Fernando Palmital (MDB)
Fernando Santos De Jesus
19/06/1986
Perfil do vereador
Nascido em Osório (RS) em 19/06/1986, tem 38 anos, é servidor público municipal com ensino médio completo e casado(a).
Minha vida adulta começou muito cedo, com trabalho, empenho e dedicação. Em 2004, aos 17 anos, fui pai pela primeira vez e tudo começou a mudar, pois aumentaram as responsabilidades.
Na época eu trabalhava com meu pai na parte de jardinagem. Aos 18 anos comecei a trabalhar na função de porteiro – CLT no condomínio Jardim da Lagoa, onde fiquei por 2 anos, até o ano de 2014. Para garantir o sustento para dentro de casa atuei como garçom, cuidador de chácara, pintor, entre outras atividades.
Em 2014 passei no concurso Público na Prefeitura Municipal de Osório, para o cargo de operário. Em 2017, nasceu minha segunda filha. Em 2019, concorri ao Conselho Tutelar sendo eleito com 522 votos. Em 2023 assumi o cargo de coordenador das Subprefeituras onde fiquei até abril de 2024, quando me licenciei para concorrer a vereador pelo MDB, ocasião em que fui eleito.
Há 10 anos, coordeno três projetos sociais: Futebol solidário “amigos Fernando Palmital”, Parceiros Pela vida e Espalhando Sorrisos.
Hoje, com a graça de Deus sou casado há 21 anos, pai de duas filhas, continuo lutando pela minha família e por todos os osorienses.
Proposições do Vereador
| Nome | Ementa | Tramitação |
|---|---|---|
| Pedido de Providência 007/2026 | Esta casa solicite junto ao executivo, poda de árvore na Rua Machado de Assis em frente ao número 433, no Bairro Centro. |
Lido em Sessão 19.05.2026 Lido em Sessão |
| Requerimento nº 026/2026 | Que esta Casa encaminhe: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com entrega de placa, à ANTÔNIO DA SILVA NETO, conhecido carinhosamente como “Toninho”. |
Requerimento nº 026/2026 Protocolado |
| Pedido de Providência 006/2026 | Esta casa solicite junto ao executivo, que seja realizada a capina na Rua Barão do Triunfo n° 1600 até as proximidades da Praça das Carretas, no Bairro Centro. |
Lido em Sessão 28.04.2026 Lido em Sessão |
| Moção de Apoio n° 004/2026 | Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Considerando que relatório de inspeção realizado na Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO), anexado a esta moção, identificou graves irregularidades estruturais, especialmente no que se refere à ausência de abastecimento regular de água potável, às condições precárias de higiene e ao comprometimento da dignidade das pessoas privadas de liberdade. |
Sessão 14.04.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 053/2026 | Que o Poder Executivo Municipal, em conjunto com a concessionária CEEE Equatorial, providencie a implantação de rede de energia elétrica de baixa tensão na Rodovia OS-010, ( Domingos Manoel Pires}, no bairro Palmital neste município. |
Sessão 07.04.26 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 003/2026 | Esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luciano Silveira, MOÇÃO DE APOIO no que se refere à implantação de serviços de oncologia junto ao Hospital São Vicente de Paulo, no município de Osório. |
Sessão 31.03.2026 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 050/2026 | O Vereador que subscreve requer de vossa excelência, nos termos regimentais e após ouvido o douto do Plenário e se, esta casa solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação, seja realizada a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED na ERS-010 (OS-010), no trecho que compreende o bairro Palmital. |
Sessão 31.03.2026 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 048/2026 | Solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação, cercamento da pracinha localizada na Rua Dr Mário Santo Dani, esquina com Rua Mal. Deodoro, junto a lateral da Br 101, no bairro Encosta da Serra. |
Sessão 31.03.2026 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 002/2026 | MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 7.598/2014, em tramitação na Câmara dos Deputados do Brasil, que propõe a denominação do túnel localizado no Morro Alto, na BR-101, no município de Osório, como “Túnel Engenheiro Leonardo Lorenzo Redaelli”. |
