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Miguel Calderon (PP)
Efetivo
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Nome
Miguel Farias Calderon
Miguel Farias Calderon
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Nascimento
24/09/1955
24/09/1955
Perfil do vereador
Miguel Calderon é vereador em Osório pelo PP. Natural de Tapes/RS, nasceu em 24 de setembro de 1955.
O vereador é Médico Veterinário há 38 anos, possui técnico em Agropecuária, pós-graduação em Sociologia Rural (latu Senso) e licenciatura em Microbiologia Parasitológica (criações e zootecnia)
Calderon também foi professor na Escola Rural por 42 anos, foi presidente da CNEC Osório de 1997 a 1998 e diretor por 11 anos no Colégio Cenecista Marquês de Herval.
Histórico Político
Miguel iniciou na política em 1976 quando se filiou ao Arena, atualmente Partido Progressistas (PP).
Se candidatou a vereador em 2008, obtendo 563 votos na época, ficando como 2º suplente e assumiu o legislativo por cinco meses no ano de 2011.
Por muitos anos assumiu secretarias municipais, onde foi Secretário de Cultura e Desporto e Turismo de 1984 a 1985, Secretário de Desenvolvimento Econômico de 2000 a 20001, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de 2001 a 2004.
Além de ter sido vice-presidente e membro do conselho do Hospital São Vicente de Paulo de 1992 a 2016.
Em 2020 concorreu a vereador e foi eleito com 982 votos, tornando-se líder da bancada do PP em Osório.
Proposta no Legislativo:
Como vereador trabalha para transformar essas experiências adquiridas em trabalho à nossa cidade, atuando como fiscalizador do executivo, nos setores de educação, comércio, meio ambiente, agricultura e cooperativismo.
Com a vasta experiência na medicina Veterinária, Miguel compreende a importância da relação com animais para o desenvolvimento da comunidade. Tem o objetivo de promover políticas públicas e privadas para proteção e bem-estar aos animais, além de buscar qualidade de vida a população Osoriense.
Proposições do Vereador
| Nome | Ementa | Tramitação |
|---|---|---|
| Requerimento nº 026/2026 | Que esta Casa encaminhe: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com entrega de placa, à ANTÔNIO DA SILVA NETO, conhecido carinhosamente como “Toninho”. |
Requerimento nº 026/2026 Protocolado |
| Moção de Apoio n° 004/2026 | Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Considerando que relatório de inspeção realizado na Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO), anexado a esta moção, identificou graves irregularidades estruturais, especialmente no que se refere à ausência de abastecimento regular de água potável, às condições precárias de higiene e ao comprometimento da dignidade das pessoas privadas de liberdade. |
Sessão 14.04.26 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 003/2026 | Esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luciano Silveira, MOÇÃO DE APOIO no que se refere à implantação de serviços de oncologia junto ao Hospital São Vicente de Paulo, no município de Osório. |
Sessão 31.03.2026 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 002/2026 | MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 7.598/2014, em tramitação na Câmara dos Deputados do Brasil, que propõe a denominação do túnel localizado no Morro Alto, na BR-101, no município de Osório, como “Túnel Engenheiro Leonardo Lorenzo Redaelli”. |
Sessão 24.03.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 039/2026 | Esta Casa solicite ao Executivo Municipal que a secretaria competente realize a pavimentação por meio de bloco de concreto tipo Paver ou concreto asfáltico, na travessa Cristino Nunes, localizada ao final da Rodovia Marcos Marques Bolzan ( ex estrada da Perua), (lado direito sentido Osório x Passinhos), bem como a implantação de sinalização adequada, com a inclusão de placa indicativa de crianças e pedestres na via. |
Sessão 17.03.26 Aprovado |
| Pedido de Providência n° 004/2026 | Que esta Casa Legislativa encaminhe ao poder Executivo Municipal e a Secretaria Responsável, solicitar a substituição das lâmpadas queimadas ou com defeito na rua Bento Gonçalves, especificamente no trecho entre a rua Santos Dumont e a rua Reduzino Pacheco. |
Sessão 10.03.26 Lido em Sessão |
| Moção de Apoio n° 001/2026 | Esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grade do Sul, Senhor Eduardo Leite, ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Mário Ikeda, ao Chefe de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Delegado Heraldo Chaves Guerreiro, MOÇÃO DE APOIO aos Candidatos do Concurso Público para ingresso na Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (edição 2026). |
Sessão 10.03.26 Aprovado |
| Pedido de Providência n° 003/2026 | Que esta Casa Legislativa encaminhe ao poder Executivo Municipal e a Secretaria Responsável, solicitar a especial atenção para a realização de serviços de manutenção e pintura na parede que abriga as gavetas mortuárias e muros do Cemitério Nossa Senhora da Conceição. |
Sessão 03.03.26 Lido em Sessão |
| Moção n° 006/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, MOÇÃO DE APOIO a Escola Estadual de Ensino Médio Ildefonso Simões Lopes – Escola Rural de Osório/RS, para abertura do Curso Técnico em Agropecuária – Subsequente Noturno nesta respeitada instituição de ensino. |
Sessão 16.12.25 Aprovado |
| Requerimento nº 070/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, que na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe Votos de Congratulações de Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano 2025, aos servidores público da Secretaria de Segurança do RS, nomeados pelo seu Comandante, Delegado e Chefe, da Brigada Militar, Bombeiro Militar e Policia Civil, conforme segue: |
Sessão 25.11.25 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 005/2025 | MOÇÃO DE APOIO E APELO ao Senado Federal, visando à aprovação do Projeto de Lei nº 2.387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei nº 11.738/2008. |
Sessão 04.11.25 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 148/2025 | Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei anexo, que institui e regulamenta o Programa Municipal de Enfrentamento à Esporotricose no Município de Osório. |
Sessão 28.10.25 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 151/2025 | Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação e encaminhamento à secretaria competente e ou, para os setores correspondentes, o fechamento de algumas ruas em contorno da Catedral de Osório. |
Sessão 28.10.25 Aprovado |
| Requerimento nº 060/2025 | VOTOS DE PESAR aos familiares de ADÃO CLAIRTON NUNES DA SILVA, falecido em 06/09/2025. |
Sessão 09.09.25 Lido em Sessão |
| Requerimento nº 059/2025 | VOTOS DE PESAR aos familiares de Jadwiga Methelewska Kotik, falecida em 31/08/2025. |
Sessão 09.09.25 Lido em Sessão |
| Requerimento n° 058/2025 | Que esta casa encaminhe Votos de Congratulações com entrega de “Placa” ao Sr. Nézio Gilmar Dias Marçal, pelo reconhecimento e exemplo de solidariedade, empatia e amor ao próximo, sendo o maior doador de sangue do Rio Grande do Sul. |
