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Lucas Azevedo (MDB)
Efetivo
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Nome
Lucas Azevedo de Paula
Lucas Azevedo de Paula
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Nascimento
13/07/1990
13/07/1990
Perfil do vereador
Histórico Político:
Iniciei minha carreira política aos 15 anos de idade entregando panfletos de candidatos a Deputado Estadual e Federal, juntamente com Júlio Ramos, que mais tarde viria a ser eleito vereador deste município.
No decorrer do tempo, me candidatei ao cargo de vereador, não tendo a ambição de me eleger nesta primeira oportunidade, no entanto, estabelecendo uma nova proposta política que foi bem aceita por parte da população de Osório, fui eleito vereador, com 22 nos de idade, sendo o candidato mais jovem de Osório a ocupar uma cadeira no legislativo e naquela legislatura (16ª) eleito o vereador mais jovem do Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
Como vereador eleito, coloco sempre as pessoas em primeiro lugar, ouvindo e contribuindo juntos para uma cidade cada vez melhor. Defendendo inúmeras causas, cobrando, fiscalizando e contribuindo sempre que possível no que diz respeito às áreas da saúde, esporte, lazer e segurança pública. Exercendo uma grande liderança representativa entre os jovens, tenho um olhar sempre voltado para a juventude em todas as suas necessidades e demandas, estabelecendo um diálogo transparente e aproximando o jovem da câmara de vereadores.
Vereador de segundo mandato, meu trabalho é reconhecido, com maior experiência busco qualificar-me e oportunizar as pessoas em seus direitos via poder público através do meu gabinete na câmara de vereadores de Osório.
Formação escolar: Ensino Superior Incompleto
Proposta de trabalho no Legislativo:
|
DEFENDER OS INTERESSES DO CIDADÃO E FISCALIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, VIABILIZAR O APROFUNDAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA DOS JOVENS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS. ATUAR COLETIVAMENTE POSSIBILITANDO QUE CADA OSORIENSE TENHA VEZ E VOZ NA CÂMARA MUNICIPAL, DANDO TRANSPARÊNCIA AS AÇÕES DO EXECUTIVO. |
Proposições do Vereador
| Nome | Ementa | Tramitação |
|---|---|---|
| Requerimento nº 026/2026 | Que esta Casa encaminhe: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com entrega de placa, à ANTÔNIO DA SILVA NETO, conhecido carinhosamente como “Toninho”. |
Requerimento nº 026/2026 Protocolado |
| Pedido de Informação n° 013/2026 | Pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação, solicitando esclarecimentos e envio de documentos referentes à cessão/utilização do ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Osvaldo Amaral, por instituição privada vinculada à prática esportiva de vôlei. |
Lido em Sessão 12.05.2026 Lido em Sessão |
| Moção de Apoio n° 004/2026 | Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Considerando que relatório de inspeção realizado na Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO), anexado a esta moção, identificou graves irregularidades estruturais, especialmente no que se refere à ausência de abastecimento regular de água potável, às condições precárias de higiene e ao comprometimento da dignidade das pessoas privadas de liberdade. |
Sessão 14.04.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 053/2026 | Que o Poder Executivo Municipal, em conjunto com a concessionária CEEE Equatorial, providencie a implantação de rede de energia elétrica de baixa tensão na Rodovia OS-010, ( Domingos Manoel Pires}, no bairro Palmital neste município. |
Sessão 07.04.26 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 003/2026 | Esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luciano Silveira, MOÇÃO DE APOIO no que se refere à implantação de serviços de oncologia junto ao Hospital São Vicente de Paulo, no município de Osório. |
Sessão 31.03.2026 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 002/2026 | MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 7.598/2014, em tramitação na Câmara dos Deputados do Brasil, que propõe a denominação do túnel localizado no Morro Alto, na BR-101, no município de Osório, como “Túnel Engenheiro Leonardo Lorenzo Redaelli”. |
Sessão 24.03.26 Aprovado |
| Requerimento n° 012/2026 | Que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Câmara Municipal de Osório, com o objetivo de promover diálogo institucional entre servidores públicos municipais, Poder Executivo, Poder Legislativo e entidade sindical representativa da categoria, para tratar de pautas relacionadas aos servidores municipais. |
Sessão 10.03.26 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 001/2026 | Esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grade do Sul, Senhor Eduardo Leite, ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Mário Ikeda, ao Chefe de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Delegado Heraldo Chaves Guerreiro, MOÇÃO DE APOIO aos Candidatos do Concurso Público para ingresso na Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (edição 2026). |
Sessão 10.03.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 022/2026 | Que esta casa encaminhe ao Sr. Prefeito Municipal Romildo Bolzan Júnior a seguinte solicitação: Determine, por meio da Secretaria competente, a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Melvin Jones, Nº 135, neste Município, para que proceda com a imediata limpeza, roçada e manutenção do pátio, tendo em vista o estado de abandono atualmente verificado. |
Sessão 10.03.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 016/2026 | Solicita-se providências de manutenção e melhoria na ciclovia localizada na Rodovia Domingos Manoel Pires (Estrada do Palmital). |
Sessão 03.03.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 015/2026 | Providências de manutenção e melhoria na Estrada Geral da Borussia, importante ponto turístico do Município, visando garantir segurança, organização e valorização da imagem urbana. |
Sessão 03.03.26 Aprovado |
| Pedido de Informação n° 002/2026 | Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal PEDIDO DE INFORMAÇÃO, solicitando o que segue: 1. A relação completa de todos os cargos em comissão (CCS) e funções gratificadas (FGS) atualmente existentes no âmbito da Administração Pública Municipal, discriminando: |
Lido em Sessão 24.02.2026 Lido em Sessão |
| Moção n° 006/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, MOÇÃO DE APOIO a Escola Estadual de Ensino Médio Ildefonso Simões Lopes – Escola Rural de Osório/RS, para abertura do Curso Técnico em Agropecuária – Subsequente Noturno nesta respeitada instituição de ensino. |
Sessão 16.12.25 Aprovado |
| Pedido de Informação nº 069/2025 | O Vereador que este subscreve solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, após ciência do douto plenário, que esta Casa requisite ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações referentes a decoração natalina do nosso município: |
Sessão 16.12.25 Lido em Sessão |
| Requerimento nº 070/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, que na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe Votos de Congratulações de Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano 2025, aos servidores público da Secretaria de Segurança do RS, nomeados pelo seu Comandante, Delegado e Chefe, da Brigada Militar, Bombeiro Militar e Policia Civil, conforme segue: |
Sessão 25.11.25 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 005/2025 | MOÇÃO DE APOIO E APELO ao Senado Federal, visando à aprovação do Projeto de Lei nº 2.387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei nº 11.738/2008. |
Sessão 04.11.25 Aprovado |
| Requerimento nº 062/2025 | Que esta Casa encaminhe ofício a Corsan – AEGEA Saneamento, solicitando esclarecimentos relativos aos questionamentos abaixo, a respeito da cobrança de tarifas de esgoto no Município. |
Sessão 30.09.25 Aprovado |
| Pedido de Informação n° 060/2025 | Considerando a publicação postada no dia 10/09/2025 pelo executivo municipal na sua página do Instagram, ao qual cita a realização de reforma em caminhão caçamba, solicito informações e documentos: |
Pedido de Informação nº 060/2025 Protocolado |
| Requerimento nº 060/2025 | VOTOS DE PESAR aos familiares de ADÃO CLAIRTON NUNES DA SILVA, falecido em 06/09/2025. |
Sessão 09.09.25 Lido em Sessão |
| Requerimento nº 059/2025 | VOTOS DE PESAR aos familiares de Jadwiga Methelewska Kotik, falecida em 31/08/2025. |
Sessão 09.09.25 Lido em Sessão |
| Moção n° 004/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe MOÇÃO DE APELO ao Governo Federal, aos cuidados da Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério dos Transportes, para que não sejam excluídas as aulas práticas dos cursos de Habilitação de Motoristas. |
Sessão 02.09.25 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 123/2025 | Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria competente o anteprojeto de lei que: “Garante a vacinação domiciliar prioritária para pessoas com deficiência motora incapacitante.” |
Pedido de Indicação n° 123/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 124/2025 | Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria competente o anteprojeto de lei que: “Institui o Banco de Óculos Municipal e da outras providências”. |
Pedido de Indicação n° 124/2025 Aprovado |
| Requerimento n° 043/2025 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhor José Antônio Marques, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 06/07/2025. |
Requerimento nº 043/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento nº 039/2025 | SESSÃO SOLENE COM ENTREGA DE PLACA, para EMATER, com sede em Osório RS, pela passagem dos 60 anos de serviços prestados a nossa comunidade, completados em 18 de novembro de 2024. |
Requerimento nº 039/2025 Aprovado |
| Requerimento nº 036/2025 | Constitua Comissão Especial com a finalidade de discutir, fiscalizar e, ao final, propor melhorias nos serviços prestados no sistema público de saúde de nosso Município. |
Requerimento nº 036/2025 Aprovado |
| Requerimento nº 035/2025 | Sessão Solene e homenagem, com entrega de placa. |
Requerimento nº 035/2025 Aprovado |
| Requerimento n° 034/2025 | Esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor Amandio Francisco Fagundes, mais conhecido como “Seu Dudu” em razão do seu falecimento ocorrido no dia 17/06/2025. |
Requerimento nº 034/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento nº 032/2025 | Realização de uma Reunião Técnica, com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação, conselho municipal de educação, escolas conveniadas, e vereadores, com o objetivo de debater a atual situação da educação educação infantil no município de Osório, especialmente no que se refere à estrutura, repasses, número de vagas, recursos humanos e demais desafios enfrentados pelas instituições conveniadas. |
Requerimento nº 032/2025 Aprovado |
| Requerimento n° 030/2025 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora Anair Pahim, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 05/06/2025. |
Requerimento nº 030/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento n° 029/2025 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora Anair Pahim, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 05/06/2025. |
Requerimento nº 029/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento nº 021/2025 | Realização de reunião com representantes do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e com o Comando do Policiamento Rodoviário Estadual, para tratar de assuntos referentes aos inúmeros acidentes que vêm correndo na Rodovia ERS 389, mais conhecida como Estrada do Mar. |
Requerimento nº 021/2025 Aprovado |
| Pedido de Providência nº 039/2025 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que notifique o proprietário do imóvel localizado na rua Marambaia no distrito de Atlântida Sul, entre os números 348 e 353 para que realize a limpeza do referido terreno, sendo que o mesmo encontra-se com vegetação muito alta. |
