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Ricardo Bolzan (PDT)
Efetivo
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Nome
Ricardo Troglio Bolzan
Ricardo Troglio Bolzan
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Nascimento
18/03/1994
18/03/1994
Perfil do vereador
Ricardo Bolzan é Osoriense, nasceu em 18 de março de 1994, formado em Direito pela PUCRS (2017), advogado com especialização em Direito Previdenciário pela Verbo Jurídico.
Histórico Político:
A política está no sangue, desde pequeno acompanhou as trajetórias políticas de seu avô Romildo Bolzan, de seu Tio Romildo Bolzan Jr e, principalmente de seu pai, Marcos Bolzan.
Filiou-se ao PDT aos 16 anos de idade e há três anos preside a Juventude Socialista do PDT de Osório.
Candidatou-se pela primeira vez ao cargo de Vereador no ano de 2020 e foi eleito com 1078 votos, ficando como 3º mais votado, sendo hoje o Líder da Bancada do PDT na Câmara de Vereadores.
Proposta de trabalho no legislativo:
Sua atuação é marcada pela fiscalização ao Executivo, com objetivo de contribuir para melhoria da prestação de serviços na cidade, acompanhando as necessidades da comunidade neste momento de pandemia e crise. Os projetos apresentados e em elaboração têm como foco principal a educação e desenvolvimento econômico por meio de ações de turismo sustentável e inovação.
Proposições do Vereador
| Nome | Ementa | Tramitação |
|---|---|---|
| Requerimento nº 026/2026 | Que esta Casa encaminhe: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com entrega de placa, à ANTÔNIO DA SILVA NETO, conhecido carinhosamente como “Toninho”. |
Requerimento nº 026/2026 Protocolado |
| Pedido de Indicação nº 074/2026 | Esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Pedido de Indicação que dispõe sobre: A instalação de lixeira comunitária no início da Rua Manoel Pereira de Almeida, no Residencial Recanto da Lagoa, localizado na Comunidade do Palmital, às margens da Rodovia Domingos Manoel Pires (OS-010), nas proximidades do Km 13, conforme demostra a imagem em anexo. |
Sessão de 12.05.2026 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 073/2026 | Esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Pedido de Indicação que dispõe sobre: A realização de melhorias na iluminação pública, mediante a instalação de luminárias, no Residencial Recanto da Lagoa, Rua Manoel Pereira de Almeida e suas travessas, localizado na Comunidade do Palmital, às margens da Rodovia Domingos Manoel Pires (OS-010), nas proximidades do Km 13. |
Sessão de 12.05.2026 Aprovado |
| Requerimento nº 025/2026 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. Daniel Baptista da Silveira, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 17/04/2026. |
Sessão de 28/04/2026 Lido em Sessão |
| Moção de Apoio n° 004/2026 | Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Considerando que relatório de inspeção realizado na Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO), anexado a esta moção, identificou graves irregularidades estruturais, especialmente no que se refere à ausência de abastecimento regular de água potável, às condições precárias de higiene e ao comprometimento da dignidade das pessoas privadas de liberdade. |
Sessão 14.04.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 057/2026 | Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria responsável a seguinte anteprojeto de lei: Estabelece o cercamento das áreas de recreação infantil (playgrounds) das praças do Município de Osório. |
Sessão 07.04.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 021/2026 | A instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Manoel José da Silva, em frente ao n° 79, Bairro Emboaba. |
Sessão 03.03.26 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 003/2026 | Esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luciano Silveira, MOÇÃO DE APOIO no que se refere à implantação de serviços de oncologia junto ao Hospital São Vicente de Paulo, no município de Osório. |
Sessão 31.03.2026 Aprovado |
| Pedido de Informação n° 011/2026 | Seja encaminhada a relação das CLÍNICAS DE RECUPERAÇÃO instaladas no Município, com a indicação de seus respectivos endereços, acompanhada de cópia dos Alvarás de Funcionamento e das Licenças expedidas pela Vigilância Sanitária. |
Sessão 31.03.2026 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação n° 045/2026 | Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria responsável a seguinte anteprojeto de lei: Inclui os Arts. 27-A e 27-B na Lei nº 3147, de 17 de dezembro de 1999, que Dispõe Sobre o Código de Posturas Do Município de Osório, instituindo o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos. |
Sessão 24.03.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 042/2026 | A LIMPEZA DA VALA AS MARGENES DA ESTRADA GERAL DO PALMITAL, PROXIMO A SAÍDA DA RS-389 “ESTADA DO MAR”, CONFORME EVIDENCIAM AS IMAGENS EM ANEXO. |
Sessão 24.03.26 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 002/2026 | MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 7.598/2014, em tramitação na Câmara dos Deputados do Brasil, que propõe a denominação do túnel localizado no Morro Alto, na BR-101, no município de Osório, como “Túnel Engenheiro Leonardo Lorenzo Redaelli”. |
Sessão 24.03.26 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 001/2026 | Esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grade do Sul, Senhor Eduardo Leite, ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Mário Ikeda, ao Chefe de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Delegado Heraldo Chaves Guerreiro, MOÇÃO DE APOIO aos Candidatos do Concurso Público para ingresso na Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (edição 2026). |
Sessão 10.03.26 Aprovado |
| Requerimento n° 006/2026 | Esta Casa encaminhe Requerimento à Empresa CEEE/EQUATORIAL, concessionária de energia elétrica, com o objetivo de reiterar a solicitação referente ao Requerimento N° 038/2025. |
Sessão 24.02.26 Aprovado |
| Requerimento n° 002/2026 | A substituição urgente do poste localizado na Rua Canela, no distrito de Santa Luzia. |
Sessão 18.02.26 Aprovado |
| Requerimento n° 003/2026 | A poda urgente dos galhos da árvore localizada na Rua Colombo, no distrito de Santa Luzia. |
Sessão 18.02.26 Aprovado |
| Requerimento n° 005/2026 | Instalação e reforço da sinalização viária vertical e horizontal, incluindo a pintura de faixa de segurança para travessia de pedestres. |
Sessão 18.02.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 001/2026 | Estabelece a Implementação de Ações Educativas para a Prevenção da Violência Contra a Mulher nas Escolas Públicas do Município de Osório. |
Sessão 03.03.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 002/2026 | Que esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Anteprojeto de Lei, em anexo, que Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS), no âmbito do Município de Osório e dá outras providências. |
Sessão 03.03.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 003/2026 | Institui, no âmbito do Município de Osório o direito ao Plano de Ensino Individualizado (PEI) em formato remoto ou à distância para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que apresentem impedimentos clínicos para a frequência presencial à escola, e dá outras providências. |
Sessão 03.03.26 Aprovado |
| Requerimento n° 004/2026 | Realização de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical, atualmente precária em diversos pontos do trecho entre os Municípios de Osório e Tramandaí. |
Sessão 18.02.26 Aprovado |
| Requerimento nº 073/2025 | Encaminhe votos de congratulações, com entrega de diploma, homenageando Alice Lima, pela conquista do Título Brasileiro de Beach Tênis em Vila Velha, no Espírito Santo, em novembro de 2025. |
Retirado pelo proponente Retirado |
| Requerimento nº 074/2025 | Encaminhe votos de congratulações, com entrega de diploma, homenageando o Sr. Armando Nozari, pelos 25 anos de serviços prestados ao Município de Osório, dedicados ao Transporte Escolar, completados no ano de 2025. |
Sessão 16.12.25 Aprovado |
| Moção n° 006/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, MOÇÃO DE APOIO a Escola Estadual de Ensino Médio Ildefonso Simões Lopes – Escola Rural de Osório/RS, para abertura do Curso Técnico em Agropecuária – Subsequente Noturno nesta respeitada instituição de ensino. |
Sessão 16.12.25 Aprovado |
| Requerimento nº 072/2025 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite à Empresa CEEE/EQUATORIAL, concessionária de energia elétrica, informações referentes ao Distrito de Passinhos. |
Sessão 16.12.25 Aprovado |
| Requerimento nº 070/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, que na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe Votos de Congratulações de Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano 2025, aos servidores público da Secretaria de Segurança do RS, nomeados pelo seu Comandante, Delegado e Chefe, da Brigada Militar, Bombeiro Militar e Policia Civil, conforme segue: |
Sessão 25.11.25 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 005/2025 | MOÇÃO DE APOIO E APELO ao Senado Federal, visando à aprovação do Projeto de Lei nº 2.387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei nº 11.738/2008. |
Sessão 04.11.25 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 150/2025 | Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a seguinte proposta de Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal dos Povos de Terreiro e de Matriz Africana no Município de Osório (COMAOS) e dá outras providências. |
Sessão 28.10.25 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 151/2025 | Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação e encaminhamento à secretaria competente e ou, para os setores correspondentes, o fechamento de algumas ruas em contorno da Catedral de Osório. |
Sessão 28.10.25 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 148/2025 | Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei anexo, que institui e regulamenta o Programa Municipal de Enfrentamento à Esporotricose no Município de Osório. |
Sessão 28.10.25 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 147/2025 | Que esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Pedido de Indicação que dispõe sobre: - A LIMPEZA DA VALA AS MARGENES DA ESTRADA GERAL DO PALMITAL, PROXIMO A SAÍDA DA RS-389 “ESTADA DO MAR”, CONFORME VIDENCIAM AS IMAGENS EM ANEXO. |
Sessão 28.10.25 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 146/2025 | Esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Pedido de Indicação que dispõe sobre: - A instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Major João Marques em frente ao Posto De Saúde do Bairro Albatroz. |
Sessão 21.10.25 Aprovado |
| Requerimento n° 064/2025 | Esta Casa encaminhe Requerimento à Empresa CEEE/EQUATORIAL, concessionária de energia, solicitando a realização da seguinte intervenção na comunidade do Palmital: Atendendo às manifestações dos moradores, solicita-se à CEEE/Equatorial a retirada imediata dos galhos decorrentes da poda preventiva realizada pela concessionária de energia elétrica na Estrada Geral da Comunidade do Palmital, Km 13. |
Sessão 07.10.25 Aprovado |
| Requerimento n° 065/2025 | Esta Casa encaminhe Requerimento à Empresa CEEE/EQUATORIAL, concessionária de saneamento, solicitando a realização da seguinte intervenção na comunidade da Várzea do Padre: Solicitar providências junto à CEEE Equatorial para a troca do transformador localizado na RS – 389 (Estrada do Mar), Km 06, em frente ao Estabelecimento Fest Show Fogos de Artificio. |
Sessão 07.10.25 Aprovado |
| Requerimento nº 059/2025 | VOTOS DE PESAR aos familiares de Jadwiga Methelewska Kotik, falecida em 31/08/2025. |
Sessão 09.09.25 Lido em Sessão |
| Requerimento nº 060/2025 | VOTOS DE PESAR aos familiares de ADÃO CLAIRTON NUNES DA SILVA, falecido em 06/09/2025. |
Sessão 09.09.25 Lido em Sessão |
| Moção n° 004/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe MOÇÃO DE APELO ao Governo Federal, aos cuidados da Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério dos Transportes, para que não sejam excluídas as aulas práticas dos cursos de Habilitação de Motoristas. |
Sessão 02.09.25 Aprovado |
| Requerimento n° 055/2025 | Esta Casa encaminhe Requerimento à Empresa CORSAN/AEGEA, concessionária de saneamento, solicitando a realização da seguinte intervenção no Bairro Serramar. |
Requerimento nº 055/2025 Aprovado |
| Requerimento nº 050/2025 | Requerimento à Empresa CEEE/EQUATORIAL |
Requerimento nº 050/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 0125/2025 | CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO COM VÍDEO MONITORAMENTO NA ENTRADA DO BAIRRO EMBOABA II. |
Pedido de Indicação n° 125/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 126/2025 | Esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Ante Projeto de Lei, em anexo, que Institui o Programa Municipal de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e autoriza a implementação do método Captura, Esterilização e Devolução – C.E.D., no âmbito do Município de Osório e dá outras providências. |
Pedido de Indicação n° 126/2025 Aprovado |
| Requerimento n° 046/2025 | Esta Casa encaminhe Requerimento à Empresa CEEE/EQUATORIAL, concessionária de energia elétrica, solicitando a realização das seguintes intervenções no Distrito de Atlântida Sul e Mariápolis: |
Requerimento nº 046/2025 Aprovado |
| Requerimento n° 049/2025 | Esta Casa encaminhe Requerimento à Empresa CEEE/EQUATORIAL, concessionária de energia elétrica, solicitando a realização da seguinte intervenção no Distrito de Santa Luzia: |
Requerimento nº 049/2025 Aprovado |
| Requerimento n° 048/2025 | Esta Casa encaminhe Requerimento à Empresa CEEE/EQUATORIAL, concessionária de energia elétrica, solicitando a realização das seguintes intervenções no Distrito de Passinhos: |
Requerimento nº 048/2025 Aprovado |
| Requerimento n° 047/2025 | Esta Casa encaminhe Requerimento à Empresa CEEE/EQUATORIAL, concessionária de energia elétrica, solicitando a realização das seguintes intervenções nos Distritos de Petrobrás, Santa Luzia, Emboaba II e Serra Mar: |
Requerimento nº 047/2025 Aprovado |
| Requerimento n° 043/2025 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhor José Antônio Marques, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 06/07/2025. |
Requerimento nº 043/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento nº 038/2025 | Requerimento à Empresa CEEE/EQUATORIA, solicitando à concessionária de energia elétrica que ELEVE A FIAÇÃO da rede situada no Km 18, nº 11.906 da Estrada Domingos Manoel Pires (Estrada Geral do Bairro Palmital). |
Requerimento nº 038/2025 Aprovado |
| Requerimento nº 036/2025 | Constitua Comissão Especial com a finalidade de discutir, fiscalizar e, ao final, propor melhorias nos serviços prestados no sistema público de saúde de nosso Município. |
Requerimento nº 036/2025 Aprovado |
| Requerimento n° 030/2025 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora Anair Pahim, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 05/06/2025. |
Requerimento nº 030/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento n° 029/2025 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora Anair Pahim, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 05/06/2025. |
Requerimento nº 029/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação nº 084/2025 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, após ouvido o douto Plenário e se aprovado, esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Pedido der Indicação que dispõe sobre: DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA PERCORRER OS BAIRROS REALIZANDO A VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE. |
Pedido de Indicação n°084/2025 Aprovado |
| Requerimento nº 026/2025 | O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa: ENCAMINHE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM ENTREGA DE DIPLOMA, HOMENAGEANDO A EMPRESA TELEMENSAGEM CARÍCIA PELA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO, QUE SE DARÁ NO DIA 10 DE JULHO DE 2025. |
Requerimento nº 026/2025 Aprovado |
| Requerimento nº 021/2025 | Realização de reunião com representantes do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e com o Comando do Policiamento Rodoviário Estadual, para tratar de assuntos referentes aos inúmeros acidentes que vêm correndo na Rodovia ERS 389, mais conhecida como Estrada do Mar. |
Requerimento nº 021/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 082/2025 | Anteprojeto de lei: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências. |
Pedido de Indicação nº 082/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 083/2025 | Anteprojeto de lei: Cria o Centro de Referência da Mulher – CRM da Cidade de Osório e dá outras providências. |
Pedido de Indicação n° 083/2025 Aprovado |
| Requerimento nº 023/2025 | ENCAMINHE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM ENTREGA DE DIPLOMA, HOMENAGEANDO A EMPRESA À LENHA PIZZARIA PELA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
Requerimento nº 023/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 073/2025 | Programa Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Osório |
Pedido de Indicação nº 073/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 059/2025 | Descarte de medicamentos vencidos nas Farmácias da Cidade de Osório e dá outras providências. |
Pedido de Indicação nº 059/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 060/2025 | Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Comarca de Osório, para oportunizar que os empresários e demais profissionais que exercem suas atividades em oficinas mecânicas, retificadoras de motores, chapeações e similares tenham um prazo de, no mínimo, 12 (doze) meses para regularizar o licenciamento destas atividades. |
Pedido de Indicação nº 060/2025 Aprovado |
| Moção nº 003/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe MOÇÃO DE APOIO a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em nome de todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, com fim de apoiar a formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual. |
Moção nº 003/2025 Aprovado |
| Requerimento nº 019/2025 | Realização de Audiência Pública para debater o Estacionamento Rotativo controlado no município de Osório a ser realizada no dia 07/05/2025 às 19h00 no plenário Francisco Maineri. |
Requerimento N° 019/2025 Aprovado |
| Moção nº 001/2025 | Projeto de Lei para Ampliação do Quadro de Servidores da Policia Penal do RS à Assembleia Legislativa, bem como a nomeação urgente de todos os aprovados no concurso público de 2022. |
Moção nº 001/2025 Aprovado |
| Pedido de Informação n°033/2025 | Uma relação contendo os nomes de todos os pacientes que realizaram exames no Laboratório Silveira nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024, cujos custos foram assumidos pelo município. |
Pedido de Informação n° 033/2025 Lido em Sessão |
| Moção nº 002/2025 | Retorno da Secretaria Estadual da Mulher, como órgão integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual. |
Moção nº 002/2025 Aprovado |
| Requerimento nº 013/2025 | Mapeamento discricionário de quais ruas do município de Osório possuem a rede coletora de esgoto cloacal ativa, responsável pelo recolhimento e encaminhamento do esgoto à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do município |
Requerimento N° 013/2025 Aprovado |
| Requerimento N° 083/2024 | VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO |
Requerimento N° 083/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 082/2024 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o Douto Plenário, e se aprovado, esta Casa encaminhe ofício ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Comarca de Osório, solicitando instauração de procedimento visando apurar denúncias relativas a má prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, ofertados pela CEEE Equatorial. |