Sessão 24.03.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 025/2026 | Providencie a instalação de placas informativas e educativas em locais públicos do município de Osório/RS, alertando sobre a proibição e penalidades relacionadas ao abandono de animais. |
Sessão 10.03.26 Aprovado |
| Pedido de Informação n° 005/2026 | ESTA CASA SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVO , O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, SOBRE A REFORMA DO GINÁSIO DO PALMITAL. a) SE A LICITAÇÃO ABERTA PARA A OBRA; b) DATA DE INÍCIO DA OBRA ; c) PRAZO DE CONCLUSÃO DA OBRA ; d) VALOR TOTAL DA OBRA ; e) EMPRESA QUE IRA EXECUTAR A OBRA. |
Sessão 10.03.26 Lido em Sessão |
| Pedido de Informação n° 003/2026 | Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informação, referente ao atendimento veterinário junto ao Canil Municipal: |
Sessão 03.03.26 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação n° 004/2026 | Esta casa solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação, instalação de redutor de velocidade na Avenida Marechal Floriano, esquina com Avenida Ângelo Gabriel Boff Guasselli. |
Sessão 18.02.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 173/2025 | Esta casa solicite junto ao Executivo , a seguinte solicitação, pintura da via , pintura dos meio fios e roçada nas laterais,na subida do tombador no bairro Laranjeiras. |
Sessão 23.12.25 Aprovado |
| Pedido de Providência n° 063/2025 | Esta casa solicite junto ao executivo, a poda das folhagens do canteiro central da Avenida Jorge Dariva. |
Pedido de Providência nº 063/2025 Protocolado |
| Requerimento n° 076/2025 | Que esta casa encaminhe Votos de Congratulações, com entrega de Certificado, ao Tenente-Coronel Luiz César Lima Dos Santos . |
Sessão 16.12.25 Aprovado |
| Requerimento n° 075/2025 | Esta casa encaminhe Votos de Congratulações, com entrega de Certificado, ao Delegado de Polícia de Osório, João Henrique Gomes de Almeida. |
Sessão 16.12.25 Aprovado |
| Moção n° 006/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, MOÇÃO DE APOIO a Escola Estadual de Ensino Médio Ildefonso Simões Lopes – Escola Rural de Osório/RS, para abertura do Curso Técnico em Agropecuária – Subsequente Noturno nesta respeitada instituição de ensino. |
Sessão 16.12.25 Aprovado |
| Requerimento nº 070/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, que na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe Votos de Congratulações de Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano 2025, aos servidores público da Secretaria de Segurança do RS, nomeados pelo seu Comandante, Delegado e Chefe, da Brigada Militar, Bombeiro Militar e Policia Civil, conforme segue: |
Sessão 25.11.25 Aprovado |
| Pedido de Providência n° 060/2025 | ESTA CASA SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVO , A MANUTENÇÃO DA RUA TIRADENTES ESQUINA COM A RS 030. |
Sessão 18.11.25 Lido em Sessão |
| Moção de Apoio n° 005/2025 | MOÇÃO DE APOIO E APELO ao Senado Federal, visando à aprovação do Projeto de Lei nº 2.387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei nº 11.738/2008. |
Sessão 04.11.25 Aprovado |
| Pedido de Informação n° 064/2025 | Esta casa solicite junto ao executivo, o seguinte pedido de informação. Valor mensal repassado pelo Município à Polícia Civil no período dos últimos 12 meses. |
Sessão 28.10.25 Lido em Sessão |
| Pedido de Providência n° 056/2025 | ESTA CASA SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVO , A LIMPEZA DO CRUZAMENTO DA RODOVIA OS 010 NO KM 1 PRÓXIMO A SCAINI. |
Sessão 21.10.25 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação nº 145/2025 | O Vereador que subscreve requer de vossa excelência , nos termos regimentais e após ouvido o douto do Plenário e se , esta casa solicite junto ao Executivo , a seguinte solicitação: A disponibilidade de um trator para Subprefeitura de Atlântida Sul. |
Sessão 14.10.25 Aprovado |
| Requerimento n° 066/2025 | Que esta casa encaminhe Votos de Congratulações, com entrega de Certificado, a Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Osório que esta completando 88 anos. |
Sessão 14.10.25 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 143/2025 | Que esta casa solicite junto ao Executivo , a seguinte solicitação: Instalação de faixa elevada em frente ao portão menor na Escola Estadual Prudente de Moraes. |