Sessão 09.09.25 Aprovado |
| Moção n° 004/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe MOÇÃO DE APELO ao Governo Federal, aos cuidados da Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério dos Transportes, para que não sejam excluídas as aulas práticas dos cursos de Habilitação de Motoristas. |
Sessão 02.09.25 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 121/2025 | Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, Anteprojeto de Lei, anexo, criando o Programa Municipal de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino no município de Osório/RS. |
Pedido de Indicação n° 121/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 112/2025 | Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, Anteprojeto de Lei, anexo, criando o Programa Municipal de Vacinação contra BRUCELOSE Bovina e dá outras providências. |
Pedido de Indicação n° 112/2025 Aprovado |
| Requerimento n° 043/2025 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhor José Antônio Marques, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 06/07/2025. |
Requerimento nº 043/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento nº 036/2025 | Constitua Comissão Especial com a finalidade de discutir, fiscalizar e, ao final, propor melhorias nos serviços prestados no sistema público de saúde de nosso Município. |
Requerimento nº 036/2025 Aprovado |
| Requerimento n° 034/2025 | Esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor Amandio Francisco Fagundes, mais conhecido como “Seu Dudu” em razão do seu falecimento ocorrido no dia 17/06/2025. |
Requerimento nº 034/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento n° 030/2025 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora Anair Pahim, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 05/06/2025. |
Requerimento nº 030/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento n° 029/2025 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora Anair Pahim, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 05/06/2025. |
Requerimento nº 029/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento nº 022/2025 | Solicitação de sessão solene em homenagem aos 100 anos de fundação da Associação Beneficente São Vicente de Paulo. |
Requerimento nº 022/2025 Aprovado |
| Requerimento nº 021/2025 | Realização de reunião com representantes do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e com o Comando do Policiamento Rodoviário Estadual, para tratar de assuntos referentes aos inúmeros acidentes que vêm correndo na Rodovia ERS 389, mais conhecida como Estrada do Mar. |
Requerimento nº 021/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 074/2025 | construção de uma ciclovia, localizada externamente à via, ao longo de um dos lados da Rodovia Marcos Marques Bolzan (antiga Estrada daPerua), no trecho compreendido entre o acesso à autoestrada conhecida como “Freewayzinha” até a Travessa Cristino Nunes |
Pedido de Indicação nº 074/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 064/2025 | Implantação de um semáforo, na Av. Marcílio dias esquina com rua Santos Dumont. Implantação de um semáforo, na Av. Marcílio dias esquina com rua Santos Dumont. |
Pedido de Indicação nº 064/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 060/2025 | Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Comarca de Osório, para oportunizar que os empresários e demais profissionais que exercem suas atividades em oficinas mecânicas, retificadoras de motores, chapeações e similares tenham um prazo de, no mínimo, 12 (doze) meses para regularizar o licenciamento destas atividades. |
Pedido de Indicação nº 060/2025 Aprovado |
| Moção nº 003/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe MOÇÃO DE APOIO a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em nome de todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, com fim de apoiar a formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual. |
Moção nº 003/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 043/2025 | Pavimentação por meio de bloco de concreto tipo Paver ou concreto asfáltico, na travessa Cristino Nunes, localizada ao final da Rodovia Marcos Marques Bolzan ( ex estrada da Perua), (lado direito sentido Osório x Passinhos), bem como a implantação de sinalização adequada, com a inclusão de placa indicativa de crianças e pedestres na via. |
Pedido de Indicação nº 043/2025 Aprovado |
| Moção nº 002/2025 | Retorno da Secretaria Estadual da Mulher, como órgão integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual. |
Moção nº 002/2025 Aprovado |
| Pedido de Providência nº 030/2025 | Troca de lâmpadas em postes, na Rua Araruama esquina com Rua Guarujá, garantindo dessa forma a segurança de moradores. |
Pedido de Providência nº 030/2025 Lido em Sessão |
| Moção nº 001/2025 | Projeto de Lei para Ampliação do Quadro de Servidores da Policia Penal do RS à Assembleia Legislativa, bem como a nomeação urgente de todos os aprovados no concurso público de 2022. |
Moção nº 001/2025 Aprovado |
| Requerimento N° 082/2024 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o Douto Plenário, e se aprovado, esta Casa encaminhe ofício ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Comarca de Osório, solicitando instauração de procedimento visando apurar denúncias relativas a má prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, ofertados pela CEEE Equatorial. |
Requerimento N° 082/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 083/2024 | VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO |
Requerimento N° 083/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 070/2024 | O Vereador que este subscreve requer que, após ouvido o Douto Plenário, e se aprovado, esta Casa lhe conceda licença, sem direito a remuneração, para tratar de assuntos de interesses pessoais, pelo prazo de 15 dias, a contar de 29 de outubro de 2024. |
Requerimento N° 070/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 159/2024 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, proposição sugerindo a inclusão do Rotary Clube Bons Ventos, como ponto de coleta autorizado para recebimento de donativos, para posterior encaminhamento à secretaria de Ação social. |
Pedido de Indicação N° 159/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 060/2024 | VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor Nerso Ferri. |
Requerimento N° 060/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 061/2024 | “HOMENAGEM À EMEI PROFESSORA CRISTINA” |
Requerimento N° 061/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 062/2024 | “HOMENAGEM À LOJA FEIRA DE RETALHOS” com placa |
Requerimento N° 062/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência Nº 080/2024 | solicitando o estudo para a instalação de instrumento redutor de velocidade, na estrada do Palmital ( estrada OS 010), enfrente ao número 1950, nas proximidades da Cabanha Farroupilha junto ao canal existente, em razão dos atropelamentos das tartarugas |
