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Ed Moraes (PDT)
Efetivo
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Nome
Ed da Silva Moraes
Ed da Silva Moraes
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Nascimento
08/07/1963
08/07/1963
Perfil do vereador
Oficial Superior da Reserva da Brigrada Militar
Bacharel em Direito (Unisc)
Especialista em Segurança de Trânsito (Ulbra)
Especialista em Direito de Trânsito (PUC)
Especialista em Direito Civil e Processo Civil (Unicnec)
Mestre em Direito (UCS)
Exerce as atividades de advogado e professor universitário.
Histórico Político:
Iniciou a trajetória político – partidária com sua filiação ao PMDB em 2008. Concorreu a vereador, pela primeira vez, na eleição de 2012, sendo eleito com 938 votos.
Na eleição de 2016, buscando sua reeleição à vereador, foi reeleito com 1.248 votos, o que significou um aumento percentual de 33%, o maior incremento dentre os vereadores reeleitos.
Na eleição de 2020, o vereador foi reeleito com 997 votos, sendo sua 3ª legislatura consecutiva e atualmente sendo presidente do legislativo Osoriense.
Proposta de trabalho no Legislativo:
Elaborar e encaminhar, aos setores competentes, proposições que possam melhorar as áreas da Educação, Segurança, Acessabilidade e Prestação do Serviço Público.
Ser protagonista de mudanças que possam refletir na melhoria das condições de vida da população, especialmente, àquelas que fazem parte das minorias fragilizadas.
Colocar-se à frente e ao lado dos movimentos reivindicatórios, que busquem a modernização e mais reconhecimento ao serviço e ao servidor público.
Proposições do Vereador
| Nome | Ementa | Tramitação |
|---|---|---|
| Pedido de Providência Nº 144/2024 | Consertar o buraco que está formado na Rua Ildefonso Simões Lopes, próxima ao número 1047. |
Pedido de Providência N° 144/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 082/2024 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o Douto Plenário, e se aprovado, esta Casa encaminhe ofício ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Comarca de Osório, solicitando instauração de procedimento visando apurar denúncias relativas a má prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, ofertados pela CEEE Equatorial. |
Requerimento N° 082/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 083/2024 | VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO |
Requerimento N° 083/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 219/2024 | solicitação para que execute manutenção no assoalho e estrutura do mirante no morro da Borussia e faça, imediatamente, uma avaliação técnica da estrutura geral, sugerindo-se a interdição do local, até que os reparos sejam realizados. |
Pedido de Indicação N° 219/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 081/2024 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com a entrega de Diploma, homenageando a Equipe Ramon Rost de Jiu Jitsu, bem como atletas classificados no Top 3 em suas categorias, pela participação no campeonato mundial de Jiu Jitsu nas categorias Master, Adulto e Juvenil, na cidade de São Paulo no Ginásio do Ibirapuera nos dias 21,22 e 23 de novembro de 2024. |
Requerimento N° 081/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 078/2024 | VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com a entrega de PLACA, homenageando os “25 Anos do Hino de Osório” que se comemora em 14 de Dezembro do corrente ano. |
Requerimento N° 078/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência Nº 132/2024 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente a viabilidade de tapar o buraco existente na rua Marechal Floriano Peixoto, próximo ao número 1139. |
Pedido de Providência N° 132/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 073/2024 | Homenagem à Prenda Gaúcha Isabella Nunes da Silva |
Requerimento N° 073/2024 Aprovado |
| Pedido de Providência n° 126/2024 | Viabilidade de tapar o buraco existente na rua Jorge Dariva, próximo ao número 1286. | |
| Requerimento N° 068/2024 | Requerer a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, composta por no mínimo 03 (três) membros, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias úteis, com a finalidade de investigar: |
Requerimento N° 068/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência Nº 98/2024 | realizar o serviço de jateamento na canalização do esgoto, reconstrução das tampas de boeiro e renovar o calçamento na rua Garibaldi próximo ao número 822. |
Pedido de Providência N° 98/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 159/2024 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, proposição sugerindo a inclusão do Rotary Clube Bons Ventos, como ponto de coleta autorizado para recebimento de donativos, para posterior encaminhamento à secretaria de Ação social. |
Pedido de Indicação N° 159/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 060/2024 | VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor Nerso Ferri. |
Requerimento N° 060/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência Nº 97/2024 | realizar a drenagem de uma galeria telefónica subterrânea da antiga CRT, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto esquina com a Rua Dr. Mário Silveira. |
Pedido de Providência N° 97/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência Nº 117/2024 | realizar a implantação de uma ondulação transversal na Rua Lafayete Pereira dos Santos próximo ao cruzamento com a Rua Cônego Pedro Jacobs, , sentido Centro-Bairro. |
Pedido de Providência N° 117/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência Nº 115/2024 | retirada e limpeza do lixo que encontra-se em cima do passeio público, também a desobstrução e limpeza do bueiro situado no mesmo local, na interseção da Rua Ildefonso com a Rua 24 de Maio. |
Pedido de Providência N° 115/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência Nº 116/2024 | retirada de fios desprendidos da rede, que encontram-se em vias públicas, - como por exemplo na Av General Osório, os quais podem causar acidentes e representam um sério risco à segurança aos cidadãos que utilizam essas vias publicas. |
Pedido de Providência N° 116/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Informação Nº 075/2024 | Informar se já foram formulados pedidos ou requerimentos ao Estado para a autorização prevista na Lei no 6.996/2022. Informar se já existe resposta oficial do Estado em relação aos pedidos ou requerimentos mencionados. Caso existam, solicita-se o envio de cópia do pedido, número de expediente administrativo e a resposta oficial. |
Pedido de Informação N°075/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 186/2024 | realizar a implantação de uma ondulação transversal na Rua Terra de Areia, Próximo a Mecânica Primavera, Número 732. |
Pedido de Indicação N° 186/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência Nº 111/2024 | realizar o alinhamento e a manutenção do calçamento na Travessa Santana, esquina com a Travessa Formagio, próximo ao bueiro, onde o calçamento está deteriorado e representa perigo de acidentes para os pedestres. |
Pedido de Providência N° 111/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Informação n° 074/2024 | Cópia das pesquisas referente o Estacionamento Rotativo, conforme fala do Senhor Prefeito em entrevista à Radio Osório no dia 23 de Agosto deste ano. | |
| Pedido de Providência Nº 106/2024 | realizar os reparos necessários na calçada e na boca de lobo localizadas na rua Bento Gonçalves, a partir da esquina com a Rua João Sarmento, sentido centro-bairro, ou notificar o responsável. |
Pedido de Providência N° 106/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 182/2024 | seja estudada a viabilidade do município aterrar e nivelar uma área verde, localizada na esquina da Rua Tramandaí e Rua Atlântida Sul |
Pedido de Indicação N° 182/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência Nº 105/2024 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente para verificar a viabilidade de realizar o patrolamento e o alinhamento da estrada que é via de acesso a Vila dos Pescadores, próximo ao KM 16 da RS-389, |
Pedido de Providência N° 105/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência Nº 103/2024 | isolamento urgente das áreas do entorno dos postes de luz, e acionar a empresa responsável CEEE-Equatorial para troca urgente dos postes danificados, que estão localizados na Rua Manoel Marques da Rosa, próximo ao número 634 e Rua Garibaldi, esquina com R |
Pedido de Providência N° 103/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 160/2024 | “ACADEMIA AR LIVRE” na Praça LAUDELINO BOEIRA KILES, localizada entre a Rua Maria Salete Andrade Doninelle e Rua Vanderlei Gomes Anflor, Bairro Laranjeiras, neste município. |
Pedido de Indicação N° 160/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Informação Nº 070/2024 | 1. A Defesa Civil no município de Osório encontra-se devidamente organizada, à luz da legislação estadual? 2. Caso positivo, apresentar cópia do ato normativo que a instituiu. 3. Informar a sua constituição atual. |
Pedido de Informação N°070/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 157/2024 | inclusão das profissionais integrantes do PIM, no futuro Laudo de Insalubridade, pelas razões constantes na justificativa. |
Pedido de Indicação N° 157/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Informação Nº 066/2024 | pedido de informação sobre o contrato com a Escolinha de Educação Infantil Criança Segura situada em Avenida Ilha bela, número 612, distrito de Atlântida Sul. |
Pedido de Informação N°066/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 158/2024 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, pedido de manutenção nas ruas do loteamento Jardim da Lagoa, na localidade do Palmital. |
Pedido de Indicação N° 158/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência Nº 092/2024 | consertar o buraco que está se formando na ponte sobre o canal que desagua na Lagoa do Marcelino, localizado na Rua da Lagoa, próximo a rótula de acesso à Travessa da Marinha. |
Pedido de Providência N° 092/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 154/2024 | realizar a implantação de uma ondulação transversal na Rua Salgado Filho, entre a Rua Osvaldo Aranha e Flores da Cunha, no Bairro Albatroz. |
Pedido de Indicação N° 154/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 061/2024 | “HOMENAGEM À EMEI PROFESSORA CRISTINA” |
Requerimento N° 061/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 062/2024 | “HOMENAGEM À LOJA FEIRA DE RETALHOS” com placa |
Requerimento N° 062/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 059/2024 | VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora Tais Silva da Silva, em razão do seu falecimento ocorrido em 22/06/2024. |
Requerimento N° 059/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 056/2024 | “Votos de Congratulações ao Coronel Ney Humberto Fagundes Medeiros – Comandante do CRPO-Litoral da Brigada Militar” |
Requerimento N° 056/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 138/2024 | CRIEM EVENTOS SEMANAIS NO ESPAÇO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA FEIRA DO PRODUTOR, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL OSÓRIO com o objetivo de incentivar a divulgação de empresas, amostra empresarial, marcas, encontros e eventos culturais, tendo em vista que |
Pedido de Indicação N° 138/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 054/2024 | VOTOS DE CONGRATULAÇÕES (Homenagem), com entrega de placa, a ser entregue em Sessão em refereência ao Projeto Esquentando Cabecinhas coordenado pela Srª Beatriz Machado Ramos |
Requerimento N° 054/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 132/2024 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, proposição para analisar a viabilidade de programar a substituição gradativa da atual pavimentação de pedra irregular, de algumas ruas do bairro Bosques do Albatroz, por bloquetes, tipo pavers. |
Pedido de Indicação N° 132/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 050/2024 | Votos de Congratulações pelos 26 Anos do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Litoral(CRPO-L). |
Requerimento N° 050/2024 Em Tramitação |
| Requerimento nº 048/2024 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa envie votos de profundo pesar aos familiares da Senhora Maria Delma Trisch da Paz, ocorrido no dia 24 de Maio |
Requerimento nº 048/2024 Aprovado |
| Pedido de Informação Nº 040/2024 | o presente pedido de informação que segue: “Doações Recebidas via Município para Vítimas de Enchente no RS” |
Pedido de Informação N°040/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência Nº 061/2024 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente para verificar a viabilidade de realizar a limpeza do cascalho excedente, - após reparos no pavimento, - junto aos seguintes locais: |
Pedido de Providência N° 061/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 129/2024 | estude alternativa de canalização da água da chuva, em paralelo à pista da OS-10, altura do KM 4, nas proximidades do nº 4.081, no lado do sentido Caconde – Osório, |
Pedido de Indicação N° 129/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 128/2024 | Encaminhe ao Chefe do Poder Executivo, sugestão para incluir nas contrapartidas pendentes e futuras, por parte dos projetos de condomínios e loteamentos, em fase de instalação e prospectados, compromisso de construção de uma nova ponte sobre o Canal (rio |
Pedido de Indicação N° 128/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência nº 060/2024 | O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência que, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, se aprovado, esta casa: Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para providenciar a melhoria das condições do quiosque da Praça | |
| Requerimento N° 044/2024 | Envie voto de pesar ao familiares do Sr Luciano Rolante |