Sessão 14.10.25 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 142/2025 | Esta casa solicite junto ao Executivo , a seguinte solicitação, a manutenção na ponte Linha Peixoto , com pintura , colocação de faixas refletivas e manutenção de um buraco no inicio da ponte. |
Sessão 07.10.25 Aprovado |
| Requerimento nº 059/2025 | VOTOS DE PESAR aos familiares de Jadwiga Methelewska Kotik, falecida em 31/08/2025. |
Sessão 09.09.25 Lido em Sessão |
| Requerimento nº 060/2025 | VOTOS DE PESAR aos familiares de ADÃO CLAIRTON NUNES DA SILVA, falecido em 06/09/2025. |
Sessão 09.09.25 Lido em Sessão |
| Moção n° 004/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe MOÇÃO DE APELO ao Governo Federal, aos cuidados da Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério dos Transportes, para que não sejam excluídas as aulas práticas dos cursos de Habilitação de Motoristas. |
Sessão 02.09.25 Aprovado |
| Requerimento nº 054/2025 | Que esta casa realize reunião com os seguintes órgãos , Policia civil , Ministério Publico , Conselho Tutelar e Brigada Militar , para discutir e buscar soluções para os seguidos episódios de violência que vem acontecendo no Município de Osório . |
Requerimento nº 054/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 116/2025 | Esta casa solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação, cercamento em torno do prédio do Conselho Tutelar localizado na rua Sérgio Peixoto, n°117, bairro centro. |
Pedido de Indicação n° 116/2025 Aprovado |
| Pedido de Providência n° 053/2025 | Esta casa solicite junto ao executivo, conserto de rede de esgoto na Rua Da Lagoa esquina com a Rua João Negruni, Bairro Farroupilha. |
Pedido de Providência nº 053/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento n° 043/2025 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhor José Antônio Marques, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 06/07/2025. |
Requerimento nº 043/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento nº 040/2025 | Esta casa encaminhe Votos de Congratulações, e entrega de Placa, a Escola Municipal de Ensino Fundamental General Cordeiro de Farias, pelos 80 anos da Escola. |
Requerimento nº 040/2025 Aprovado |
| Requerimento nº 036/2025 | Constitua Comissão Especial com a finalidade de discutir, fiscalizar e, ao final, propor melhorias nos serviços prestados no sistema público de saúde de nosso Município. |
Requerimento nº 036/2025 Aprovado |
| Requerimento n° 034/2025 | Esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor Amandio Francisco Fagundes, mais conhecido como “Seu Dudu” em razão do seu falecimento ocorrido no dia 17/06/2025. |
Requerimento nº 034/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Providência nº 049/2025 | O vereador que subscreve requer de Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o douto do plenário e se, esta casa solicite junto ao executivo, à instalação de energia elétrica e água no cemitério do Palmital. |
Pedido de Providência nº 049/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação nº 099/2025 | O Vereador que subscreve requer de vossa excelência , nos termos regimentais e após ouvido o douto do Plenário e se , esta casa solicite junto ao Executivo , a seguinte solicitação, à instalação de piso quente nas salas de aula do berçário I, II e III na Escola de Educação Infantil Bem Me Quer, localizada na av. Ildefonso Simões Lopes n° 2019 no bairro Glória . |
Pedido de Indicação n° 099/2025 Aprovado |
| Requerimento n° 029/2025 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora Anair Pahim, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 05/06/2025. |
Requerimento nº 029/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação nº 096/2025 | O Vereador que subscreve requer de vossa excelência, nos termos regimentais e após ouvido o douto do Plenário e se, esta casa solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação, estude a construção de uma Capela Mortuária junto ao cemitério do palmital, estude também a parceria público privada para essa construção. |