Pedido de Providência N° 080/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 059/2024 | VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora Tais Silva da Silva, em razão do seu falecimento ocorrido em 22/06/2024. |
Requerimento N° 059/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 138/2024 | CRIEM EVENTOS SEMANAIS NO ESPAÇO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA FEIRA DO PRODUTOR, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL OSÓRIO com o objetivo de incentivar a divulgação de empresas, amostra empresarial, marcas, encontros e eventos culturais, tendo em vista que |
Pedido de Indicação N° 138/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 056/2024 | “Votos de Congratulações ao Coronel Ney Humberto Fagundes Medeiros – Comandante do CRPO-Litoral da Brigada Militar” |
Requerimento N° 056/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 054/2024 | VOTOS DE CONGRATULAÇÕES (Homenagem), com entrega de placa, a ser entregue em Sessão em refereência ao Projeto Esquentando Cabecinhas coordenado pela Srª Beatriz Machado Ramos |
Requerimento N° 054/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 050/2024 | Votos de Congratulações pelos 26 Anos do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Litoral(CRPO-L). |
Requerimento N° 050/2024 Em Tramitação |
| Requerimento nº 048/2024 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa envie votos de profundo pesar aos familiares da Senhora Maria Delma Trisch da Paz, ocorrido no dia 24 de Maio |
Requerimento nº 048/2024 Aprovado |
| Requerimento N° 043/2024 | Votos de Congratulações pelos 54 Anos do 8° BPM “ Batalhão Gal. Emílio Esteves” de Osório. |
Requerimento N° 043/2024 Aprovado |
| Moção N°003/2024 | MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO A TODOS OS CIDADÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO QUE AUXILIARAM COM DOAÇÕES, VOLUNTARIADO, TRANSPORTE E RESGATE DAS PESSOAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
Moção N° 003/2024 Em Tramitação |
| MOÇÃO Nº 001/2024 | MOÇÃO DE APOIO À MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE VISA RESTAURAR O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL AO PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 031/2024 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário : Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr Jovelino Pedro Costa, falecido em 26/03/2024. |
|
| Pedido de Indicação N° 047/2024 | Solicite ao Executivo e a secretaria responsável que realizem e atendam as demandas, definidas em reunião na Escola José Paulo da Silva, em Atlântida Sul. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência N° 022/2024 | Realize a confecção de um redutor de velocidade para ser instalado na Avenida Brasil, nas imediações da antena, próximo a Avenida Paraguassú. |
Pedido Lido em Sessão |
| Requerimento nº 014/2024 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com a entrega de DIPLOMA, homenageando as mulheres abaixo nominadas em comemoração ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, em 8 de março, ELLEN CINARA FREITAS DOS SANTOS NEVEDÊMIA MARIA FAMER |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 012/2024 | Prezado Presidente desta Casa, por meio deste requerimento, viemos solicitar a realização de uma homenagem em reconhecimento aos anos de dedicação e serviços prestados pela servidora Dilma Santos de Oliveira, ocupante do cargo de vigilante da Câmara Munic |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento N° 005/2024 | Encaminhe Votos de Congratulações de Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano 2023 |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento N° 114/2023 | Encaminhe ofício para a CEEE Distribuição Grupo Equatorial Energia, requerendo a substituição do poste localizado na Rua Doutor Joaquim Pozzo Júnior, defronte ao número 29, no Bairro Parque do Sol. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento N° 107/2023 | Encaminhe Projeto de Lei visando fixar os subsídios dos Vereadores para a próxima Legislatura no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) e o Presidente 9.000,00 (nove mil reais), sem direito a gratificação natalina e férias. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 236/2023 | Solicitação para que o efetivo do 8° BPM, que ainda presta serviço junto à guarda externa da Penitenciária Modulada Estadual de Osório, retorne à atividade fim da Brigada Militar. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento N° 106/2023 | VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr Vergilino Monticelli falecido em 19 de Novembro de 2023. O senhor Vergilino carinhosamente conhecido como “Gringo da feira”, foi um dos pioneiros da Feira do Produtor em Osório. |
Requerimento Lido em Sessão |
| Requerimento nº 098/2023 | Destinação de no mínimo duas viaturas e o complemento de seu efetivo com no mínimo de 05 Brigadianos |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 213/2023 | Ao Executivo, e a secretaria responsável, que, conforme tratado em reunião com mães de alunos e o prefeito Roger Caputi, no dia 23, sejam construídas 4 novas salas na EMEI Matheus Closs Estrelinha do Mar. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 096/2023 | Envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor DENIS MARCIONE DA SILVA NUNES |
Requerimento Aprovado |
| Moção Nº 009/2023 | Moção de Apoio à reposição de perdas inflacionárias dos últimos 5 (cinco) anos para os Servidores Públicos, em especial aos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Sul, no percentual de 32%. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 094/2023 | Sessão solene no dia 20 de Dezembro em homenagem aos 250 anos da paroquia. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 090/2023 | Votos de pesar aos familiares do Senhor Gilberto Dalpias |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 078/2023 | VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr Doerte Nunes da Silva falecido em 20.09.2023. O senhor Doerte foi vereador neste município, tendo sido eleito para 8° e 9° legislatura e assumido na 10° legislatura como suplente na Câmara Municipal de Osório. |
REQUERIMENTO Aprovado |
| Moção nº 008/2023 | MOÇÃO DE APOIO EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO STF. |
MOÇÃO Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 190/2023 | Requer estudo da possibilidade devolução antecipada do duodécimo ou a transferência de verba remanescente da Câmara de Vereadores, para auxiliar o Executivo para o custeio da obra de reconstrução do Dep Admin. e Salas de Aulas da Vila Olímpica. |
PEDIDO Aprovado |
| Requerimento nº 082/2023 | Envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr Paulo César da Silva. |