Requerimento N° 082/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência Nº 143/2024 | MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE BLOQUETOS NO ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS EM LARANJEIRAS, PARADA 222, PRÓXIMO AO PANNI. |
Pedido de Providência N° 143/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 075/2024 | VOTOS DE CONGRATULAÇÕES com entrega de DIPLOMA, homenageando aos atletas DAVI LESSA, JÚLIA SIMONI E ISABELLI CAMARGO, pela conquista do Tetracampeonato da Copa das Confederações de Beach Tennis, disputada em Fortaleza no Ceará. |
Requerimento N° 075/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 213/2024 | A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO DE PASSINHOS, COM A INSTALAÇÃO DE REDE DE CANALIZAÇÃO PLUVIAL PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO. |
Pedido de Indicação N° 213/2024 Aprovado |
| Requerimento N° 073/2024 | Homenagem à Prenda Gaúcha Isabella Nunes da Silva |
Requerimento N° 073/2024 Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 208/2024 | PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETOS – PVS – NO BAIRRO BOSQUES DO ALBATROZ. |
Pedido de Indicação N° 208/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 209/2024 | INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE HORIZONTAL NA LATERAL DA BR 101, SEGUIMENTO FORMADO PELAS RUAS MANOEL MARQUES DA ROSA e RUA CORONEL REDUZINO PACHECO. |
Pedido de Indicação N° 209/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência Nº 129/2024 | COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO, NO FINAL DA RUA DAS SERINGUEIRAS ESQUINA COM A RUA ARAÇÁ, NO PARQUE REAL. |
Pedido de Providência N° 129/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência Nº 130/2024 | SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADA AMARELA POR LAMPADA BRANCA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS PALMEIRAS ESQUINA COM A RUA ARAÇATUBA, NO PARQUE REAL. |
Pedido de Providência N° 130/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Informação Nº 079/2024 | REFERENTE AOS PIQUETES E ENTIDADES TRADICIONALISTAS DO PARQUE DE EVENTOS JORGE DARIVA. |
Pedido de Informação N°079/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 068/2024 | Requerer a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, composta por no mínimo 03 (três) membros, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias úteis, com a finalidade de investigar: |
Requerimento N° 068/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Informação Nº 077/2024 | Pedido de Informação: REFERENTE AO CONVÉNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO SUL – SEMA. |
Pedido de Informação N°077/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência Nº 109/2024 | ATENÇÃO ESPECIAL A CALÇADA DA RUA TOLENTINO GONÇALVES CORREIA, N° 1593, local onde havia calçada e devido a uma obra da prefeitura foi toda destruída, segundo o morador a prefeitura se responsabilizou de após a obra, realizaria o conserto da calçada. |
Pedido de Providência N° 109/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 159/2024 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, proposição sugerindo a inclusão do Rotary Clube Bons Ventos, como ponto de coleta autorizado para recebimento de donativos, para posterior encaminhamento à secretaria de Ação social. |
Pedido de Indicação N° 159/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência Nº 119/2024 | LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA ICARAÍ EM ATLÂNTIDA SUL. |
Pedido de Providência N° 119/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 133/2024 | ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DA CAIEIRA; CANALIZAÇÃO EM ALGUNS PONTOS, LEVANTAR O EIXO DA ESTRADA E SUPRESSÃO NA VEGETAÇÃO DE BEIRA DA ESTRADA . |
Pedido de Indicação N° 133/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência Nº 108/2024 | MANUTENÇÃO COMO LIMPEZA E PINTURA DA RUA EM FRENTE A RODOVIÁRIA DE OSÓRIO. |
Pedido de Providência N° 108/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 060/2024 | VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor Nerso Ferri. |
Requerimento N° 060/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência Nº 110/2024 | DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO, CANALIZAÇÃO NA RUA BOAVENTURA E LIMPEZA DO LIXO, NA RUA SATURNO FRANCISCO PIRES, N° 138, BAIRRO CARAVAGIO. |
Pedido de Providência N° 110/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 067/2024 | REALIZE OFICIO A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL ( METROPLAN ). |
Requerimento N° 067/2024 Aprovado |
| Pedido de Providência Nº071/2024 | REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA RIO DE JANEIRO ESQUINA COM A RUA CÂNDIDO OSÓRIO DA ROSA, NO BAIRRO CAIU DO CÉU. |
Pedido de Providência N°71/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação nº 183/2024 | Notifique o proprietário de terreno em frente a rodoviária de osório para limpeza e conservação do terreno. |
Pedido de Indicação n° 183/2024 Aprovado |
| Pedido de Informação n° 074/2024 | Cópia das pesquisas referente o Estacionamento Rotativo, conforme fala do Senhor Prefeito em entrevista à Radio Osório no dia 23 de Agosto deste ano. | |
| Pedido de Indicação N° 173/2024 | INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTOS DUMONT ENTRE AS RUAS NELSON SILVEIRA DE SOUZA E VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA. |
Pedido de Indicação N° 173/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Informação nº 072/2024 | Cópia integral do processo administrativo nº 102/14 e seus apensos. | |
| Pedido de Informação Nº 071/2024 | Cópia integral do processo administrativo nº 102/14 e seus apensos. |
Pedido de Informação N°071/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 152/2024 | ABRIGO DE ÓNIBUS EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ PAULO. |
Pedido de Indicação N° 152/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 153/2024 | INSTALAÇÃO DE TOLDO OU COBERTURA EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ PAULO |
Pedido de Indicação N° 153/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Informação Nº 062/2024 | A) Informar se já houve assinatura do contrato de emprestimo bancário entre a Prefeitura Municipal de Osório e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A (Banrisul) para aquisição do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo (HSVP). B) Caso positiva a res |
Pedido de Informação N°062/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência Nº 090/2024 | LIMPEZA DAS RUAS E RECOLHIMENTO REGULAR DO LIXO NA PRAIAS DE ATLÂNTIDA SUL E MARIÁPOLIS |
Pedido de Providência N° 090/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência Nº 091/2024 | MANUTENÇÃO DAS PLACAS DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO. |
Pedido de Providência N° 091/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 063/2024 | REALIZE OFICIO AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A (Banrisul) |
Requerimento N° 63/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 061/2024 | “HOMENAGEM À EMEI PROFESSORA CRISTINA” |
Requerimento N° 061/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 062/2024 | “HOMENAGEM À LOJA FEIRA DE RETALHOS” com placa |
Requerimento N° 062/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 059/2024 | VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora Tais Silva da Silva, em razão do seu falecimento ocorrido em 22/06/2024. |
Requerimento N° 059/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência Nº 081/2024 | LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, DRENAGEM E CONTENÇÃO DE ÁGUAS NA TRAVESSA DA MARINHA – BAIRRO PORTO LACUSTRE. |
Pedido de Providência N° 081/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Informação Nº 052/2024 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: CÓPIA DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO N° 036/2021. |
Pedido de Informação N°052/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 056/2024 | “Votos de Congratulações ao Coronel Ney Humberto Fagundes Medeiros – Comandante do CRPO-Litoral da Brigada Militar” |
Requerimento N° 056/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 138/2024 | CRIEM EVENTOS SEMANAIS NO ESPAÇO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA FEIRA DO PRODUTOR, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL OSÓRIO com o objetivo de incentivar a divulgação de empresas, amostra empresarial, marcas, encontros e eventos culturais, tendo em vista que |
Pedido de Indicação N° 138/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Informação Nº 051/2024 | 1) Itinerário da ambulância da UPA do mês de janeiro à junho de 2024; 2) Itinerário da ambulância do Samu do mês de janeiro à junho de 2024; 3) Quadro de motoristas das ambulâncias; 4) Lista das ambulâncias, com n° de placa; 5) Lista de responsáveis t |
Pedido de Informação N°051/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 135/2024 | encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria responsável a seguinte anteprojeto de lei: CRIAÇÃO DE VAGA PARA COLOCAÇÃO DE FOOD TRUCK EM FRENTE A UPA DE OSÓRIO. |
Pedido de Indicação N° 135/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Informação Nº 044/2024 | CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 33.772/2023 |
Pedido de Informação N°044/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Informação Nº 043/2024 | REITERA-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 032/2024 DE 29/04/2024. |
Pedido de Indicação N° 043/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 054/2024 | VOTOS DE CONGRATULAÇÕES (Homenagem), com entrega de placa, a ser entregue em Sessão em refereência ao Projeto Esquentando Cabecinhas coordenado pela Srª Beatriz Machado Ramos |
Requerimento N° 054/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 050/2024 | Votos de Congratulações pelos 26 Anos do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Litoral(CRPO-L). |
Requerimento N° 050/2024 Em Tramitação |
| Requerimento nº 048/2024 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa envie votos de profundo pesar aos familiares da Senhora Maria Delma Trisch da Paz, ocorrido no dia 24 de Maio |
Requerimento nº 048/2024 Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 128/2024 | Encaminhe ao Chefe do Poder Executivo, sugestão para incluir nas contrapartidas pendentes e futuras, por parte dos projetos de condomínios e loteamentos, em fase de instalação e prospectados, compromisso de construção de uma nova ponte sobre o Canal (rio |
Pedido de Indicação N° 128/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência nº 059/2024 | O vereador que este subscreve requer a vossa excelência, nos termos regimentais, depois de ouvido o douto plenário e se aprovado, esta casa legislativa encaminhe ao executivo a seguinte providência: desobstrução de boca de lobo e canalização na rua Dom | |
| Pedido de Indicação N° 125/2024 | AUTORIZAÇÃO, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE OS BANCOS QUE REALIZAM EMPRÉSTIMOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PRORROGUEM OS DESCONTOS EM FOLHA PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, SEM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. |
Pedido de Indicação N° 125/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Informação Nº 038/2024 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: REFERENTE AO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO. |
Pedido de Informação N°038/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência Nº 053/2024 | para que seja realizada providências quanto às inundações das ruas as margens da lagoa do marcelino que estão com suas casas à beira de serem alagadas decorrente da elevação da água da lagoa. |
Pedido de Providência N° 053/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 043/2024 | Votos de Congratulações pelos 54 Anos do 8° BPM “ Batalhão Gal. Emílio Esteves” de Osório. |
Requerimento N° 043/2024 Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 115/2024 | criação de uma FORÇA TAREFA DO LITORAL NORTE, com vistas a auxiliar na reconstrução de município(s) atingido(s) pelas últimas enchentes. |
Pedido de Indicação N° 115/2024 Em Tramitação |
| Moção N°003/2024 | MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO A TODOS OS CIDADÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO QUE AUXILIARAM COM DOAÇÕES, VOLUNTARIADO, TRANSPORTE E RESGATE DAS PESSOAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
Moção N° 003/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Informação N° 030/2024 | INFORMAÇÕES REFERENTE A CONTEMPLAÇÃO DE 40 CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação N° 106/2024 | INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA ILDEFONSO SIMÕES LOPES EM FRENTE AO SUPERMERCADO SAMMY. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 093/2024 | Solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que o espaço localizado ao final da Avenida Croaldo José Souza do Amaral, Parque de Rodeios Jorge Dariva, seja destinado como área exclusiva para a prática esportiva de TIRO DE LAÇO EM VACA MECÂNICA. |
Pedido Aprovado |
| MOÇÃO Nº 002/2024 | Eencaminhe MOÇÃO ao Senhor VAGNER MENEZES SEERIG - Superintendente Regional do DAER-RS /Osório, referente ao que segue. Solicitação de Manutenção e Limpeza de Estrada |
Pedido Retirado |
| Pedido de Indicação N° 104/2024 | Solicitação de Manutenção e Limpeza de Estrada |
Pedido Aprovado |
| MOÇÃO Nº 001/2024 | MOÇÃO DE APOIO À MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE VISA RESTAURAR O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL AO PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 031/2024 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário : Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr Jovelino Pedro Costa, falecido em 26/03/2024. |
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| Pedido de Indicação N° 068/2024 | ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A CRIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação N° 020/2024 | Encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: REFERENTE AO PROGRAMA DA PORTEIRA PRA DENTRO. |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação N° 069/2024 | Encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria responsável a seguinte anteprojeto de lei: CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA VAI Á ESCOLA. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 070/2024 | Encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria responsável a seguinte anteprojeto de lei: criação de medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco em bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 049/2024 | REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NOS FUNDOS DA RODOVIÁRIA NOVA DE OSÓRIO, LOCALIZADO NA RUA ANPHILÓQUIO DIAS MNARQUES. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 050/2024 | CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA ILDEFONSO SIMÕES LOPES, ROTATÓRIA ALTA DO CHÃO COM URBANIZAÇÃO EM FLORES E ILUMINADA |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 048/2024 | ESTUDO DE VIABILIADADE DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO E COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA DE ACESSO DA COMUNIDADE DO ENGENHO DA SERRA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação N° 014/2024 | Informações e cópia ao Executivo e a secretaria responsável: Do projeto e protocolo que originaram, via recursos federais, que nossa cidade seja contemplada com uma UBS e uma EMEI, além de 5 ônibus. |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação N° 042/2024 | O CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 2022 QUE DETERMINOU QUE OS VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NÃO SERÁ INFERIOR A 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação N° 011/2024 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AOS REPASSES DA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE OSÓRIO QUANTO A RECURSOS A SEREM APLICADOS EM COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação N° 041/2024 | ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA COLOCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO COM CARGA E DESCARGA NA RUA COSTA GAMA, SEGUIMENTO FORMADO PELAS RUA MACHADO DE ASSIS E MAJOR JOÃO MARQUES, LADO IMPAR. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento N° 022/2024 | Encaminhe votos de congratulações, com a entrega de diplomas, homenageando Soraia Guadalupe Debastiane Teixeira Abrahão e Vera Lúcia de Vasconcellos Bolzan, em comemoração do Dia Internacional da Mulher. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 012/2024 | Prezado Presidente desta Casa, por meio deste requerimento, viemos solicitar a realização de uma homenagem em reconhecimento aos anos de dedicação e serviços prestados pela servidora Dilma Santos de Oliveira, ocupante do cargo de vigilante da Câmara Munic |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação N° 006/2024 | REFERENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LARANJINHA |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Providência N° 016/2024 | ATENÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA PRAIA DE ATLÂNTIDA SUL |
Pedido Lido em Sessão |
| Requerimento nº 013/2024 | estude a possibilidade de conceder reajuste salarial a todos os servidores da Câmara Municipal de Osório. Existindo disponibilidade orçamentária e financeira, sugere-se a concessão de um reajuste no patamar de 14,78%. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento N° 010/2024 | Encaminhe: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM ENTREGA DE PLACA, ao homenageado RENAN BORGES por se destacar na modalidade Mountain Bike, pela Federação Gaúcha de Ciclismo. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento N° 009/2024 | Encaminhe: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM ENTREGA DE PLACA, para SOPHIA CHAVES pela sua trajetória como MINI MISS OSÓRIO |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 013/2024 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria competente: A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM 2024. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento N° 005/2024 | Encaminhe Votos de Congratulações de Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano 2023 |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação N° 137/2023 | REFERENTE AO SERVIÇOS REALIZADOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Informação N° 136/2023 | Seguinte pedido de informação: REFERENTE AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação N° 135/2023 | seguinte pedido de informação: REFERENTE A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE TAIRONE SILVA. |
Pedido Lido em Sessão |
| Requerimento N° 108/2023 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES , com a entrega de PLACA, homenageando PTG Bocal de Prata, pela conquista do segundo lugar no ENART 2023. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento N° 107/2023 | Encaminhe Projeto de Lei visando fixar os subsídios dos Vereadores para a próxima Legislatura no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) e o Presidente 9.000,00 (nove mil reais), sem direito a gratificação natalina e férias. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 236/2023 | Solicitação para que o efetivo do 8° BPM, que ainda presta serviço junto à guarda externa da Penitenciária Modulada Estadual de Osório, retorne à atividade fim da Brigada Militar. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento N° 106/2023 | VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr Vergilino Monticelli falecido em 19 de Novembro de 2023. O senhor Vergilino carinhosamente conhecido como “Gringo da feira”, foi um dos pioneiros da Feira do Produtor em Osório. |