Pedido de Providência nº 039/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação nº 076/2025 | Instalação de uma (ondulação transversal de trânsito) ou faixa elevada de segurança com sinalização especifica na Rua João Sarmento entre as Ruas Firmiano Osório e Nelson Silveira de Souza, visando uma medida imperativa na redução da velocidade de veículos no local |
Pedido de Indicação nº 076/2025 Aprovado |
| Requerimento nº 020/2025 | Assunto: Solicitação de audiência pública para tratar da duplicação ou restauração da RS 030, no trecho Laranjeiras, em Osório/RS |
Requerimento N° 020/2025 Aprovado |
| Moção nº 003/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe MOÇÃO DE APOIO a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em nome de todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, com fim de apoiar a formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual. |
Moção nº 003/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 050/2025 | Projeto de lei visando conceder revisão geral anual aos servidores públicos Municipais . Com data de vigência a contar de 1° Março de 2025. |
Pedido de Indicação nº 050/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 051/2025 | Estude a possibilidade de adaptar uma praça nos moldes de lazer inclusivo a Autistas e pessoas com necessidades especiais com instalação de playground Recreativo inclusivo na mesma. |
Pedido de Indicação nº 051/2025 Aprovado |
| Pedido de Informação n°034/2025 | Se o Executivo Municipal está cumprindo, na integralidade, as disposições constantes na Lei Municipal nº 6.465, de 11 de maio de 2021 |
Pedido de Informação n° 034/2025 Lido em Sessão |
| Moção nº 001/2025 | Projeto de Lei para Ampliação do Quadro de Servidores da Policia Penal do RS à Assembleia Legislativa, bem como a nomeação urgente de todos os aprovados no concurso público de 2022. |
Moção nº 001/2025 Aprovado |
| Moção nº 002/2025 | Retorno da Secretaria Estadual da Mulher, como órgão integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual. |
Moção nº 002/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 031/2025 | Anteprojeto que “Dispõe sobre o Zoneamento escolar – Uso racional do espaço e recursos da rede municipal de ensino |
Anexo Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 030/2025 | Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de Osório e dá outras providências. |
Pedido de Indicação nº 030/2025 - Anexo Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 032/2025 | Estudo sobre a possibilidade de inclusão da disciplina de educação financeira no currículo Escolar no Município de Osório. |
Pedido de Indicação nº 32/2025 Aprovado |
| Pedido de Informação n°016/2025 | Informações sobre IPTU e taxa de coleta de lixo do Loteamento Jardim da Lagoa no Palmital. |
Pedido de Informação n° 016/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação n° 016/2025 | Anteprojeto de lei que “Dispõe sobre a avaliação periódica das vias públicas urbanas e rurais de responsabilidade do Município e dá outras providências”. |
Pedido de Indicação nº 016/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Informação n°017/2025 | Informações referente às 265 novas vagas da secretaria de educação, citadas pelos vereadores Ricardo Bolzan e Vagner Gonçalves na sessão do dia 05/03 na Câmara de Vereadores. |
Pedido de Informação N° 017/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento N° 085/2024 | VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM ENTREGA DE DIPLOMA, a MIGUEL PIRES |
Requerimento N° 085/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 082/2024 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o Douto Plenário, e se aprovado, esta Casa encaminhe ofício ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Comarca de Osório, solicitando instauração de procedimento visando apurar denúncias relativas a má prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, ofertados pela CEEE Equatorial. |
Requerimento N° 082/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 083/2024 | VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO |
Requerimento N° 083/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 079/2024 | VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM ENTREGA DE DIPLOMA, A EQUIPE DO COLÉGIO ADVENTISTA DE OSÓRIO, pela vitória no torneio Champions League, e ao aluno JOÃO VITOR MOREIRA DA SILVA, pelo título de melhor jogador do torneio. |
Requerimento N° 079/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 073/2024 | Homenagem à Prenda Gaúcha Isabella Nunes da Silva |
Requerimento N° 073/2024 Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 159/2024 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, proposição sugerindo a inclusão do Rotary Clube Bons Ventos, como ponto de coleta autorizado para recebimento de donativos, para posterior encaminhamento à secretaria de Ação social. |
Pedido de Indicação N° 159/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 060/2024 | VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor Nerso Ferri. |
Requerimento N° 060/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 175/2024 | encaminhe o anteprojeto de lei que “Dispõe sobre a avaliação periódica das vias públicas urbanas e rurais de responsabilidade do Município e dá outras providências”. |
Pedido de Indicação N° 175/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 174/2024 | Encaminhe o anteprojeto de lei que “Veda o comércio, transporte e distribuição das botijas pequenas de gás (P2) “liquinhos” no município de Osório, e sua utilização junto aos equipamentos para o exercício do comércio ambulante”. |
Pedido de Indicação N° 174/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 169/2024 | “ESTUDE A VIABILIDADE DE ALTERAR A LEI N°2.400, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1991 - QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL- A FIM DE ISENTAR AS EMPRESAS A CERCA DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO E VISTORIA. |
Pedido de Indicação N° 169/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 064/2024 | QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO PML DE OSÓRIO/RS. |
Requerimento N° 064/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 061/2024 | “HOMENAGEM À EMEI PROFESSORA CRISTINA” |
Requerimento N° 061/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 062/2024 | “HOMENAGEM À LOJA FEIRA DE RETALHOS” com placa |
Requerimento N° 062/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 059/2024 | VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora Tais Silva da Silva, em razão do seu falecimento ocorrido em 22/06/2024. |
Requerimento N° 059/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 138/2024 | CRIEM EVENTOS SEMANAIS NO ESPAÇO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA FEIRA DO PRODUTOR, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL OSÓRIO com o objetivo de incentivar a divulgação de empresas, amostra empresarial, marcas, encontros e eventos culturais, tendo em vista que |
Pedido de Indicação N° 138/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 056/2024 | “Votos de Congratulações ao Coronel Ney Humberto Fagundes Medeiros – Comandante do CRPO-Litoral da Brigada Militar” |
Requerimento N° 056/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Informação Nº 050/2024 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o Douto Plenário, esta Casa solicite ao chefe do Poder Executivo Municipal o seguinte pedido de informação: LISTAGEM DESCRIMINADA POR SECRETÁRIA DE TODAS AS OBRAS, PROGRAMAS, AÇÕES E AMPLIAÇÃO DE S |
Pedido de Informação N°050/2024 Lido em Sessão |
| Requerimento N° 054/2024 | VOTOS DE CONGRATULAÇÕES (Homenagem), com entrega de placa, a ser entregue em Sessão em refereência ao Projeto Esquentando Cabecinhas coordenado pela Srª Beatriz Machado Ramos |
Requerimento N° 054/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 049/2024 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa encaminhe VOTOS DE LOUVOR, COM ENTREGA DE PLACA, AOS SENHORES |
Requerimento N° 049/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 050/2024 | Votos de Congratulações pelos 26 Anos do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Litoral(CRPO-L). |
Requerimento N° 050/2024 Em Tramitação |
| Requerimento nº 048/2024 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa envie votos de profundo pesar aos familiares da Senhora Maria Delma Trisch da Paz, ocorrido no dia 24 de Maio |
Requerimento nº 048/2024 Aprovado |
| Requerimento N° 046/2024 | VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM ENTREGA DE DIPLOMA, A TODOS OS GARIS DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO, pelo dia do gari, comemorado em 16 de maio. |
Requerimento N° 046/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 124/2024 | solicite junto ao Executivo que seja alterada a Lei Municipal nº 5.531, de 18 de março de 2015, visando regulamentar, de forma mais adequada, o horário de funcionamento e da carga horária dos Conselheiros Tutelares de nosso Município. |
Pedido de Indicação N° 124/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Informação Nº 036/2024 | informe as questões dispostas abaixo, que versam sobre o adicional de insalubridade e periculosidade. |
Pedido de Informação N°036/2024 Aprovado |
| Requerimento N° 043/2024 | Votos de Congratulações pelos 54 Anos do 8° BPM “ Batalhão Gal. Emílio Esteves” de Osório. |
Requerimento N° 043/2024 Aprovado |
| Pedico Indicação Nº 112/2024 | Dispõe sobre o estacionamento temporário e rotativo em frente às edificações de consultórios e clínicas e fisioterapia e terapia ocupacional no âmbito do Município de Osório”. |
Pedido de Indicaçãoo N° 112/2024 Em Tramitação |
| Moção N°003/2024 | MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO A TODOS OS CIDADÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO QUE AUXILIARAM COM DOAÇÕES, VOLUNTARIADO, TRANSPORTE E RESGATE DAS PESSOAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
Moção N° 003/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 103/2024 | SEJA INCLUÍDA NO CURRÍCULO ESCOLAR MUNICIPAL O ESTUDO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 6.275, DE 01º DE OUTUBRO DE 2019. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 102/2024 | ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS ALTERAÇÃO NECESSÁRIAS NO PLANO DIRETOR PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA CENTRAL DE TRANSBORDO NOS DISTRITOS DE ATLÂNTIDA SUL E MARIÁPOLIS. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 101/2024 | ESTUDE DE VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA FUNÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS E SUA INCLUSÃO NAS ESCOLAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 100/2024 | ESTUDE A VIABILIDADE DE ADQUIRIR UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE CLUBES, ENTIDADES E/OU ESCOLAS PARA EVENTOS FORA DO MUNICÍPIO |
Pedido Aprovado |
| Requerimento n° 038/2024 | encaminhe VOTOS DE LOUVOR, COM ENTREGA DE DIPLOMA, A UMADO – UNIÃO DA MOCIDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM OSÓRIO. |
Pedido Retirado |
| Requerimento n° 039/2024 | Encaminhe VOTOS DE LOUVOR, COM ENTREGA DE DIPLOMA, AO GRUPO DE PAIS TEA OSÓRIO |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 091/2024 | INSTITUI O SERVIÇO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Pedido Aprovado |