REQUERIMENTO Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação nº 180/2023 | Que sejam executadas ações visando diagnosticar possíveis problemas e implementar, se for o caso, melhorias nos canais de comunicação da Prefeitura de Osório, mais especificamente na Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Pecuária e na Ouvidoria. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 184/2023 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, pedido de pavimentação (preferencialmente bloquetos) nas ruas do loteamento Jardim da Lagoa, no Palmital. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 175/2023 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, pedido no sentido de prorrogar o termo final para o pagamento do REFIM. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 071/2023 | Envie Votos de Congratulações com entrega de “PLACA” ao GRÊMIO ATLÉTICO OSORIENSE-GAO, em razão dos seus 70 Anos de fundação neste município, celebrados no dia 18 de Setembro de 2023. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 007/2023 | Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental, após ouvido o insigne Plenário, encaminham Moção de Apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul em defesa dos direitos da Policia Civil e do direito a livre manifestação. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 064/2023 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr Milton Bilhava Pereira, conhecido como Miltão, sambista e fundador do grupo Só Balanço. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 044/2023 | O Vereador que este subscreve requer que, após ouvido o Douto Plenário, e se aprovado, esta Casa lhe conceda licença, sem direito a remuneração, para tratar de assuntos de interesses pessoais, pelo prazo de 15 dias, a contar de 25 de julho de 2023. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 046/2023 | O Vereador que este subscreve em nome das Bancadas desta Casa, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário, esta casa envie VOTOS CONGRATULAÇÕES a ISABELLA NUNES DA SILVA, representante do Centro de Tradições Gaúcha |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 047/2023 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES com entrega de DIPLOMA, homenageando a ODETE MOURA PELA SUA APOSENTADORIA. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 045/2023 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o Douto Plenário e, se aprovado, esta Casa Legislativa conceda: Título de cidadão Osoriense ao Senhor Roger Caputi Araujo. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 043/2023 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr José Carlos Galimberti (Coronel Galimberti), falecido em 25/06/2023. | |
| Requerimento nº 040/2023 | O Vereador que a este subscreve requer que, depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ofício a Associação dos Municípios do Litoral Norte – Amlinorte. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 042/2023 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Sra Leni da Silva Oliveira, falecida no dia 26/06/2023. | |
| Requerimento nº 037/2023 | Esta casa preste VOTOS DE PESAR aos familiares da professora Sra Agnes Schmeling, Sr Almir Marques Portela Lopes (esposo) e da Sra Agnes Schmeling (mãe), em razão de seus falecimentos ocorridos nos dias 16/06/2023 e 17/06/2023. | |
| Moção nº 005/2023 | Moção de Apoio Aos Excedentes do Cadastro de Reserva do Último Concurso Público para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rs. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 038/2023 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr Antônio Justino de Oliveira Santos (Tonho). Nascido em 18/12/1960, falecimento em 19/06/2023. | |
| Moção nº 004/2023 | Requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Eduardo Leite, ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 032/2023 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o Douto Plenário, esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares de FILIPE DA SILVA SILVEIRA, em razão do seu falecimento ocorrido em 15/05/2023. | |
| Pedido de Providência nº 190/2023 | Solicite ao Poder Executivo, por meio da secretaria competente, que realize a instalação das placas indicativas com os nomes das ruas do Loteamento Bosques de São Miguel. | |
| Requerimento nº 029/2023 | O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o Douto Plenário e, se aprovado, esta Casa Legislativa realize audiência pública para discutir o Projeto de Lei no 029/2023, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargo, um imóvel. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 080/2023 | A Prefeitura e a secretaria responsável, mantenha ativo o convênio com a ONG Catavento, firmado com o Executivo há 20 anos, que possibilita o atendimento e aplicação de medidas sócio educativas em Meio Aberto (MSE) e Medidas Protetivas (MP). |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 028/2023 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações com entrega de “Placa” a PHARMADERM FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, pela passagem de seus 30 anos. |
Requerimento Em Tramitação |
| Requerimento nº 020/2023 | Neste momento de luto, os vereadores externam os mais sinceros sentimentos. Uma perda imensurável, onde a trajetória de ALISSON MULLER será sempre lembrada. | |
| Requerimento nº 018/2023 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o Douto Plenário, esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor ARI ROSA DOS REIS, em razão do seu falecimento ocorrido em 21/04/2023. | |
| Requerimento nº 019/2023 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o Douto Plenário, esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor ODY LUIZ ALIARDI, em razão do seu falecimento ocorrido em 22/04/2023. | |
| Requerimento nº 012/2023 | Requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário, esta Casa envie correspondência ao Sr. Cmt e/ou Chefe, para que indiquem servidor a ser agraciado com Voto de Congratulações de “Honraria da Segurança Pública Destaque” |
Requerimento Aprovado |
| Moção nº 003/2023 | Moção de Apoio Ao Aumento do Número de Vagas no Curso Técnico de Segurança Pública (ctsp Edital 2021) dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Sul. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 042/2023 | Seja Feita, de Forma Urgente, a Reclassificação no Quadro de Cargos, Especificamente, no Cargo de Auxiliar de Educação Infantil, Elevando do Padrão 2 a, no Mínimo, Padrão 4. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 002/2023 | Os Vereadores que este subscrevem, requerem que, após os trâmites regimentais, seja enviada uma “MOÇÃO DE APOIO”. |
Moção Aprovado |
| Moção nº 001/2023 | MOÇÃO DE APOIO À INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para investigar o processo de venda da Companhia Rio-grandense de Saneamento (CORSAN). |