Requerimento N° 044/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Informação Nº 038/2024 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: REFERENTE AO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO. |
Pedido de Informação N°038/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 043/2024 | Votos de Congratulações pelos 54 Anos do 8° BPM “ Batalhão Gal. Emílio Esteves” de Osório. |
Requerimento N° 043/2024 Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 115/2024 | criação de uma FORÇA TAREFA DO LITORAL NORTE, com vistas a auxiliar na reconstrução de município(s) atingido(s) pelas últimas enchentes. |
Pedido de Indicação N° 115/2024 Em Tramitação |
| Moção N°003/2024 | MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO A TODOS OS CIDADÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO QUE AUXILIARAM COM DOAÇÕES, VOLUNTARIADO, TRANSPORTE E RESGATE DAS PESSOAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
Moção N° 003/2024 Em Tramitação |
| MOÇÃO Nº 002/2024 | Eencaminhe MOÇÃO ao Senhor VAGNER MENEZES SEERIG - Superintendente Regional do DAER-RS /Osório, referente ao que segue. Solicitação de Manutenção e Limpeza de Estrada |
Pedido Retirado |
| Pedido de Indicação N° 104/2024 | Solicitação de Manutenção e Limpeza de Estrada |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 094/2024 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, proposição para enviar uma notificação a empresa de Coleta Seletiva, para que seja realizada a coleta do lixo seletivo independente da quantidade de sacolas que estiverem nas lixeiras. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência N° 036/2024 | Solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente para verificar a viabilidade de realizar o ensaibramento e o alinhamento das estradas Ventos do Sul e Afonso Cardoso, bairro Serra Mar. |
Pedido Lido em Sessão |
| Requerimento n° 036/2024 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com a entrega de DIPLOMA, homenageando a Escola de Dança Rafael Stenzel. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento n° 035/2024 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com a entrega de DIPLOMA, homenageando RAFAEL STENZEL. |
Requerimento Aprovado |
| MOÇÃO Nº 001/2024 | MOÇÃO DE APOIO À MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE VISA RESTAURAR O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL AO PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação N° 026/2024 | Solicitação de informações referente ao não funcionamento do poço artesiano comunitário dodo Sertão, na rua Joaquina Osório Cardoso, Dist. Aguapés, neste Município. |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação N° 082/2024 | Solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente para verificar a viabilidade da instalação de redutores de velocidade (tachões, sonorizadores ou ondulação transversal) na Linha Peixoto próximo ao entroncamento com a estrada OS 010. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência N° 033/2024 | Solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente para verificar a viabilidade do asfaltamento do recuo na estrada OS 010 próximo ao entroncamento com a Linha Peixoto, utilizado para a realização da conversão a esquerda para a Linha do Peixoto. |
Pedido Lido em Sessão |
| Requerimento nº 031/2024 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário : Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr Jovelino Pedro Costa, falecido em 26/03/2024. |
|
| Pedido de Indicação N° 083/2024 | Solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente para verificar a viabilidade de realizar a implantação de uma ondulação transversal na Rua 16 de Dezembro próximo a Av Ângelo Gabriel Boff Guasselli. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento n° 032/2024 | Encaminhe VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr Jovelino Pedro Costa, falecido em 26/03/2024 |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência N° 031/2024 | Solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente para verificar a viabilidade de realizar a substituição dos tachões transversais por uma ondulação transversal, na estrada OS 010 na localidade do Palmital. |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Providência N° 032/2024 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com a entrega de DIPLOMA, homenageando as atletas Osorienses Isabeli Camargo da Silveira e Júlia Osório Simone, pela conquista do 1° Lugar na Categoria B Feminina, no Torneio Beach World Tour BT400, ocorrido na cidade de |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Providência N° 026/2023 | Solicitação para determinar ao órgão municipal competente que realize a notificação aos proprietários, arrendatários ou/e locatários dos terrenos abaixo descritos para que efetuem a sua imediata limpeza, assim como do respectivo passeio público. |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Providência N° 025/2024 | Solicitação para determinar ao órgão municipal competente que realize a notificação aos proprietários, arrendatários ou/e locatários dos terrenos abaixo descritos para que efetuem a sua imediata limpeza dos seus lotes e do respectivo passeio público. |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação N° 64/2024 | Solicitação para determinar ao órgão municipal competente que considere a instalação de ondulação transversal, na Rua Mirko Lauffer, nas proximidades da Escola Municipal Mirko Lauffer, no distrito de Passinhos. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência N° 027/2024 | Solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente para realizar limpeza dos meios fios e poda de galhos, na Rua Edgar Schneider entre a Rua 20 de Setembro e Rua Tiradentes. Conforme |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Providência N° 028/2024 | Solicitação para determinar ao órgão municipal competente que realize a notificação aos proprietários, arrendatários ou/e locatários dos terrenos abaixo descritos para que efetuem a sua imediata limpeza, assim como do respectivo passeio público. |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação N° 067/2024 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente a viabilidade da instalação, de um chimarródromo, com água quente, natural ou gelada, na Praça das Carretas. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 055/2024 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, proposição para substituição da lixeira existente na esquina da Avenida Jorge Dariva com a Rua Barão do Rio Branco, visto a deterioração da atual. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 012/2024 | Prezado Presidente desta Casa, por meio deste requerimento, viemos solicitar a realização de uma homenagem em reconhecimento aos anos de dedicação e serviços prestados pela servidora Dilma Santos de Oliveira, ocupante do cargo de vigilante da Câmara Munic |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento N° 011/2024 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com a entrega de DIPLOMA para JOSELAINE LOPES ARAÚJO E MARIA DE LURDES LOPES DA SILVA |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação N° 005/2024 | Encaminhe ao senhor chefe do poder executivo, pedido de informação, acerca das obras de intervenção junto à BR 101, por parte da CCR, no âmbito do município de Osório, conforme segue: |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Providência N° 006/2024 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente para verificar a viabilidade de realizar a implantação de uma ondulação transversal na Rua Salgado Filho próximo ao numero 525, bairro albatroz. |
Pedido Lido em Sessão |
| Requerimento N° 007/2024 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES , com a entrega de DIPLOMA, homenageando o senhor Leôncio Machado Amaral. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento N° 005/2024 | Encaminhe Votos de Congratulações de Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano 2023 |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 239/2023 | Realize o conserto da canalização na rede esgoto e a reposição da pavimentação com bloquetos, na Rua Alzira Sarconi em toda sua extensão. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento N° 108/2023 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES , com a entrega de PLACA, homenageando PTG Bocal de Prata, pela conquista do segundo lugar no ENART 2023. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 236/2023 | Solicitação para que o efetivo do 8° BPM, que ainda presta serviço junto à guarda externa da Penitenciária Modulada Estadual de Osório, retorne à atividade fim da Brigada Militar. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento N° 109/2023 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES , com a entrega de PLACA, homenageando Ricardo Steinmetz Alves (Ricardinho), em razão da conquista da medalha de ouro com a Seleção Brasileira de Futebol de Cegos no Parapan 2023, em Santiago, no Chile. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação N° 134/2023 | Informações sobre a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MIRKO LAUFFER: |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação N° 233/2023 | Solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente para verificar a viabilidade de, inicialmente realizar a manutenção do asfalto na cabeceira da ponte localizada na Travessa Linha Peixoto, assim como estudar a possibilidade de uma reestruturação, |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência N° 284/2023 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente para verificar a viabilidade do recolhimento do lixo, de forma diária, OS.010, entroncamento com a Travessa Pompeo, na localidade do Palmital. |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação N° 232/2023 | Implementação de ondulação transversal na Av. Jorge Dariva, em ambos os sentidos, próximo a RS 030, numa distância de aproximadamente uns 150 m desta. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 235/2023 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, proposição para o DAER providenciar reparos na RST 101, próximo à entrada secundária ao núcleo urbano do Distrito de Passinhos. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento N° 107/2023 | Encaminhe Projeto de Lei visando fixar os subsídios dos Vereadores para a próxima Legislatura no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) e o Presidente 9.000,00 (nove mil reais), sem direito a gratificação natalina e férias. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento N° 106/2023 | VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr Vergilino Monticelli falecido em 19 de Novembro de 2023. O senhor Vergilino carinhosamente conhecido como “Gringo da feira”, foi um dos pioneiros da Feira do Produtor em Osório. |
Requerimento Lido em Sessão |
| Requerimento N° 105/2023 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com a entrega de PLACA, homenageando o Sr FLÁVIO LUIZ TASSINARI, pelo destacado desempenho do Cargo de Juiz de Paz, exercido por mais de 40 anos, junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais de Osório. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento N° 103/2023 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com a entrega de DIPLOMA, homenageando, Pablo Miranda de Miranda, Augusto Terra, João Vitor Domingues, Rafael Teodoro e Murilo Silveira. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 223/2023 | Solicitação ao órgão municipal competente que considere e inclua em ações futuras, de curto prazo, pavimentação, preferencialmente com bloquetos e canalização pluvial na rua João Crescêncio, no Distrito de Passinhos. |
Pedido Retirado |
| Requerimento N° 101/2023 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com a entrega de DIPLOMA, homenageando, Murilo Almeida Sampaio Santana, por conquistar medalha de prata nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBS). |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 224/2023 | Encaminhe ao setor competente para observarem a legislação em vigor, no tocante ao Código de Posturas municipal no capítulo xx, art 108 parágrago 2º, na condução de cães em vias públicas e em outras áreas permitidas. |
PEDIDO Aprovado |
| Requerimento nº 098/2023 | Destinação de no mínimo duas viaturas e o complemento de seu efetivo com no mínimo de 05 Brigadianos |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 206/2023 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, proposição sugerindo o estudo de viabilidade para fechamento das Ruas para trânsito de veículos automotores, aos domingos, das 14:00 h às 22:00 h |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 213/2023 | Ao Executivo, e a secretaria responsável, que, conforme tratado em reunião com mães de alunos e o prefeito Roger Caputi, no dia 23, sejam construídas 4 novas salas na EMEI Matheus Closs Estrelinha do Mar. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 096/2023 | Envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor DENIS MARCIONE DA SILVA NUNES |
Requerimento Aprovado |
| Moção Nº 009/2023 | Moção de Apoio à reposição de perdas inflacionárias dos últimos 5 (cinco) anos para os Servidores Públicos, em especial aos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Sul, no percentual de 32%. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 094/2023 | Sessão solene no dia 20 de Dezembro em homenagem aos 250 anos da paroquia. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 091/2023 | Votos de louvor para o Sd Sirio Luis Hermennegildo Gomes, pelo desempenho de sua atividade como bombeiro militar |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 090/2023 | Votos de pesar aos familiares do Senhor Gilberto Dalpias |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 084/2023 | Votos de congratlações, com a entrega de diploma, homenageando a Escola Municipal de Ensino Fundamental Mirko Lauffer, pela passagem dos 70 anos de sua criação. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência N° 244/2023 | Solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente para realizar a manutenção da rua Da Lagoa |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação nº 190/2023 | Requer estudo da possibilidade devolução antecipada do duodécimo ou a transferência de verba remanescente da Câmara de Vereadores, para auxiliar o Executivo para o custeio da obra de reconstrução do Dep Admin. e Salas de Aulas da Vila Olímpica. |