| MOÇÃO Nº 001/2024 | MOÇÃO DE APOIO À MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE VISA RESTAURAR O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL AO PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 084/2024 | ESTUDE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM GUARDA PARA A PORTARIA E A AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR PARA QUE AS PROFESSORAS REALIZEM O PLANEJAMENTO DE AULAS NA ESCOLA PARAÍSO DA CRIANÇA, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 085/2024 | ACELERE O CHAMAMENTO DE MONITORES PARA SUPRIR A DEMANDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AGUARDANDO PARA INGRESSAR NO AMBIENTE ESCOLAR. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação N° 025/2024 | Solicite ao chefe do Poder Executivo Executivo Municipal e/ou a secretaria competente que informe POR QUAL MOTIVOS ESTÃO SENDO COBRADAS TARIFAS/PASSAGENS DE PESSOAS IDOSAS, ACIMA DE 65 ANOS, EM LINHAS MUNICIPAIS DE ÔNIBUS? |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Providência N° 034/2024 | Solicite junto ao Executivo A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BENJAMIM DANIEL FERREIRA, localizada no Distrito de Passinhos. |
Pedido Lido em Sessão |
| Requerimento nº 031/2024 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário : Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr Jovelino Pedro Costa, falecido em 26/03/2024. |
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| Pedido de Indicação N° 061/2024 | ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA PATROLA PARA A SUB-PREFEITURA DO DISTRITO DE PASSINHOS. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 060/2024 | ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UM LEVANTAMENTO DA FILA DE ESPERA DOS EXAMES NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO, COM INTUITO DE ZERAR ESTA FILA. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação N° 019/2024 | SOLICITE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E/OU A SECRETARIA COMPETENTE O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação N° 059/2024 | DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA O JAGUARAS FUTEBOL CLUB OSÓRIO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE JONATAS BILHAVA DE OLIVEIRA, PARA QUE DISPUTEM O CAMPEONATO GAÚCHO - SÉRIE B DE FUTEBOL 7,REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE OSÓRIO. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento N° 024/2024 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM ENTREGA DE DIPLOMA, homenageando CELAIR GIACOMELLI e MARCIA ELISA DOS SANTOS, pela passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, tendo em vista a relevância de suas trajetórias de vida no nosso município. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 012/2024 | Prezado Presidente desta Casa, por meio deste requerimento, viemos solicitar a realização de uma homenagem em reconhecimento aos anos de dedicação e serviços prestados pela servidora Dilma Santos de Oliveira, ocupante do cargo de vigilante da Câmara Munic |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 017/2024 | Encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal Roger Caputi Araujo e a Secretaria competente que ESTUDE A VIABILIDADE DE SUPRESSÃO DE DEZESSETE EXEMPLARES DE PINNUS ELLIOTTI. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 019/2024 | Solicite junto ao Executivo e a Secretaria Municipal de Educação que viabilize com URGÊNCIA as seguintes demandas da E.M.E.F. JOSÉ PAULO DA SILVA, localizada no Distrito de Atlântida Sul: |
Pedido Aprovado |
| Requerimento N° 005/2024 | Encaminhe Votos de Congratulações de Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano 2023 |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento N° 008/2024 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM ENTREGA DE PLACA, A JOSÉ HENRIQUE FELIPPE DE SANTOS JUNIOR. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 011/2024 | Esta Casa encaminhe a Equatorial Energia – CEEE a presente indicação solicitando A VERIFICAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SANAR OS PROBLEMAS DE FALTA DE ENERGIA NO DISTRITO DE PASSINHOS. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento N° 001/2024 | Realize SESSÃO SOLENE, COM ENTREGA DE PLACA À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MARIA TERESA VILANOVA CASTILHOS - POLIVALENTE, pela passagem de seus 50 anos de história nosso Município |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento N° 108/2023 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES , com a entrega de PLACA, homenageando PTG Bocal de Prata, pela conquista do segundo lugar no ENART 2023. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 236/2023 | Solicitação para que o efetivo do 8° BPM, que ainda presta serviço junto à guarda externa da Penitenciária Modulada Estadual de Osório, retorne à atividade fim da Brigada Militar. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 231/2023 | ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEO MONITORAMENTO, EM PONTOS, ONDE HÁ DESCARTE DE LIXO NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO, COM O INTUITO DE INIBIR ESTA PRATICA E IDENTIFICAR OS INDIVIDUOS. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento N° 107/2023 | Encaminhe Projeto de Lei visando fixar os subsídios dos Vereadores para a próxima Legislatura no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) e o Presidente 9.000,00 (nove mil reais), sem direito a gratificação natalina e férias. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento N° 106/2023 | VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr Vergilino Monticelli falecido em 19 de Novembro de 2023. O senhor Vergilino carinhosamente conhecido como “Gringo da feira”, foi um dos pioneiros da Feira do Produtor em Osório. |
Requerimento Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação N°227/2023 | Encaminhe sugestão ao Conselho do Plano Diretor, para que a Avenida Getúlio Vargas, em toda sua extensão, seja classificada como Eixo Comercial 1 – EC1. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 098/2023 | Destinação de no mínimo duas viaturas e o complemento de seu efetivo com no mínimo de 05 Brigadianos |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 217/2023 | REVOGUE IMEDIATAMENTE O DECRETO Nº 140/2023, E OU O SUSPENDA ATÉ QUE SEJA REALIZADA NOVA REUNIÃO COM OS SERVIDORES EM QUESTÃO, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E CÂMARA DE VEREADORES. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 213/2023 | Ao Executivo, e a secretaria responsável, que, conforme tratado em reunião com mães de alunos e o prefeito Roger Caputi, no dia 23, sejam construídas 4 novas salas na EMEI Matheus Closs Estrelinha do Mar. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 096/2023 | Envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor DENIS MARCIONE DA SILVA NUNES |
Requerimento Aprovado |
| Moção Nº 009/2023 | Moção de Apoio à reposição de perdas inflacionárias dos últimos 5 (cinco) anos para os Servidores Públicos, em especial aos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Sul, no percentual de 32%. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 094/2023 | Sessão solene no dia 20 de Dezembro em homenagem aos 250 anos da paroquia. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 090/2023 | Votos de pesar aos familiares do Senhor Gilberto Dalpias |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 190/2023 | Requer estudo da possibilidade devolução antecipada do duodécimo ou a transferência de verba remanescente da Câmara de Vereadores, para auxiliar o Executivo para o custeio da obra de reconstrução do Dep Admin. e Salas de Aulas da Vila Olímpica. |
PEDIDO Aprovado |
| Moção nº 008/2023 | MOÇÃO DE APOIO EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO STF. |
MOÇÃO Aprovado |
| Requerimento nº 078/2023 | VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr Doerte Nunes da Silva falecido em 20.09.2023. O senhor Doerte foi vereador neste município, tendo sido eleito para 8° e 9° legislatura e assumido na 10° legislatura como suplente na Câmara Municipal de Osório. |
REQUERIMENTO Aprovado |
| Requerimento nº 082/2023 | Envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr Paulo César da Silva. |
REQUERIMENTO Lido em Sessão |
| Requerimento nº 081/2023 | Indique a Sr.ª. Marlei Vitória Veneroso, natural do Município de Alegrete, Rio Grande do Sul, para receber o Título de Cidadã Osoriense. |
REQUERIMENTO Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 184/2023 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, pedido de pavimentação (preferencialmente bloquetos) nas ruas do loteamento Jardim da Lagoa, no Palmital. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 175/2023 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, pedido no sentido de prorrogar o termo final para o pagamento do REFIM. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 071/2023 | Envie Votos de Congratulações com entrega de “PLACA” ao GRÊMIO ATLÉTICO OSORIENSE-GAO, em razão dos seus 70 Anos de fundação neste município, celebrados no dia 18 de Setembro de 2023. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 007/2023 | Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental, após ouvido o insigne Plenário, encaminham Moção de Apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul em defesa dos direitos da Policia Civil e do direito a livre manifestação. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 064/2023 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr Milton Bilhava Pereira, conhecido como Miltão, sambista e fundador do grupo Só Balanço. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 060/2023 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se apro- vado, esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO OSORIENSE GABRIEL DA SILVA OLI- VEIRA, ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL, NA ATUAÇÃO COMO GOLEIRO. |
Projeto Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 167/2023 | Encaminhe ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a secretaria responsável O ANTE-PROJETO DE LEI, QUE OBRIGA O MUNICÍPIO A REALIZAR A CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 30% DE ARTISTAS LOCAIS EM TODOS OS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 157/2023 | A instalação de placa com o nome da Praça Orlando Freitas, no distrito de Santa Luzia. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 006/2023 | Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental, após ouvido o insigne Plenário,encaminham Moção de Repúdio à direção da empresa CEEE GRUPO EQUATORIAL DE ENERGIA. |
Moção Em Tramitação |
| Requerimento nº 050/2023 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. Otaviano Milanezi de Camargo, professor Estadual aposentado, irmão de Homero Milanezi de Camargo, vigilante da Câmara de Vereadores. | |
| Requerimento nº 049/2023 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. Juarez Pereira de Borba, falecido no dia 11/07/2023, irmão de Sandra Mara Borba, telefonista da Câmara de Vereadores. | |
| Requerimento nº 046/2023 | O Vereador que este subscreve em nome das Bancadas desta Casa, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário, esta casa envie VOTOS CONGRATULAÇÕES a ISABELLA NUNES DA SILVA, representante do Centro de Tradições Gaúcha |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 047/2023 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES com entrega de DIPLOMA, homenageando a ODETE MOURA PELA SUA APOSENTADORIA. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 043/2023 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr José Carlos Galimberti (Coronel Galimberti), falecido em 25/06/2023. | |
| Requerimento nº 042/2023 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Sra Leni da Silva Oliveira, falecida no dia 26/06/2023. | |
| Requerimento nº 040/2023 | O Vereador que a este subscreve requer que, depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ofício a Associação dos Municípios do Litoral Norte – Amlinorte. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 037/2023 | Esta casa preste VOTOS DE PESAR aos familiares da professora Sra Agnes Schmeling, Sr Almir Marques Portela Lopes (esposo) e da Sra Agnes Schmeling (mãe), em razão de seus falecimentos ocorridos nos dias 16/06/2023 e 17/06/2023. | |
| Requerimento nº 038/2023 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr Antônio Justino de Oliveira Santos (Tonho). Nascido em 18/12/1960, falecimento em 19/06/2023. | |