Pedido de Indicação nº 096/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento nº 024/2025 | Encaminhe Votos de Congratulações, com entrega de Placa, a Dr. JOÃO VALTER WAGNER, pelos 45 anos de trabalho em Osório |
Requerimento nº 024/2025 Aprovado |
| Requerimento nº 021/2025 | Realização de reunião com representantes do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e com o Comando do Policiamento Rodoviário Estadual, para tratar de assuntos referentes aos inúmeros acidentes que vêm correndo na Rodovia ERS 389, mais conhecida como Estrada do Mar. |
Requerimento nº 021/2025 Aprovado |
| Pedido de Providência nº 041/2025 | Troca de lâmpada na Rua Ipanema n° 37 no distrito de Atlântida Sul. |
Pedido de Providência nº 041/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Providência nº 042/2025 | Manutenção das lâmpadas na rótula de entrada de Atlântida Sul junto ao (Daer). |
Pedido de Providência nº 043/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Providência nº 037/2025 | Manutenção de corrimão na entrada da escola José Garibaldi localizada no distrito da Borússia. |
Pedido de Providência nº 037/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Providência nº 036/2025 | Troca de lâmpadas na praça do Albatroz localizada na rua Santos Dumond com Av. Marcílio Dias. |
Pedido de Providência nº 036/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Providência nº 034/2025 | Conserto de rede de esgoto na rua Pinheiro Machado n° 1745 no bairro Sulbrasileiro. |
Pedido de Providência nº 034/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação nº 061/2025 | Anteprojeto de lei, anexo, que “Dispõe de uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do município de Osório, no dia do seu aniversário natalício, na forma que menciona”. |
Pedido de Indicação nº 061/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 060/2025 | Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Comarca de Osório, para oportunizar que os empresários e demais profissionais que exercem suas atividades em oficinas mecânicas, retificadoras de motores, chapeações e similares tenham um prazo de, no mínimo, 12 (doze) meses para regularizar o licenciamento destas atividades. |
Pedido de Indicação nº 060/2025 Aprovado |
| Moção nº 003/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe MOÇÃO DE APOIO a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em nome de todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, com fim de apoiar a formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual. |
Moção nº 003/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 044/2025 | Instalação de parada de ônibus em frente a escola Cordeiro de Farias, na estrada do Palmital . |
Pedido de Indicação nº 044/2025 Aprovado |
| Moção nº 002/2025 | Retorno da Secretaria Estadual da Mulher, como órgão integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual. |
Moção nº 002/2025 Aprovado |
| Pedido de Providência nº 031/2025 | Recolhimento de entulhos da calçada na rua Âncoras em frente ao número 1101 na praia de Atlântida Sul. |
Pedido de Providência nº 031/2025 Lido em Sessão |
| Moção nº 001/2025 | Projeto de Lei para Ampliação do Quadro de Servidores da Policia Penal do RS à Assembleia Legislativa, bem como a nomeação urgente de todos os aprovados no concurso público de 2022. |
Moção nº 001/2025 Aprovado |
| Pedido de Informação n°028/2025 | Informações sobre a reforma do prédio do Conselho Tutelar |
Pedido de Informação N° 028/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Providência nº 027/2025 | Reforma da praça Sérgio Elói Kinsel, com instalação de academia ao ar livre e iluminação pública da mesma, a praça fica localizada na estrada do Palmital no km 10 ao lado da escola Cordeiro de Farias no bairro Palmital |
Pedido de Providência Nº 027/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Providência nº 026/2025 | Troca de lâmpadas no Mirante da Borússia localizado na Estrada prof. Romildo Bolzan |
Pedido de Providência Nº 026/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Providência nº 025/2025 | Instalação de placa de trânsito informando entrada e saída de veículos no Loteamento central do Caconde, localizado no km 7,4 da Estrada do Palmital. |