PEDIDO Aprovado |
| Requerimento nº 078/2023 | VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr Doerte Nunes da Silva falecido em 20.09.2023. O senhor Doerte foi vereador neste município, tendo sido eleito para 8° e 9° legislatura e assumido na 10° legislatura como suplente na Câmara Municipal de Osório. |
REQUERIMENTO Aprovado |
| Moção nº 008/2023 | MOÇÃO DE APOIO EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO STF. |
MOÇÃO Aprovado |
| Requerimento nº 082/2023 | Envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr Paulo César da Silva. |
REQUERIMENTO Lido em Sessão |
| Pedido de Providência nº 236/2023 | Solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente para realizar a manutenção da Rua Major João Marques próximo ao número 1383 e no cruzamento com a Rua Garibaldi. Da mesma forma, encaminhamos o pedido para a manutenção na Rua Machado de Assis. |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Providência nº 229/2023 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente para reforma da boca de lobo e a instalação de uma lixeira, no bairro Laranjeiras na RS-030 em frente a escola EMEF 16 de Dezembro, próximo ao número 1540 |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Indicação nº 183/2023 | Anteprojeto de lei, anexo, que assegura a prioridade de matrícula de alunos com deficiência e ou que seus pais ou responsáveis, possuam algum tipo de deficiência, em escolas do município próxima de sua residência, conforme especificado. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 184/2023 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, pedido de pavimentação (preferencialmente bloquetos) nas ruas do loteamento Jardim da Lagoa, no Palmital. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 175/2023 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, pedido no sentido de prorrogar o termo final para o pagamento do REFIM. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 071/2023 | Envie Votos de Congratulações com entrega de “PLACA” ao GRÊMIO ATLÉTICO OSORIENSE-GAO, em razão dos seus 70 Anos de fundação neste município, celebrados no dia 18 de Setembro de 2023. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 069/2023 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULACOES, com a entrega de DIPLOMA, homenageando o Sr. Vilmar Santos Silva, conhecido popularmente como Ica. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 068/2023 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com a entrega de DIPLOMA, homenageando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Osório, pela passagem dos seus 60 anos de existência ocorrido no dia dezoito de agosto do corrente ano. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 176/2023 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, sugestão para que seja implantada iluminação pública na praça localizada entre a Rua do Parque e Rua Mario Quintana no Loteamento Reserva da Lagoa Parque. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 007/2023 | Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental, após ouvido o insigne Plenário, encaminham Moção de Apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul em defesa dos direitos da Policia Civil e do direito a livre manifestação. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 066/2023 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES , com a entrega de DIPLOMA, homenageando o 2° Sgt. Jefferson Luis da Silva Moreira; SD.Matheus Werle Martins, SD.Flavia Portal Formagio e SD. Cassiano Menezes Freitas. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 173/2023 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, providenciar nivelamento da pista na Rua da Lagoa em frente ao número 935, assim como reparo junto a caixa de esgoto |
Pedido Em Tramitação |
| Requerimento nº 066/2023 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com a entrega de DIPLOMA, homenageando o 2° Sgt. Jefferson Luis da Silva Moreira; SD.Matheus Werle Martins, SD.Flavia Portal Formagio e SD. Cassiano Menezes Freitas. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 064/2023 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr Milton Bilhava Pereira, conhecido como Miltão, sambista e fundador do grupo Só Balanço. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 221/2023 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente para realizar a recuperação ou substituição da parada de ônibus ,localizada no bairro Popular. | |
| Pedido de Indicação nº 156/2023 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, que esta Casa solicite ao Executivo Municipal, iluminação pública externa (300m), na parte frontal do Condomínio Horizontal Campos de Dentro. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 152/2023 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, sugestão para que seja implantadas placas de indicação da localização da UPA, em vários pontos da cidade. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 151/2023 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, sugestão para que seja implantada uma ondulação transversal na rua Farroupilha 492 no bairro Caravagio. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 222/2023 | Encaminhar ao órgão municipal competente para verificar a viabilidade de realizar a poda de dois eucaliptos na beira do campo de futebol, a limpeza do valo nos fundos do campo e a limpeza da praça, localizados no bairro Popular | |
| Requerimento nº 053/2023 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES , com a entrega de DIPLOMA, homenageando a SD Camilla Biazi Amaral. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 143/2023 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, sugestão para que seja realizado serviço de jateamento na canalização do esgoto que encontra-se instalada no passeio, na rua Garibaldi próximo ao número 1000. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 006/2023 | Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental, após ouvido o insigne Plenário,encaminham Moção de Repúdio à direção da empresa CEEE GRUPO EQUATORIAL DE ENERGIA. |
Moção Em Tramitação |
| Pedido de Providência nº 213/2023 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente para verificar a viabilidade de realizar a pavimentação do buraco localizado, na rua Machado de Assis esquina com a rua Dr Nelson Silveira de Souza. | |
| Requerimento nº 050/2023 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. Otaviano Milanezi de Camargo, professor Estadual aposentado, irmão de Homero Milanezi de Camargo, vigilante da Câmara de Vereadores. | |
| Requerimento nº 049/2023 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. Juarez Pereira de Borba, falecido no dia 11/07/2023, irmão de Sandra Mara Borba, telefonista da Câmara de Vereadores. | |
| Pedido de Indicação nº 141/2023 | O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência que, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, se aprovado, esta casa: Encaminhe solicitação a CEEE Equatorial Energia. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 046/2023 | O Vereador que este subscreve em nome das Bancadas desta Casa, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário, esta casa envie VOTOS CONGRATULAÇÕES a ISABELLA NUNES DA SILVA, representante do Centro de Tradições Gaúcha |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 047/2023 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES com entrega de DIPLOMA, homenageando a ODETE MOURA PELA SUA APOSENTADORIA. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 040/2023 | O Vereador que a este subscreve requer que, depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ofício a Associação dos Municípios do Litoral Norte – Amlinorte. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 133/2023 | Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação para incluir nas próximas ações, a possibilidade de realizar a canalização pluvial e a imediata pavimentação, com bloquetos ou asfalto, das ruas abaixo nominadas, localizadas junto ao núcleo urbano |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 043/2023 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr José Carlos Galimberti (Coronel Galimberti), falecido em 25/06/2023. | |
| Requerimento nº 042/2023 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Sra Leni da Silva Oliveira, falecida no dia 26/06/2023. | |
| Requerimento nº 041/2023 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, após ouvido o douto Plenário e se aprovado, esta Casa Legislativa conceda o Título de Cidadão Osoriense ao Senhor Anildo Pereira dos Santos. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 132/2023 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, sugestão (reiterada) para que a Subprefeitura do Distrito de Passinhos seja contemplada com no mínimo mais um servidor efetivo, do quadro de operário, visando propiciar condições de melhor atender. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 131/2023 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, para que a(s) Secretaria(s) elaborem um planejamento, visando a limpeza dos valos de escoamento da água, tanto os localizados nas vias públicas, como aqueles localizados em propriedade particular. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 037/2023 | Esta casa preste VOTOS DE PESAR aos familiares da professora Sra Agnes Schmeling, Sr Almir Marques Portela Lopes (esposo) e da Sra Agnes Schmeling (mãe), em razão de seus falecimentos ocorridos nos dias 16/06/2023 e 17/06/2023. | |
| Moção nº 005/2023 | Moção de Apoio Aos Excedentes do Cadastro de Reserva do Último Concurso Público para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rs. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 038/2023 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr Antônio Justino de Oliveira Santos (Tonho). Nascido em 18/12/1960, falecimento em 19/06/2023. | |
| Pedido de Indicação nº 122/2023 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, sugestão para que seja implantada uma vaga de parada para transportes escolares, na rua Major João Marques próximo a rua Tiradentes ao lado da EME. Osvaldo Amaral. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 004/2023 | Requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Eduardo Leite, ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 110/2023 | Encaminhe ao Setor competente, solicitação para que execute uma ação intensiva junto ao Bairro Popular, no sentido de promover a limpeza das ruas, pinturas de meios-fios e corte da grama da praça, uma vez que em visita no dia 01.06.2023. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 035/2023 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES , com a entrega de DIPLOMA, homenageando o 2° Sgt. Jefferson Luis da Silva Moreira; SD.Matheus Werle Martins e SD.Ingrith Cardoso Rolim. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 109/2023 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, sugestão para que seja implantada uma ondulação transversal na rua Machado de Assis entre Avenida Getúlio Vargas e rua Costa Gama na altura do cruzamento com a rua Barão do Triunfo. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 094/2023 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, sugestão para que seja implantada na praça Inácio Bernardino da Silva Filho, - localizada no bairro Sulbrasileiro, no perímetro formado pelas Ruas Major João Marques, Independência. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 097/2023 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para avaliar a possibilidade de estabelecimento de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da SUSEPE. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 032/2023 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o Douto Plenário, esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares de FILIPE DA SILVA SILVEIRA, em razão do seu falecimento ocorrido em 15/05/2023. | |
| Pedido de Providência nº 188/2023 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente para verificar a viabilidade de realizar o ensaibramento, compactação e o alinhamento das estradas Ventos do Sul e Afonso Cardoso. | |
| Pedido de Indicação nº 083/2023 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, solicitação para que o órgão municipal competente avalie a possibilidade de recolocar as goleiras na Praça SALY NURY. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 028/2023 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações com entrega de “Placa” a PHARMADERM FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, pela passagem de seus 30 anos. |
Requerimento Em Tramitação |
| Pedido de Indicação nº 080/2023 | A Prefeitura e a secretaria responsável, mantenha ativo o convênio com a ONG Catavento, firmado com o Executivo há 20 anos, que possibilita o atendimento e aplicação de medidas sócio educativas em Meio Aberto (MSE) e Medidas Protetivas (MP). |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 187/2023 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente para verificar a viabilidade de realizar a revitalização da ciclovia situada na Rua Almirante Tamandaré. |
Pedido Em Tramitação |