| Moção nº 005/2023 | Moção de Apoio Aos Excedentes do Cadastro de Reserva do Último Concurso Público para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rs. |
Moção Aprovado |
| Moção nº 004/2023 | Requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Eduardo Leite, ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 120/2023 | Realize Uma Reunião para Que Seja Apresentado o Projeto de Duplicação da Rs 030, Compreendido Entre o Entroncamento e a Escola Panni. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 119/2023 | Crie Uma Equipe Responsável Somente Pelas Praças do Nosso Município, Equipe Essa Que Fará Todo o Trabalho de Manutenção, Limpeza, Poda, Pintura, Paisagismo e Demais Manutenções |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 099/2023 | Estude a Possibilidade de Reforma do Posto de Saúde do Bairro Santa Luzia Em Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 093/2023 | Estude a Colocação de Um Pórtico de Identificação na Entrada do Bairro Santa Luzia. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 032/2023 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o Douto Plenário, esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares de FILIPE DA SILVA SILVEIRA, em razão do seu falecimento ocorrido em 15/05/2023. | |
| Requerimento nº 028/2023 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações com entrega de “Placa” a PHARMADERM FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, pela passagem de seus 30 anos. |
Requerimento Em Tramitação |
| Pedido de Indicação nº 080/2023 | A Prefeitura e a secretaria responsável, mantenha ativo o convênio com a ONG Catavento, firmado com o Executivo há 20 anos, que possibilita o atendimento e aplicação de medidas sócio educativas em Meio Aberto (MSE) e Medidas Protetivas (MP). |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 020/2023 | Neste momento de luto, os vereadores externam os mais sinceros sentimentos. Uma perda imensurável, onde a trajetória de ALISSON MULLER será sempre lembrada. | |
| Requerimento nº 018/2023 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o Douto Plenário, esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor ARI ROSA DOS REIS, em razão do seu falecimento ocorrido em 21/04/2023. | |
| Requerimento nº 019/2023 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o Douto Plenário, esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor ODY LUIZ ALIARDI, em razão do seu falecimento ocorrido em 22/04/2023. | |
| Requerimento nº 012/2023 | Requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário, esta Casa envie correspondência ao Sr. Cmt e/ou Chefe, para que indiquem servidor a ser agraciado com Voto de Congratulações de “Honraria da Segurança Pública Destaque” |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 052/2023 | Estude a Possibilidade de Criação de Um Parcão Com “Cachorródromo” (parque para Cachorros) na Praça Allan Kardec Localizada na Avenida Ildefonso Simões Lopes Conforme Informações e Fotos Em Anexo. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 003/2023 | Moção de Apoio Ao Aumento do Número de Vagas no Curso Técnico de Segurança Pública (ctsp Edital 2021) dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Sul. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 053/2023 | Estude a Possibilidade de Instalação de Uma Faixa de Segurança Elevada na Rua da Lagoa Esquina Com Rua Conceição do Arroio. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 077/2023 | Seja Feito a Continuidade do Asfaltamento da Rua Mário Capelani dos Santos, no Bairro Caravágio, Em Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 042/2023 | Seja Feita, de Forma Urgente, a Reclassificação no Quadro de Cargos, Especificamente, no Cargo de Auxiliar de Educação Infantil, Elevando do Padrão 2 a, no Mínimo, Padrão 4. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 009/2023 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta casa encaminhe Votos de Congratulações a DUPLA DE LAÇADORES LUCAS GAMA TORRES, E BERNARDO PASSOS DE ASSIS. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 005/2023 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta casa encaminhe Votos de Congratulações para MARIA APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA, OSORIENSE, QUE É DESTAQUE NO SKATE NACIONAL. |
Requerimento Aprovado |
| Moção nº 002/2023 | Os Vereadores que este subscrevem, requerem que, após os trâmites regimentais, seja enviada uma “MOÇÃO DE APOIO”. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 029/2023 | Estude a Viabilidade de Concessão de Isenção de Iptu e Taxa do Lixo a Pessoas Portadoras do Transtorno Espectro Autismo, Sejam Proprietários ou Dependentes, Em Casa Própria ou Alugada. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 030/2023 | Estude a Viabilidade de Concessão de Isenção de Tarifa de Passagem de Ônibus a Alunos Portadores do Transtorno Espectro Autismo e Síndrome de Aspenger e Seu Acompanhante. |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Indicação nº 028/2023 | Estude a Viabilidade DEO Concessão de Isenção de Tarifa de Passagem de Ônibus Aos Seguintes Casos e Seus Acompanhantes... |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 125/2023 | Solicite ao Exelentíssimo Prefeito Municipal e a secretaria responsável que BUSQUE UMA RESOLUÇÃO PARA O ACÚMULO DE ÁGUA DA CHUVA NA ESQUINA DA RUA IMBÉ COM A RUA ARLINDO PEREIRA. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 001/2023 | MOÇÃO DE APOIO À INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para investigar o processo de venda da Companhia Rio-grandense de Saneamento (CORSAN). |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 077/2022 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta casa encaminhe Votos de Congratulações A EMPRESA FAMIGLIARI PELA PASSAGEM DOS SEUS 5 ANOS EM OSÓRIO. |
Requerimento Em Tramitação |
| Requerimento nº 074/2022 | Requerem depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando que, dentro das possibilidades, adotem medidas para suspender a CORSAN. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 225/2022 | Estude a Viabilidade de Instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários Municipais, Refim, na Forma de Parcela Única e Parcelada Como no Anteprojeto de Lei Em Anexo. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 218/2022 | Encaminhe ao Executivo o seguinte pedido de indicação, que tem como objeto a transferência da verba remanescente no fim de ano da Câmara de Vereadores, para o tratamento médico do munícipe Guilherme Ignácio Ferreira. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 072/2022 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta casa encaminhe Votos de Congratulações EM RAZÃO DO DIA 20 DE NOVEMBRO, “DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA'. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação nº 163/2022 | 1) Cópia de todo processo licitatório, desde janeiro de 2021; |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Informação nº 165/2022 | 1) Cópia de todo processo licitatório, se houve; |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Informação nº 164/2022 | 1) Qual empresa fornece esse serviço para prefeitura hoje; |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Indicação nº 210/2022 | Colocação de Pavimentação Em Pavs (bloquetos), na Estrada Waldemar Carvalho ( Os-020 ), Via Paralela a Rodovia Ers 389 ( Estrada do Mar ), na Localidade da Várzea do Padre. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 208/2022 | Para Que Se Cumpra a Lei no 5942, de 01 de Setembro de 2017, Que Dispõe Sobre o Alinhamento e a Retirada de Fios Em Desuso e Desordenados nas Redes Elétricas Municipais. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 207/2022 | Busque Junto a Concessionária Que Presta Serviço de Geração de Energia no Município, a Ceee Equatorial, Que a Mesma Cumpra a Lei no 5942, de 01 de Setembro de 2017. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 209/2022 | Estude a Possibilidade de Contratação de Uma Empresa Especializada para Realização de Uma Auditoria Referente Aos Fatos Citados no Processo de Cassação nº 27655/2022. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 236/2022 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Exelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que REALIZE AS MANUTENÇÕES NOS BANHEIROS DO LARGO DOS ESTUDANTES ABAIXO CITADAS. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 196/2022 | Estude a Viabilidade de Reimplantação do Programa Social de Bolsas Estudantis a Estudantes Carentes do Município para o Ensino Profissionalizante e Superior. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 212/2022 | Solicite ao Exelentíssimo Prefeito Municipal e a secretaria responsável que BUSQUE UMA RESOLUÇÃO PARA O ACÚMULO DE ÁGUA DA CHUVA NA ESQUINA DA RUA IMBÉ COM A RUA ARLINDO PEREIRA. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 181/2022 | Que Estude a Instalação de Iluminação Apropriada para a Quadra de Basquete e de Vôlei Que Integram a Praça das Carretas no Bairro Centro. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 180/2022 | Estude a Possibilidade de Colocação de Lombada Ecológica Tipo b (quebra-molas) na Rua Imbé nas Proximidades do Cruzamento Com a Rua Arlindo Pereira. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 178/2022 | O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe o anteprojeto de lei anexo, que visa alterar a lei de isenção de tarifas do transporte público no município. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 055/2022 | Os Vereadores que estes subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que depois de ouvido o douto Plenário. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 173/2022 | Encaminhe ao Sr. Representante do Ministério Público, Promotor de Justiça Luis Cesar Gonçalves Balaguez, encarregado do procedimento que trata da situação atual do Hospital São Vicente de Paulo. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 119/2022 | 1. Se foram realizadas palestras entre os dias 5 e 12 de agosto nas dependências da escola; |
|
| Pedido de Informação nº 115/2022 | QUAIS OS IMÓVEIS FORAM LOCADOS PELO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 E 2020 CONSTANDO ENDEREÇO E VALOR DOS MESMOS, E CÓPIA DOS CONTRATOS. |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Indicação nº 169/2022 | Que o Município de Osório, Estude a Possibilidade Adesão Ao Programa do Governo Federal “Casa Verde e Amerela”. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 047/2022 | O Vereador que este subscreve requer ao Excelentíssimo Presidente desta casa, depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, QUE ESTA CASA CUMPRA A RESOLUÇÃO 01/2020 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 043/2022 | Requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta realize homenagem, com entrega de uma placa, ao Excelentíssimo Vice-Presidente da República, General de Exército Antonio Hamilton Martins Mourão. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 149/2022 | Solicite junto ao Departamento Médico Legal (DML), Pedido de indicação quanto ao regime de funcionamento do Órgão local (IML) Instituto Médico Legal - situado na R. Maj. João Marques, 2352 - Albatroz, Osório - RS, 95520-000. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 141/2022 | Encaminhe o anteprojeto de lei anexo, que visa disciplinar o teto remunera - tório, no âmbito do Município de Osório, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 040/2022 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações com entrega de “Placa” a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ILDEFONSO SIMÕES LOPES. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 041/2022 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor CLAUDIO DA SILVA PEREIRA, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 09/07/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 050/2022 | A 1ª Prenda Mirim Valentina, participou na categoria Mirim individual, na modalidade Gaita Tecla, conquistando o 3º lugar estadual. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 038/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES . |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 127/2022 | Que Estude a Possibilidade de Adaptar Uma Praça nos Moldes de Lazer Inclusivo a Autistas e Pessoas Com Necessidades Especiais Com Instalação de Playground Recreativo Inclusivo na Mesma. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 088/2022 | SOLICITE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E/OU A SECRETARIA COMPETENTE O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO. | |