Requerimento Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação N° 226/2023 | A SUBSTITUIÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ESGOTO RUA DEPUTADO FERNANDO FERRARI ESQUINA COM A RUA RUI RAMOS COM URGÊNCIA, TRATA-SE DE REDE DE ESGOTO ROMPIDA. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 229/2023 | MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DO PLAYGROUND DA PRAÇA BALAGANDÃ, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA MARECHAL DEODORO COM A ESQUINA DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 098/2023 | Destinação de no mínimo duas viaturas e o complemento de seu efetivo com no mínimo de 05 Brigadianos |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação N° 125/2023 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Informação N° 126/2023 | REFERENTE AOS SERVIÇOS REALIZADOS EM ÁREA PARTICULAR DENOMINADA LOTEAMENTO MIRKO LAUFFER NO DISTRITO DE PASSINHOS, CONFORME FOTOS. |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Informação N° 124/2023 | Cópia do contrato e seus aditivos do Projeto da Duplicação da ERS 030 no bairro Laranjeiras; |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação N° 213/2023 | Ao Executivo, e a secretaria responsável, que, conforme tratado em reunião com mães de alunos e o prefeito Roger Caputi, no dia 23, sejam construídas 4 novas salas na EMEI Matheus Closs Estrelinha do Mar. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 209/2023 | DESOBSTRUÇÃO DE CANALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DA RUA OLIVEIRA ALVES COM A RUA AMÂNDIO VENTURA |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 208/2023 | LIMPEZA DE VALO E BOCAS DE PASSAGEM DE ÁGUA OBSTRUÍDO POR DESCARTE IRREGULAR DE GALHOS E LIMPEZA URBANA EM PASSINHOS A MARGEM DA RST 101. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 207/2023 | LIMPEZA DE VALO AS MARGENS DA ESTRADA OS-O6O (ESTRADA DA PERUA), O VALO FICA A ESQUERDA DA ENTRADA DA ESTRADA NO SENTIDO OSÓRIO/PASSINHOS. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 096/2023 | Envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor DENIS MARCIONE DA SILVA NUNES |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação N° 120/2023 | Encaminhe ao Poder Executivo e Secretaria competente o pedido de informação: a) A aquisição de combustível pela Prefeitura Municipal de Osório do ano de 2023, entre outras. |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação N° 199/2023 | COLOCAÇÃO DE PLACA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA MARQUES DO HERVAL, EM FRENTE A ENTRADA DA E.E.E.F PROFESSOR MILTON PACHECO – CIEP. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação N° 115/2023 | Encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: a) cópia integral do processo 22868/2007 da servidora Denise Miriam Araújo, matrícula nº 3036. |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Informação N° 116/2023 | Encaminhe ao Poder Executivo e Secretaria competente pedido de informação: cópia dos contratos vigentes dos profissionais de educação nos níveis de educação infantil, de ensino fundamental, professor de área II, auxiliar de educação infantil e merendeira. |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Informação N° 117/2023 | REFERENTE A PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PECUÁRIA. |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Informação N° 119/2023 | REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO CAÇAMBA, 01 TRATOR AGRÍCOLA E 01 ESCAVADEIRA HIDRAULICA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PECUÁRIA. |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Informação N° 118/2023 | REFERENTE AO ACIDENTE COM O CAMINHÃO PLACAS INT1193, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023 NA ESTRADA ROMILDO BOLZAN, DESCIDA DO MORRO DA BORUSSIA. |
Pedido Lido em Sessão |
| Moção Nº 009/2023 | Moção de Apoio à reposição de perdas inflacionárias dos últimos 5 (cinco) anos para os Servidores Públicos, em especial aos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Sul, no percentual de 32%. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 095/2023 | VOTOS DE CONGRATULAÇÕES em sessão, em homenagem ao jovem Eduardo Gomercindo Pagliarine, Pela superação enfrentada no dia a dia referente à doença rara conhecida como Doença de Fahr. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 094/2023 | Sessão solene no dia 20 de Dezembro em homenagem aos 250 anos da paroquia. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação N° 113/2023 | Reitera o pedido de informação Nº 097/2023 |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Informação N° 112/2023 | Referente aos "CC's" estarem conduzindo os veículos da prefeitura municipal de Osório. |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação N° 197/2023 | Manutenção de canalização rompida na rua Santos Dumont |
Pedido Em Tramitação |
| Requerimento nº 092/2023 | Encaminhe ofício à Corsan para realização de conclusão de serviços realizados na rua Major João Marques nº 360, em frente ao edifício Wilnei, baseado na lei 6668/2022, que incluí o art. 23-a na lei 3147/1999, que dispõe sobre o código de postura. |
Requerimento Retirado |
| Requerimento nº 090/2023 | Votos de pesar aos familiares do Senhor Gilberto Dalpias |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação N° 111/2023 | REQUER CÓPIA DA LISTA DOS COMPONENTES DAS 10 EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO CREDENCIADAS NO CADASTRO NACIONAL DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação N° 195/2023 | Realização de melhorias no terreno ao lado da Lagoa do Peixoto |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação N° 110/2023 | Solicitação de informação referente aos empenhos N° 6752/2023 e N° 8723/2023.. |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Informação N° 109/2023 | Requer inforações sobre o contrato N° 101/2022 |
Pedido Lido em Sessão |
| Moção nº 008/2023 | MOÇÃO DE APOIO EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO STF. |
MOÇÃO Aprovado |
| Pedido de Informação nº 106/2023 | REFERENTE AS ESCORAS COLOCADAS NA CERCA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. |
PEDIDO Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação nº 190/2023 | Requer estudo da possibilidade devolução antecipada do duodécimo ou a transferência de verba remanescente da Câmara de Vereadores, para auxiliar o Executivo para o custeio da obra de reconstrução do Dep Admin. e Salas de Aulas da Vila Olímpica. |
PEDIDO Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 193/2023 | SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA O PROJETO DE LEI VISANDO CONCEDER ADIANTAMENTO DA REVISÃO GERAL ANUAL , CONFORME DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL 5.787/2016. |
PEDIDO Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 192/2023 | RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS PRINCIPALMENTE EM ÁREAS DE PRODUÇÃO COMO DISTRITOS DE PASSINHOS, BORUSSIA, SANTA LUZIA, AGUAPÉS, ATLÂNTIDA SUL E MARIÁPOLIS, PALMITAL, VÁRZEA DO PADRE E ÁREA CENTRAL. |
PEDIDO Aprovado |
| Pedido de Informação nº 105/2023 | REFERENTE AO RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. |
PEDIDO Lido em Sessão |
| Requerimento nº 082/2023 | Envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr Paulo César da Silva. |
REQUERIMENTO Lido em Sessão |
| Requerimento nº 078/2023 | VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr Doerte Nunes da Silva falecido em 20.09.2023. O senhor Doerte foi vereador neste município, tendo sido eleito para 8° e 9° legislatura e assumido na 10° legislatura como suplente na Câmara Municipal de Osório. |
REQUERIMENTO Aprovado |
| Pedido de Informação nº 101/2023 | Cópia das relações de todas despesas de reforma efetuadas através do Programa Municipal de Habitação, com seus devidos processos administrativos e Atas do Concelho de Habitação que aprovou as referidas reformas dos anos de 2021 a 2023. |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Informação nº 102/2023 | Cópia dos repasses das prestações direcionadas para a conta do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social, com os extratos bancários que comprovem os devidos repasses dos anos de 2021, 2022 e 2023; |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Informação nº 098/2023 | Referente Ao Processo nº 24019/2023 da Prefeitura Municipal de Osório. | |
| Pedido de Informação nº 095/2023 | Cópia da Lista dos Componentes das 10 Equipes de Saúde da Família do Município de Osório Credenciadas no Cadastro Nacional da Estratégia da Família Junto Ao Ministério da Saúde. | |
| Pedido de Informação nº 097/2023 | Cópia dos extratos bancários da Prefeitura Municipal de Osório dos anos de 2022 a 2023. | |
| Pedido de Indicação nº 184/2023 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, pedido de pavimentação (preferencialmente bloquetos) nas ruas do loteamento Jardim da Lagoa, no Palmital. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 092/2023 | Cópia do processo no 285/2022, na integra; | |
| Pedido de Informação nº 093/2023 | Existe algum trabalho implantado de cobrança de dívidas antigas referente a financiamentos e refinanciamentos de imóveis populares em áreas de interesse Social, como Mutirão da Moradia, Primavera e Caravágio? | |
| Pedido de Informação nº 094/2023 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação. | |
| Pedido de Indicação nº 175/2023 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, pedido no sentido de prorrogar o termo final para o pagamento do REFIM. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 071/2023 | Envie Votos de Congratulações com entrega de “PLACA” ao GRÊMIO ATLÉTICO OSORIENSE-GAO, em razão dos seus 70 Anos de fundação neste município, celebrados no dia 18 de Setembro de 2023. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 091/2023 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: REFERENTE AOS GASTOS COM DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO |
Pedido Retirado |
| Pedido de Indicação nº 178/2023 | Criação de Ponto de Táxi na Rua José Vieira de Souza, Ao Lado da Upa – Unidade de Pronto Atendimento de Osório e o Cer Iii – Centro de Especializado Em Reabilçitação. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 007/2023 | Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental, após ouvido o insigne Plenário, encaminham Moção de Apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul em defesa dos direitos da Policia Civil e do direito a livre manifestação. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 179/2023 | Requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria competente que realize as seguintes indicações na E.M.E.F. OSVALDO AMARAL. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 171/2023 | Estabeleça que as pessoas a partir de 60 (sessenta) anos de idade e aquelas com deficiência, obesos e as com mobilidade reduzida, poderão escolher o local de atendimento nos serviços de saúde do Município de Osório conforme critérios que especifica. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 172/2023 | Prevê a inclusão das vacinas polivalentes V8, para Cães e V4 para Gatos gratuitamente, vacina antirrábica para ambos, na manutenção da vida, bem-estar dos animais, e auxílio ao controle de zoonoses. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 170/2023 | Autorize a instituir o Banco Municipal de Armação de Óculos, com a finalidade de arrecadar doações de armações de óculos de grau e destinar às famílias de baixa renda, cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 177/2023 | Promover Cursos Profissionalizantes à População Em Geral de Mecânico e Eletricista de Veículos e de Máquinas Pesadas. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 166/2023 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria competente. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 164/2023 | Atenção Especial a E.M.E.I. Estrelinha do Mar Matheus Closs. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 163/2023 | Atenção Especial e Com Urgência Ao Sistema de Canalização de Gás da E.M.E.F. José Paulo da Silva. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 165/2023 | O Cumprimento da Lei Nº 13.145/2015, Lei Brasileira de Inclusão, Que Assegura para os Alunos Com Deficiência o Direito Ao Suporte de Monitores na Escolas Públicas. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 064/2023 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr Milton Bilhava Pereira, conhecido como Miltão, sambista e fundador do grupo Só Balanço. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação nº 078/2023 | Cópia da portaria de chamamento de Luciana Lima da Rosa, cargo/lotação, ( unidade de saúde para a qual fez o concurso); | |
| Pedido de Providência nº 223/2023 | Manutenção do Posto de Saúde do Bairro Caravágio | |
| Pedido de Providência nº 224/2023 | A Retirada do Motor da Sala de Odontologia do Posto de Saúde do Bairro Albatroz. | |
| Pedido de Indicação nº 155/2023 | Reforma do Prédio do Posto de Saúde Glória. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 072/2023 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria responsável o seguinte pedido de informação: REFERENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LARANJINHA |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 073/2023 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria responsável o seguinte pedido de informação: REFERENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL LUIZ FRANCISCO PANNI |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 006/2023 | Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental, após ouvido o insigne Plenário,encaminham Moção de Repúdio à direção da empresa CEEE GRUPO EQUATORIAL DE ENERGIA. |
Moção Em Tramitação |
| Requerimento nº 049/2023 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. Juarez Pereira de Borba, falecido no dia 11/07/2023, irmão de Sandra Mara Borba, telefonista da Câmara de Vereadores. | |
| Pedido de Indicação nº 140/2023 | Dispõe sobre a criação do programa “Horta Escolar” nas instituições públicas de ensino do município de Osório e dá outras providências. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 061/2023 | O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: REFERENTE AO PROCESSO Nº 13338/2021 | |
| Requerimento nº 050/2023 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. Otaviano Milanezi de Camargo, professor Estadual aposentado, irmão de Homero Milanezi de Camargo, vigilante da Câmara de Vereadores. | |
| Requerimento nº 046/2023 | O Vereador que este subscreve em nome das Bancadas desta Casa, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário, esta casa envie VOTOS CONGRATULAÇÕES a ISABELLA NUNES DA SILVA, representante do Centro de Tradições Gaúcha |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 138/2023 | Atenção Especial Ao Poço Artesiano da Figueira Grande. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 139/2023 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria competente que realize: RECOLOCAÇÃO DO TRAPICHE DENOMINADO ALDO RIBEIRO DA SILVA. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 047/2023 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES com entrega de DIPLOMA, homenageando a ODETE MOURA PELA SUA APOSENTADORIA. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 101/2023 | A Implantação das Motolâncias no Samu 192 de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 043/2023 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr José Carlos Galimberti (Coronel Galimberti), falecido em 25/06/2023. | |
| Requerimento nº 040/2023 | O Vereador que a este subscreve requer que, depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ofício a Associação dos Municípios do Litoral Norte – Amlinorte. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação nº 053/2023 | REFERENTE AO POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DA FIGUEIRA GRANDE. | |
| Requerimento nº 042/2023 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Sra Leni da Silva Oliveira, falecida no dia 26/06/2023. | |
| Requerimento nº 037/2023 | Esta casa preste VOTOS DE PESAR aos familiares da professora Sra Agnes Schmeling, Sr Almir Marques Portela Lopes (esposo) e da Sra Agnes Schmeling (mãe), em razão de seus falecimentos ocorridos nos dias 16/06/2023 e 17/06/2023. | |
| Moção nº 005/2023 | Moção de Apoio Aos Excedentes do Cadastro de Reserva do Último Concurso Público para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rs. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 036/2023 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe DISTINÇÃO HONORÍFICA MEDALHA “MÉRITO GENERAL OSÓRIO”, a ser concedida no mês de maio do ano de 2024. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 123/2023 | Fornecimento de Cursos de Libras Aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Professores do Município de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 051/2023 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Exceléncia, nos termos regimentais, após ouvido o Douto Plenario e se aprovado, esta Casa Legislativa convoque o Secretario Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuaria, Senhor Julio César Pereira. |
Requerimetno Reprovado |
| Pedido de Providência nº 150/2023 | Colocação de Iluminação Pública no Poste Diante da Rotatória na Avenida Brasil Com a Rua Farrapos. | |
| Pedido de Informação nº 048/2023 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação. | |
| Moção nº 004/2023 | Requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Eduardo Leite, ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Informação nº 047/2023 | A) Cópia do Processo Licitatório da Contratação de Empresa que gerência a UPA; |
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| Pedido de Informação nº 046/2023 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação referente a Portaria nº 1.845/2021. | |
| Pedido de Informação nº 045/2023 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação. | |
| Pedido de Providência nº 198/2023 | Encaminhe ao Executivo a seguinte Providência: DESOBSTRUÇÃO DE CAIXA DE INSPEÇÃO DE ESGOTO NA RUA MÁRIO SANTO DANI. | |
| Pedido de Indicação nº 113/2023 | Cobertura do Saguão Interno e Um Ginásio de Esportes na Escola Major Antônio de Alencar, Situada na Avenida Marcílio Dias , Bairro Caravágio |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 044/2023 | REFERENTE A REGULARIZAÇÃO DE EQUIPES DOS ESFs DO MUNICÍPIO. | |
| Pedido de Informação nº 042/2023 | REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA DE OSÓRIO . | |
| Requerimento nº 032/2023 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o Douto Plenário, esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares de FILIPE DA SILVA SILVEIRA, em razão do seu falecimento ocorrido em 15/05/2023. | |
| Pedido de Indicação nº 090/2023 | Regulamentação das Transações e Transferências do Imóvel por Enfiteuse/aforamento. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 086/2023 | Instalação de Duas Faixas Elevada na Rua 15 de Novembro Entro os Trechos da Rua Costa Gama e Avenida Getúlio Vargas. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 189/2023 | Encaminhe ao Executivo a seguinte Providência: MANUTENÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL NOS FUNDOS DA RODOVIÁRIA NOVA DE OSÓRIO, NA RUA ANPHILÓQUIO DIAS MARQUES. | |
| Pedido de Indicação nº 087/2023 | Instalação de Duas Faixas Elevada na Rua 15 de Novembro Entro os Trechos da Rua Costa Gama e Avenida Getúlio Vargas. |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Indicação nº 085/2023 | Revitalização do Canteiro Central nos Fundos da Rodoviária Nova de Osório, Localizado na Rua Anphilóquio Dias Mnarques. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 039/2023 | Informações a respeito de caçamba de saibro, que conforme fotos em anexo e denúncia de moradores da região, estaria sendo destinada a propriedade privada, no Morro da Borússia, no Arroio Grande, sentido estrada do Ribeirão, na manhã de quintafeira (11/5) | |