| Requerimento nº 026/2023 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, REQUER. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 027/2023 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que seja enviada a seguinte MOÇÃO DE APOIO à Frente Parlamentar de Vereadores Policiais e Bombeiros Militares do Estado do RS. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 019/2023 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o Douto Plenário, esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor ODY LUIZ ALIARDI, em razão do seu falecimento ocorrido em 22/04/2023. | |
| Requerimento nº 015/2023 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES , com a entrega de DIPLOMA, homenageando a Professora FLAVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO, lotado no IFRS – Osório, em razão do recebimento do prêmio “Mulheres brasileiras que fazem a diferença – 2023”, concedido pela Embaixad |
Requerimento Em Tramitação |
| Requerimento nº 018/2023 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o Douto Plenário, esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor ARI ROSA DOS REIS, em razão do seu falecimento ocorrido em 21/04/2023. | |
| Requerimento nº 020/2023 | Neste momento de luto, os vereadores externam os mais sinceros sentimentos. Uma perda imensurável, onde a trajetória de ALISSON MULLER será sempre lembrada. | |
| Requerimento nº 012/2023 | Requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário, esta Casa envie correspondência ao Sr. Cmt e/ou Chefe, para que indiquem servidor a ser agraciado com Voto de Congratulações de “Honraria da Segurança Pública Destaque” |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 062/2023 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, o Projeto no 04/2022 do 2o Pelotão Ambiental anexo, consultando-lhe sobre a viabilidade de atendimento, total ou parcial, inclusive com requisição de recurso estadual. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 003/2023 | Moção de Apoio Ao Aumento do Número de Vagas no Curso Técnico de Segurança Pública (ctsp Edital 2021) dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Sul. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 006/2023 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário e se aprovado, esta Casa: HOMENAGEM E AGRADESCIMENTO |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 042/2023 | Seja Feita, de Forma Urgente, a Reclassificação no Quadro de Cargos, Especificamente, no Cargo de Auxiliar de Educação Infantil, Elevando do Padrão 2 a, no Mínimo, Padrão 4. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 039/2023 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para que o setor competente avalie a possibilidade de refazer a ponte sobre o canal de escoamento das águas localizado no Bairro Encosta da Serra, localizada na BR 101, Km 8. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 002/2023 | Os Vereadores que este subscrevem, requerem que, após os trâmites regimentais, seja enviada uma “MOÇÃO DE APOIO”. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 020/2023 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, solicitação para que o órgão municipal competente avalie a possibilidade de revitalização da Praça MANOEL HONÓRIO DE QUADROS, localizada na Travessa Pedro Martins Tressoldi, no Bairro Laranjeiras |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 007/2023 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, sugestão para que seja implantada na localidade do Distrito da Borrussia, ao lado da Subprefeitura (em frente a EMEF Ângelo Gamba). |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 004/2023 | Encaminhe e solicite ao Poder Executivo, para que seja feita a colocação de “ACADEMIA AR LIVRE” na Praça LAUDELINO BOEIRA KILES, localizada entre a Rua Maria Salete Andrade Doninelle e Rua Vanderlei Gomes Anflor, Bairro Laranjeiras, neste município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 303/2022 | Solicite, com base no que esta posto na LEI Nº 6.673, de setembro de 2022, que a empresa de serviços e zeladoria Tô Cuidando, intensifique as rondas e vigilância na Praça da Integração, no Distrito de Atlântida Sul. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 236/2022 | Encaminhe à Mesa Diretora sugestão para contratação de curso sobre Emendas Impositivas para Vereadores, assessores e eventuais interessados da comunidade, preferencialmente junto ao IGAM, caso o contrato já existente, contemple tal possibilidade. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 176/2022 | Encaminhe ao senhor chefe do poder executivo, pedido de informação sobre eventual memória deixada pela administração anterior, acerca de um acesso específico à CASE (antiga FASE), diretamente pela RS 030, em área que em tese seria desapropriada. |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Informação nº 174/2022 | Encaminhe ao senhor chefe do poder executivo, pedido de informação sobre que circunstancia ocorreu a participação da empresa de sonorização CAPUTI, no evento que foi montado em frente a Prefeitura no último final de semana. |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Informação nº 173/2022 | Encaminhe ao senhor chefe do poder executivo, pedido de informação sobre o Evento Show da Família Lima, com o detalhamento da forma de contratação com a respectiva documentação comprobatória. |
Pedido Em Tramitação |
| Requerimento nº 074/2022 | Requerem depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando que, dentro das possibilidades, adotem medidas para suspender a CORSAN. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 218/2022 | Encaminhe ao Executivo o seguinte pedido de indicação, que tem como objeto a transferência da verba remanescente no fim de ano da Câmara de Vereadores, para o tratamento médico do munícipe Guilherme Ignácio Ferreira. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 069/2022 | O vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação nº 154/2022 | Condomínio Atlântico Villas Club, de Atlântida Sul, soube-se que fora firmado TAC entre a municipalidade e o referido Empreendimento, representado pelo Condomínio, questiona-se: |
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| Pedido de Providência nº 257/2022 | Encaminhar ao órgão municipal competente o pedido de reparo decorrente do desgaste, desnível e buraco na pista na Rua Mirko Laufert, no Núcleo Urbano do Distrito de Passinhos, em frente à Escola do mesmo nome, conforme fotos anexas. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 210/2022 | Colocação de Pavimentação Em Pavs (bloquetos), na Estrada Waldemar Carvalho ( Os-020 ), Via Paralela a Rodovia Ers 389 ( Estrada do Mar ), na Localidade da Várzea do Padre. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 249/2022 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para determinar ao órgão municipal competente que realize a notificação ao proprietário, arrendatário ou/e locatário do terreno abaixo descrito para que efetue a sua imediata LIMPEZA . |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 065/2022 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações, homenageando a atleta Lisandra Uhmann, por ter concluído a prova de ciclismo. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 188/2022 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente que estude a possibilidade de providenciar a construção de uma Cancha de Bocha coberta na Praça Luis Ceconello. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 186/2022 | Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente que estude a possibilidade de instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na praça situada no bairro Parque Real. Fotos em anexo. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 176/2022 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente que estude a possibilidade de providenciar a instalação da “ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE”. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 175/2022 | Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo e a secretaria competente solicitação para que sejam redefinidos os horários dos transportes públicos (ônibus). |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 177/2022 | Para que o Poder executivo avalie o impacto financeiro, no sentido de estender a isenção da cobrança da TCL aos salões Paroquiais, vinculados às entidades religiosas. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 055/2022 | Os Vereadores que estes subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que depois de ouvido o douto Plenário. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 173/2022 | Encaminhe ao Sr. Representante do Ministério Público, Promotor de Justiça Luis Cesar Gonçalves Balaguez, encarregado do procedimento que trata da situação atual do Hospital São Vicente de Paulo. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 200/2022 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente para verificar a viabilidade de realizar o patrolamento e ensaibramento na estrada Alziro Anflor. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 152/2022 | Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação (na forma de REITERAÇÃO) ao órgão municipal competente o estudo da viabilidade de inclusão no planejamento de curto ou médio prazo, as melhorias abaixo, junto ao loteamento Jardim da Lagoa. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 151/2022 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para que seja instalado dois quebra molas, na OS 010, Km 04 , Estrada do Palmital , um antes e outro depois da curva. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 043/2022 | Requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta realize homenagem, com entrega de uma placa, ao Excelentíssimo Vice-Presidente da República, General de Exército Antonio Hamilton Martins Mourão. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 144/2022 | Solicite a Secretaria Municipal competente a implantação de iluminação pública na Rodovia OS 010, no trecho entre a rua da Lagoa e o núcleo urbano da localidade do Palmital. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 040/2022 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações com entrega de “Placa” a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ILDEFONSO SIMÕES LOPES. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 041/2022 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor CLAUDIO DA SILVA PEREIRA, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 09/07/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 050/2022 | A 1ª Prenda Mirim Valentina, participou na categoria Mirim individual, na modalidade Gaita Tecla, conquistando o 3º lugar estadual. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 038/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES . |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 116/2022 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação , caso seja possível , o planejamento para que gradativamente possa ir melhorando as ruas do distrito de Atlandida Sul que tem pavimento irregular. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 003/2022 | Requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul e também ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, MOÇÃO DE APOIO. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 115/2022 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para que seja instalado um quebra molas na rua Salgado Filho , 675. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 025/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenario e se aprovado, que esta Casa realize reunido com a Superintendéncia da Corsan e com o Executivo Municipal. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 024/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa realize reunião com o Sindiágua e com o Executivo Municipal. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 108/2022 | Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente que considere a possibilidade de fazer a troca da placa de serviços auxiliares que sinaliza a parada de ônibus, localizada na ERS-030 km 75, parada 221. |
Pedido Em Tramitação |
| Requerimento nº 023/2022 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações. |
Requerimento Aprovado |
