Sessão Plenária
Acompanhe o andamento das sessões plenárias da Câmara e as votações.
live_tvSessões Ordinárias ao Vivo
Assista pelo Youtube as transmissões ao vivo das sessões plenárias da Câmara.
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content_copyLicitações
Consulte os processos licitatórios em andamento e finalizados pela Câmara de Osório.
folder_openProjetos de Lei
Consulte os projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Osório.
video_libraryCanal Youtube
Acompanhe as sessões da Câmara no canal oficial.
Pedido de Indicação n° 030/2026
Publicado em 9 de março de 2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a proposta de realização de um mapeamento das necessidades das pessoas com deficiência e das pessoas com altas habilidades/superdotação no município de Osório (RS) com a sugestão de formulário anexa a esta indicação.
Vereador(es): Isabel Silveira Dos Santos
Pedido de Indicação nº 141/2026
Publicado em 13 de agosto de 2026
“Encaminhamento de ofício à Concessionária CCR Via Sul, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica e de segurança viária para implantação de uma passarela para travessia de pedestres na BR 101, especialmente nas proximidades do Km 72, região do Posto Pelanda (antigo Posto do Túlio), bem como para adoção de melhorias e padronização das paradas de ônibus existentes entre o Km 72 e Km 82, abrangendo a comunidade do Rincão, Distrito de Aguapés, Município de Osório”
Vereador(es): Luis Carlos Aliardi
Pedido de Indicação nº 140/2026
Publicado em 13 de agosto de 2026
“Encaminhamento de ofício à Concessionária CCR ViaSul, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para abertura/implantação de uma via lateral de acesso na BR-101, Km 71, na Comunidade do Rincão, possibilitando ligação direta à faixa de acesso ao Distrito de Aguapés, no Município de Osório.”
Vereador(es): Luis Carlos Aliardi
Pedido de Indicação nº 139/2026
Publicado em 12 de agosto de 2026
Esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Pedido de Indicação que dispõe sobre: - O ensaibramento da Travessa Pompeu localizada no Km 08 da Rodovia Domingos Manoel Pires (OS-10), na comunidade do Palmital.
Vereador(es): Ricardo Troglio Bolzan
Pedido de Indicação n° 138/2026
Publicado em 10 de agosto de 2026
Seja encaminhado o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que prestem os seguintes esclarecimentos acerca do quadro de profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede municipal de ensino.
Vereador(es): Lucas Azevedo de Paula
Isabel Silveira Dos Santos
Partido: PT
Fernando Santos De Jesus
Partido: MDB
Rossano Teixeira
Partido: PDT
Julio César Pereira Anelo
Partido: MDB
Maicon Prado
Partido: PDT
Luis Carlos Aliardi
Partido: PDT
Ricardo Troglio Bolzan
Partido: PDT
Lucas Azevedo de Paula
Partido: MDB
Rosinara Jardim Da Silva
Partido: PDT
Ângelo Renê Da Rosa
Partido: MDB
Eduardo Borba Pellegrini
Partido: MDB
Marisa Kingeski
Partido: PDT
Miguel Farias Calderon
Partido: PP
Projeto de Lei n° 115/2026
Altera a Lei Municipal nº 6.893, de 18 de março de 2024, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública (CONSEPO) dá outras providências.
Projeto de Lei n° 114/2026
Concede patrocínio institucional à ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUERÊNCIA DO OURO NEGRO, objetivando a realização e execução da Taça Farroupilha de Laço, Campeonato Municipal de Laço e Gineteada, programação campeira da Semana Farroupilha, que ocorrerá de 10 a 20 de setembro de 2026, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.
Projeto de Lei n° 113/2026
Institui o Dia Municipal do Porco no Município de Osório/ RS e dá outras providências.
Vereador(es): Eduardo Borba Pellegrini
Projeto de Lei n° 112/2026
Concede patrocínio institucional à FRANCISCA DIAS, objetivando a participação no Encontro de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares do Brasil, que ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2026 em Brasília, nos termos da Lei Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de 2018.
Projeto de Lei n° 111/2026
Concede patrocínio institucional a RAFAEL STENZEL, objetivando a realização do evento “11º BAILA LITORAL”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.
Projeto de Lei n° 110/2026
Autoriza o direito ao afastamento remunerado ao servidor temporário para acompanhamento de familiar em tratamento de saúde.
Chamamento Público 17/2025
Abertura: 31 de dezembro de 2026
Horário: 12:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório - RS
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS de interpretação e tradução da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Português/Libras - Libras/Português para os eventos e sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Osório - RS,
