Sessão Plenária
Acompanhe o andamento das sessões plenárias da Câmara e as votações.
live_tvSessões Ordinárias ao Vivo
Assista pelo Youtube as transmissões ao vivo das sessões plenárias da Câmara.
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Pedidos de Informação, Pedidos de Providência, Moções, entre outros. Consulte aqui!
content_copyLicitações
Consulte os processos licitatórios em andamento e finalizados pela Câmara de Osório.
folder_openProjetos de Lei
Consulte os projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Osório.
video_libraryCanal Youtube
Acompanhe as sessões da Câmara no canal oficial.
Pedido de Indicação n° 030/2026
Publicado em 9 de março de 2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a proposta de realização de um mapeamento das necessidades das pessoas com deficiência e das pessoas com altas habilidades/superdotação no município de Osório (RS) com a sugestão de formulário anexa a esta indicação.
Vereador(es): Isabel Silveira Dos Santos
Pedido de Indicação nº 078/2026
Publicado em 18 de maio de 2026
Que seja realizada a pavimentação por meio de bloco de concreto tipo Paver ou concreto asfáltico, na travessa Cristino Nunes, localizada ao final da estrada da Perua.
Vereador(es): Rosinara Jardim Da Silva
Pedido de Indicação nº 077/2026
Publicado em 14 de maio de 2026
INDICAR ao Poder Executivo Municipal, que realize estudo de viabilidade técnica, jurídica e financeira visando a implantação de Parceria Público Privada (PPP), concessão ou modelo similar de cooperação com a iniciativa privada para administração, manutenção, revitalização, ampliação e exploração do Parque de Rodeios Jorge Dariva, neste município.
Vereador(es): Luis Carlos Aliardi
Pedido de Indicação nº 076/2026
Publicado em 11 de maio de 2026
Esta Casa encaminhe ao Executivo Municipal, o seguinte pedido: A construção de uma cobertura para o trem 203, monumento que faz parte do acervo de exposição do Museu da Via Férrea localizado na Av. Getúlio Vargas, 630 - Centro, Osório.
Vereador(es): Rossano Teixeira
Pedido de Indicação nº 075/2026
Publicado em 11 de maio de 2026
Este Vereador, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizado:
Vereador(es): Luis Carlos Aliardi
Rossano Teixeira
Partido: PDT
Julio César Pereira Anelo
Partido: MDB
Rosinara Jardim Da Silva
Partido: PDT
Eduardo Borba Pellegrini
Partido: MDB
Fernando Santos De Jesus
Partido: MDB
Miguel Farias Calderon
Partido: PP
Lucas Azevedo de Paula
Partido: MDB
Marisa Kingeski
Partido: PDT
Ricardo Troglio Bolzan
Partido: PDT
Isabel Silveira Dos Santos
Partido: PT
Maicon Prado
Partido: PDT
Luis Carlos Aliardi
Partido: PDT
Ângelo Renê Da Rosa
Partido: MDB
Projeto de Lei n° 041/2026
Institui o “Maio Amarelo” para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Osório.
Vereador(es): Rosinara Jardim Da Silva
Projeto de Lei n° 061/2026
Institui o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMBEA, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 060/2026
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e às pessoas diagnosticadas com câncer, e dá outras providências.”
Vereador(es): Lucas Azevedo de Paula
Projeto de Lei n° 059/2026
“Institui no Município de Osório medidas de acessibilidade comunicacional para pessoas surdas nos serviços públicos de saúde e dá outras providências.”
Vereador(es): Lucas Azevedo de Paula, Marisa Kingeski
Projeto de Lei n° 058/2026
Concede revisão geral anual parcial, referente ao período legal compreendido entre março de 2025 e fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 057/2026
Institui o período alusivo à Campanha Municipal de Incentivo à Destinação do Imposto de Renda Devido aos Fundos Municipais dos Direitos da criança do Adolescente e da Pessoa Idosa no Município de Osório e dá outras providências.
Vereador(es): Rossano Teixeira
Chamamento Público 17/2025
Abertura: 31 de dezembro de 2026
Horário: 12:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório - RS
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS de interpretação e tradução da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Português/Libras - Libras/Português para os eventos e sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Osório - RS,
Dispensa Licitação n° 34/2026
Abertura: 28 de maio de 2026
Horário: 13:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório/RS;
E-mail a ser enviado a proposta e os demais documentos: [email protected]
Aquisição de Café 500g.