| Moção nº 002/2022 | Moção de Apoio Ao Reajuste do Valor da Diária dos Guarda Vidas Militares do Estado do Rio Grande do Sul, a Partir do Ano de 2022. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 022/2022 | Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações com entrega de Diploma a Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiz Francisco Panni pela passagem de seus 60 anos. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 100/2022 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para que seja alterada a rotina do transporte escolar, na OS 010, entre a localidade do Palmital, no sentido de que o õnibus adentre na Travessa Pompeo. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 096/2022 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para que o órgão municipal competente avalie a possibilidade de conserto dos brinquedos (balanço e gangorra) e corte de grama da praça que se localiza entre as ruas Bela Vista e Rua Santana. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 099/2022 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para que seja instaladoum quebra molas (ondulação transversal) na OS 010, antes da travessa Pompeu, sentido Palmital – Osório, tendo em vista a existência de curva acentuada naquele local. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 001/2022 | MOÇÃO DE APOIO para o chamamento de todos os aprovados na prova teórico-objetiva no concurso para a Susepe/RS no ano de 2022, para que estes possam realizar o Teste de Aptidão Física – TAF. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 016/2022 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Exceléncia, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenario e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 019/2022 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor LEONARDO AMARAL, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 10/05/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 065/2022 | Encaminhe à Mesa Diretora o Anteprojeto de Lei anexo, que visa alterar dispositivo da Lei no 6.590, de 28 de março de 2022, que trata do Auxílio-Alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 012/2022 | Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações com entrega de Diploma a Escola Estadual de Ensino Fundamental General Osório pela passagem de seus 98 anos. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 055/2022 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente a possibilidade de realizar estudo, no sentido de criar condições para a pavimentação das ruas Oliveiro Alves e Amândio Ventura, ambas situadas no Distrito |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 045/2022 | Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente que inclua no próximo processo seletivo, a contratação de um(a) estagiário(a) para atuar no posto de saúde de Passinhos. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 046/2022 | Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente que considere a possibilidade de prover a Subprefeitura do Distrito de Passinhos, com no mínimo mais um servidor, assim como um(a) estagiário(a). |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 047/2022 | Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente que considere a possibilidade de implantar uma lombada com a devida sinalização na estrada (não pavimentada) dos trilhos, próximo a Igreja Adventista. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 048/2022 | Encaminhe a Secretaria do Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária solicitação para disponibilizar o equipamento conhecido com Rotativa, para ser acoplado ao trator, com o propósito de auxiliar os pequenos produtores no preparo da terra. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 050/2022 | Solicite ao Executivo e a secretaria responsável, que estudem a possibilidade de cancelar o TERMO ADITIVO DE CONFORMIDADE AO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO (LEI 14.026/2020) (CP N° 010), assinado no dia 16 de dezembro de 2021, com a Corsan. |
Pedido Retirado |
| Pedido de Indicação nº 044/2022 | Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente que considere inclua em ações futuras, de curto prazo, pavimentação, preferencialmente com bloquetos, na rua João Crescêncio. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 046/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário : Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sra. ANA DE MATOS CLEZAR, em razão do seu falecimento ocorrido em 23/07/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 011/2022 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta casa encaminhe Votos de Congratulações e entrega de placa à Escola Estadual Prudente de Morais pela passagem dos seus 80 anos |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 042/2022 | A Prefeitura Municipal e a secretaria responsável, que estudem a possibilidade de conceder aos servidores públicos municipais a reposição salarial, definida por lei, a categoria. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 040/2022 | Que o Executivo e a secretaria responsável, estudem a possibilidade de construir, no Distrito de Atlântida Sul, uma nova Unidade de Saúde (Posto de Saúde), localizada na Avenida Paraguassú. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 009/2022 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. PAULO FERNANDO CARDOSO PASQUOTTO, em razão do seu falecimento ocorrido em 14/03/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 031/2022 | Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo o ANTEPROJETO DE LEI. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 032/2022 | Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo o ANTEPROJETO DE LEI, que Altera dispositivos da Lei no 2400, de 24 de Dezembro de 1991 e Lei no 5429, de 30 de Setembro de 2014, alterando o requisito ‘renda’ para fins de isenção do IPTU e TCL. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 030/2022 | Encaminhe ao DAER Departamento Autônomo de Estrada e Rodagem, solicitação para Limpeza (Roçada) do acostamento da estrada RS 030 , que compreende o percurso entre a E.M.E.F Luiz Francisco Panni até a Agasa, em ambos os sentidos. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 007/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário : Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. DAVENIR KLAGEMBERG, em razão do seu falecimento ocorrido em 23/02/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 005/2022 | Esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ALÍPIO FERREIRA, em razão de seu falecimento ocorrido em 19/02/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 020/2022 | Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente que considere a instalação de Redutor de velocidade do tipo ondulação transversal, na Rua Mirko Lauffer. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 019/2022 | Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente que considere a instalação de Redutor de velocidade do tipo ondulação transversal, na Rua Manoel Batista Bernardes. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 013/2022 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente a possibilidade de pavimentação do inicio da Rua Angra dos Reis, em Atlântida Sul, junto à divisa com Mariápolis. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 002/2022 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Srª JUNI CAMPOS MARTINS, em razão do seu falecimento ocorrido em 12/02/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 001/2022 | Ao cumprimentá-lo cordialmente, colho o ensejo para requerer Licença sem Remuneração, para tratar de assunto de interesse particular, pelo prazo de 15 dias, a contar de 26.01.2022, conforme previsão contida no art. 17, I, b, do Regimento Interno. |
Manifestação da Mesa Diretora Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 301/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, pedido de indicação, no sentido de programar e executar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são oriundos da economia dos recursos desta Casa Legislativa. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 299/2021 | Se requer seja determinado ao Órgão Municipal competente, realize diligência, no sentido de solicitar ao responsável pela Administração do Condomínio Atlântico Villas Club. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 295/2021 | Executivo Municipal, para que o mesmo estude a possibilidade de alterar o Plano Diretor de nosso Município, com o intuito de reduzir a reserva de faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público das rodovias, passando, dos atuais 15 metros. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 059/2021 | Colho o ensejo para agradecer pela minha condução ao cargo de Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, no dia da posse, em 1º de janeiro de 2021. |
Requerimento Aprovado |
| Moção nº 016/2021 | Encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Eduardo Leite e ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Gabriel Souza, Moção de Apoio ao Magistério Gaúcho. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 052/2021 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com a entrega de DIPLOMA, homenageando o SD ALEX DOS SANTOS DIAS, lotado na EsFES Osório, em razão do recebimento da medalha de Prata no Campeonato Mundial da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 288/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para que o órgão municipal competente avalie a possibilidade de revitalização da Praça MANOEL HONÓRIO DE QUADROS, localizada na Travessa Pedro Martins Tressoldi, no Bairro Laranjeiras, especialmente. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 015/2021 | Moção de Apoio à Permanência da Delegacia de Polícia Civil, no Distrito de Atlântida Sul/Mariápolis. A Delegacia, que permanece em funcionamento o ano todo, é a garantia de forças policiais no Distrito. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 281/2021 | Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente que considere a possibilidade de construir o muro divisório e o muro frontal à Rua Sidonio Ramos. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 284/2021 | Solicite ao executivo a parceria da associação da região dos Lagos – Pró Lagos , para o estudo e o zoneamento ambiental, a ser considerado junto ao plano diretor de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 127/2021 | 1. Seja informado se existe Licenciamento Ambiental válido referente ao empreendimento denominado Condomínio Atlântico Villas Club, localizado em Atlântida Sul? |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 278/2021 | Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente que estude a possibilidade de instalação de um quebra molas na Rua Mal Floriano. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 279/2021 | Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente que estude a possibilidade de instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na praça situada no bairro Parque Real. Fotos em anexo. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 280/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para revitalizar a Cancha de Bocha, localizada na Praça Laudelino Boeira Kiles, no Bairro Laranjeiras, assim como construir um banheiro para ser utilizado pelo público usuário da referida praça. |
Pedido de Indicação Aprovado |
| Requerimento nº 049/2021 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora DORETI MARTINS DAVÓGLIO, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 07/11/21. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 270/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente que seja colocado um vigilante na E.M.E.I, Professora Cristina na Br101 km74 No 9007. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 048/2021 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor SILVESTRE LEÃO DE OLIVEIRA,em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 21/10/21. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 236/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para que determine ao órgão municipal competente o patrolamento e o ensaibramento na continuação da rua Atílio Dadda. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 045/2021 | Encaminhe VOTOS DE LOUVOR , Rádio Jovem Pan em razão de sua contribuição na divulgação do projeto OSÓRIO SEM FOME: Só depende de nós, organizada pela Câmara de Vereadores de Osório. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 046/2021 | Encaminhe VOTOS DE LOUVOR , Radio Osório em razão de sua expressiva contribuição na divulgação do projeto OSÓRIO SEM FOME: Só depende de nós, organizada pela Câmara de Vereadores de Osório. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 047/2021 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário e se aprovado. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 258/2021 | Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente que elabore projeto de canalização do valo que se estende em paralelo a BR 101, iniciando-se nas proximidades da BR 290 (Free Whay). |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 234/2021 | Encaminhar ao órgão municipal competente, para efetuar a manutenção ou a substituição do abrigo da Parada de ônibus, localizada na OS 010, em frente ao antigo Matadouro, na localidade do Palmital. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 234/2021 | Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação para que avalie, através do setor competente, a Implantação de Projeto Cultural que contemple a utilização do palco do Largo dos Estudantes, no horário em que se realiza a feira do Produtor. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 043/2021 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 233/2021 | Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação para que avalie, através do setor competente a instalação de um “afunilamento” ou estreitamento da via na chegada com o cruzamento na Rua Firmiano Osório, esquina Barão do Rio Branco. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de indicação nº 215/2021 | Encaminhe ao responsável pela Concessionária CCR da BR 101, solicitaçãode substituição dos conjuntos de sonorizadores, redutores de velocidade, por sinalização gráfica horizontal – Linhas de Estimulo de Redução de Velocidade. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 212/2021 | Encaminhe ao Responsável pela Concessionária CCR da BR 101, solicitação para que reavalie a recente implantação de 10 (dez) conjuntos de sonorizadores (fotos anexas), que teriam por finalidade atuarem como redutores de velocidade, na BR 101. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 014/2021 | Esta casa envie o encaminhamento ao Governador do Estado e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com MOÇÃO DE APOIO aos Trabalhadores da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 041/2021 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para RICARDO STEINMTZ ALVES, que se consagrou tetracampeão nos jogos paralímpicos 2020, na modalidade de futebol cinco, defendendo a Seleção Brasileira, a qual sagrou-se pentacampeã. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 198/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente para verificar a viabilidade do conserto do bueiro e reparo do asfalto localizado entre as ruas da Lagoa x Antonio Adão de Paula. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 013/2021 | Moção de Apoio Aos Excedentes do Concurso Público para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar |
Moção Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 205/2021 | Solicitação para avaliar a possibilidade de realização de limpeza dos canais que interligam as lagoas, especialmente o que liga a Lagoa do Peixoto à Lagoa da Pinguela, face visível assoreamento 1 , consoante fotografias e manifestações em redes sociais. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 204/2021 | Solicitação para avaliar a possibilidade de estabelecimento de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da SUSEPE, visando a implantação de fábrica artesanal de blocos de concreto tipo PAVERS, junto ao complexo da PMEO. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 187/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitagdo para encaminhar ao órgão municipal competente para verificar a viabilidade de realizar a colocação de canos na frente da propriedade, visando facilitar o acesso e evitar o acúmulo de insetos. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 186/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitagdo para encaminhar ao órgão municipal competente para verificar a viabilidade de realizar a poda de árvores e substituição das luminarias queimadas e ou colocagdo de outras, na Praça das Carretas. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 185/2021 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, solicitação de revitalização e reforma da EMEF Mirko Lauffer, incluir o espaço para Educação Infantil, como a criação de infraestrutura apropriada para tal, uma vez que a instalação já existente junto a EMEI. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 012/2021 | Moção de Apoio à reivindicação dos trabalhadores (as) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários. Os (as) profissionais pleiteiam o exposto amparados(as) nas razões descritas. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 167/2021 | Solicite ao Executivo estudo de viabilidade para criação de ciclofaixas ou ciclovias, que possam ligar as vias específicas já existentes nos Bairros, com o Centro da Cidade. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 161/2021 | Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação para que avalie, através do setor competente, sobre a instalação de bicicletários, em locais públicos, bem como estimule os empresários, assim como a ACIO. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 146/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para encaminhar ao Setor competente, pedido de viabilidade de instalação de Câmeras de Monitoramento nos acessos de entrada e saída da localidade do Palmital, minimamente em três pontos. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 133/2021 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, solicitação para que a Secretaria Municipal de Educação, caso ainda seja do interesse do município, formalize proposta às autoridades responsáveis pela área em nível estadual. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 140/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitagdo para que o órgãso municipal competente, estude a possibilidade de permitir a circulagio de veiculos na Rua Mal Floriano, entre a Rua João Sarmento e Rua Anténio Mesquita, EM AMBOS OS SENTIDOS |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 141/2021 | Encaminhar ao Setor competente, para providenciar na identificação da Cancha de Laço do Parque de Eventos Jorge Dariva, conforme a denominação contida na Lei 6.407, de 28.08.2020, qual seja, “CANCHA DE LAÇO AIRTON DE FREITAS FERREIRA”. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 122/2021 | Encaminhar ao órgão municipal competente para verificar a viabilidade de promover uma reforma completa na prote¢do da ponte sobre o canal do Caconde, na Estrada Municipal da Linha do Peixoto, conforme foto anexa. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 131/2021 | Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitagdo para determinar ao órgão municipal competente que estude a possibilidade de projetar uma pista para caminhadas, no inicio da Rodovia Domingos Manoel Pires (RS 010). |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 028/2021 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite a companhia CCR Via Sul, informações sobre a possibilidade de doar ao Município. |
Requerimento Aprovado |
| Moção nº 010/2021 | Encaminhe à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa de seu Presidente, Deputado Gabriel Souza, Moção de Apoio à aprovação irrestrita do Projeto de Lei nº 147/2021. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Providência nº 120/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente para verificar a viabilidade de tapar o buraco existente na rua Firmiano Osório, 1081. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 124/2021 | Solicite ao Executivo, e a secretaria responsável, a instalação de placas indicativas apontando para localização da UERGS, nas seguintes ruas. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 026/2021 | Realize reunião, em data a ser definida, com os representantes do Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, com a finalidade de discutir a possibilidade de reduzir a reserva de faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 116/2021 | Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação ao órgão municipal competente o estudo da viabilidade da instalação de uma quadra de patinação para a categoria Roller (patinação sobre rodas). |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 117/2021 | Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente o estudo da viabilidade de instalação de dispositivos redutores de velocidade, preferencialmente na forma de ondulações transversais ou faixas elevadas. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 115/2021 | Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação ao órgão municipal competente o estudo da viabilidade de inclusão no planejamento de curto ou médio prazo, as melhorias abaixo, junto ao loteamento Jardim da Lagoa , na localidade do Palmital. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 105/2021 | Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo, verificar a viabilidade de encaminhar ao órgão municipal competente o pedido de REPARO NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 096/2021 | Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar a empresa responsável e ou órgão municipal competente que promova as tratativas necessárias visando analisar a viabilidade de realizar o conserto ou a repavimentação. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 095/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para revitalizar a Praça Laudelino Boeira Kiles, localizada entre a Rua Maria Salete Andrade Doninelli com a Rua Vanderlei Gomes Anflor, no Bairro Laranjeiras (Lei 5994, de 28.12.2017). |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 089/2021 | Requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, que esta Casa solicite ao Executivo Municipal, iluminação pública externa (300m), na parte frontal do Condomínio Horizontal Campos de Dentro (na divisa com Tramandaí. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 087/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente para verificar a viabilidade de consertar o buraco situado na rua Voluntario da Patria , 1106. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 086/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente para verificar a viabilidade de realizar a O patrolamento e ensaibramento do logradouro denominado Travessa Barrufi no 800, no Distrito da Borrússia |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 008/2021 | Moção De Apelo ao Ministério dos Transportes, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a CCR Via Sul, visando encontrar alternativas viáveis de acesso à rodovia BR 101. |
Moção Aprovado |
| Moção nº 007/2021 | Encaminhe Moção de Apoio à Liderança da Bancada Gaúcha na Câmara de Deputados e à Bancada Gaúcha no Senado, visando a alteração de orçamento da União para o Plano Safra 2021/2022. |
Moção Aprovado |
| Moção nº 006/2021 | Os Vereadores que este subscreve, que a Vossa Excelência na forma regimental, e depois de ouvido o douto plenário, e se aprovado esta Casa MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 5829/2019, que altera o Art.26 da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 072/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para considerar a possibilidade de, imediatamente, elaborar um cronograma de vacinação diária, no sistema Drive Thru, no mínimo em dois pontos da cidade, se possível com duas equipes em cada local. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 065/2021 | Solicitação para avaliar a possibilidade e incluir no rol de prioridades, imediatamente ap6s os profissionais de saúde e grupos de idosos, os PROFISSIONAIS DA AREA DE SEGURANÇA PUBLICA, DA EDUCACAO E OS GARIS. |
Pedido Aprovado |
| Pedido e Providência nº 052/2021 | Encaminhe ao Sr.Chefe do Poder Executivo,solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente para notificar o proprietário do terreno onde está situada a garagem da empresa UNESUL,no cruzamento da Av. Jorge Dariva com a Ângelo Gabriel Boff Guasselli |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 051/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente para verificar a viabilidade de realizar amanutenção da praça situada na rua Leopoldo Nunes Martins. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 053/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente para notificar o proprietário do terreno situado em frente ao número 550 da rua Garibaldi, a fim de que providencie a limpeza do mesmo. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providências nº 050/2021 | Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo, verificar a viabilidade de encaminhar ao órgão municipal competente o pedido de colocação da placa de identificação da praça que está situada no bairro Caiu do Céu. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 052/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para avaliar a possibilidade de incluir no rol de prioridades, imediatamente após os profissionais de saúde e grupos de idosos, os PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DA EDUCAÇÃO E OS GARIS |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 048/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para avaliar a possibilidade de PRORROGAR POR 15 ou 30 DIAS, o início da pagamento do IPTU 2021. |
Pedido Retirado |
| Moção nº 001/2021 | MOÇÃO DE APOIO ao 13º Núcleo do CPERS – Sindicato de Osório, para que os professores e demais servidores das escolas tenham prioridade e emergência na vacina do Sars-CoV-2. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Providência nº 021/2021 | Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo, verificar a viabilidade de encaminhar ao órgão municipal competente o pedido de conserto das telas da quadra esportiva, Inácio Manoel da Silva, localizada na rua Barra do Ouro , bairro Primavera. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 014/2021 | Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente que promova as tratativas necessárias, visando analisar a viabilidade de realizar uma revisão e conserto na calçada em frente à Prefeitura Municipal. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 009/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente que estude a possibilidade de instalação de faixas de segurança no cruzamento entre as Av Ildefonso Simões Lopes x Av Brasil. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 010/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente que promova as tratativas necessárias, visando atender o Distrito de Passinhos, tanto na acessibilidade à internet. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 010/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente para verificar a viabilidade de instalação de uma faixa elevada , na rua Lafaiete dos Santos próximo a rua da Igreja. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 009/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente para verificar a viabilidade de um pedido de limpeza do acostamento no bairro Palmital |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 011/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente para verificar a viabilidade de um pedido de poda das árvores situadas na Av. Jorge Dariva, entre as ruas Machado de Assis e João Sarmento. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 093/2020 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente que estude a viabilidade de instalação de faixa elevada ou outro dispositivo similar, visando redução da velocidade, na Rua Marechal Floriano. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 083/2020 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente que realize a retirada de galhos e a limpeza em geral dos valos de escoamento da água, existentes nas ruas do núcleo do Distrito de Passinhos. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 082/2020 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente que realize a retirada de galhos e a limpeza em geral dos valos de escoamento da água, existentes nas ruas do núcleo do Distrito de Passinhos. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 161/2020 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo a solicitação para determinar ao órgão municipal competente que providencie o patrolamento e ensaibramento da via que dá acesso à comunidade de pescadores, junto à antiga ponte sobre o Rio Tramandaí. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 159/2020 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo a solicitação para determinar ao órgão municipal competente que providencie a coleta de lixo nas Ruas Onírio Zanoni, Nereu Brocke, Eneria Zanoni de Andrade e Alcelo Zanoni, no Distrito de Aguapés. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 080/2020 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente que estude a viabilidade de instalar as placas de identificação nas Ruas Oniro Zanoni, Nereu Bocker, Alcelo Zanoni e Enéria Zanoni de Andrade. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 160/2020 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo a solicitação para determinar ao órgão municipal competente que providencie a troca das lâmpadas do poste de iluminação pública na Rua Oniro Zanoni, em frente ao número 84, Distrito de Aguapés. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 157/2020 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo a solicitação para determinar ao órgão municipal competente que providencie na retirada imediata das telhas ou de todo o telhado do Ginásio de Esportes da localidade do Palmital. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 028/2020 | Envie Votos de profundo pesar aos familiares do Senhor Nilton Alves da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de setembro do corrente ano. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 076/2020 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente que estude a viabilidade de realizar a manutenção no pavimento, assim como corrigir a posição da placa de Parada Obrigatória, na Rua Manoel Machado Lopes, |