| Pedido de Indicação nº 087/2023 | Desapropriação da Rampa Nordeste . |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 080/2023 | A Prefeitura e a secretaria responsável, mantenha ativo o convênio com a ONG Catavento, firmado com o Executivo há 20 anos, que possibilita o atendimento e aplicação de medidas sócio educativas em Meio Aberto (MSE) e Medidas Protetivas (MP). |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 079/2023 | Intalação de Faixa Elevada na Avenida Santos Dumont, Antes do Cruzamento Com a Avenida Idelfonso Simões Lopes, Sentido Bairro Centro. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 028/2023 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações com entrega de “Placa” a PHARMADERM FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, pela passagem de seus 30 anos. |
Requerimento Em Tramitação |
| Pedido de Indicação nº 078/2023 | AMPLIAÇÃO DA CLICOVIA DA AVENIDA IDELFONSO SIMÕES LOPES entre os seguimentos da Rua Coronel Reduzino Pacheco até o seguimento da Rua Major João Marques. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 076/2023 | Que Seja Realizado Estudo de Viabilidade para Construção de Ciclovia Ao Longo da Estrada os 060, Mais Conhecida Como Estrada da Perua. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 019/2023 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o Douto Plenário, esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor ODY LUIZ ALIARDI, em razão do seu falecimento ocorrido em 22/04/2023. | |
| Pedido de Indicação nº 068/2023 | Estudo de Viabilidade de Criação de Vagas de Estacionamento Destinado a Motocicletas Fora da Área de Abrangência do Estacionamento Rotativo Controlado do Município de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 180/2023 | Substituição ou Reforma Com Urgência do Abrigo de Ônibus da Parada 228 na Ers 030. | |
| Pedido de Providência nº 181/2023 | Conserto Com Urgência do Abrigo de Ônibus Recém Colocado Em Frente a Antiga Escola 16 Dezembro, Bairro Laranjeiras Ers 030. | |
| Requerimento nº 018/2023 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o Douto Plenário, esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor ARI ROSA DOS REIS, em razão do seu falecimento ocorrido em 21/04/2023. | |
| Requerimento nº 014/2023 | O Vereador que este subscreve requerer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES com entrega de PLACA, homenageando. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 020/2023 | Neste momento de luto, os vereadores externam os mais sinceros sentimentos. Uma perda imensurável, onde a trajetória de ALISSON MULLER será sempre lembrada. | |
| Pedido de Indicação nº 064/2023 | Instalação de Faixa Elevada na Avenida Brasil Em Frente Ao Escritório da Corsan, no Bairro Porto Lacustre. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 012/2023 | Requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário, esta Casa envie correspondência ao Sr. Cmt e/ou Chefe, para que indiquem servidor a ser agraciado com Voto de Congratulações de “Honraria da Segurança Pública Destaque” |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 163/2023 | Atenção Especial a Tubulação de Drenagem Urbana Que Passa Sob a Calçada da Rua Costa Gama Entre o Trecho da Rua Mare- Chal Deodoro e Rua 16 de Dezembro. | |
| Pedido de Informação nº 036/2023 | MEMORIAL DESCRITIVO ACERCA DA SITUAÇÃO DOS ROYALTIES DE PETRÓLEO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO, com o objetivo de esclarecermos todo o histórico administrativo e processual referente ao recebimento e/ou perda dos royalties de petróleo do município de Osório. | |
| Pedido de Informação nº 034/2023 | REFERENTE AO PROJETO DE VIDEO MONITORAMENTO | |
| Pedido de Indicação nº 060/2023 | Disponibilização de Orientador Pedagógico, Agente Comunitário e Psicólogo para as Escolas Municipais. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 026/2023 | REFERENTE A OBRA DE REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ATLÂNTIDA SUL | |
| Pedido de Informação nº 029/2023 | O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria responsável o seguinte pedido de informação: INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO | |
| Pedido de Informação nº 030/2023 | O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria responsável o seguinte pedido de informação: INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO. | |
| Pedido de Indicação nº 048/2023 | CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CMCTI e PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, PESQUISA CIENTÍFICA, À PRODUÇÃO, CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS DE BASE TECNOLÓGICA, no ambiente empresarial, acadêmico e social no Município de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 003/2023 | Moção de Apoio Ao Aumento do Número de Vagas no Curso Técnico de Segurança Pública (ctsp Edital 2021) dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Sul. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Providência nº 154/2023 | Fiscalização da Obra de Reforma da Delegacia de Policia Civil na Praia de Atlântida Sul. | |
| Pedido de Informação nº 032/2023 | REFERENTE AO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO. | |
| Pedido de Informação nº 027/2023 | O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria responsável o seguinte pedido de informação: INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO. | |
| Pedido de Informação nº 028/2023 | O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria responsável o seguinte pedido de informação: INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO. | |
| Pedido de Informação nº 031/2023 | INFORMAÇÕES PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO | |
| Pedido de Indicação nº 042/2023 | Seja Feita, de Forma Urgente, a Reclassificação no Quadro de Cargos, Especificamente, no Cargo de Auxiliar de Educação Infantil, Elevando do Padrão 2 a, no Mínimo, Padrão 4. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 037/2023 | Construção de Uma Rotatória na Avenida Brasil Com a Avenida Ildefonso Simões Lopes, Rotatória Alta do Chão Com Urbanização Em Flores e Iluminada. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 038/2023 | Que Estude a Possibilidade de Construção de Pórtico e Co- Locação de Câmeras de Monitoramento. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 007/2023 | Os Vereadores que este subscrevem, nos termos do Art. 20 da Lei Orgânica do Município de Osório, cumulado com o Art. 61 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Osório, vem a Presença de Vossa Excelência requerer a constituição de uma Comissão Parl |
Requerimento Em Tramitação |
| Pedido de Indicação nº 035/2023 | Estude a Possibilidade da Criação no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Osório, o Curso Pré-vestibular e Preparatório para Ingresso no Ensino Superior e Dá Outras Providências. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 014/2023 | REFERENTE AO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO – LTCAT. |
Pedido Retirado |
| Moção nº 002/2023 | Os Vereadores que este subscrevem, requerem que, após os trâmites regimentais, seja enviada uma “MOÇÃO DE APOIO”. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Informação nº 013/2023 | REFERENTE EDITAL Nº 345/2022. | |
| Pedido de Indicação nº 034/2023 | Estude a Possibilidade de Instalar a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa Com Fibromalgia no Município de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 033/2023 | Solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria competente: MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA PISTA DE SKATE TAIRONE SILVA, LOCALIZADA NA LAGOA DO MARCELINO, BAIRRO PORTO LACUSTRE. |
Pedido Retirado |
| Pedido de Informação nº 015/2023 | A Bancada do PDT que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, após ouvido o douto Plenário, esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo Municipal e a Secretaria responsável o pedido de informação. | |
| Pedido de Indicação nº 025/2023 | Estude a Possibilidade de Instalar o Banco de Leite Materno na Rede de Saúde Pública Municipal. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 010/2023 | REFERENTE AO ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Informação nº 011/2023 | REFERENTE AO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO. |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Indicação nº 017/2023 | Dispõe Sobre o Fornecimento Gratuíto de Testes Vocacionais Pela Administração Pública Municipal Aos Alunos Que Estiverem Matriculados no Último Ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 022/2023 | Estude a Possibilidade de Instalar o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiénico nas Escolas Municipais de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 012/2023 | REFERENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Indicação nº 018/2023 | Atenção Especial para a Rua Tolentino Gonçalves Cor- Reia, Principalmente Entre as Quadras das Ruas Presidente Costa e José Vieira de Souza, Onde Se Encontra o Centro Especializado Em Reabilitação Física, Auditiva e Visual. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 027/2023 | Fornecimento de Contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonogestrel Pela Rede Municipal de Saúde de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 023/2023 | Estude a Possibilidade de Efetuar a Criação da Casa de Acolhimento à Mulher Vítima de Violência Do- Mestica no Município de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 021/2023 | Instalação de Faixa Elevada na Rua Machado de Assis, Esquina Com a Rua Barão do Triunfo. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 009/2023 | REFERENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Indicação nº 024/2023 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria responsável a seguinte anteprojeto de lei: CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA VAI Á ESCOLA. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 026/2023 | Dispõe Sobre a Garantia de Isonomia Entre Homens e Mulheres Relativamente Às Premiações Concedidas Pela Administração Pública Municipal, e Dá Outras Providências. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 008/2023 | Ao Executivo e a secretaria responsável que informe a essa Casa Legislativa se é a locatária de prédio localizado na Avenida Cel. Reduzino Pachêco e mais. | |
| Pedido de Informação nº 007/2023 | CÓPIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021 | |
| Pedido de Indicação nº 008/2023 | Instalação de Quebra Molas e Abrigo de Ônibus na Rodovia Domingos Manoel Pires - Frente á Colonices Bestetti no 13.300. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 001/2023 | MOÇÃO DE APOIO À INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para investigar o processo de venda da Companhia Rio-grandense de Saneamento (CORSAN). |
Moção Aprovado |
| Pedido de Providência nº 120/2023 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, após ouvido o douto Plenário e se aprovado, esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo a seguinte Providência: TROCA DE LÂMPADA E ROÇADA EM FRENTE A ESCOLA ÂNGELO GAMBAo |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 001/2023 | Instalação de Quebra Molas Em Frente a Antiga Sub Prefeitura da Borussia. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 005/2023 | REFERENTE AS RESPOSTAS AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 155/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29942/2022 |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Indicação nº 005/2023 | Instalação de Faixa Elevada na Rua Major João Marques Esquina Com Barão do Triunfo no Bairro Centro. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 001/2023 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação nº 002/2023 | REFERENTE A LEI COMPLEMENTAR 191/2022 |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Informação nº 001/2023 | REFERENTE A CENTRAL DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO. |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Indicação nº 232/2022 | Encaminhe ao Executivo Municipal e a Secretaria responsável a seguinte providência: INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA MANOEL MARQUES DA ROSA, No 956, NO BAIRRO CENTRO. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 224/2022 | Solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria competente que encaminhe Projeto de Lei visando conceder desconto para os contribuintes que realizarem o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 169/2022 | INFORMAÇÃO BASEADA NOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO Nº 149/2022 E 150/2022, APROVADOS NA SESSÃO DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Providência nº 287/2022 | Encaminhe ao Executivo a seguinte Providência: DESOBSTRUÇÃO DE CAIXA DE INSPEÇÃO DE ESGOTO NA RUA MÁRIO SANTO DANI. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 288/2022 | Encaminhe ao Executivo a seguinte Providência: MANUTENÇÃO, CAPINA DE MEIO FIO, PINTURA DE MEIO FIO, SINALIZAÇÃO, NA RUA DAS ROSAS, RUA DAS MARGARIDAS, HORTÊNCIAS E RUA OTTO BECKER. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 217/2022 | Sinalização de Solo, Capina e Pintura de Meio Fio na Rua Santos Dumont Entre as Avenidas Idelfonso Simões Lopes e Marcílio Dias. |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Indicação nº 218/2022 | Encaminhe ao Executivo o seguinte pedido de indicação, que tem como objeto a transferência da verba remanescente no fim de ano da Câmara de Vereadores, para o tratamento médico do munícipe Guilherme Ignácio Ferreira. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 267/2022 | Realização de Manutenção de Escoro Com Urgencia na Rua dos Hibiscos N° 399, Bairro Primavera. |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Indicação nº 212/2022 | O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria competente que: CRIE FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 211/2022 | Estude a Possibilidade Fomentar a Agricultura Familiar Através da Utilização do “Vaso Pleno” no Cultivo Protegido de Hor-taliças, Legumes e Frutas. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 213/2022 | Inserção dos Profissionais de Educação Física no Quadro de Funções Públicas do Poder Executivo na Secretaria de Saúde. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 156/2022 | REFERENTE AO CONSUMO DE CIMENTO NO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. | |
| Pedido de Informação nº 155/2022 | REFERENTE A HORAS EXTRAS NA SECRETARIA DE SAÚDE | |
| Pedido de Indicação nº 210/2022 | Colocação de Pavimentação Em Pavs (bloquetos), na Estrada Waldemar Carvalho ( Os-020 ), Via Paralela a Rodovia Ers 389 ( Estrada do Mar ), na Localidade da Várzea do Padre. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 067/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que depois de ouvido o douto Plenárie, se aprovado, esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES com entrega de PLACA, homenageando ADRIANO COLOMBO PIRES pela participação do Evento RAP IN CENA. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 204/2022 | Dispõe Sobre Cursos Profissionalizantes à População de Mecânico e Eletricista de Veículos e de Máquinas Pesadas. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 063/2022 | O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa Legislativa conceda... |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação nº 150/2022 | Solicite ao Executivo e a secretaria responsável, informações referentes a compra e entrega dos seguintes materiais: |
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| Pedido de Indicação nº 201/2022 | Instalação de Faixa Elevada na Rua Bento Francisco de Oliveira Com a Rua das Rosas. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 200/2022 | Disponibilize de Um Veiculo para o Transporte de Pequenos Animais para o Canil Municipal de Osorio. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 202/2022 | Desobstrução E/ou Construção de Nova Rede de Saneamento Basico na Rua Conego Pedro Jacobs Localizada no Bairro Caravagio. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 145/2022 | REFERENTE AO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE COMBATE A COVID-19. | |
| Pedido de Indicação nº 187/2022 | Implante Argolas de Ferro nos Estacionamentos Privativos de Motos. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 140/2022 | REFERENTE AS PODAS DAS ÁRVORES DA PRAÇA DA CATEDRAL | |
| Pedido de Informação nº 138/2022 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: REFERENTE A BANDA MUNICIPAL DE OSÓRIO | |
| Pedido de Providência nº 310/2022 | Solicite ao Executivo que estude junto Departamento de Transito a viabilidade de instalação de quebra-mola e placas indicativas de atencao a travessia de criangas na Rua Marechal Teodoro, proximo ao numero nº 1450, Bairro Gléria. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência n° 220/2022 | ATENÇÃO ESPECIAL A CALÇADA DA RUA GARIBALDI No 914, BAIRRO GLORIA: local onde havia calçada e devido a uma obra da prefeitura foi toda destruída, segundo o morador a prefeitura se responsabilizou de após a obra, realizaria o conserto da calçada. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 061/2022 | O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa Encaminhe ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER -RS), este requerimento para que seja dado uma ATENÇÃO especial ao retorno na ERS 389. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 179/2022 | Atenção Especial para a Rua Tolentino Gonçalves Correia, Principalmente Entre as Quadras das Ruas Presidente Costa e Silva e José Vieira de Souza, Onde Se Encontra o Centro Especializado Em Reabilitação Física, Auditiva e Visual – CER. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 128/2022 | REFERENTE A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO. |
Pedido Em Tramitação |
| Requerimento nº 056/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES com entrega de DIPLOMA, homenageando Laura Drebes e Camily Pereira pela conquista do Prêmio de Excelência. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação nº 127/2022 | REFERENTE AS TERCEIRIZAÇÕES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | |
| Pedido de Indicação nº 174/2022 | Encaminhamento Com Urgência do Cadastramento Através da Plataforma +brasil, para Ter Direito Ao Custeio da Gratuidade Aos Idosos no Transporte Público Coletivo ( Lembrando Cadastramento Até Dia 09 de Setembro de 2022). |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 125/2022 | REFERENTE A CONTA DE ÁGUA DOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL E DA SUBPREFEITURA DE ATLÂNTIDA SUL. | |
| Pedido de Informação nº 122/2022 | REFERENTE AO CENTRO DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO – CAPO. | |
| Pedido de Indicação nº 173/2022 | Encaminhe ao Sr. Representante do Ministério Público, Promotor de Justiça Luis Cesar Gonçalves Balaguez, encarregado do procedimento que trata da situação atual do Hospital São Vicente de Paulo. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 121/2022 | REFERENTE AO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO À SAÚDE DO EDUCANDO - CAISE | |
| Requerimento nº 055/2022 | Os Vereadores que estes subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que depois de ouvido o douto Plenário. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação nº 099/2021 | Ao Executivo, cópias de todos os contratos e aditivos relizados a partir do FINISA, para execução de obras de pavimentação nos bairros e distritos de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 053/2022 | O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa: REALIZE ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA ANÁLISE DO CONTRATO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO. |