Moção Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 003/2023 | Encaminhe ao Poder Executivo Municipal sugestão de instalação de placas, na Rodovia Domingos Manoel Pires – Estrada OS 010, com a finalidade de caracterizá-la como uma ciclorrota. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 002/2023 | Encaminhe o presente Pedido de Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de realizar o pagamento dos direitos que possuem os servidores dasaúde e da segurança pública, conforme disposições da Lei Complementar 191/2022. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 074/2022 | Requerem depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando que, dentro das possibilidades, adotem medidas para suspender a CORSAN. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 218/2022 | Encaminhe ao Executivo o seguinte pedido de indicação, que tem como objeto a transferência da verba remanescente no fim de ano da Câmara de Vereadores, para o tratamento médico do munícipe Guilherme Ignácio Ferreira. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 255/2022 | Realize a revitalização da Praça, que se encontra em estado precário, na Rua Otorávio C. de Souza, esquina com a rua Vitória, bairro Caiu do Céu, (reforma dos brinquedos e pintura, bancos, quadra de futebol e capina. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 256/2022 | Encaminhe ao poder Executivo Municipal e a Secretaria Responsável, solicitando o estudo para a instalaçao de instrumento redutor de velocidade, na estrada do Palmital ( estrada OS 010), enfrente ao número 1950. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 210/2022 | Colocação de Pavimentação Em Pavs (bloquetos), na Estrada Waldemar Carvalho ( Os-020 ), Via Paralela a Rodovia Ers 389 ( Estrada do Mar ), na Localidade da Várzea do Padre. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 252/2022 | Solicitando o estudo ambiental e de impacto na trafegabilidade para o fechamento da rua Altair Mason. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 253/2022 | Realize a revitalização da Praça, no bairro Serramar, (reforma dos brinquedos, bancos, quadra de futebol, e o fechamento da quadra esportiva para segu - rança de todos. Imagens em anexo |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 242/2022 | Solicite ao Executivo que realize a capina, limpeza da rua Boa Ventura de Souza, esquina com José do Patrocínio, localizada no bairro Caravágio, pois a mesma vem ocasionando obstáculos para os moradores que ali trafegam. Imagens em anexo! |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 241/2022 | Solicite a Secretaria competente o estudo da viabilidade de colocação de um redutor de velocidade, faixa elevada ou outro instrumento legal na rua Sete de Setembro entre as intersecções com a a rua Nelson Silveira de Souza e Voluntários da Pátria. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 223/2022 | Solicite a Secretaria competente o estudo da viabilidade de colocação de um redutor de velocidade (tachões), ou outro instrumento legal na rua 15 de novembro entre a rua Marechal Floriano e Av Jorge Dariva. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 144/2022 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, após ouvido o douto Plenário esta Casa Legislativa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação. | |
| Pedido de Indicação nº 173/2022 | Encaminhe ao Sr. Representante do Ministério Público, Promotor de Justiça Luis Cesar Gonçalves Balaguez, encarregado do procedimento que trata da situação atual do Hospital São Vicente de Paulo. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 055/2022 | Os Vereadores que estes subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que depois de ouvido o douto Plenário. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 165/2022 | Requer a Vossa Excelência que, nos termos regimentais e após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que estude a possibilidade de encaminhar projeto de lei visando instituir e autorizar o Programa. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 043/2022 | Requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta realize homenagem, com entrega de uma placa, ao Excelentíssimo Vice-Presidente da República, General de Exército Antonio Hamilton Martins Mourão. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 040/2022 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações com entrega de “Placa” a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ILDEFONSO SIMÕES LOPES. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 041/2022 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor CLAUDIO DA SILVA PEREIRA, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 09/07/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 050/2022 | A 1ª Prenda Mirim Valentina, participou na categoria Mirim individual, na modalidade Gaita Tecla, conquistando o 3º lugar estadual. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 038/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES . |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 151/2022 | Solicite a Secretaria competente o estudo da viabilidade de colocação de um redutor de velocidade (tachões), faixa elevada ou outro instrumento legal na Avenida Brasil, entre a Rótula com a rua da Lagoa e o cruzamento. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 003/2022 | Requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul e também ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, MOÇÃO DE APOIO. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 025/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenario e se aprovado, que esta Casa realize reunido com a Superintendéncia da Corsan e com o Executivo Municipal. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 024/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa realize reunião com o Sindiágua e com o Executivo Municipal. |
Requerimento Aprovado |
| Moção nº 002/2022 | Moção de Apoio Ao Reajuste do Valor da Diária dos Guarda Vidas Militares do Estado do Rio Grande do Sul, a Partir do Ano de 2022. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 022/2022 | Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações com entrega de Diploma a Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiz Francisco Panni pela passagem de seus 60 anos. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 135/2022 | Solicite a secretaria competente, que realize um estudo para a construção de uma Rede de Proteção para Corte de Gramas em Vias Públicas, afim de proteger pedestres, veículos que circulam em avenidas, praças, estradas, etc. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 001/2022 | MOÇÃO DE APOIO para o chamamento de todos os aprovados na prova teórico-objetiva no concurso para a Susepe/RS no ano de 2022, para que estes possam realizar o Teste de Aptidão Física – TAF. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 019/2022 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor LEONARDO AMARAL, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 10/05/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 016/2022 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Exceléncia, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenario e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 069/2022 | Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite a Secretaria competente o estudo da viabilidade de colocação de redutores de velocidade (tachões). |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 068/2022 | Solicite a secretaria competente, que realize os seguintes reparos na praça do Albatroz próximo ao Instituto Federal. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 013/2022 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o Douto Plenário e, se aprovado, esta Casa realize a entrega de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 012/2022 | Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações com entrega de Diploma a Escola Estadual de Ensino Fundamental General Osório pela passagem de seus 98 anos. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 067/2022 | Solicite a secretaria competente, que realize os reparos na Praça da Rua Marechal Floriano ( ao lado do Supermercado Dalpiaz), bairro Centro, a reforma dos brinquedos, todos encontram-se em estado precários. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 046/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário : Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sra. ANA DE MATOS CLEZAR, em razão do seu falecimento ocorrido em 23/07/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 042/2022 | A Prefeitura Municipal e a secretaria responsável, que estudem a possibilidade de conceder aos servidores públicos municipais a reposição salarial, definida por lei, a categoria. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 011/2022 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta casa encaminhe Votos de Congratulações e entrega de placa à Escola Estadual Prudente de Morais pela passagem dos seus 80 anos |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 009/2022 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. PAULO FERNANDO CARDOSO PASQUOTTO, em razão do seu falecimento ocorrido em 14/03/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 036/2022 | Solicite ao Executivo Municipal que a secretaria competente realize a pavimentação por meio de bloco de concreto tipo Paver ou concreto asfáltico, na rua Araruama em Atlântida Sul bem como a implantação de sinalização adequada. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 007/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário : Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. DAVENIR KLAGEMBERG, em razão do seu falecimento ocorrido em 23/02/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 005/2022 | Esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ALÍPIO FERREIRA, em razão de seu falecimento ocorrido em 19/02/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 017/2022 | Estude a possibilidade de alterar a Lei Municipal no 5.725, de 31 de dezembro de 2015, que concede auxílio alimentação aos servidores públicos municipais de Osório, visando estabelecer uma data base para seu reajuste. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 004/2022 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o Douto Plenário e, se aprovado, esta Casa realize a entrega de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, em homenagem aos 34 anos da Fábrica A Calçados Beira Rio S.A. “Filial 03”. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 301/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, pedido de indicação, no sentido de programar e executar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são oriundos da economia dos recursos desta Casa Legislativa. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 016/2021 | Encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Eduardo Leite e ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Gabriel Souza, Moção de Apoio ao Magistério Gaúcho. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Providência nº 269/2021 | Solicite a Secretaria competente o estudo da viabilidade de colocação de redutores de velocidade (tachões), faixa elevada ou outro instrumento legal na rua Altair Mason. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 263/2021 | Solicite ao Executivo que notifique o(s) responsavel(eis) pelos lotes localizados na Av. Marcilio Dias entre a rua Alfredo Trespach e a empresa Scaini, a limpeza dos lotes (corte de grama). |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 015/2021 | Moção de Apoio à Permanência da Delegacia de Polícia Civil, no Distrito de Atlântida Sul/Mariápolis. A Delegacia, que permanece em funcionamento o ano todo, é a garantia de forças policiais no Distrito. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 284/2021 | Solicite ao executivo a parceria da associação da região dos Lagos – Pró Lagos , para o estudo e o zoneamento ambiental, a ser considerado junto ao plano diretor de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 255/2021 | Solicite ao Executivo que realize a capina, limpeza da rua das Rosas, localizada no bairro Medianeira, pois a mesma vem ocasionando obstáculos para os moradores que ali trafegam. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 049/2021 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora DORETI MARTINS DAVÓGLIO, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 07/11/21. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 048/2021 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor SILVESTRE LEÃO DE OLIVEIRA,em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 21/10/21. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 257/2021 | Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Executivo Municipal e a secretaria competente que realize o estudo da viabilidade de implantação para uma praça de recreação infantil. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 232/2021 | Realize o estudo da implantação de Academia ao Ar livre, calçada e Ciclovia no entorno da Praça Luis Ceconello, localizada no bairro Pitangas, entre as ruas Miguel Luis Isoppo, Leão Rodrigues Madalena, Juca Borba e Euclides P. Borba. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 223/2021 | Realize os seguintes reparos na praça Luis Ceconello no bairro Pitangas; Reforma dos brinquedos; Melhoria na quadra de volei, e a Instalação de telas de proteção nas proximidades das goleiras no campo de futebol. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de indicação nº 215/2021 | Encaminhe ao responsável pela Concessionária CCR da BR 101, solicitaçãode substituição dos conjuntos de sonorizadores, redutores de velocidade, por sinalização gráfica horizontal – Linhas de Estimulo de Redução de Velocidade. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 014/2021 | Esta casa envie o encaminhamento ao Governador do Estado e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com MOÇÃO DE APOIO aos Trabalhadores da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE. |
Moção Aprovado |
| Moção nº 013/2021 | Moção de Apoio Aos Excedentes do Concurso Público para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar |
Moção Aprovado |