Pedido Aprovado |
| Moção n° 005/2020 | Moção de Apoio aos Oficiais de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em defesa dos seus direitos no Plano de Carreira apresentado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 077/2020 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente que estude a viabilidade De realizar a manutenção nas paradas de ônibus sob o encargo do município, mais especificamente as de número 228 a 231. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 027/2020 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Srª REGINA SILVEIRA LOPES, viúva do Ex-Vereador desta Casa Legislativa de Osório, Senhor JOSÉ FERREIRA LOPES, em razão do seu falecimento ocorrido em 17/09/2020. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 151/2020 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo a solicitação para determinar ao órgão municipal competente que providencie o fechamento e recapeamento asfáltico dos buracos presentes na Rua das Palmeiras, Bairro Parque Real. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 003/2020 | Requerem a Vossa Excelência na forma regimental, e depois de ouvido o douto plenário, e se aprovado nesta casa envie a União estadual das Quadras Esportivas do RS moção de apoio ao seu movimento para flexibilização e abertura dos campos e quadras. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Providência nº 143/2020 | Solicitação para determinar ao órgão municipal competente que providencie o fechamento e recapeamento asfáltico dos buracos presentes na Rua Dr. Nelson Silveira de Souza, Bairro Centro, próximo a Praça das Carretas. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 064/2020 | Solicitação para determinar ao órgão municipal competente que estude a viabilidade de apresentar sugestão e executar atividade no sentido de resolver e ou minimizar os problemas decorrentes do acúmulo de esgoto a céu aberto, que aflora a Rua Otto Becker. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 002/2020 | Envie ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite e ao Ilustríssimo Secretário Estadual de Educação, Sr. Faisal Karam, a presente MOÇÃO DE APELO. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 065/2020 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para agendamento de reunião com os representantes das Escolas de Educação Infantil Privadas do município, com a participação da nossa Bancada. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 129/2020 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para encaminhar ao órgão municipal competente que realize mudanças no serviço de coleta de lixo na Rua Doces Maquiné, Costa Verde. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 059/2020 | O Excelentíssimo Sr. Joeberth Pinto Nunes, Delegado de Polícia, Diretor da Polícia do interior, para que o mesmo estude a possibilidade, de reforçar o quadro efe - tivo de servidores da 1ª Delegacia de Polícia de Osório |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 060/2020 | O Excelentíssimo Sr. Heraldo Chaves Guerreiro, Delegado da 23ª Dele- gacia de Polícia Regional, para que o mesmo estude a possibilidade, de reforçar o quadro efetivo de servidores da 1ª Delegacia de Polícia de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 122/2020 | Providencie, através do Setor competente, a substituição da fotografia do padrão da fotografia de identificação do Vereador EMERSON MAGNI. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 019/2020 | Os Vereadores que este subscrevem, requerem ADITAMENTO AO REQUERIMENTO 014/2020, que trata do pedido de constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. |
Requerimento Retirado |
| Moção nº 001/2020 | Envie ao Ilustríssimo Secretário Estadual de Segurança Pública, Sr. Ranolfo Vieira Júnior, MOÇÃO DE APOIO ao pleito dos candidatos aprovados no concurso para curso superior de Polícia Militar - Capitão da Brigada Militar (CSPM). |
Parecer - CCJ Aprovado |
| Requerimento nº 014/2020 | REQUEREM a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. |
Ata nº 021 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação nº 130/2023 | Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente que realize a canalização pluvial junhoe em seguida, a pavimentação, com bloquetos ou asfalto, na rua João Crescêncio, no pequeno trecho entre a Rua Mir |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 010/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competente as informações e documentos solicitados e relacionados. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 031/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competenteas informações e documentos solicitados e relacionados abaixo. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 030/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competenteas informações e documentos solicitados e relacionados abaixo. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 029/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competenteas informações e documentos solicitados e relacionados abaixo. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 028/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competente as informações e documentos solicitados e relacionados abaixo. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 027/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competente as informações e documentos solicitados e relacionados abaixo. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 025/2020 | Requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competente as informações e documentos solicitados e relacionados no documento. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 024/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competente as informações e documentos solicitados e relacionados no documento. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 022/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competente as informações e documentos solicitados e relacionados no documento. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 021/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competente as informações e documentos solicitados e relacionados no documento. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 018/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competente as informações e documentos solicitados e relacionados. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 019/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competente as informações e documentos solicitados e relacionados. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 015/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competente as informações e documentos solicitados e relacionados. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 013/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competenteasinformações e documentos solicitados e relacionados abaixo. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 012/2020 | 1. Encaminhar cópia integral com as devidas assinaturas de todo o processo de escolha da empresa através de Chamamento Público, para realizar a gestão da UPA 24 horas. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 011/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para a Secretaria Competente as informações e documentos solicitados e relacionados. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 023/2020 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário que esta Casa solicite para o Sr Prefeito Municipal as informações e documentos solicitados e relacionados abaixo. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 089/2020 | Solicite junto ao Executivo que intensifique as medidas de proteção junto a Garagem da Prefeitura Municipal de Osório, de responsabilidade da Secretaria de Obras, no tocante a distribuição de materiais de proteção (EPIs). |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 009/2020 | A Vereadora que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa envie votos de profundo pesar aos familiares, da Senhora Juditi Maria da Rosa pelo seu passamento ocorrido no dia 22. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 032/2020 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, sugestão para reanálise das medidas restritivas constantes dos últimos dois Decretos Municipais, de nº 82 e 83. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 031/2020 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, sugestão para que a FEIRA DO PRODUTOR. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 030/2020 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, sugestão para firmar convênio com a DELL Computadores do Brasil Ltda. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 008/2020 | Os vereadores que estes subscrevem, requerem que a Vossa Excelência que na forma regimental, e depois de ouvido o douto plenário, esta casa: Envie Votos de profundo pesar aos familiares do Senhor Otto Guilherme Borges, pelo seu falecimento ocorrido. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 025/2020 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, sugestão para monitorar e, se necessário, reorganizar o serviço de Transporte Coletivo de Passageiros no município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 025/2020 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, sugestão para monitorar e, se necessário, reorganizar o serviço de Transporte Coletivo de Passageiros no município, durante este período de enfrentamento da crise gerada pelo Novo Coronavirus. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 007/2020 | Envie Votos de profundo pesar aos familiares de Erasmo Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de abril do corrente ano. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 017/2020 | Encaminhe correspondência às gerências do Banco Banrisul, agências de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 005/2020 | Encaminhe Requerimento à gerência da Caixa Econômica Federal, agência Osório. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 006/2020 | Encaminhe Requerimento à gerência do Sicredi, agência Osório. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 004/2020 | Encaminhe Requerimento ao Palácio do Planalto, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 011/2020 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente, que tome as providências cabíveis, em relação aos fatos trazidos através do abaixo assinado dos moradores do Parque do Sol e Parque Real. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 064/2020 | Solicitação para determinar ao órgão municipal competente que realize as notificações aos proprietários, arrendatários e/ou locatários dos terrenos abaixo descritos, para que efetuem imediato CONSERTO. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 065/2020 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para determinar ao órgão municipal competente que realize as notificações aos proprietários, arrendatários ou/e locatários dos terrenos abaixo descritos, para que efetuem a sua imediata LIMPEZA. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 056/2020 | solicitação para determinar ao órgão municipal competente que realize as notificações aos proprietários, arrendatários ou/e locatários dos terrenos abaixo descritos, para que efetuem a sua imediata LIMPEZA. |