Relatório Final Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 170/2022 | O Cumprimento da Lei no 14.434/2022, Que Estabelece o Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 203/2022 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, depois de ouvido o douto Plenário e se aprovado, esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo a seguinte Providência: ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DA CAEIRA – PALMITAL. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 116/2022 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE OSÓRIO. | |
| Pedido de Providência nº 204/2022 | Patrolamento e Ensaibramento do Acostamento do Bairro Laranjeiras Em Especial Em Frente a E.m.e.f 16 de Dezembro. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 159/2022 | Estudo de Viabiliadade de Construção de Pórtico e Colocação de Câmeras de Monitoramento na Entrada de Acesso da Comunidade do Engenho da Serra no Distrito de Santa Luzia. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 158/2022 | Estude a Possibilidade de Instalar o Banco de Leite Materno na Rede de Saúde Pública Municipal. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 112/2022 | Ao Executivo e a secretaria responsável que informe, conforme consta na Lei Orgânica do Município, no Artigo 54, Inciso XIV. | |
| Pedido de Providência nº 191/2022 | Realização de Manutenção de Caixa de Esgoto e Desobstrução de Canalização na Rua Major João Marques, Em Frente Ao no 712, Com Urgência. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 190/2022 | Atendimento Ao Processo n 6448/2022, Referente Ao Programa da Porteira Pra Dentro. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 163/2022 | Pavimentação Asfáltica na Rua Icaraí Que Se Encontra Entre a Avenida Saquarema e a Rua Arpoador no Distrito de Atlântida Sul |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 187/2022 | Conserto de Tubulação e Manutenção no Asfalto na Avenida Atlântida, Distrito de Atlântida Sul. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 145/2022 | Colocação de Abrigo de Ônibus no Distrito de Aguapés, Localidade da Barranceira, Antiga Estrada Osório/torres, Onde Termina a Terceira Pista da Rodovia, Em Frente Ao no 1918, Este Abrigo de Ônibus Deverá Ser Colocado no Sentdo Capão da Canoa/osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 138/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria responsável: CERCAMENTO DA E.M.E.F OSVALDO BASTOS NO DISTRITO DE AGUAPÉS. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 139/2022 | Ao Executivo e a secretaria responsável que estude a possibilidade, no cruzamento entre a Avenida Getúlio Vargas e a Rua 15 de Novembro. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 176/2022 | Instalação de Iluminação Pública Em Abrigo de Ônibus na Rs 030, Km 92, Sentido Osório/tramandaí. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 042/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES com entrega de DIPLOMA, homenageando o PIQUETE DE TRADIÇÕES GAÚCHAS BOCAL DE PRATA. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 040/2022 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações com entrega de “Placa” a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ILDEFONSO SIMÕES LOPES. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 041/2022 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor CLAUDIO DA SILVA PEREIRA, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 09/07/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 050/2022 | A 1ª Prenda Mirim Valentina, participou na categoria Mirim individual, na modalidade Gaita Tecla, conquistando o 3º lugar estadual. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 171/2022 | Providencie Computador, Impressora, Hd Externo e Estabilizador para a Sede do Conselho Tutelar de Osório |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 100/2022 | REFERENTE AOS REPASSES FINANCEIROS AO CONSELHO TUTELAR DE OSÓRIO | |
| Pedido de Informação nº 098/2022 | Envie o presente “Pedido de Informação” ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, sobre: “Cumprimento da Lei Federal 13.722, de 04 de Outubro de 2018, conhecida como “Lei Lucas”, em nossa cidade. |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Informação nº 092/2022 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvir o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: ACERCA DO EDITAL Nº 126/2020 E DO PROCESSO SELETIVO Nº 100/2020. |
Pedido Em Tramitação |
| Requerimento nº 038/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES . |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação nº 094/2022 | REFERENTE A REALIZAÇÃO OU NÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO. | |
| Pedido de Informação nº 090/2022 | Ao Executivo e a secretaria responsável que informe, conforme consta na Lei Orgânica do Município, no Artigo 54, Inciso XIV. | |
| Pedido de Informação nº 093/2022 | ACERCA DO ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS NO DISTRITO DE PASSINHOS POR PARTE DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. | |
| Pedido de Indicação nº 132/2022 | Curso de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes no Ambiente Escolar. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 167/2022 | Conserto de Encanamento Sob a Rua Voluntários da Pátria Esquina Com a Rua Manoel Marques da Rosa. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 034/2022 | O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa: REALIZE REUNIÃO, NO DIA 04/07/2022, ÀS 10:00h, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE OSÓRIO, COM OS MORADORES DO LOTEAMENTO VALE CAMPESTRE. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 124/2022 | Disponibilize Médicos, Enfermeiros e Condutores de Ambulância para Atendimento na Base do Samu 192 do Município de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 125/2022 | Providencie Internet, Computador e Impressora para a Base do Samu, Localizada na Rua Farrapos, no 245, Bairro Porto Lacustre |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 085/2022 | REFERENTE A SUCATA DE FERRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO. | |
| Pedido de Informação nº 086/2022 | REFERENTE A REVISTA INTITUCIONAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE OSÓRIO | |
| Pedido de Informação nº 084/2022 | REFERENTE AOS REPASSES DO GOVERNO FEDERAL, DO GOVERNO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E GOVERNO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DO SAMU DE OSÓRIO. | |
| Pedido de Indicação nº 126/2022 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria competente: A IMPLANTAÇÃO DAS MOTOLÂNCIAS NO SAMU 192 DE OSÓRIO. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 087/2022 | O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plendrio esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretatia responsavel o seguinte pedido de informação: REFERENTE AO PROGRAMA “BAZAR E DAQUI, TEM VALOR”. | |
| Moção nº 004/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe: MOÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO. |
Parecer - CCJ Em Tramitação |
| Pedido de Informação nº 077/2022 | Envie o presente “Pedido de Informação” ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, e este envie aos Vereadores o que segue. | |
| Moção nº 003/2022 | Requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul e também ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, MOÇÃO DE APOIO. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Providência nº 148/2022 | Colocação de Iluminação Pública no Poste Diante da Rotatória na Avenida Brasil Com a Rua Farrapos. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 117/2022 | Construção de Uma Rotatória na Avenida Brasil Com a Aveni- da Ildefonso Simões Lopes, Rotatória Alta do Chão Com Urbanização Em Flores e Iluminada. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 140/2022 | Disponibilização de Profissional Auxiliar Administrativo e Agente Comunitário de Saúde para o Posto de Saúde do Distrito de Passinhos. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 025/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenario e se aprovado, que esta Casa realize reunido com a Superintendéncia da Corsan e com o Executivo Municipal. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 024/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa realize reunião com o Sindiágua e com o Executivo Municipal. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 113/2022 | Abrigo de Ônibus no Distrito de Passinhos na Estrada do Demétrio. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 063/2022 | É legal que cidadãos realizem viagens, em horário de serviço, com funcionários da Prefeitura e em veículos do Município, sem serem os mesmos servidores? | |
| Pedido de Informação nº 064/2022 | Se o cidadão Hélio José de Lima Bogado ocupa algum cargo na Administração Municipal, oficial ou voluntário. Se sim, qual o cargo, função e remuneração. | |
| Moção nº 002/2022 | Moção de Apoio Ao Reajuste do Valor da Diária dos Guarda Vidas Militares do Estado do Rio Grande do Sul, a Partir do Ano de 2022. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 022/2022 | Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações com entrega de Diploma a Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiz Francisco Panni pela passagem de seus 60 anos. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 002/2022 | Estudo de Viabilidade de Reajuste dos Valores de Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos do Municiípio de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 046/2022 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA LEI 191/2022. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 001/2022 | MOÇÃO DE APOIO para o chamamento de todos os aprovados na prova teórico-objetiva no concurso para a Susepe/RS no ano de 2022, para que estes possam realizar o Teste de Aptidão Física – TAF. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 019/2022 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor LEONARDO AMARAL, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 10/05/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 016/2022 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Exceléncia, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenario e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação nº 037/2022 | REFERENTE A MACRO-DRENAGEM NA RUA FIRMIANO OSÓRIO ESQUINA COM A RUA ALZIRA SARCONI. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 084/2022 | Ao Executivo e a secretaria responsável que estude a possibilidade de apresentarum “Substitutivo” ao Projeto de Lei 047/2022 que trata da revisão geral anual , para que seja considerado o índice do IPCA, no período de apuração, que corresponde a 10.38%. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 035/2022 | 1 - Se o cidadão Hélio José da Silva Bogado ocupa algum cargo na Administração Municipal, oficial ou voluntário? Se sim, qual o cargo, função e remuneração. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 081/2022 | Aquisição de Uma Máquina Triturador de Galhos/picador de Troncos Estacionário. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 082/2022 | O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenário e se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria Competente: BARREIRA DE PROTEÇÃO PARA BALCÃO DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO GLORIA. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 065/2022 | O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 11.547/21 | |
| Pedido de Informação nº 034/2022 | O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 11.547/21 |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 115/2022 | Ao Executivo e a secretaria responsável que providenciem transporte escolar adequado para os estudantes da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Pedra, no Distrito da Borússio. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 071/2022 | Ao Executivo e a secretaria responsável que estudem a possibilidade de construir um novo prédio para abrigar a Escola Municipal de Educação Infantil Vó Pedra, no Distrito da Borússia. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 097/2022 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria competente: REFORMA DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE GLÓRIA. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 014/2022 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater o PROJETO DE LEI Nº 047/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação nº 030/2022 | INFORMAÇÕES QUANTO AO REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS A ASSOCIAÇÃO MAÇAMBIQUE DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 052/2022 | Notificação Ao Proprietário do Terreno Localizado na Rua João Sarmento, Lado Direito no Sentido Bairro-centro, para Que Realize a Limpeza da Pavimentação Pública (calçada) . |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 012/2022 | Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações com entrega de Diploma a Escola Estadual de Ensino Fundamental General Osório pela passagem de seus 98 anos. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação nº 022/2022 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: REFERENTE A CONTRATOS DE INTERNET |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 058/2022 | Encaminhe ao Executivo a seguinte Providência: REFERENTE AS DEMANDAS DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE PASSINHOS |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 054/2022 | Instalação de Faixa Elevada na Rua João Sarmento, Cruzamento Com a Avenida Ildefonso Simões Lopes no Município de Osório . |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 053/2022 | Encaminhe ao Executivo o seguinte Pedido de Indicação: INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADO ou QUEBRA MOLAS NA RUA LAFAYETE PEREIRA DOS SANTOS , antes do cruzamento com a Avenida Brasil, no Bairro Caravágio, do Município de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 049/2022 | Criação do Programa de Fornecimento de Cesto Básico Aos Servidores Inativos do Município de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 046/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário : Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sra. ANA DE MATOS CLEZAR, em razão do seu falecimento ocorrido em 23/07/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 042/2022 | A Prefeitura Municipal e a secretaria responsável, que estudem a possibilidade de conceder aos servidores públicos municipais a reposição salarial, definida por lei, a categoria. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 040/2022 | Que o Executivo e a secretaria responsável, estudem a possibilidade de construir, no Distrito de Atlântida Sul, uma nova Unidade de Saúde (Posto de Saúde), localizada na Avenida Paraguassú. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 011/2022 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta casa encaminhe Votos de Congratulações e entrega de placa à Escola Estadual Prudente de Morais pela passagem dos seus 80 anos |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 009/2022 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. PAULO FERNANDO CARDOSO PASQUOTTO, em razão do seu falecimento ocorrido em 14/03/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação nº 009/2022 | Referente ao concurso público do Edital 01/2019, cargo: Professor Área I - Educação Infantil |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 039/2022 | Encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria responsável a seguinte indicação: CRIAÇÃO DO PROGRAMA DA “PATRULHA RURAL” PELO MUNICÍPIO DE OSÓRIO. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 029/2022 | Dispõe Sobre a Criação do Programa de Distribuição Gratuita de Material e Uniforme Escolares na Rede Pública de Ensino do Município e Dá Outras Providências. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 022/2022 | O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal um ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE VIADUTO E ROTATÓRIA. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 027/2022 | Realização do Turismo Pedagógico Pela Rede Municipal de Ensino de Osório Dá Outras Providências. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 008/2022 | As denúncias pretéritas e atuais, que envolve a PESAGEM DE SUCATAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO E A COMERCIALIZAÇÃO SEM O DEVIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA. |
Requerimento Arquivado |
| Requerimento nº 007/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário : Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. DAVENIR KLAGEMBERG, em razão do seu falecimento ocorrido em 23/02/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 021/2022 | O CONSELHO MUNICIPAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAGAO - CMCTI e o PROGRAMA SERVIÇOS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, DE BASE TECNOLÓGICA, PESQUISA CIENTÍFICA, À PRODUÇÃO, CAPACITAÇÃO E no ambiente empresarial, acadêmico e social no município de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 026/2022 | Dispõe Sobre o Fornecimento Gratuíto de Testes Vocacionais Pela Administração Pública Municipal Aos Alunos Que Estiverem Matriculados no Último Ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 059/2022 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria responsável o seguinte pedido de indicação: ESTUDO DE VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDE OSÓRIO. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 060/2022 | Dispõe Sobre a Criação do Programa de Bicicletas Públicas, Denominado “Bike Bons Ventos” e Institui Política de Incentivo Ao Uso de Bicicletas no Âmbito do Município de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 005/2022 | Esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ALÍPIO FERREIRA, em razão de seu falecimento ocorrido em 19/02/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação nº 002/2022 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvir o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA EM TRECHO DA ESTRADA JOSÉ. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 006/2022 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: REFERENTE AOS CARGOS EM COMISSÃO – CC E FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 004/2022 | Limpeza, Capina e Manutenção da Travessa Luiz Panni Localizada na Estrada Rs 030, no 4.800, Bairro Laranjeiras, Em Osório/RS. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 003/2022 | Desobstrução de Valos e Instalação de Canalização Pluvial na Travessa Luiz Panni, Localizada na Estrada Rs 030, no 4.800, Bairro Laranjeiras, Em Osório/RS. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 002/2022 | Colocação de Saibro na Travessa Luiz Panni Localizada na Estrada Rs 030, no 4.800, Bairro Laranjeiras, Em Osório/RS. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 003/2022 | Referente ao concurso público do Edital 01/2019, cargo: Agente Comunitário de Saúde |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 001/2022 | Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos, dos Proventos dos Aposentados e das Pensões do Município de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 005/2022 | MOTIVO DE DIVERGÊNCIA NO VALOR DE PAGAMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRIGENTE DE EQUIPE DE MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 003/2022 | Encaminhe ao Executivo o seguinte Anteprojeto de Lei, em anexo, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 001/2022 | Referente ao concurso público de 2019, cargo: Agente de Combate às Endemias |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 008/2022 | Instalação de Faixa Elevada na Avenida Brasil, Em Frente Ao Número 156, no Bairro Porto Lacustre, Em Osório/RS. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 151/2021 | Referente à Arrecadação de ICMS. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 301/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, pedido de indicação, no sentido de programar e executar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são oriundos da economia dos recursos desta Casa Legislativa. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 273/2021 | Conserto da tubulação pluvial (canalização) que passa sob a calçada na Rua Costa e Silva, nº 300, bairro Caravágio, no município de Osório que já se encontra com a calçada comprometida podendo, ainda, comprometer as estruturas residenciais do local. Inclu |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 150/2021 | Ao Executivo, cópia do contrato assinado com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 149/2021 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: REFERENTE AS LICENÇAS AMBIENTAIS, MULTAS E FUNDO DO MEIO AMBIENTE. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 147/2021 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: REFERENTE À COMPRA DE VAGAS PELO MUNICÍPIO DE OSÓRIO JUNTO AS ESCOLAS |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 148/2021 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SAIBRO |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 298/2021 | Após conversa com os moradores do bairro Caravágio, solicitamos que seja realizada a manutenção da Praça João Pacheco (Praça do Sabonete), localizada no quadrilátero da Av. Ildefonso Simões Lopes e das Ruas José do Patrocínio, Cônego Pedro Jacobs. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 016/2021 | Encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Eduardo Leite e ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Gabriel Souza, Moção de Apoio ao Magistério Gaúcho. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 297/2021 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria competente: MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA PRAÇA DO MAZANGUI. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 142/2021 | CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS, ADITIVOS, PORTARIAS DE NOMEAÇÃOS DOS FISCAIS DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA REALIZADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2016 ATÉ 2021 |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 289/2021 | Disponibilização de Unidade Móvel para Percorrer os Bairros Vacinando Contra Covid-19. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 053/2021 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES com entrega de DIPLOMA, homenageando a empresária do ramo de vestuário, loja La Leste de Osório. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 296/2021 | Requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Exelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria competente que encaminhe Projeto de Lei visando conceder desconto para os contribuintes que realizarem o pagamento á vista. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 015/2021 | Moção de Apoio à Permanência da Delegacia de Polícia Civil, no Distrito de Atlântida Sul/Mariápolis. A Delegacia, que permanece em funcionamento o ano todo, é a garantia de forças policiais no Distrito. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Providência nº 262/2021 | Encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de Providência:LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ORLA DA LOGOA DA SANTINHA. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 135/2021 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 283/2021 | Instalação de Faixa Elevada na Rua Joanin Gamba (rua da Figueira), Em Frente Ao no 410, no Bairro Caiu do Céu, Em Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 256/2021 | Ao Executivo, e a Secretaria responsável, a instalação de equipamentos de acesso, como passarelas ou esteiras, que possibilitem a ida a praia em Atlântida Sul e Mariápolis, de cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 248/2021 | Encaminhe ao Executivo a seguinte Providência: COLOCAÇÃO DA PLACA DE INAUGURAÇÃO, LIMPEZA (CORTE DE GRAMA, VARREDURA E PODA) E PINTURA DE MEIO FIO DA PRAÇA RUY GUBERT, NO BAIRRO PORTO LACUSTRE. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de indicação nº 273/2021 | Disponibilização de Servidores Públicos Psicólogo e Assistente Social no Centro de Referência de Assistência Social – Cras II. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 125/2021 | O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenário , esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: REFERENTE AO CARGO DE CUIDADOR/EDUCADOR SOCIAL JUNTO A SECRETARIA |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 049/2021 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora DORETI MARTINS DAVÓGLIO, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 07/11/21. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 048/2021 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor SILVESTRE LEÃO DE OLIVEIRA,em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 21/10/21. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 239/2021 | Encaminhe ao Executivo a seguinte Providência: LIMPEZA DE MATERIAIS NA ALDEIA INDIGENA SOL NASCENTE |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 261/2021 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO – PASMO, programa de fornecimento de cestos básicos aos servidores públicos ativos e inativos do município de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 260/2021 | Estudo de Viabilidade de Alteração da Contrapartida Financeira Ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE/RS. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 236/2021 | Disponibilização de Servidores Públicos na Unidade Básica de Saúde José Ferreira Lopes no Distrito de Passinhos Como: Enfermeiro (a); Técnico de Enfermagem; Um Agente Comunitário de Saúde; e Um Auxíliar Administrativo. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 220/2021 | Conservação e limpesa das ruas, haja vista que se encontram com mato alto, areia e sem pintura. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 222/2021 | Encaminhe ao Executivo a seguinte Providência: MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E CAPINAÇÃO DA RUA LATERAL LOCALIZADA NO BAIRRO ALBTROZ. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 221/2021 | Encaminhe ao Executivo a seguinte Providência: MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E CAPINAÇÃO DA RUA LATERAL LOCALIZADA NO BAIRRO ALBTROZ. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 218/2021 | Instalação de Faixas Elevadas na Rua Santos Dumont, no 1100 e 1600. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 208/2021 | Encaminhe ao Executivo a seguinte Providência: MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CALHAS DO LARGO DOS ESTUDANTES SÔNIA CHEMALE |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 217/2021 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria competente: UM LEVANTAMENTO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO |
Pedido Aprovado |
| Pedido de indicação nº 215/2021 | Encaminhe ao responsável pela Concessionária CCR da BR 101, solicitaçãode substituição dos conjuntos de sonorizadores, redutores de velocidade, por sinalização gráfica horizontal – Linhas de Estimulo de Redução de Velocidade. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 216/2021 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria competente: CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 109/2021 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO DA LAGOA DO PEIXOTO |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 104/2021 | REFERENTE AQUISIÇÃO DE SAIBRO, PROGRAMA DA POTEIRA PRA DENTRO, CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA E LOTAÇÃO DE SERVIDOR. |
Pedido Aprovado |
| Pedido deIndicação nº 210/2021 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria competente: DISPONIBILIZAÇÃO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA E.M.E.I. PARAÍSO DA CRIANÇA. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 203/2021 | Solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria competente: ABERTURA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DO LARGO DE ESTUDANTES NOS HORÁRIOS DA NOITE |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 206/2021 | Encaminhe ao Executivo a seguinte Providência: ATENÇÃO ESPECIAL A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA LAGOA DO MARCELINO |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 014/2021 | Esta casa envie o encaminhamento ao Governador do Estado e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com MOÇÃO DE APOIO aos Trabalhadores da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 211/2021 | Instalação de ar Condicionada nas Salas de Aula do Maternal 1 e 2 da E.m.e.i Paraíso da Criança. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 106/2021 | REFERENTE ÀS PROPRIEDADES LOCALIZADAS NA ESTRADA DOMINGOS MANOEL PIRES PASSANDO A LAGOA DO PEIXOTO A BEIRA DO CANAL. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 105/2021 | A Bancada do PDT requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: GASTOS DE COMBUSTÍVEIS DAS RETRO ESCAVADEIRAS |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 102/2021 | CÓPIA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DO CONTRAN REFERENTE ÀS PINTURAS NAS FAIXAS DE PEDESTRE NAS CORES VERDES E AMARELA NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, ESQUINA COM A RUA MAJOR JOÃO MARQUES, NO CENTRO DE OSÓRIO, REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 207/2021 | Dispõe Sobre a Criação do Programa de Bicicletas Públicas, Denominado “Bike Bons Ventos” e Institui Política de Incentivo Ao Uso de Bicicletas no Âmbito do Município de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 097/2021 | INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO DE UMA RETRO-ESCAVADEIRA E UM CAMINHÃO CAÇAMBA ESTAR REALIZANDO SERVIÇOS EM PLENA TARDE DE DOMINGO. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 098/2021 | CRITÉRIOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E SEUS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES DO CENTRO OLÍMPICO (VILA OLÍMPICA) DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 013/2021 | Moção de Apoio Aos Excedentes do Concurso Público para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar |
Moção Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 202/2021 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria responsável: CERCAMENTO DA E.M.E.F OSVALDO BASTOS NO DISTRITO DE AGUAPÉS. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 204/2021 | Encaminhe ao Executivo a seguinte Providência: REFORMA DO EDIFÍCIO ONDE SE ENCONTRA A SUBPREFEITURA E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 190/2021 | Encaminhe ao Executivo a seguinte Providência: MANUTENÇÃO DAS CAIXAS DO TELHADO DA E.M.E.F. OSVALDO BASTOS. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 200/2021 | Instalação de Climatizador Evaporativo Com Névoa de Água no Saguão da E.m.e.f. Osvaldo Bastos. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 192/2021 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria competente: AQUISIÇÃO DE CLASSES E CADEIRAS NOVAS PARA A E.M.E.F. TUIUTI. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 179/2021 | Encaminhe ao Executivo a seguinte Providência: ATENÇÃO ESPECIAL A E.M.E.F TUIUTI. PINTURA DA FAIXADA DA ESCOLA. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 177/2021 | Encaminhe ao Executivo a seguinte Providência: MANUTENÇÃO DO ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO CARAVÁGIO. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 190/2021 | Disponibilização de Orientador Pedagógico, Agente Comunitário e Psicólogo para as Escolas Municipais. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 178/2021 | Encaminhe ao Executivo a seguinte Providência: DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL (ELETRICISTA) PARA A MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DA E.M.E.F TUIUTI. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 188/2021 | Disponibilização de Jalecos para Profissionais da Escola de Educação Infantil Laranjinha. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 012/2021 | Moção de Apoio à reivindicação dos trabalhadores (as) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários. Os (as) profissionais pleiteiam o exposto amparados(as) nas razões descritas. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Providência nº 175/2021 | Realização de Manutenção de Bocas de Lobo e Desobstrução de Canalização da Rua 15 de Novembro, Entre as Ruas Tiradentes e Pinheiro Machado, Barro Glória. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 187/2021 | Instalação de ar Condicionado nas Salas de Aulas da Escola de Ensino Fundamental General Cordeiro de Farias. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 186/2021 | Instalação de Faixa Elevada na Rua Manoel Marques da Rosa, no 956, no Bairro Centro. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 176/2021 | Encaminhe ao Executivo a seguinte Providência: DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL (ELETRICISTA) PARA E MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE LARANJEIRAS. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 091/2021 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria responsável o pedido de informação: REFERENTE AO CARGO DE ENFERMEIRO DO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL Nº 01/2019. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 093/2021 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Exelência, nos termos regimentais, depois de ouvido o douto Plenário, esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo Municipal e a Secretaria Responsável cópia do Processo Adm. de Protocolo nº 22.141/2020. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 090/2021 | REFERENTE ÀS DENÚNCIAS EFETUADAS PELO ATUAL SECRETÁRIO DE OBRAS E VICE-PREFEITO DE OSÓRIO NA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA DE VEREADORES . |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 177/2021 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Exelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria que: REFORMA DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE GLÓRIA. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 092/2021 | OS CONTRATOS EMERGENCIAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A COVID-19 DO EDITAL Nº 081/2020 SERÃO OU NÃO RENOVADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 136/2021 | Instalação de Sinalização de Trânsito na Estrada Geral da Borússia, Melhorias na Entrada de Acesso a E.M.E.F. José Garibaldi, Bem Como Colocação de Placa de Identificação da Referida Escola. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 176/2021 | Obra de Manutenção e Reforma na Sede da Associação Religiosa e Cultural Maçambique de Osório/rs, Localizada na Rua Marques do Herval no 346, Bairro Caravágio. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 175/2021 | Estudo de Viabiliadade de Construção de Pórtico e Colocação de Cameras de Monitoramento na Entrada de Acesso da Comunidade do Engenho da Serra no Distrito de Santa Luzia. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 031/2021 | REALISE REUNIÃO, EM DATA A SER DEFINIDA, COM OS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À VIDA, PREVENÇÃO E POSVENÇÃO AO COMPORTAMENTO SUICIDA E AUTOLESIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 030/2021 | Realização de Audiência Pública para Debater a Proposta de Reforma Administrativa Constante na Pec Nº 32/2020. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 156/2021 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal: REFORMA DE INFRAESTRUTURA E BENFEITORIAS NA BASE DA EQUIPE DE SAÚDE BÁSICA DO SAMU |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 155/2021 | Prorrogação dos Contratos Emergencias da Equipe de Saúde Básica do Samu Previstos na Lei no 6.426 de 15 de Dezembro de 2020. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 154/2021 | Colocação de Pavimentação Em Pavs (bloquetos) no Pátio de Entrada da E.M.E.F. Mirko Lauffer no Distrito de Passinhos. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 144/2021 | Benfeitorias na E.M.E.I. Leonel de Moura Brizola. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 127/2021 | Realização de Melhorias Como Colocação de Saibro no Terreno Ao Lado da Lagoa do Peixoto Onde Fica Situada a Aréa de Acesso dos Pescadores à Lagoa do Peixoto. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 150/2021 | Criação do Fundo Municipal de Proteção Aos Animais - FUMPA. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 131/2021 | Encaminhe ao Executivo a seguinte Providência: INSTALAÇÃO DE CALHAS, TROCA DO PISO DA ÁREA EXTERNA, TROCA DO PISO DAS SALAS DE AULA E COLOCAÇÃO DE BLOQUETOS PARA PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DA E.M.E.F. ANGELO GAMBA. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 149/2021 | Colocação de Pavimentação Em Pavs (bloquetos), na Estrada Geral da Borussia, Acesso da E.M.E.F. José Garibaldi no Distrito da Borússia. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 128/2021 | Instalação de Portão Eletrônico, Troca dos Armários e do Balcão da Pia da Coninha e Troca do Freezer e Armários da Dispensa. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 086/2021 | Ao Executivo e a secretaria responsável informações e cópias do Edital de Contratação da Empresa Le Card, que fornece o vale-refeição aos servidores municipais e também cópia do contrato com a empresa licitada. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 078/2021 | CÓPIA DO ACORDO ESCRITO E ASSINADO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE ADERIRAM AO BANCO DE HORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.351 DE 23 DE MAIO DE 1993. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 079/2021 | O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria responsável o seguinte pedido de informação: REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-COMDEMA |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 136/2021 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Exelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria competente que realize: COLOCAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NO DISTRITO DE AGUAPÉS |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 138/2021 | Inserção dos Profissionais de Educação Física no Quadro de Funções Públicas do Poder Executivo na Secretaria de Saúde. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 137/2021 | Forneça Aos Servidores Públicos do Cargo de Vigilantes Equipamentos de Proteção Individual-epis. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 119/2021 | Conserto das Janelas e da Porta do Saguão. Troca da Janela e do Balcão da Cozinha. Conserto da Calha da Rampa de Acessibilidade da Entrada. Troca E/ou Instalação de Novo Playground. Todos Referentes à E.M.E.F. Luiz Francisco Panni. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 130/2021 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Exelentíssimo Prefeito Municipal e a Secrtetaria competente: CONSTRUÇÃO DE UMA PEÇA PARA AS SERVENTES DA E.M.E.F. 16 DE DEZEMBRO. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 074/2021 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: REFERENTE À REFORMA DA E.M.E.F. LUIZ FRANCISCO PANNI |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 121/2021 | Solicite ao Exelentíssimo Prefeito Municipal e a Secrtetaria competente: INSTALAÇÃO DE GRADES DE SEGURANÇA NAS JANELAS DO ANDAR INFERIOR E CONSERTO DAS JANELAS DO PLAYGROUND DA E.M.E.F. 16 DE DEZEMBRO |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 129/2021 | Realização de Turismo Pedagógico Pela Rede Municipal de Ensino de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 023/2021 | Encaminhe ao Executivo Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente Agricultura e Pecuária o pedido de informação referente ao SERVIÇO DA PATRULHA AGRÍCOLA VINCULADA AO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de informação nº 070/2021 | CÓPIA DOS ESTUDOS TÉCNICOS AMBIENTAIS, LEVANTAMENTO DE FAUNA E FLORA, LICENÇAS AMBIENTAIS, RESPONSÁVEL TÉCNICO, CHEFE RESPONSÁVEL NAQUELE MOMENTO PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO E O DESTINO DA AREIA RETIRADA DAS DUNAS FIXAS DA BEIRA DA PRAIA DE ATLÂNTIDA SUL |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 073/2021 | CÓPIA DOS PROCESSOS Nº 18571/2020, 16154/2020, 15605/2020, 338579/2018 e 336583/2019 ENCAMINHADOS PELA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PAULO DA SILVA. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 072/2021 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria responsável o pedido de informação referente ao Cargo de Monitor–Educação Especial do Concurso Público de Edital n |