| Moção nº 012/2021 | Moção de Apoio à reivindicação dos trabalhadores (as) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários. Os (as) profissionais pleiteiam o exposto amparados(as) nas razões descritas. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 168/2021 | Solicite ao executivo a construção de uma Praça Pública, equipada com iluminação noturna, bancos, pergolados, palco para apresentações artísticas, equipamentos de lazer, parquinho infantil, quadra esportiva e banheiros. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 167/2021 | Solicite ao Executivo estudo de viabilidade para criação de ciclofaixas ou ciclovias, que possam ligar as vias específicas já existentes nos Bairros, com o Centro da Cidade. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 169/2021 | Solicite ao executivo a possibilidade da concessão de uso do prédio institucional na Lagoa do Marcelino para que se estabeleça a sede da ONG EKOLIFE. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 028/2021 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite a companhia CCR Via Sul, informações sobre a possibilidade de doar ao Município. |
Requerimento Aprovado |
| Moção nº 010/2021 | Encaminhe à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa de seu Presidente, Deputado Gabriel Souza, Moção de Apoio à aprovação irrestrita do Projeto de Lei nº 147/2021. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Providência nº 112/2021 | Solicite ao executivo a possibilidade de colocação de redutores de velocidade (linhas de gato ou tachões) na Rua Firmiano Osório no trecho entre a Rua Professora Leda Maria Leal e a Rua João Sarmento. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 079/2021 | Solicite a secretaria competente, que averigue a origem e causa do esgoto cloacal na Rua Marechal Deodoro em frente ao número 591, providenciando a correta destinação destes resíduos ou notificando os responsáveis pelo qual. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 008/2021 | Moção De Apelo ao Ministério dos Transportes, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a CCR Via Sul, visando encontrar alternativas viáveis de acesso à rodovia BR 101. |
Moção Aprovado |
| Moção nº 007/2021 | Encaminhe Moção de Apoio à Liderança da Bancada Gaúcha na Câmara de Deputados e à Bancada Gaúcha no Senado, visando a alteração de orçamento da União para o Plano Safra 2021/2022. |
Moção Aprovado |
| Moção nº 006/2021 | Os Vereadores que este subscreve, que a Vossa Excelência na forma regimental, e depois de ouvido o douto plenário, e se aprovado esta Casa MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 5829/2019, que altera o Art.26 da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Providência nº 064/2021 | Solicite a secretaria competente a instalação de placas indicativas (bairro Serramar, lagoa do Horácio, Canil Municipal), sentido Osório - Tramandaí e Tramandaí - Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 065/2021 | Solicite a Secretaria competente o estudo da viabilidade de colocação de um redutor de velocidade (tachões), faixa elevada ou outro instrumento legal na rua Sete de Setembro entre as intersecções com a a rua Nelson Silveira de Souza. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 059/2021 | Solicite a Secretaria competente que faça a troca dos bancos ao redor da praça Memorial das Águas, encontram- se em estado precários. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 060/2021 | Solicite a Secretaria competente que faça a poda das árvores na rua Altair Mason, entre a rua Lony Batista da Silva e a rua Barão do Triunfo. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 029/2021 | Referente ao processo de revitalização da lagoa do Marcelino. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 054/2021 | Solicite a secretaria competente, que realize o reparo no asfalto na rua Barão do Triunfo, entre a rua Guilherme Bach e a rua Victorino Batista. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 042/2021 | Solicite ao executivo que a secretaria competente realize a pavimentação por meio de concreto asfáltico, na rua Pedreira Nordeste no bairro laranjeiras, a melhoria desta deve também contemplar a canalização pluvial e sinalização adequada. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 014/2021 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, após ouvido o douto Plenário esta Casa Legislativa solicite para a secretaria competente as informações referente onde estão sendo realizados os exames de imagem. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 001/2021 | MOÇÃO DE APOIO ao 13º Núcleo do CPERS – Sindicato de Osório, para que os professores e demais servidores das escolas tenham prioridade e emergência na vacina do Sars-CoV-2. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 025/2021 | Solicite ao Executivo e Secretaria competente que faça a implantação em caso de possibilidade técnica de uma ciclo faixa na estrada do Palmital. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 026/2021 | Solicite ao Executivo Municipal que a secretaria competente realize a pavimentação por meio de bloco de concreto tipo Paver ou concreto asfáltico, na travessa Cristino Nunes. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 023/2021 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite a Secretaria competente que faça a limpeza da beira da estrada do Palmital. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 015/2021 | Solicite ao executivo a possibilidade da construção de uma ciclovia ao longo da estrada OS 060, do acesso auto estrada “freewayzinha”, até a travessa Cristino Nunes. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 024/2021 | Solicite a secretaria competente a instalação de tachões ou tartarugas ao longo da ciclo faixa da Avenida General Osório, em caso de impossibilidade financeira ou técnica, instalar equipamentos supracitados por uma extensão não inferior a 50m . |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 009/2021 | Referente ao controle epidemiológico ao Covid 19 no que se refere ao acesso de munícipes e servidores as dependências da instituição, este questionamento se refere a protocolos quantitativos e sintomáticos da epidemia como controle de temperatura. |
Pedido Aprovado |
Projetos de Lei do Vereador
| Nome | Ementa | Tramitação |
|---|---|---|
| Projeto de Lei n° 127/2025 | Denomina a estrada das Laranjeiras, como “Estrada Luiz Francisco Panni”. |
Substitutivo Em Tramitação |
| Proposta de Emenda à LOM N°001/2025 | Altera o art. 72 da Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de junho de 2022. |
Proposta de Emenda à LOM Retirado |
| Projeto de Lei nº 050/2025 | Denomina de Centro Administrativo Eduardo Rodrigues Renda o prédio-sede da Prefeitura Municipal de Osório. |
Parecer CCJ - PL 050 Aprovado |
| Projeto de Lei N° 108/2024 | Denomina de Praça Sirlei Famer, uma praça localizada no Bairro Glória, no Município de Osório. |
Parecer COESM Aprovado |
| Projeto de Lei N° 084/2024 | Denomina de Esplanada Tenente Nestor Antônio dos Santos, a Esplanada das Bandeiras, localizada junto à Praça Antônio Stenzel Filho. |
Parecer COESM Aprovado |