| Requerimento nº 032/2022 | Cópia Integral do Contrato de Convênio Que o Hospital Possui Com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 035/2022 | Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta casa encaminhe Votos de Congratulações aos VOLUNTÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇO NAS VARIADAS OFICINAS E PROJETOS JUNTO A ASSESSORIA DE ESPORTE DE OSÓRIO. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 143/2022 | Que Seja Incluso, na Revisão do Plano Diretor Municipal, a Rua Major João Marques Em Toda Sua Extensão Como Zona Comercial. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 003/2022 | Requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul e também ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, MOÇÃO DE APOIO. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 024/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa realize reunião com o Sindiágua e com o Executivo Municipal. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 025/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenario e se aprovado, que esta Casa realize reunido com a Superintendéncia da Corsan e com o Executivo Municipal. |
Requerimento Aprovado |
| Moção nº 002/2022 | Moção de Apoio Ao Reajuste do Valor da Diária dos Guarda Vidas Militares do Estado do Rio Grande do Sul, a Partir do Ano de 2022. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 022/2022 | Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações com entrega de Diploma a Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiz Francisco Panni pela passagem de seus 60 anos. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 101/2022 | Estude a Viabilidade de Instalação (pintura) de Ciclo Faixas Compartilhadas na Estrada Geral da Borrússia e Estrada Professor Romildo Bolzan, e Também, na Rodovia Domingos Manoel Pires (estrada do Palmital) a Exemplo de Florianópolis. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 102/2022 | Estude a Viabilidade de Reimplantação do Projeto Agesco (agente Escolar Comunitário) Em Convênio Com Órgãos Como Consepro, 8o Batalhão de Polícia Militar e Demais Órgãos Necessários. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 001/2022 | MOÇÃO DE APOIO para o chamamento de todos os aprovados na prova teórico-objetiva no concurso para a Susepe/RS no ano de 2022, para que estes possam realizar o Teste de Aptidão Física – TAF. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 016/2022 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Exceléncia, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenario e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 017/2022 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta casa encaminhe Votos de Congratulações ao SR. TIAGO CARDOSO DOS SANTOS PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ESQUADRÃO DO LAÇO”. |
Requerimento Retirado |
| Requerimento nº 019/2022 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor LEONARDO AMARAL, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 10/05/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 095/2022 | Estude a Possibilidade de Firmar Parceria Público Privada Entre Executivo Municipal e Entidade Tradicionalista a Fim de Ofertar Escola de Laço no Parque de Rodeios e Eventos Jorge Dariva. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 079/2022 | Estabeleça no Município para o Próximo Ano o Novo Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - Refim Municipal. |
Pedido Retirado |
| Pedido de Indicação nº 080/2022 | Execute a Substituição e Atualização da Placa da “Feira do Produtor”, Localizada no “Largo dos Estudantes” (na Av. Marechal Floriano Peixoto) e a Colocação de Uma Nova Placa na Entrada Principal do Largo dos Estudantes Localizada na Avenida Jorge Dariva. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 064/2022 | Envie ao Exelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável o seguinte anteprojeto de lei em anexo que INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO. |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Providência nº 059/2022 | Realize a Limpeza e Manutenção do Boeiro Localizado na Esquina da Rua Cônego Pedro Com a Marcílio Dias Que Se Encontra Sujo e Sem o Tampo Podendo Causar a Obstrução do Mesmo. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 012/2022 | Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações com entrega de Diploma a Escola Estadual de Ensino Fundamental General Osório pela passagem de seus 98 anos. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 050/2022 | Solicite ao Executivo e a secretaria responsável, que estudem a possibilidade de cancelar o TERMO ADITIVO DE CONFORMIDADE AO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO (LEI 14.026/2020) (CP N° 010), assinado no dia 16 de dezembro de 2021, com a Corsan. |
Pedido Retirado |
| Requerimento nº 046/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário : Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sra. ANA DE MATOS CLEZAR, em razão do seu falecimento ocorrido em 23/07/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 011/2022 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta casa encaminhe Votos de Congratulações e entrega de placa à Escola Estadual Prudente de Morais pela passagem dos seus 80 anos |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 040/2022 | Que o Executivo e a secretaria responsável, estudem a possibilidade de construir, no Distrito de Atlântida Sul, uma nova Unidade de Saúde (Posto de Saúde), localizada na Avenida Paraguassú. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 042/2022 | A Prefeitura Municipal e a secretaria responsável, que estudem a possibilidade de conceder aos servidores públicos municipais a reposição salarial, definida por lei, a categoria. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 034/2022 | Realize a Reposição da Placa de Nomenclatura da Praça “João Pereira de Almeida” Localizada Às Margens da Lagoa do Marcelino. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 035/2022 | Estude a Viabilidade de Alocar Vigilantes no Período da Noite na Praça das Carretas Buscando Maior Segurança para a População e para o Comércio do Local. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 034/2022 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Exelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que EXECUTE O TÉRMINO DA COLOCAÇÃO DE BLOQUETOS NA TRAVESSA LINHARES. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 009/2022 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. PAULO FERNANDO CARDOSO PASQUOTTO, em razão do seu falecimento ocorrido em 14/03/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 007/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário : Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. DAVENIR KLAGEMBERG, em razão do seu falecimento ocorrido em 23/02/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 018/2022 | Estude a Possibilidade de Colocação de Lombada Ecológica Tipo b (quebra-molas), na Rua Sete de Setembro nas Proximidades do Cruzamento Com a Rua Pinheiro Machado |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 005/2022 | Esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ALÍPIO FERREIRA, em razão de seu falecimento ocorrido em 19/02/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 002/2022 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Srª JUNI CAMPOS MARTINS, em razão do seu falecimento ocorrido em 12/02/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 301/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, pedido de indicação, no sentido de programar e executar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são oriundos da economia dos recursos desta Casa Legislativa. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 016/2021 | Encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Eduardo Leite e ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Gabriel Souza, Moção de Apoio ao Magistério Gaúcho. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 028/2021 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite a companhia CCR Via Sul, informações sobre a possibilidade de doar ao Município. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 028/2020 | Envie Votos de profundo pesar aos familiares do Senhor Nilton Alves da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de setembro do corrente ano. |
Requerimento Aprovado |
| Moção n° 005/2020 | Moção de Apoio aos Oficiais de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em defesa dos seus direitos no Plano de Carreira apresentado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 027/2020 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Srª REGINA SILVEIRA LOPES, viúva do Ex-Vereador desta Casa Legislativa de Osório, Senhor JOSÉ FERREIRA LOPES, em razão do seu falecimento ocorrido em 17/09/2020. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 026/2020 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite uma reunião com a presença dos Senhores Vereadores, Prefeito Municipal de Osório e Promotora Dra.Cristiane. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 068/2020 | Encaminhe ao Poder Executivo e Órgão competente que estude a possibilidade de alteração no código tributário viabilizando isenção sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano para Igrejas ou Templos. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 069/2020 | Estude a possibilidade de transformar o Posto de Saúde Central Dr. Flávio Silveira em atendimento 12h ou 24h prestando atendimento com horário estendido em especialidades como pediatria, geriatria e clínico geral. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 003/2020 | Requerem a Vossa Excelência na forma regimental, e depois de ouvido o douto plenário, e se aprovado nesta casa envie a União estadual das Quadras Esportivas do RS moção de apoio ao seu movimento para flexibilização e abertura dos campos e quadras. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 024/2020 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite votos de louvor à Rádio Comunitária 98.1 Fm . |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 066/2020 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite ao poder executivo e secretaria competente que estude a viabilidade. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 040/2020 | Solicite ao Poder Executivo e Secretaria competente, informações referentes ao funcionamento dos postos ESF (Estratégia de Saúde da Família) do município. Meu pedido contempla informações. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 002/2020 | Envie ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite e ao Ilustríssimo Secretário Estadual de Educação, Sr. Faisal Karam, a presente MOÇÃO DE APELO. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 060/2020 | O Excelentíssimo Sr. Heraldo Chaves Guerreiro, Delegado da 23ª Dele- gacia de Polícia Regional, para que o mesmo estude a possibilidade, de reforçar o quadro efetivo de servidores da 1ª Delegacia de Polícia de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 059/2020 | O Excelentíssimo Sr. Joeberth Pinto Nunes, Delegado de Polícia, Diretor da Polícia do interior, para que o mesmo estude a possibilidade, de reforçar o quadro efe - tivo de servidores da 1ª Delegacia de Polícia de Osório |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 001/2020 | Envie ao Ilustríssimo Secretário Estadual de Segurança Pública, Sr. Ranolfo Vieira Júnior, MOÇÃO DE APOIO ao pleito dos candidatos aprovados no concurso para curso superior de Polícia Militar - Capitão da Brigada Militar (CSPM). |