Pedido Aprovado |
| Pedido de informação nº 071/2021 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria responsável o pedido de informação referente ao Cargo de Monitor–Educação Especial do Concurso Público de Edital. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 126/2021 | Troca de Cercas, Playground e Reforma dos Sumidouros da E.m.e.f José Paulo da Silva. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 010/2021 | Encaminhe à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa de seu Presidente, Deputado Gabriel Souza, Moção de Apoio à aprovação irrestrita do Projeto de Lei nº 147/2021. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 124/2021 | Solicite ao Executivo, e a secretaria responsável, a instalação de placas indicativas apontando para localização da UERGS, nas seguintes ruas. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 027/2021 | Realize reunião, em data a ser definida, com os representantes da Secretaria de Meio Ambiente Agricultura e Pecuária, EMATER e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Osório. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 120/2021 | Coloque Vedação Lateral Entre a Telha e a Parede no Espaço de Recreação da Escola Municipal de Educação Infantil Cantinho da Alegria. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 121/2021 | Instalação de Barras de Acessibilidade na Escola Municipal de Educação Infantil Cantinho da Alegria. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 066/2021 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria responsável que REITERE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 033/2021 que dispõ sobre: PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 118/2021 | Em 25.02.2021 foi apresentado o Pedido de Indicação no 035/2021, o qual já foi aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osório e encaminhado ao Poder Executivo Municipal. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 113/2021 | Instalação das Barras de Acessibilidade da E.m.e.f. Major Antônio de Alencar. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 114/2021 | Realização de Testes Preventivos da Covid-19 Em Todos os Profissionais da Área da Educação. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 063/2021 | Reitere os pedidos de informação nº 017/2021; 031/2021; 033/2021; 034/2021; 035/2021; 036/2021; 040/2021; 041/2021; 044/2021; 045/2021; 046/2021 e 047/2021 ao Executivo Municipal e a Secretaria Responsável. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 060/2021 | GUIAS DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL DOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS SERRAMAR E VÁRZEA DO PADRE. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 110/2021 | Instalação de ar Condicionado nas Salas de Aulas da E.m.e.f. Osvaldo Amaral. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 109/2021 | Disponibilização de Operário para Escola Municipal de Ensino Fundamental Osvaldo Amaral. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 106/2021 | Estudo de Viabilidade de Reajuste dos Valores de Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos do Municiípio de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 062/2021 | CÓPIA DO ESTUDO DA IMPLAMENTAÇÃO DAS PLACAS DE TRANSITO NA ESQUINA DA AVENIDA ANGELO GRABRIEL BOFF GUASSELLI COM A ESQUINA DA RUA GARIBALDI. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 058/2021 | REFERENTE À SUCATA DE FERRO QUE FOI REPASSADA PELO DNIT A PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 104/2021 | Encaminhe ao Executivo a seguinte Providéncia que: REFORMAS NECESSARIAS PARA RETORNO AS AULAS NA E.M.E.| BEM ME QUEREM. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 097/2021 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Exelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria responsável o seguinte pedido de indicação para que se CRIEM FEIRAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 008/2021 | Moção De Apelo ao Ministério dos Transportes, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a CCR Via Sul, visando encontrar alternativas viáveis de acesso à rodovia BR 101. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 082/2021 | Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos, dos Proventos dos Aposentados e das Pensões do Município de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 092/2021 | Reitera-se o Pedido de Indicação no 001/2021 Que Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Agricultura e Pecuária (comagro). |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 052/2021 | REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE OSÓRIO. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 087/2021 | Estudo de Viabilidade da Criação do Programa Empreende Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 088/2021 | Estudo de Viabilidade de Realização de Convênios Com Associações de Bairro Quanto a Contratação de Mão de Obra Temporária para a Realização de Serviços de Capinação e Manutenção das Vias Públicas do Município de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 007/2021 | Encaminhe Moção de Apoio à Liderança da Bancada Gaúcha na Câmara de Deputados e à Bancada Gaúcha no Senado, visando a alteração de orçamento da União para o Plano Safra 2021/2022. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Informação nº 045/2021 | CÓPIA DOS ESTUDOS TÉCNICOS AMBIENTAIS E LEVANTAMENTO DE FAUNA E FLORA DA LAGOA DO MARCELINO. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 047/2021 | EXISTÊNCIA E/OU NÃO DE PLANO SOCIAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 006/2021 | Os Vereadores que este subscreve, que a Vossa Excelência na forma regimental, e depois de ouvido o douto plenário, e se aprovado esta Casa MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 5829/2019, que altera o Art.26 da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Informação nº 046/2021 | REFERENTE AO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO, EM ESPECIAL OS OPERÁRIOS. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 044/2021 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO DA LAGOA DO PEIXOTO. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 041/2021 | REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ABASTECIMENTO DE ÀGUA POTÁVEL. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 035/2021 | O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: REFERENTE AOS GASTOS NOS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 068/2021 | Criação do Programa Lei Maria da Penha Vai á Escola. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 069/2021 | Dispõe Sobre a Criação do Programa de Distribuição Gratuita de Material e Uniforme Escolares na Rede Pública de Ensino do Município e Dá Outras Providências. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 040/2021 | REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 037/2021 | CÓPIA DO ESTUDO DA IMPLAMENTAÇÃO DAS PLACAS DE TRANSITO NA ESQUINA DA AVENIDA ANGELO GRABRIEL BOFF GUASSELLI COM A ESQUINA DA RUA GARIBALDI. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 036/2021 | O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: REFERENTE AO CONTRATO DE SEREVIÇOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ( UPA ) |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 070/2021 | Linha de Crédito Municipal Aos Microeempreendedores, Pequenos Empresários e Comerciantes do Município de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 067/2021 | Auxílio- Emergêncial Municipal Às Pessoas Cadastradas no Sistema Único (cadúnico) da Secretaria de Ação Social e Habitação, e Artistas Cadastrados Junto à Assessoria Municipal de Cultura. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 034/2021 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: Referente ao COMAGRO (Conselho Municipal de Agropecuária). |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 061/2021 | Dispõe Sobre a Garantia de Isonomia Entre Homens e Mulheres Relativamente Às Premiações Concedidas Pela Administração Pública Municipal, e Dá Outras Providências. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 032/2021 | O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o douto Plenário, esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretária Responsável o seguinte Pedido de Informação quanto aos ATENDIMENTOS REALIZADOS NA CENTRAL DE COVID-19. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 033/2021 | O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenario esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA SECRETARIA DA SAUDE. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 056/2021 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria responsável a seguinte indicação: CRIAÇÃO DA CAMPANHA JUNHO PELA VIDA NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 031/2021 | Pedido de Informação referente ao vídeo: "ADMINISTRAÇÃO VAI RECUPERAR DUAS AMBULÂNCIAS QUE FORAM ABANDONADAS". |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 055/2021 | Criação de Medidas de Auxílio Às Mulheres Que Se Sintam Em Situação de Risco Em Bares, Restaurantes, Casas Noturnas e Estabelecimentos Congêneres no Município de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 041/2021 | Estudo de Viabilidade de Instalação de Placas Solares Fotovoltaica nos Imóveis Públicos Municipais de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 049/2021 | Autorização, por Parte do Executivo Municipal, para Que os Bancos Que Realizam Emprestimos Aos Funcionarios Publicos Municipais Prorroguem os Descontos Em Folha Pelo Prazo de 90 (noventa) Dias, Sem Juros e Corregao Monetaria. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 043/2021 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria responsável a seguinte indicação: CRIAÇÃO DO PROGRAMA DA “PATRULHA RURAL” NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 005/2021 | Pedido de informação referente aos protocolos de saúde e combate a pandemia, conforme os Ultimos aconteciomentos com servidores da Secretaria de Meio Ambiente Agricultura e Pecuaria. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 040/2021 | Estude a Possibilidade de Instalar Espelhos Convexos Em Algumas Esquinas do Município, Principalmente na Rua Major João Marques Esquina Com Marechal Floriano. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 024/2021 | ESCLARECIMENTO ACERCA DO MOTIVO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESTAREM REALIZANDO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM MEIO AO DECRETO DE BANDEIRA PRETA E OS SERVIDORES LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO NÃO. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 025/2021 | Rncaminhe ao Executivo Municipal e a Secretaria Responsável o pedido de informação referente ao SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 026/2021 | Encaminhe ao Executivo Municipal e a Secretaria de Meio AmbiORGANIZAente Agricultura e Pecuária o pedido de informação referente a ORGANIZAÇÃO E AÇÕES ATRAVÉS DO PROGRAMA PORTEIRA PRA DENTRO |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 027/2021 | Encaminhe ao Executivo Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente Agricultura e Pecuéria o pedido de informação referente ao PROGRAMA DE FEIRAS DO PRODUTOR RURAL. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 028/2021 | Encaminhe ao Executivo Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente Agricultura e Pecuéria o pedido de informagéo referente ao PROGRAMA DE POGOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 046/2021 | Analise a Possibilidade de Implantação de Estacionamento Oblíquo Em Torno da Praça Zenon Nunes Marques, Localizada na Lateral da Br101, Paralela a Rua Dr. Mário Santo Dani. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de indicação nº 050/2021 | Dispõe Sobre o Fornecimento Gratuíto de Testes Vocacionais Pela Administração Pública Municipal Aos Alunos Que Estiver Matriculados no Último Ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 049/2021 | Autorizagao, por Parte do Executivo Municipal, para Que os Bancos Que Realizam Emprestimos Aos Funcionarios Publicos Municipais Prorroguem os Descontos Em Folha Pelo Prazo de 90 (noventa) Dias, Sem Juros e Corregao Monetaria. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 045/2021 | Estudo de Viabilidade de Criação de Recifes Artificiais nas Praias de Atlântida Sul e Mariápolis no Município de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 044/2021 | Adiamento do Pagamento da Parcela Única do IPTU de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 016/2021 | O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenário esta Casa encaminha ao Poder Executivo municipal e a Secretaria responsável o seguinte pedido de Informação referente ao CONSELHO DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – CAE do município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 015/2021 | Encaminhe ao Executivo Municipal e a Secretaria Responsável o pedido de informação: Protocolo de atendimento, combate e prevenção ao covid-19 do Posto de Saúde Central Flávio Silveira e Posto de Saúde do bairro Albatroz entre outras providências. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 013/2021 | LEVANTAMENTO ORÇAMENTÁRIO DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO DO ANO CALENDÁRIO DE 2020 E O LEVANTAMENTO ORÇAMENTÁRIO DAS OBRAS PÚBLICAS PREVISTAS PARA ANO CALENDÁRIO. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 012/2021 | O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria responsável o seguinte pedido de informação quanto ao: REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 011/2021 | Encaminhe ao Executivo Municipal e a Secretaria responsavel o pedido de informagao referente ao Quadro Geral de Servidores do Municipio de Osério, em especial as áreas de Odontologia. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 035/2021 | Encaminhe ao Executivo a seguinte Providência: DISPONIBILIZAÇÃO DA LISTA DA CENTRAL DE VAGAS DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 038/2021 | Encaminhe ao Executivo a Secretaria de Obras e Saneamento a seguinte Providéncia: INSTALAGAO DE FAIXA ELEVADA NA RUA IDELFONSO SIMOES LOPES, N°1.717, NO BAIRRO SULBRASILEIRO. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 001/2021 | MOÇÃO DE APOIO ao 13º Núcleo do CPERS – Sindicato de Osório, para que os professores e demais servidores das escolas tenham prioridade e emergência na vacina do Sars-CoV-2. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 029/2021 | O Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – Cmcti e o Programa de Incentivo à Inovação, Pesquisa Científica, à Produção, Capacitação e Serviços de Base Tecnológica, no Ambiente Empresarial, Acadêmico e Social no Município de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 039/2021 | a Criaçao da Semana de Incentivo Ao Uso de Bicicletas e Respeito Aos Ciclistas do Município de Osório e Dá Outras Providências. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 030/2021 | O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Exelentíssimo Prefeito Municipal que: ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 027/2021 | Encaminhe ao Executivo a seguinte ante Projeto de Lei, em anexo, que dispõe: Instituição da campanha “Dezembro Verde” - não ao abandono de animais no município de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 017/2021 | REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 018/2021 | FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL ÂNGELO GAMBA E JOÃO ENET. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 019/2021 | Pedido de Informação referente as Escolas Municipais de Educação Infantil: Nossa Senhora da Conceição, Paraiso da Criança e Leonel de Moura Brizola, todas do município de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 020/2021 | Troca do Local de atendimento e combate ao COVID-19. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 022/2021 | REFERENTE AS OBRAS DE REVITALIZAGAO DA LAGOA DO MARCELINO E CONTRATAGAO DE EMPRESA. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 028/2021 | Encaminhe ao Executivo o seguinte o ante projeto de Lei em anexo, que dispõe sobre: Instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidades especiais em praças e parques. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 034/2021 | Penalidades Aplicadas Àqueles Que Praticarem Maus-tratos Contra Animais e Dá Outras Providencias. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 035/2021 | Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Povos e Casas de Religião Tradicionais de Matriz Africana de Osório e Dá Outras Providências. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 036/2021 | Sobre o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas do Município de Osório e Dá Outras Providências. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 037/2021 | Dispõe Sobre a Criação da Casa de Acolhimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica no Município de Osório e Dá Outras Providências. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providências nº 034/2021 | Encaminhe ao Executivo a seguinte Providência que: Estude a possibilidade de viabilizar a troca do cercamento, a cobertura do saguão interno e um ginásio de esportes na Escola Major Antonio de Alencar, situada na Avenida Marcílio Dias, Bairro Caravágio. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 038/2021 | Autoriza Criação no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Osório, o Curso Pré-vestibular e Preparatório para Ingresso no Ensino Superior e Dá Outras Providências. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 019/2021 | Realize um estudo quanto a possibilidade de instalação de Pardal Eletrénico na Avenida Angelo Gabriel Boff Guasselli. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 021/2021 | Pavimentação Asfaltica E/ou Bloquetos da Rua Natal B. dos Santos e Troca do Encanamento de Sanamento Basico. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 020/2021 | Curso de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes no Ambiente Escolar. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 018/2021 | Construção de Banheiros Publicos na Praga da Matriz no Centro de Osorio. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 010/2021 | Encaminhe ao Executivo Municipal e a Secretaria responsavel o pedido de informação referente aos CARGOS EM COMISSAO E FUNGOES GRATIFICADAS existentes no Quadro Geral de Servidores do Municipio de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 012/2021 | Encaminhe ao Executivo a seguinte Providéncia: a instalagéo de faixa elevada na Av. Marcilio Dias entre as Ruas Silvio Negreiros e Rua Imbé. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de informação nº 001/2021 | Encaminhe ao Executivo Municipal e a Secretaria Responsável o pedido de informação referente aos últimos aconteciomentos com as Unidades Básicas de Saúde. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 008/2021 | Encaminhe ao Executivo Municipal e a Secretaria Responsável o pedido de informação quanto a composição dos cargos de diretor(a), vice- diretor(a), supervisor(a) e coordenador(a) das escolas públicas deste município Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 007/2021 | Encaminhe ao Executivo Municipal e a Secretaria Responsável o pedido de informação referente a a retomada oficial das aulas no município de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 004/2021 | Encaminhe ao Executivo Municipal e a Secretaria Responsavel o pedido de informação referente aos protocolos de saúde e combate a pandemia com base no vidêo que circula nas redes sociais. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 003/2021 | Encaminhe ao Executivo Municipal e a Secretaria Responsável o pedido de informação em relação a distribuição das vacinas aos profissionais de saúde que atuam nas unidades de saúde de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 002/2021 | Pedido de informação referente a situagdo do concurso publico, edital 01/2019. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 005/2021 | Encaminhe ao Executivo a seguinte Providência: Limpeza, Cercamento e Conservação de Terreno Urbano Municipal. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 007/2021 | Encaminhe ao Executivo a Secretaria de Obras e Saneamento aseguinte Providência: Revitalização e Construção de Quiosque e Banheiros Comunitarios na Praça do Albatroz. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 001/2021 | Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Agricultura e Pecuaria (comagro). |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 006/2021 | Encaminhe ao Executivo a Secretaria de Obras e Saneamento a seguinte Providência: Manutenção e a Pavimentacao Asfaltica da Rua Flores da Cunha. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 087/2020 | Requerer que esta Casa solicite junto ao poder Executivo Municipal que a Secretaria responsável estude a possiblidade de instalar uma “Clínica de Saúde da Criança”. |