| Projeto de Lei Nº 058/2024 | Denomina de Rua Manoel Nunes Gonçalves, uma via adjacente a RS 389 – Rodovia Nelson Gonçalves. |
Parecer CCJ Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI N° 037/2024 | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais de Osório, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. |
Parecer CCJ Deferido |
| PROJETO DE LEI N° 019/2024 | Altera os artigos 7º, 8º e o Anexo V, da Lei Municipal nº 6.374, de 17 de março de 2020. | |
| Projeto de Lei N° 200/2023 | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Osório para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. |
Projeto Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 | Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, os dias 22 e 29 de dezembro de 2023. |
Projeto Aprovado |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2023 | Altera o art. 9º da Lei Orgânica Municipal de Osório. |
Projeto Aprovado em 2º Turno |
| Projeto de Lei N° 184/2023 | Denomina de RODOVIA MARCOS MARQUES BOLZAN, a atual Estrada Municipal 0S-060. |
PROJETO DE LEI Aprovado |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2023 | Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, o dia 03 de novembro de 2023. |
PROJETO Aprovado |
| Projeto de Lei Nº 179/2023 | Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Osório. |
Projeto de lei Aprovado |
| Projeto de Lei N° 173/2023 | Concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Osório. |
Projeto de lei Aprovado |
| Projeto de Lei N° 169/2023 | Concede Título de Cidadão Osoriense. |
Parecer - CCJ Aprovado |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2023 | Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, o dia 08 de setembro de 2023. |
PROJETO Aprovado |
| Projeto de Resolução nº 007/2023 | Dispõe sobre o Memorial do Legislativo Osoriense. |
Projeto Aprovado |
| Projeto de Lei nº 093/2023 | Institui no Município de Osório o Programa Amigo(a) Sangue Bom, o Dia Municipal do Doador de Sangue e a Semana Municipal da Doação de Sangue. |
Parecer - CCJ Aprovado |
| Projeto de Resolução nº 006/2023 | Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014. |
Emenda Aprovado |
| Projeto de Lei nº 084/2023 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.374, de 17 de março de 2020. |
Cargos Em Tramitação |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 | Altera o caput do art. 10, os artigos 15 e 16 e os § 2º, § 3º e 5º do art. 45, todos a Lei Orgânica Municipal de Osório. |
Arquivado |
| Projeto de Lei nº 083/2023 | Dispõe sobre a estrutura administrativa e operacional da Câmara Municipal de Osório. |
Parecer - CCJ Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 085/2023 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.863, de 27 de junho de 2006. |
Projeto de Lei nº 085/2023 Em Tramitação |
| Projeto de Resolução nº 005/2023 | Regulamenta o registro de frequência dos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Osório. |
Parecer - CCJ Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 072/2023 | Denomina de Pista de Atletismo Professor Silvestre Leão, a pista de atletismo localizada no complexo da Vila Olímpica. |
Parecer - CCJ Aprovado |
| Projeto de Lei nº 056/2023 - REPUBLICAÇÃO | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Osório para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. |
Parecer - CCJ Retirado |
| Projeto de Lei nº 056/2023 | Altera a Lei Municipal n.º 6.762, de 05 de abril de 2023, que “Cria o Programa Minha Cidade Melhor, e dá outras providências.” |
Parecer - CCJ Retirado |
| Projeto de Lei nº 042/2023 | Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 6.590, de 28 de março de 2022. |
Parecer - COESM Aprovado |
| Projeto de Resolução nº 003/2023 | Altera o caput do art. 25, o caput do art. 97, e o art. 131, todos da Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014. |
Parecer - COESM Aprovado |
| Projeto de Resolução nº 004/2023 | Encaminha o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, Constituída por Meio da Resolução de Mesa Nº 003/2022. |
Parecer - COESM Aprovado |
| Projeto de Lei nº 028/2023 | Concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Osório. |
Parecer - CCJ Aprovado |
| Projeto de Resolução nº 002/2023 | Revoga as Resoluções Nº 003, de 16 de Maio de 2017 e 002, de 23 de Março de 2022. |
Parecer - COESM Aprovado |
| Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022 | Decreta ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, o turno da tarde dos dias 23 e 30 de dezembro de 2022 |
Projeto Em Tramitação |
| Projeto de Resolução nº 007/2022 | Cria comissão para realização de estudos visando a realização de concurso público para a Câmara Municipal de Vereadores de Osório. |
Parecer - CCJ Aprovado |
| Projeto de Resolução nº 006/2022 | Altera o art. 4º da Resolução nº 002, de 11 de dezembro de 2018. |
Parecer - CCJ Em Tramitação |
| Projeto de Decreto Legislativ nº 002/2022 | Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Osório. |
Projeto Aprovado |
| Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 | Decreta ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, os dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a sua participação na Copa do Mundo de 2022, no Qatar. |
Parecer - CCJ Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 167/2022 | Denomina as ruas e a praça localizadas no Loteamento Bosques de São Miguel. |
Denominação de ruas Aprovado |
| Projeto de Resolução nº 005/2022 | Autoriza a realização de sessão ordinária em local diverso do Plenário Francisco Maineri. |
Parecer - CCJ Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 110/2022 | Institui o Dia Municipal dos Ciclistas e a Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo, no âmbito do Município de Osório. |
Dia e Semana do ciclismo Aprovado |
| Projeto de Lei nº 111/2022 | Institui a Política de Incentivos ao Desenvolvimento do Cicloturismo no âmbito do Município de Osório. |
Cicloturismo Aprovado |
| Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 | Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, o dia 17 de junho de 2022. |
Pareceres Aprovado |
| Projeto de Lei nº 078/2022 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.863, de 27 de junho de 2006. |
Substitutivo Aprovado |
| Projeto de Lei nº 066/2022 | Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Osório. |
Projeto de Lei Transação Tributária Aprovado |
| Projeto de Resolução nº 001/2022 | Altera os incisos I e III do art. 1º da Resolução nº 007, de 13 de agosto de 2013. |
Projeto Aprovado |
| Projeto de Lei nº 020/2021 | Denomina de LEANDRO MARQUES DA SILVEIRA, a praça localizada no loteamento KM1 Villas, no bairro Bosques do Albatroz, em Osório e dá outras providências. |
Parecer - COESM Retirado |
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Comissão de Orçamento, Educação e Serviços Municipais (COESM) - 2025/2026;
Comissão de Orçamento, Educação e Serviços Municipais (COESM) - 2025/2026;
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2025/2028; 2021/2024;
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