Parecer - CCJ Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 049/2020 | Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite ao Poder Executivo e Secretaria da Saúde que estude a possibilidade de confecção e distribuição. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 048/2020 | Solicite ao Poder Executivo e Secretaria competente uma vistoria técnica nos sobrados no bairro Medianeira construídos pelo município através do programa habitacional. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 036/2020 | Solicite ao Poder Executivo e Secretaria competente, informações referentes ao terreno localizado na esquina entre Rua Major João Marques e Marcílio Dias em frente ao Posto de Saúde Albatroz. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 108/2020 | Solicite a secretaria competente a manutenção de bueiros, na Rua Francisco Morais da Silva, que encontram-se com suas tampas quebradas e sem uma das partes como na foto em anexo. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 025/2020 | Requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competente as informações e documentos solicitados e relacionados no documento. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 027/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competente as informações e documentos solicitados e relacionados abaixo. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 028/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competente as informações e documentos solicitados e relacionados abaixo. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 029/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competenteas informações e documentos solicitados e relacionados abaixo. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 030/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competenteas informações e documentos solicitados e relacionados abaixo. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 031/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competenteas informações e documentos solicitados e relacionados abaixo. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 012/2020 | 1. Encaminhar cópia integral com as devidas assinaturas de todo o processo de escolha da empresa através de Chamamento Público, para realizar a gestão da UPA 24 horas. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 013/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competenteasinformações e documentos solicitados e relacionados abaixo. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 011/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competente as informações e documentos solicitados e relacionados. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 010/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competente as informações e documentos solicitados e relacionados. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 015/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competente as informações e documentos solicitados e relacionados. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 016/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competente as informações e documentos solicitados e relacionados. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 017/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competente as informações e documentos solicitados e relacionados. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 019/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competente as informações e documentos solicitados e relacionados. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 018/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competente as informações e documentos solicitados e relacionados. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 021/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competente as informações e documentos solicitados e relacionados no documento. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 022/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competente as informações e documentos solicitados e relacionados no documento. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 024/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competente as informações e documentos solicitados e relacionados no documento. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 023/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para o Sr Prefeito Municipal as informações e documentos solicitados e relacionados abaixo. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 036/2020 | Solicite a secretaria competente que aumente os percentuais de insalubridade para os Dentistas, Técnicos (as) em saúde bucal, Serventes e aos profissionais do Administrativo que estão na linha de frente na saúde pública e no enfrentamento ao COVID-19. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 037/2020 | Que a Fiscalização Atue Aos Finais de Semana nas Praias de Atlântida Sul e Mariápolis Com Distribuição de Máscaras, Material Instrutivo e Com Trabalho de Conscientização Sobre as Medidas de Segurança e Combate Ao Covid-19 Adotadas Pelo Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 032/2020 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, sugestão para reanálise das medidas restritivas constantes dos últimos dois Decretos Municipais, de nº 82 e 83. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 029/2020 | Que o Município Viabilize o Funcionamento de Um Centro de Atendimento Psicológico On-line 24h, Com Profissionais de Saúde e Estagiários da Área. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 009/2020 | A Vereadora que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa envie votos de profundo pesar aos familiares, da Senhora Juditi Maria da Rosa pelo seu passamento ocorrido no dia 22. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 089/2020 | Solicite junto ao Executivo que intensifique as medidas de proteção junto a Garagem da Prefeitura Municipal de Osório, de responsabilidade da Secretaria de Obras, no tocante a distribuição de materiais de proteção (EPIs). |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 008/2020 | Os vereadores que estes subscrevem, requerem que a Vossa Excelência que na forma regimental, e depois de ouvido o douto plenário, esta casa: Envie Votos de profundo pesar aos familiares do Senhor Otto Guilherme Borges, pelo seu falecimento ocorrido. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 028/2020 | Para que o Município Viabilize a Concessão do Microcrédito Emergencial (lei Municipal 6.382/2020) para os Prestadores de Serviço no Ramo de Eventos Como: Som, Decoração, Foto, Filmagem, Bandas e Proprietários de Quadras de Esportes. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 007/2020 | Envie Votos de profundo pesar aos familiares de Erasmo Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de abril do corrente ano. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 005/2020 | Encaminhe Requerimento à gerência da Caixa Econômica Federal, agência Osório. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 006/2020 | Encaminhe Requerimento à gerência do Sicredi, agência Osório. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 017/2020 | Encaminhe correspondência às gerências do Banco Banrisul, agências de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 004/2020 | Encaminhe Requerimento ao Palácio do Planalto, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 015/2020 | Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo e Órgão competente que estude a possibilidade de transformar o Posto de Saúde Central Dr. Flávio Silveira em atendimento 24h, principalmente, nas especialidades de pediatria e geriatria. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 011/2020 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente, que tome as providências cabíveis, em relação aos fatos trazidos através do abaixo assinado dos moradores do Parque do Sol e Parque Real. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 002/2020 | Realize uma reunião com a CORSAN para tratar de assuntos referentes ao Saneamento Básico do Município de Osório. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 098/2019 | Solicite a Secretaria de Saúde faça um convênio com o Hospital São Vicente de Paulo para cedência de no mínimo 2 (dois) interpretes de libras. |
Pedido Retirado |
| Requerimento nº 063/2019 | Os Vereadores que subscreve requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa tenha Interpréte de Libras durante as Sessões da Câmara e nos eventos oficiais desta Casa. |
Requerimento Retirado |
| Pedido de Indicação nº 099/2019 | Solicite ao poder Executivo faça a contratação de no mínimo 1 (um) interprete para o prédio da prefeitura e no 1 (um) para o Posto de Saúde Dr. Flávio Silveira, conforme a Lei 3.556 de 2004. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 055/2019 | Os Vereadores que estes subscrevem, requerem que após ouvido o douto Plenário, e se, aprovado, que esta Casa envie Votos de profundo pesar aos familiares da senhora Marly Petrolina Scholl, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de setembro. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 043/2019 | Envie Votos de profundo pesar aos familiares do senhor José Adair, pelo seu falecimento ocorrido no dia 6 de agosto do corrente ano. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 036/2019 | os de Congratulações em Sessão Ordinaria ao GRUPO ATALAIAS DE DEUS “GADE”, em virtude da passagem dos 10 anos realizados no dia 29 de Junho. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 134/2019 | Que realize a instalação de uma rede ou tela de proteção em volta do campo de areia da praça localizada no bairro Serramar. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 133/2019 | Que realize um cronograma de instalação de bloquetos em todas as ruas do bairro Serramar. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 110/2019 | A limpeza dos boeiros da Rua Bela Vista e dos demais boeiros do bairro Vila Popular. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 109/2019 | Que realize a manutenção na praça localizada no Bairro Vila Popular. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 111/2019 | A manutenção da Rua Santana que encontra-se sem condições de tráfego de veiculos e caminhões localizada no bairro Vila Popular. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 104/2019 | Que o setro competente faça um estudo, afim de amenizar a auta velocidade na Av. Marcilio Dias. Entende-se que por ser uma avenida extensa, deva ter uma atenção maior. Sugere-se que o estudo seja feito na aultura próximo ao Aeroclub Planadores Albatroz. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 085/2019 | A instalação de placas de sinalização e placas indicativas para redução da velocidade na Rua Costituição localizada no bairro Glória. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 013/2019 | Envie Votos de profundo pesar aos familiares de Marisa Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de abril do corrente ano. |
Requerimento Aprovado |
| Moção nº 003/2019 | Encaminhe ao COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR do RS – Cel. César Eduardo Bonfanti - a seguinte Moção de Apoio: Excelentíssimo Sr. Cel. César Eduardo Bonfanti MD Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) |
Moção Aprovado |