Pedido Aprovado |
Projetos de Lei do Vereador
| Nome | Ementa | Tramitação |
|---|---|---|
| Projeto de Lei n° 027/2026 | Institui diretrizes para a adoção de atendimento humanizado e para o enfrentamento de práticas discriminatórias nos serviços de saúde do Município de Osório, assegurando respeito às diversidades e aos direitos humanos. |
Sessão de 12.05.2026 Aprovado |
| Projeto de Lei n° 025/2026 | Institui as diretrizes da Política Municipal de Promoção da Saúde Mental dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde, com o objetivo de prevenir o adoecimento psíquico, promover ambientes de trabalho saudáveis e estimular ações de cuidado psicossocial no âmbito dos serviços de saúde do Município de Osório. |
Sessão de 12.05.2026 Aprovado |
| Projeto de Lei n° 026/2026 | Institui a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos no Município de Osório, estabelecendo diretrizes para sua identificação, acolhimento e encaminhamento, e dá outras providências. |
Sessão de 12.05.2026 Aprovado |
| Projeto de Lei n° 166/2025 | Altera os Feriados Municipais criados pela Lei n° 1.148, de 24 de junho de 1967 para incluir o dia 02 de fevereiro no Calendário Municipal como Feriado de Nossa Senhora dos Navegantes e Iemanjá. |
Sessão 16.12.25 Aprovado |
| Projeto de Lei n° 150/2025 | Institui o Dia Municipal dos Tropeiros e Carreteiros no Município de Osório e dá outras providências. |
Parecer COESM - PL 150 Aprovado |
| Projeto de Lei nº 135/2025 | Institui a Semana Municipal de Conscientização e Educação da Língua de Sinais no Município de Osório. |
Sessão 11.11.25 Aprovado |
| Projeto de Lei nº 134/2025 | "Institui o Dia Municipal da Pessoa Surda no município de Osório e estabelece diretrizes para promoção da inclusão, conscientização e valorização da comunidade surda." |
Sessão 11.11.25 Aprovado |
| Projeto de Lei nº 130/2025 | Altera a Lei no 3.147, de 17 de dezembro de 1999 (Código de Posturas do Município), para dispor sobre horários de emissão sonora em zonas comerciais. |
Parecer COESM - PL 130 Aprovado |
| Projeto de Lei n° 126/2025 | Institui a Semana Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down no Município de Osório. |
Sessão 14.10.25 Aprovado |
| Projeto de Lei n° 125/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as entidades e empresas privadas incluírem o Símbolo Mundial da Síndrome de Down como atendimento prioritário em suas dependências e em vagas de estacionamento no Município de Osório e dá outras providências. |
Parecer CCJ - PL 125 Aprovado |
| Projeto de Lei n° 124/2025 | Institui no âmbito do Município de Osorio “o Programa Municipal de Orientação Sobre a Síndrome de Down e dá outras providências. |
Sessão 14.10.25 Aprovado |
| Projeto de Lei n° 109/2025 | Institui e Regulamenta o Programa Municipal de Enfrentamento à Esporotricose no Município de Osório. |
Projeto de Lei nº 109/2025 Em Tramitação |
| Projeto de Lei n° 092/2025 | Altera o Art. 11 da Lei nº 4.891/2011, que “Dispõe Sobre a Emissão de Ruídos e vibrações, Proteção do bem Estar e do Sossego Público”, para flexibilizar gradativamente os limites de emissão de ruídos sonoros noturnos em estabelecimentos, e dá outras providências. |
Retirado em 15.10.25 Retirado |
| Projeto de Lei nº 071/2025 | Estabelece a Implementação de Ações Educativas para a Prevenção da Violência Contra a Mulher nas Escolas Públicas do Município de Osório. |
Projeto de Lei n° 071/2025 Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 049/2025 | Institui o programa Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Osório e dá outras providências. |
Projeto de Lei Nº 049/2025 Retirado |
| Projeto de Lei nº 041/2025 | Institui o Programa “Banco do Esporte” no Município de Osório, e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 041/2025 Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 034/2025 | Dispões sobre o Descarte de medicamentos vencidos nas Farmácias da Cidade de Osório e dá outras providências |
Projeto de Lei n° 034/2025 Retirado |
| Projeto de Lei N° 026/2025 | Institui o “Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências |
Projeto de Lei Nº 026/2025 Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 024/2025 | Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial a pessoas com Fibromialgia no Município de Osório e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 024/2025 Retirado |
| Projeto de Lei N° 004/2025 | Denomina de Denis Marcione da Silva Nunes a Ciclovia localizada na Avenida General Osório, nos seguimentos formados pela Rua Santos Dumont até a RS 030, em Osório. |
Parecer COEMS Aprovado |
| Projeto de Lei N° 003/2025 | INSTITUI A COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA - CAA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO. |
PL 003 - emenda Aprovado |
| PROJETO DE LEI N° 039/2024 | RECONHECE AS PROVAS DE LAÇO EM VACA MECÂNICA COMO ATIVIDADES DESPORTIVAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI N° 018/2024 | Proíbe no Município de Osório manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos ou qualquer outro produto que produza efeito sonoro ruidoso. |
Substitutivo Aprovado |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2023 | Altera o art. 9º da Lei Orgânica Municipal de Osório. |
Projeto Aprovado em 2º Turno |
| Projeto de Lei Nº 179/2023 | Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Osório. |
Projeto de lei Aprovado |
| Projeto de Lei N° 169/2023 | Concede Título de Cidadão Osoriense. |
Parecer - CCJ Aprovado |
| Projeto de Lei nº 145/2023 | Institui a obrigatoriedade de disponibilização de tradutores e intérpretes da Libras em todos os eventos realizados pelo Município de Osório. |
Projeto Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 128/2023 | Estabelece que as pessoas a partir de 60 (sessenta) anos de idade e aquelas com deficiência, obesos e as com mobilidade reduzida, poderão escolher o local de atendimento nos serviços de saúde do Município de Osório. |
Projeto de Lei Retirado |
| Projeto de Lei nº 125/2023 | Estabelece a disponibilização de terapias naturais na rede pública municipalizada do Sistema Único de Saúde – SUS – de Osório. |
Projeto de Lei Retirado |
| Projeto de Lei nº 124/2023 | Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a instituir o Banco Municipal de Armação de Óculos, com a finalidade de arrecadar doações de armações de óculos de grau e destinar às famílias de baixa renda, cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). |
Projeto de Lei Retirado |
| Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 | Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2020. |
Projeto Aprovado |
| Projeto de Lei nº 114/2023 | Prevê a inclusão das vacinas polivalentes V8, para Cães e V4 para Gatos gratuitamente, vacina antirrábica para ambos, na manutenção da vida, bem-estar dos animais, e auxílio ao controle de zoonoses. |
Projeto de Lei Retirado |
| Projeto de Lei nº 104/2023 | Dispõe sobre a divulgação de compromissos de agente público do Executivo e do recebimento de hospitalidades no município de Osório. |
Emenda Aprovado |
| Projeto de Lei nº 094/2023 | Dispõe sobre a criação do programa “Horta Escolar” nas instituições públicas de ensino do município de Osório e dá outras providências. |
Projeto de Lei Retirado |
| Projeto de Lei n º 088/2023 | Dispõe sobre o programa “Abrace Projetos Esportivos” no município de Osório e dá outras providências. |
Adote Projetos Esportivos Retirado |
| Projeto de Lei nº 080/2023 | Institui a "Semana Municipal da Cultura de Matriz Africana" no Âmbito do Município de Osório, e Dá Outras Providências. |
Semana da matriz africana Aprovado o Substitutivo |
| Projeto de Lei nº 077/2023 | Autoriza a criação do Programa de fornecimento gratuito de testes vocacionais pela Administração Pública municipal aos alunos que estiverem matriculados no último ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Osório. |
Criação do programa de fornecimento de testes vocacionais II Retirado |
| Projeto de Lei nº 074/2023 | "Autoriza a Criação do Programa de Curso Pré-vestibular e Preparatório para o Exame Nacional de Ensino Médio - Enem e Dá Outras Providências". |
Curso Preparatório para o ENEM Retirado |
| Projeto de Lei nº 068/2023 | Institui a semana municipal de prevenção a câncer bucal e dá outras providências no município de Osório. |
Parecer - CCJ Aprovado |
| Projeto de Lei nº 063/2023 | Denomina de RUA SILVA a via pública localizada na Estrada Osório Agasa – ERS 030 , Rua ligada a Rua dos Messagi. |
Denomina de rua silva Retirado |
| Projeto de Resolução nº 004/2023 | Encaminha o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, Constituída por Meio da Resolução de Mesa Nº 003/2022. |
Parecer - COESM Aprovado |
| Projeto de Resolução nº 003/2023 | Altera o caput do art. 25, o caput do art. 97, e o art. 131, todos da Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014. |
Parecer - COESM Aprovado |
| Projeto de Lei nº 021/2023 | Autoriza criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Osório, o curso pré- vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior e dá outras providências. |
Educação de Osório, curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 018/2023 | Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências. |
Politica municipal dos direitos da pessoa com fibromialgia Em Tramitação |
| Projeto de Resolução nº 001/2023 | Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, Constituída Pela Resolução de Mesa Nº 010, de 16 de Novembro de 2022, Alterada Pela Resolução de Mesa Nº 013, de 29 de Dezembro de 2022. |
Parecer - COESM Aprovado |
| Projeto de Lei nº 012/2023 | Dispõe Sobre Política de Proteção Às Mulheres Em Situação de Vulnerabilidade Pela Rede Pública de Saúde, Com a Utilização do Contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonogestrel, e Dá Outras Providências. |
Contraceptivo Retirado |
| Projeto de Lei nº 173/2022 | Estabelece a disponibilização de terapias naturais na rede pública municipalizada do Sistema Único de Saúde – SUS – de Osório. |
PROJETO DE LEI - terapias naturais na rede pública municipalizada Retirado |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022 | Altera os arts. 68, 69, 70, 76 e 77, inclui o art. 78-A e revoga os arts. 72, 73, 74 e 75 da Lei Orgânica Municipal de Osório. |
Subemenda 01 Ao Substitutivo Ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022 Em Tramitação |
| Projeto de Resolução nº 004/2022 | Altera o art. 141 e inclui os arts. 141-A, 141-B, 141- C, 141-D, 141-E, 141-F, 141-G, 141-H, 141-I, 141-J, 141-K, 141-L, 141-M, 141-N, 141-0 e 141-P à Resolução nº 004 de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. |
Projeto Em Tramitação |
| Projeto de Resolução nº 003/2022 | Institui o Prêmio Jovem Cientista de Osório. |
Parecer - COESM Aprovado |
| Projeto de Lei nº 063/2022 | Dispõe sobre o Dia Municipal do Jovem Cientista no âmbito do município de Osório e dá outras providências. |
Dia municipal do jovem cientista Aprovado |
| Projeto de Lei nº 062/2022 | Institui o prêmio “Jovem Cientista" no âmbito municipal de Osório e dá outras providências. |
Prêmio Joven Ciêntista Retirado |
| Projeto de Lei nº 015/2022 | Dispõe sobre a caracterização, o processo de aprovação e o licenciamento de brewpubs no Município de Osório e dá outras providências. |
Projeto de Lei Aprovado |
| Projeto de Lei nº 139/2021 | Dispõe sobre a instituição do programa “Biblioteca Digital”, no Município de Osório/RS. |
Projeto de Lei Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 102/2021 | “ALTERA O § 1º DO ART. 5º E A TABELA ANEXA, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.454 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002”. |
Parecer - CCJ Retirado |
| Projeto de Lei nº 099/2021 | Institui o “Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências. |
Parecer - CCJ Retirado |
| Projeto de Lei nº 100/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE ALUGUEL DE BICICLETAS PÚBLICAS, DENOMINADO "BIKE BONS VENTOS" E INSTITUIR POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETA. |
Parecer - CCJ Retirado |
| Projeto de Lei nº 085/2021 | Denomina de PRAÇA DOS BOSQUES, a praça localizada no loteamento KM1 Villas, no bairro Bosques do Albatroz, em Osório e dá outras providências. |
Parecer - COESM Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 017/2021 | Dispõe sobre a criação da Casa de Acolhimento à Mulher vítima de violência doméstica no Município de Osório e dá outras providências. |
Projeto de Lei Retirado |
| Projeto de Lei nº 062/2021 | Dispõe Sobre a Obrigatoriedade Divulgar a Relação dos Medicamentos Disponíveis e Indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Osório. |
Parecer - CCJ Em Tramitação |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021 | Altera os arts. 68, 69, 70, 76 e 77, inclui o art. 78-A e revoga os arts. 72, 73, 74 e 75 da Lei Orgânica Municipal de Osório. |
Projeto Retirado |
| Projeto de Lei nº 072/2021 | Institui o Programa Amigo da Escola, no âmbito do município de Osório. |
Parecer - COESM Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 065/2021 | Denomina de TRAVESSA CEREALISTA a via pública localizada no entroncamento Bairro Laranjeiras |
Projeto de Lei Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 068/2021 | Turismo Pedagógico. |
Projeto de Lei Retirado |
| Projeto de Lei nº 061/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos canais de atendimento do Comitê Municipal de Promoção à Vida, Prevenção e Posvenção ao Comportamento Suicida e Autolesivo do município de Osório e do Centro de Valorização da Vida (CVV) no âmbito de órgãos |
Parecer - COESM Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 042/2021 | Dispõe Sobre a Instituição do Programa “Adote Um Abrigo de Parada de Ônibus” e Dá Outras Providências. | |
| Projeto de Lei nº 039/2021 | Dispõe sobre o funcionamento de GPS ou sistema equivalente nas viaturas do SAMU Osório para localização em tempo real pela população, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Retirado |
| Projeto de Lei nº 041/2021 | Dispõe sobre o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. |
Parecer - COESM Aprovado |
| Projeto de Lei nº 040/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de diplomas e certificados em Braile aos alunos com deficiência visual, no âmbito dos estabelecimentos de ensino da rede municipal de Osório e dá outras providências. |
Emenda Aprovado |
| Projeto de Lei nº 033/2021 | “Dispõe sobre a Semana Municipal de Enfrentamento e Combate à Disseminação de Informações Falsas – “fake news” no município de Osório e dá outras providências”. |
Parecer - COESM Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 034/2021 | “Dispõe acerca da obrigatoriedade da disponibilização de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA (Lei nº 8.069/1990) em unidades, repartições e órgãos municipais e dá outras providências”. |
Parecer - CCJ Retirado |
| Projeto de Lei nº 031/2021 | “Estabelece percentual mínimo para aquisição de livros acessíveis a pessoas com deficiência visual nas bibliotecas públicas e bibliotecas escolares do Município de Osório e dá outras providências”. |
Parecer - COESM Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 030/2021 | “Dispões Sobre o Dia Municipal de Incentivo à Adoção no Município de Osório e Dá Outras Providências”. |
Submenda ao Substitutivo Aprovado |
| Projeto de Lei nº 029/2021 | “Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio Com Clínicas Médicas, Visando a Implantação do Programa Meia-consulta Junto Aos Pacientes Hipossuficientes do Municípo e da Outras Providências” |
Parecer - CCJ Retirado |
| Projeto de Lei nº 028/2021 | “Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município. |
Comissão de Constituição e Justiça Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 032/2021 | “Dispõe sobre o envio de informações aos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais sediados no Município de Osório”. |
Projeto de Lei Retirado |
| Projeto de Lei nº 024/2021 | Dispõe sobre a criação do o Programa Bueiro Inteligente. |
Parecer - COESM Aprovado |
| Projeto de Lei nº 020/2021 | Denomina de LEANDRO MARQUES DA SILVEIRA, a praça localizada no loteamento KM1 Villas, no bairro Bosques do Albatroz, em Osório e dá outras providências. |
Parecer - COESM Retirado |
| Projeto de Lei nº 019/2021 | Dispõe sobre o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas do Município de Osório e dá outras providências. |
Projeto de Lei Retirado |
| Projeto de Lei nº 008/2021 | Curso pré-vestibular. |
Projeto de Lei Retirado |
| Projeto de Lei nº 009/2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE POVOS E CASAS DE RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA. |
Projeto de Lei Retirado |
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vereador nas Comissões
Comissão de Orçamento, Educação e Serviços Municipais (COESM) - 2025/2026; Comissão de Orçamento, Educação e Serviços Municipais;
Comissão de Orçamento, Educação e Serviços Municipais (COESM) - 2025/2026; Comissão de Orçamento, Educação e Serviços Municipais;
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vereador nas Legislaturas
2025/2028; 2021/2024;
2025/2028; 2021/2024;
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