Pedido de Providência Nº 025/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Informação n°021/2025 | Solicita informações sobre o programa FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos profissionais da educação, valor mensal repassado ao município. |
Pedido de Informação N° 021/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Providência nº 022/2025 | Solicita junto ao executivo, serviço de roçada na praça localizada no loteamento central do Caconde, localizado no km 7,4 na Estrada do Palmital |
Pedido de Providência nº 022/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Providência nº 021/2025 | Instalação de uma ondulação transversal na subida do tombador próximo ao número 1664 em frente ao antigo NUAC, bairro Laranjeiras |
Pedido de Providência nº 021/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Providência nº 020/2025 | Manutenção ou retirada da placa de sinalização de trânsito, localizada na Av. Getúlio Vargas próximo ao número, 1664 bairro centro |
Pedido de Providência nº 020/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento Nº 007/2025 | SESSÃO SOLENE E ENTREGA DE SUL , PELA INSTALAÇÃO DA BASE DA DIVISÃO DE OPERAÇÕES AÉREAS (DOA) , INSTALADO NESTE MUNICÍPIO, TENDO COMO BASE A ESCOLA ILDEFONSO SIMÕES LOPES. |
Requerimento N° 007/2025 Aprovado |
| Pedido de Providência Nº 010/2025 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA , NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O DOUTO DO PLENÁRIO, ESTA CASA SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVO , A LIMPEZA DO VALO AO LADO DO CEMITÉRIO PALMITAL , SOLICITE TAMBÉM A ROÇADA DO ESTACIONAMENTO DO MESMO. |
Pedido de Providência nº 010/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Providência Nº 007/2025 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA , NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O DOUTO DO PLENÁRIO E SE APROVADO , ESTA CASA SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVO , SOLICITAR QUE O CAMINHÃO DO LIXO ENTRE NO RESIDENCIAL RECANTO DA LAGOA LOCALIZADO NO BAIRRO PALMITAL NA ALTURA DO KM 13, VALE SALIENTAR QUE O RESIDENCIAL É ABERTO AO PÚBLICO COM ACESSO A LAGOA . |
Pedido de Providência Nº 007/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Providência N°005/2025 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA , NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O DOUTO DO PLENÁRIO , ESTA CASA SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVO , A INSTALAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL NA RUA MARAMBAIA PRÓXIMO AO NUMERO 759, BAIRRO ATLÂNTIDA SUL. |
Pedido de Providência Nº 005/2025 Lido em Sessão |
Projetos de Lei do Vereador
| Nome | Ementa | Tramitação |
|---|---|---|
| Projeto de Lei n° 049/2026 | Denomina de Maria Conceição Pires uma via pública neste Município. |
Sessão de 12.05.2026 Aprovado |
| Projeto de Lei n° 042/2026 | Denomina de Praça Paulo César dos Santos Lemos de Almeida, uma praça pública no Município de Osório. |
Lido em Sessão 14.04.2026 Em Tramitação |
| Projeto de Lei n° 038/2026 | Institui o Beach Tennis no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Osório e dá outras providências. |
Lido em Sessão 31/03/2026 Em Tramitação |
| Projeto de Lei n° 011/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço acessível para Pessoas com Deficiência (PCD) em eventos públicos realizados ou apoiados pelo Município de Osório, e dá outras providências. |
Sessão de 19.05.2026 Reprovado |
| Projeto de Lei n° 009/2026 | Dispõe sobre a instalação de placas de advertência e conscientização contra o abandono de animais em estradas rurais e praias do Município de Osório. |
Lido em Sessão 24/02/2026 Em Tramitação |
| Projeto de Lei n° 127/2025 | Denomina a estrada das Laranjeiras, como “Estrada Luiz Francisco Panni”. |
Substitutivo Em Tramitação |
| Proposta de Emenda à LOM N°001/2025 | Altera o art. 72 da Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de junho de 2022. |
Proposta de Emenda à LOM Retirado |
| Projeto de Lei nº 042/2025 | Institui no Município de Osório o programa “Adote uma Escola”, no âmbito das unidades escolares do Município. |
Projeto de Lei nº 042/2025 Em Tramitação |
Comissão de Orçamento, Educação e Serviços Municipais (COESM) - 2025/2026;
2025/2028;
673
8
67