| Pedido de Informação nº 015/2019 | O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o Douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite as devidas informações. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 024/2019 | A implantação em todos os processos de documentos, seja em qualquer setor da administração, a obrigação de entregar uma relação com os documentos entregues por cada cidadão junto ao recebido. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 068/2019 | Solicite para a Secretaria Competente: Solicito que, todas as vagas de estágio de estudantes existentes, sejam distribuídas e divididas,de uma forma que contemple toda a Cidade, ou seja, todos os bairros e distritos terão um número X de vagas disponíveis. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 054/2019 | A colocação de uma faixa elevada na Rua Lidio Fausto de Souza em frente ao N° 240 localizada no bairro Albatroz. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 053/2019 | Que estude a possibilidade de aumentar o número de estágios de estudantes na Administração Municipal. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 012/2019 | O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competente as seguintes informações referente aos imóveis alugados e incentivados. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 049/2019 | Implantar o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO “REFINS”, para que pessoas tenham a oportunidade de negociar seus débitos com a Administração Municipal. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 005/2019 | Votos de Congratulações para os atletas que representam o nosso municipio em vários campeonatos regionais, são atletas da modalidade marcial Jiu Jitsu e levam o nome do municipio . |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 134/2018 | A manutenção do asfalto na Rua Ideofonso Simões Lopes, esquina com a Rua Marechal Deodoro. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 073/2018 | Encaminhe Votos de Congratulações para MARCELO MACHADO DA SILVA – PARACICLISTA, pela primeira consquista internacional – Medalha de Ouro no Campeonato Nacional Argentino de Ciclismo. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 049/2018 | Solicite a Secretária compentente um estudo para instalação de “boeiros inteligentes” na nossa cidade. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 123/2018 | Sugerimos que seja organizado um evento, na beira mar, dando oportunidade para bandas, grupos de dança, grupos culturais para que possam fazer suas apresentações, assim, o poder público estaria oportunizando a esses grupos a se apresentarem. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 069/2018 | Os Vereadores que este subscrevem requerem, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta Casa Legislativa, conceda o Título de Cidadão Osoriense as seguintes pessoas. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 122/2018 | A manutenção e melhorias no Distrito de Atlântida Sul. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 056/2018 | Requerem a Vossa Excelência que, após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta Casa realize uma audiência pública, em data a ser agendada, com a Comunidade, órgãos de imprensa. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 046/2018 | Que esta Casa envie ao Executivo o presente pedido de indicação, com as reivindicações dos moradores da localidade da Várzea do Padre, representados pelo Senhor Remo Valim, que fez uso do espaço da Tribuna Livre. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 112/2018 | A manutenção dos equipamentos da “academia ao ar livre” na praça denominada Praça Lagoa do Marcelino localizada no bairro Porto Lacustre, onde a mesma encontra-se em péssimo estado de conservação, solicitamos as devidas manutenções. |
Pedido de Providência Aprovado |
| Requerimento nº 058/2018 | Envie Votos de profundo pesar aos familiares de Hilda Gamba Armichi, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de outubro do corrente ano. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 111/2018 | A reforma e a ampliação da EMEI PARAISO DA CRIANÇA, localizada na rua Terra de Areia, no420, no bairro Medianeira. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 055/2018 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido Douto Plenário e se aprovado, indicar o Sr.Paulo Ricardo da Silva Silveira, conhecido carinhosamente como “moreno”, natural de Porto Alegre – RS. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 051/2018 | Os Vereadores que estes subscrevem, requer que após ouvido o douto Plenário, e, se, aprovado, esta Casa envie Votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Sebastião Reus, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de outubro do corrente ano. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 049/2018 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 034/2018 | Solicite à CORSAN apoio para desobstruir as redes de esgoto no conjunto habitacional do Bairro Primavera, em caráter emergêncial de forma excepcional |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 086/2018 | A manutenção na quadra de basquete da Praça das Carretas, localizada no Centro, solicitamos as devidas manutenções abaixo. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 043/2018 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa realize homenagem ao Ex Vereador Juraci Jaques Pasquotto, no dia 27 de agosto do corrente ano. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 029/2018 | Solicite junto ao Governo do Município de Osório, que empreenda todos os esforços para firmar um acordo junto à Secretaria Estadual da Saúde onde, o Governo do Estado poderá repassar ao Hospital Beneficente São Vicente de Paulo. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 042/2018 | Votos de Congratulações para os atletas lutadores Gustavo Negreiros (sumô) e Vinicius Oliveira pela participação vitoriosa na CAMPEONATO BRASILEIRO, que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro-RJ. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 027/2018 | Solicitamos que no mês de setembro do corrente ano seja feita ações no Posto Central de Saúde Dr. Flávio Silveirade sobre o tema: Prevenção ao Suicídio |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 026/2018 | Solicite ao Poder Executivo ou ao orgão competente que estude a possibilidade de implantar em nossa cidade o letreiro “Eu amo Osório”. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 040/2018 | Encaminhe ao Presidente desta Casa Legislativa, o senhor Vereador Martim Calabresi Tressoldi, a solicitação de uma reunião para tratar de ações referentes ao Setembro Amarelo que aborda e discute a prevenção ao suicídio. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 037/2018 | Os Vereadores que estes subscrevem, requer que após ouvido o douto Plenário, e, se, aprovado, esta Casa envie Votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Newton Esmeraldino, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de Julho do corrente ano. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 039/2018 | Os Vereadores que estes subscrevem, requer que após ouvido o douto Plenário, e, se, aprovado, esta Casa envie Votos de profundo pesar aos familiares do Vereador Marcos Marques Bolzan , pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de Julho do corrente ano. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 038/2018 | Os Vereadores que estes subscrevem, requer que após ouvido o douto Plenário, e, se, aprovado, esta Casa envie Votos de profundo pesar aos familiares do Sr. José Luiz Crippa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de Julho do corrente ano. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 024/2018 | Encaminhe ao Poder Executivo a aprovação do Ante Projeto 069/2018 desta Casa Legislativa (cópia em anexo), que altera a Lei nº5303 de 02 de janeiro de 2014. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 022/2018 | Solicite ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que este estude a possibilidade de colocar placas informativas, do km 0 ao km 10 da ERS 389, indicando para os usuários daquela rodovia a existência da Rota Turística do Artesanto. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 023/2018 | Solicite ao Poder Executivo para que que no mês de setembro do corrente ano seja feita ações neste orgão público sobre o tema: Prevenção ao Suicídio. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 035/2018 | Encaminhe ao Presidente desta Casa Legislativa, o senhor Vereador Martim Calabresi Tressoldi o seguinte requerimento. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 034/2018 | Os Vereadores que a este subscrevem, nos termos regimentais vigentes, requerem a Vossa Excelência, audiência pública, para debater a situação do Hospital São Vicente de Paulo de Osório. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 071/2018 | A manutenção da praça localizada entre no quarteirão entre as ruas Capão da Canoa, Otto Becker, Bento Francisco de Oliveira e Palmares do Sul, no bairro Medianeira, onde a mesma encontra-se em estado de abandono, solicitamos as devidas manutenções. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 070/2018 | A manutenção da praça localizada entre as ruas Imbé, Eliseu Mesquita Cardoso e Tolentino Gonçalves Corrêa, no bairro Medianeira, onde a mesma encontra-se em estado de abandono, solicitamos as devidas manutenções. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 030/2018 | Votos de Congratulações para os senhores que prestam o serviço de recolhimento de lixo, resíduos orgânicos e seletivos, conhecidos como “Gari” em nosso municipio pela passagem da data comemorativa a esta profissão que é comemorada anualmente no dia 16 de |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 056/2018 | A manutenção de uma área espeficia da via pública localizada na esquina das ruas denominadas Avenida Garibaldi esquina com a rua 16 de dezembro, no bairro Glória. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 027/2018 | Votos de Congratulações para o senhor PAULO RENATO VICARI, pelo trabalho prestado na área do esporte como Preprador Físico e Auxiliar Técnico tanto na cidade de Osório, quanto em outros municípios, atuando nas categorias de base e também pelo profissinal. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 051/2018 | A manutenção da praça denominada Praça Manoel Honório de Quadros, localizada no bairro Laranjeiras, onde a mesma encontra- se em estado de abandono, solicitamos as devidas manutenções. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 042/2018 | A instalação da pedra e placa de identificação na praça denominada “JOÃO PEREIRA DE ALMEIDA”, localizada as margens da Lagoa do Marcelino, no complexo denominado Lagoa do Marcelino Osório- RS. Conforme Lei no5964, de 17 de outubro de 2017. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 010/2018 | Encaminhe ao Poder Executivo Municipal o seguinte pedido de informação em relação a obra de construção civil de cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Osmany Martins Veras, bairro Medianeira. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 009/2018 | O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Exceléncia, nos termos regimentais, que apos ouvido o Douto Plenario e, se aprovado. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 012/2018 | Solicito ao Poder Legislativo que preste homenagem à Banda Municipal de Osório através de uma Placa à Banda Municipal e Votos de Congratulações para os integrantes da mesma. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação nº 003/2018 | Encaminhe ao Poder Executivo Municipal o seguinte pedido de informação em relação ao programa de colocação de Prótese Dentária na especialidade da Odontologia. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 019/2018 | Solicite ao Executivo que estude junto ao orgão competente a instalação de placas e/ou cartaz de informação e divulgação em lugares públicos que mencione o artigo 148 da Lei no2351de 23 de maio de 1991. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 001/2018 | Solicite ao Sr. Chefe do Poder Executivo, para que o setor competente envie a relação de processos com nome do requerente, data e número do protocolo, que estão aguardando o licenciamento ambiental na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e P. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 110/2018 | A construção da calçada de passeio em frente e aos arredores da EMEI PARAISO DA CRIANÇA, localizada na rua Terra de Areia, no420, no bairro Medianeira. Solicitamos em caráter emergencial a devida construção. |
