Oncológica” e dá outras providências.

Data: 22/06/2026
Autoriza a desafetação de área pública municipal destinada à área institucional para fins de implantação de empreendimento habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 e dá outras providências.

Data: 22/06/2026
Institui o "Selo Contabilista Amigo da Criança, do Adolescente e do Idoso" no Município de Osório, destinado a empresas contábeis que aderirem à Campanha Municipal de Incentivo à Destinação do Imposto de Renda Devido aos Fundos Municipais, e dá outras providências.

Data: 18/06/2026
Denomina de “Cancha de Laço de Vaca Mecânica Reginaldo da Silva Ramos”, o espaço destinado à referida prática esportiva e cultural neste Município.

Data: 15/06/2026
Altera a Lei nº 7.129, de 10 de junho de 2026, que “Concede patrocínio institucional à GABRIELA SARAIVA DA SILVA, na realização do evento "SEMANA DO HIP-HOP", nos termos da Lei Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de 2018.”

Data: 15/06/2026
Altera a Lei nº 7.130, de 10 de junho de 2026, que “Concede patrocínio institucional a JOÃO GABRIEL DOS SANTOS GARCIA, para participação do "CAMPEONATO TROFÉU BRASIL DE JUDÔ", nos termos da Lei Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de 2018.”

Data: 09/06/2026
Concede patrocínio institucional a JOÃO GABRIEL DOS SANTOS GARCIA, para participação do “CAMPEONATO TROFÉU BRASIL DE JUDÔ”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 09/06/2026
Concede patrocínio institucional à GABRIELA SARAIVA DA SILVA, na realização do evento “SEMANA DO HIP-HOP”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 09/06/2026
Dispõe sobre a permissão de uso do imóvel público que especifica à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL CATAVENTO.

Data: 03/06/2026
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 7.118, de 14 de maio de 2026.

Data: 01/06/2026
“Denomina a Tribuna do Plenário Francisco Maineri da Câmara Municipal de Osório como Tribuna Vereador Jaime Luiz Dalpiaz.”