Pedido Aprovado |
Projetos de Lei do Vereador
| Nome | Ementa | Tramitação |
|---|---|---|
| Projeto de Lei n° 060/2026 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e às pessoas diagnosticadas com câncer, e dá outras providências.” |
Lido em Sessão 19.05.2026 Em Tramitação |
| Projeto de Lei n° 059/2026 | “Institui no Município de Osório medidas de acessibilidade comunicacional para pessoas surdas nos serviços públicos de saúde e dá outras providências.” |
Lido em Sessão 19.05.2026 Em Tramitação |
| Projeto de Lei n° 127/2025 | Denomina a estrada das Laranjeiras, como “Estrada Luiz Francisco Panni”. |
Substitutivo Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 098/2025 | “Institui o Banco de Óculos Municipal e da outras providências” |
Projeto de Lei n° 098/2025 Retirado |
| Projeto de Lei nº 097/2025 | “Institui o dia do desapego consciente, destinado à coleta de doações de materiais reutilizáveis, promovendo sua destinação adequada e dá outras providências.” |
Sessão 02.09.25 Aprovado |
| Projeto de Lei nº 090/2025 | Garante a vacinação domiciliar prioritária para pessoas com deficiência motora incapacitante. |
Projeto de Lei n° 090/2025 Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 091/2025 | Denomina de TRAVESSA SITIO DOS COLOMBO uma via pública localizada no Bairro Laranjeiras, neste Município. |
Projeto de Lei n° 091/2025 Aprovado |
| Projeto de Lei nº 083/2025 | Cria, no âmbito do Município de Osório, o Bairro Bosques do Albatroz. |
Projeto de Lei n° 083/2025 Aprovado |
| Projeto de Lei nº 084/2025 | Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Osório/RS e dá outras providências. |
Projeto de Lei n° 084/2025 Em Tramitação |
| Proposta de Emenda à LOM N°001/2025 | Altera o art. 72 da Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de junho de 2022. |
Proposta de Emenda à LOM Retirado |
| Projeto de Lei nº 040/2025 | Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos especiais para gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Município de Osório e dá outras providências |
Parecer da COESM Veto PL 040 Aprovado |
| Projeto de Lei nº 022/2025 | Dispõe sobre o Zoneamento Escolar – uso racional do espaço e recursos da Rede Municipal de Ensino no Município de Osório. |
Projeto de Lei Nº 022/2025 Retirado |
| Projeto de Lei nº 023/2025 | Dispõe sobre a instalação de ar condicionado em todas as escolas municipais. |
Parecer COEMS Aprovado |
| Projeto de Lei N° 015/2025 | Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de Osório e dá outras providências |
Projeto de Lei Nº 015/2025 Retirado |
| Projeto de Lei N° 089/2024 | Fica instituído no Município de Osório o “Dia do Gari”, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio. |
Parecer CCJ Aprovado |
| Projeto de Lei N° 087/2024 | Institui no âmbito do Município de Osório o Programa Banco de Medicamentos e dá outras providências. |
Projeto de Lei N° 087/2024 Em Tramitação |
| Projeto de Lei N° 085/2024 | Denomina de RUA EVALDO DE LIMA a via pública localizada junto a Estrada José Oliveira Ouriques, entre as Estradas Antônio Cardoso e Erminio Martins, no município de Osório. |
Parecer CCJ Aprovado |
| Projeto de Lei Nº 070/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes públicas e privadas de saúde oferecerem leito ou ala separada para mães de natimorto ou que tenham tido óbito fetal, e dá outras providências. |
Projeto de Lei 070/2024 Retirado |
| PROJETO DE LEI N° 037/2024 | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais de Osório, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. |
Parecer CCJ Deferido |
| PROJETO DE LEI N° 036/2024 | DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO EM FRENTE ÀS EDIFICAÇÕES DE CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO. |
Projeto Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI N° 019/2024 | Altera os artigos 7º, 8º e o Anexo V, da Lei Municipal nº 6.374, de 17 de março de 2020. | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 | Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, os dias 22 e 29 de dezembro de 2023. |
Projeto Aprovado |
| Projeto de Lei N° 200/2023 | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Osório para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. |
Projeto Aprovado |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2023 | Altera o art. 9º da Lei Orgânica Municipal de Osório. |
Projeto Aprovado em 2º Turno |
| Projeto de Lei N° 184/2023 | Denomina de RODOVIA MARCOS MARQUES BOLZAN, a atual Estrada Municipal 0S-060. |
PROJETO DE LEI Aprovado |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2023 | Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, o dia 03 de novembro de 2023. |
PROJETO Aprovado |
| Projeto de Lei Nº 179/2023 | Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Osório. |
Projeto de lei Aprovado |
| Projeto de Lei N° 173/2023 | Concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Osório. |
Projeto de lei Aprovado |
| Projeto de Lei N° 169/2023 | Concede Título de Cidadão Osoriense. |
Parecer - CCJ Aprovado |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2023 | Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, o dia 08 de setembro de 2023. |
PROJETO Aprovado |
| Projeto de Resolução nº 009/2023 | Dispõe Sobre a Filiação da Câmara Municipal de Vereadores de Osório Junto à União dos Vereadores do Rio Grande do Sul – Uvergs, e Autoriza a Respectiva Contribuição. |
Parecer - CCJ Aprovado |
| Projeto de Lei nº 126/2023 | Institui, no âmbito do Município de Osório, o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis, para a identificação de pessoas com deficiências ocultas. |
Projeto de Lei Aprovado |
| Projeto de Resolução nº 008/2023 | Acrescenta dispositivos a Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014. |
Projeto Aprovado |
| Projeto de Lei nº 127/2023 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.374, de 17 de março de 2020 e da Lei Municipal nº 6.813, de 10 de julho de 2023. |
Projeto de Lei Aprovado |
| Projeto de Resolução nº 007/2023 | Dispõe sobre o Memorial do Legislativo Osoriense. |
Projeto Aprovado |
| Projeto de Lei nº 084/2023 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.374, de 17 de março de 2020. |
Cargos Em Tramitação |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 | Altera o caput do art. 10, os artigos 15 e 16 e os § 2º, § 3º e 5º do art. 45, todos a Lei Orgânica Municipal de Osório. |
Arquivado |
| Projeto de Lei nº 083/2023 | Dispõe sobre a estrutura administrativa e operacional da Câmara Municipal de Osório. |
Parecer - CCJ Em Tramitação |
| Projeto de Resolução nº 006/2023 | Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014. |
Emenda Aprovado |
| Projeto de Lei nº 085/2023 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.863, de 27 de junho de 2006. |
Projeto de Lei nº 085/2023 Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 078/2023 | Denomina de Ginásio de Esportes VALDEMIR LUIZ BARBOSA FRAGA (PANCASSO), o ginásio de esportes A, localizado no Centro Olímpico David José Fleck. |
Parecer - COESM Aprovado |
| Projeto de Resolução nº 005/2023 | Regulamenta o registro de frequência dos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Osório. |
Parecer - CCJ Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 056/2023 | Altera a Lei Municipal n.º 6.762, de 05 de abril de 2023, que “Cria o Programa Minha Cidade Melhor, e dá outras providências.” |
Parecer - CCJ Retirado |
| Projeto de Lei nº 056/2023 - REPUBLICAÇÃO | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Osório para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. |
Parecer - CCJ Retirado |
| Projeto de Lei nº 042/2023 | Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 6.590, de 28 de março de 2022. |
Parecer - COESM Aprovado |
| Projeto de Lei nº 037/2023 | Estabelece Prazo de Validade Indeterminado para Laudo Que Atesta Deficiência Permanente no Âmbito do Município de Osório. |
Parecer - CCJ Aprovado |
| Projeto de Lei nº 038/2023 | Institui a "Semana Municipal da Agricultura Familiar” no Município de Osório e Dá Outras Providências. |
Parecer - COESM Aprovado |
| Projeto de Lei nº 033/2023 | Fica assegurado o direito das mulheres de terem acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Osório. |
Veto COESM Aprovado |
| Projeto de Resolução nº 004/2023 | Encaminha o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, Constituída por Meio da Resolução de Mesa Nº 003/2022. |
Parecer - COESM Aprovado |
| Projeto de Lei nº 028/2023 | Concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Osório. |
Parecer - CCJ Aprovado |
| Projeto de Resolução nº 002/2023 | Revoga as Resoluções Nº 003, de 16 de Maio de 2017 e 002, de 23 de Março de 2022. |
Parecer - COESM Aprovado |
| Projeto de Lei nº 180/2022 | Denomina de Travessa Iracema Goldani Guasselli, uma via localizada no bairro Bosques do Albatroz. |
Travessa iracema Aprovado |
| Projeto de Lei nº 114/2022 | Institui a "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e/ou professores que possuem contato direto com os alunos da Rede Municipal de Ensino no Município de Osório. |
Lei Lucas Retirado |
| Projeto de Lei nº 115/2022 | Institui a Semana do Empreendedorismo no Município de Osório e dá outras providências. |
Parecer - COESM Aprovado |
| Projeto de Lei nº 072/2022 | Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.400, de 24 de dezembro de 1991, que estabelece o Código Tributário do Município de Osório. |
Projeto IPTU Aprovado |
| Projeto de Lei nº 059/2022 | Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (CIPTEA), no Município de Osório e dá outras providências. |
Carteira Autista Aprovado |
| Projeto de Lei nº 060/2022 | Autoriza, os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doarem o seu excedente. |
Substitutivo Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 067/2020 | Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (CIPTEA), no Município de Osório e dá outras providências. |
Projeto de Lei Aprovado |
| Projeto de Lei nº 056/2020 | Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física. |
Parecer - CCJ Aprovado |
| Projeto de Lei nº 207/2019 | “Denomina de TRAVESSA DOS MESSAGI, uma travessa localizada no Bairro Laranjeiras”. |
Projeto de Lei Aprovado |
| Projeto de Lei nº 031/2019 | Concede ao cidadão Ricardo Steinmetz Alves a distinção honorífica Medalha Mérito General Osório. |
Pareceres Aprovado |
| Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2018 | Decreta ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, os dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a sua participação na Copa do Mundo de 2018, na Rússia. |
Pareceres Aprovado |
| Projeto de Lei nº 016/2018 | Altera o § 4º do art. 2º da Lei nº 5.097, de 07 de março de 2013. |
Pareceres Aprovado |
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vereador nas Comissões
Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - 2025/2026; Comissão de Constituição e Justiça;
Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - 2025/2026; Comissão de Constituição e Justiça;
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vereador nas Legislaturas
2025/2028; 2021/2024; 2017/2020; 2013/2016;
2025/2028; 2021/2024; 2017/2020; 2013/2016;
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Projetos do Vereador
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Proposições do Vereador
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notícias do vereador