Perdido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 008/2020 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente que estude a viabilidade da construção de um abrigo para acolher a Viatura da Polícia Civil, junto à DP de Atlântida Sul , uma vez que a mesma fica exposta |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 002/2020 | Realize uma reunião com a CORSAN para tratar de assuntos referentes ao Saneamento Básico do Município de Osório. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 001/2020 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 110/2019 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, sugestão para ser implantada nos Grupos Antitabagismos a cultura da prevenção ao Câncer, com o encaminhamento para realização de Tomografia Computadorizada de todos os participantes de tais grupos. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 055/2019 | Os Vereadores que estes subscrevem, requerem que após ouvido o douto Plenário, e se, aprovado, que esta Casa envie Votos de profundo pesar aos familiares da senhora Marly Petrolina Scholl, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de setembro. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 057/2019 | Preste homenagem na solenidade prevista na Resolução nº 009/2013, que trata dos Destaques Farroupilhas, ao Sr LEÔNCIO AMARAL, indicado pela Bancada do MDB como destaque por seu trabalho como artista dedicado à trova. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 043/2019 | Envie Votos de profundo pesar aos familiares do senhor José Adair, pelo seu falecimento ocorrido no dia 6 de agosto do corrente ano. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 027/2019 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 125/2019 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação, para determinar ao(s) órgão(s) municipal competente que providencie o recapeamento do asfalto, no local onde existe um corte na pista, na Rua Antônio Monteiro da Costa. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 126/2019 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para, determinar ao órgão municipal competente, que providencie o conserto do asfalto na lateral do meio fio da Avenida Jorge Dariva, nas proximidades com a Rua 24 de Maio. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 112/2019 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para que determine ao órgão municipal competente que providencie, com a maior brevidade de tempo possível, os seguintes consertos na Rodovia Jacobs Formágio, antiga “Estrada da Invernada”. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 024/2019 | Encaminhe VOTOS DE LOUVOR. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 020/2019 | Realize Sessão Solene no dia 13 de maio de 2020, referente ao CINQUENTENÁRIO – aniversário de 50 (cinquenta) anos da fundação do 8° BPM (Batalhão de Polícia Militar) em Osório. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 097/2019 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para determinar ao órgão municipal competente que instale REDES ou TELAS de proteção. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 096/2019 | Solicitação para determinar ao órgão municipal competente que realize a notificação ao proprietário, arrendatário ou/e locatário do terreno localizado na Rua Sérgio Peixoto, Centro, ao lado do prédio do Conselho Tutelar de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 018/2019 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 016/2019 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com a entrega de DIPLOMAS, homenageando ao CIEE-RS (Centro de Integração Empresa-Escola), referente ao CINQUENTENÁRIO desta instituição, completados em 28 de abril de 2019. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 026/2019 | Encaminhe ao comandante do 8° BPM, Major Luiz César Lima dos Santos, ofício solicitando, em caráter de urgência, uma ronda, de forma permanente ao logo da Estrada Domingos Manoel Pires, a estrada do Palmital, em especial onde há maior número de residência |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 013/2019 | Envie Votos de profundo pesar aos familiares de Marisa Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de abril do corrente ano. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 070/2019 | Solicitação para determinar ao órgão municipal competente que realize a fiscalização dos pontos de acessibilidade dos cadeirantes e das pessoas com deficiências às dependências internas da agência local do Banco do Brasil. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 003/2019 | Encaminhe ao COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR do RS – Cel. César Eduardo Bonfanti - a seguinte Moção de Apoio: Excelentíssimo Sr. Cel. César Eduardo Bonfanti MD Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) |
Moção Aprovado |
| Pedido de Providência nº 069/2019 | Realize, com a maior brevidade possível, a sinalização de algumas ruas do bairro Medianeira, a seguir discriminadas, que ainda não possuem placas indicando o nome das mesmas: Rua das Violetas, Rua dos Lírios e Rua dos girassóis, principalmente. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 062/2019 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para determinar ao órgão municipal competente que realize as notificações aos proprietários, arrendatários ou/e locatários dos terrenos abaixo descritos, para que efetuem a sua imediata LIMPEZA. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 010/2019 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa: Encaminhe VOTOS DE LOUVOR . |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 016/2019 | Solicitação para que determine, ao órgão municipal competente, o calçamento ou asfaltamento do trecho viário da Rua Capão da Canoa, compreendido entre a Rua Atlântida Sul e a Rua Cidreira, no bairro Medianeira. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 048/2019 | Solicitação para determinar ao órgão municipal competente que estude a viabilidade de realizar a pavimentação (asfalto ou bloquetos) das seguintes ruas no distrito de Passinhos. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 009/2019 | Encaminhe VOTOS DE LOUVOR, com a entrega de um DIPLOMA, homenageando o Sr. FLÁVIO ANTONIO MALLMANN, sucessor do Sr. Arthur Ambros Malmann (in memoriam), pelos mais de 30 anos de atividades à frente do SERVIÇO NOTARIAL de Osório, RS. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 011/2019 | Encaminhe ao Sr. Carlos Alberto Manfroi – Gerente do CDD da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) – Correios, solicitação para que o mesmo interceda junto ao setor competente em Porto Alegre, RS ou em Brasília, DF. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 019/2019 | Encaminhe solicitação ao Ministério Público do Estado do RS, contendo importante reivindicação da comunidade de Passinhos, conforme abaixo assinado em anexo, referente à prestação de serviços de telefonia celular pela empresa Telefônica Brasil S/A (VIVO). |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 012/2018 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para que determine aos órgãos municipais competentes, principalmente à Secretaria Municipal de Administração que, em cumprimento à Lei Federal 13.726. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 064/2019 | Solicitação para determinar ao órgão municipal competente que realize os seguintes reparos no cruzamento entre a Rua Anphilóquio Dias Marques e Rua Barão do Rio Branco, centro, conforme fotos em anexo. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 020/2019 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para que determine ao órgão municipal competente, principalmente ao Setor de Compras e Licitações, que teste ou adote a medida administrativa que proíbe a divulgação do preço. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 024/2019 | Solicitação para determinar ao órgão municipal competente que realize a notificação ao proprietário, arrendatário ou/e locatário do terreno abaixo descrito para que efetue a sua imediata LIMPEZA e a DRENAGEM OU ATERRAMENTO. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 023/2019 | Solicitação para que determine, ao órgão municipal competente, o conserto dos buracos através do asfaltamento do trecho viário entre a Rua Arpoador e a Avenida Paraguassú, no distrito de Atlântida Sul. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 022/2019 | Solicitação para determinar ao órgão municipal competente que realize as notificações aos proprietários, arrendatários ou/e locatários dos terrenos abaixo descritos, para que efetuem a sua imediata LIMPEZA. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 002/2019 | Solicitação para que determine ao órgão municipal competente, preferencialmente à Secretaria do Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que avalie a possibilidade de estabelecer estudos técnicos visando a despoluição das lagoas do Marcelino e do Peixoto. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 136/2018 | Solicitação para que determine ao órgão municipal competente que providencie o fechamento - COM ASFALTO - do buraco existente no cruzamento entre as Ruas Ildefonso Simões Lopes e a Rua Mal. Deodoro, no bairro Glória. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 052/2018 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo e ao setor competente o ANTEPROJETO de lei em anexo, que “Estabelece a obrigatoriedade das contrapartidas sociais, ambientais ou de imagem para a doação de bens públicos por parte do município de Osório”. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 049/2018 | Solicite a Secretária compentente um estudo para instalação de “boeiros inteligentes” na nossa cidade. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 131/2018 | Solicitação para determinar ao órgão municipal competente que estude a viabilidade de concluir a canalização da rede de drenagem pluvial, na lateral direita da Avenida Croaldo Amaral, em frente aos piquetes do Parque de Rodeios e Eventos Jorge Dariva. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 027/2018 | O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência que na forma regimental, e após ouvido o douto plenário, se aprovado, esta casa. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 127/2018 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para determinar ao órgão municipal competente que realize a notificação ao proprietário, arrendatário ou/e locatário do terreno abaixo descrito para que efetue a sua imediata LIMPEZA. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 069/2018 | Os Vereadores que este subscrevem requerem, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta Casa Legislativa, conceda o Título de Cidadão Osoriense as seguintes pessoas. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 064/2018 | Encaminhe VOTOS DE LOUVOR, com a entrega de DIPLOMA, homenageando à aluna do IFRS - campus Osório, JULIANA DAVOGLIO ESTRADIOTO, por ter sido a vencedora da 29ª edição do PRÊMIO JOVEM CIENTISTA, na Categoria Estudante de Ensino Médio. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 063/2018 | Indique o Sr. JOSÉ CARLOS TREVISAN, Tenente Coronel da Reserva da Brigada Militar, natural de Santo Ângelo, RS, para receber o titulo de “Cidadão Osoriense”, a ser entregue por esta Colenda Câmara Municipal na data de 06 de dezembro de 2018. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 062/2018 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 056/2018 | Requerem a Vossa Excelência que, após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta Casa realize uma audiência pública, em data a ser agendada, com a Comunidade, órgãos de imprensa. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 046/2018 | Que esta Casa envie ao Executivo o presente pedido de indicação, com as reivindicações dos moradores da localidade da Várzea do Padre, representados pelo Senhor Remo Valim, que fez uso do espaço da Tribuna Livre. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 045/2018 | Encaminhe ao Comandante Geral da Brigada Militar, Cel QOEM Mário Yukio Ikeda e ao Secretário da Segurança Publica do Estado do RS, Sr. Cezar Augusto Schirmer. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 058/2018 | Envie Votos de profundo pesar aos familiares de Hilda Gamba Armichi, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de outubro do corrente ano. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 054/2018 | Os Vereadores que este subscrevem, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa: Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 053/2018 | Encaminhe VOTOS DE LOUVOR. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 003/2019 | O vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa: Encaminhe VOTOS DE LOUVOR. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 051/2018 | Os Vereadores que estes subscrevem, requer que após ouvido o douto Plenário, e, se, aprovado, esta Casa envie Votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Sebastião Reus, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de outubro do corrente ano. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 049/2018 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 034/2018 | Solicite à CORSAN apoio para desobstruir as redes de esgoto no conjunto habitacional do Bairro Primavera, em caráter emergêncial de forma excepcional |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 043/2018 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa realize homenagem ao Ex Vereador Juraci Jaques Pasquotto, no dia 27 de agosto do corrente ano. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 029/2018 | Solicite junto ao Governo do Município de Osório, que empreenda todos os esforços para firmar um acordo junto à Secretaria Estadual da Saúde onde, o Governo do Estado poderá repassar ao Hospital Beneficente São Vicente de Paulo. |
Pedido Aprovado |
| Projeto de Providência nº 079/2018 | Solicitação para que determine, ao órgão municipal competente, a fiscalização em busca de uma maior eficácia nos procedimentos rotineiros efetuados pelos garis e pelo caminhão de recolha, no desempenho da importante função da coleta do lixo. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 078/2018 | Solicitação para que determine, ao órgão municipal competente, a colocação de saibro e o nivelamento da estrada vicinal conhecida por Rua Manoel Inácia Pires, que tem seu início ao lado do Posto de Saúde do Palmital, adentrando em direção a lagoa. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 037/2018 | Os Vereadores que estes subscrevem, requer que após ouvido o douto Plenário, e, se, aprovado, esta Casa envie Votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Newton Esmeraldino, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de Julho do corrente ano. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 039/2018 | Os Vereadores que estes subscrevem, requer que após ouvido o douto Plenário, e, se, aprovado, esta Casa envie Votos de profundo pesar aos familiares do Vereador Marcos Marques Bolzan , pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de Julho do corrente ano. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 038/2018 | Os Vereadores que estes subscrevem, requer que após ouvido o douto Plenário, e, se, aprovado, esta Casa envie Votos de profundo pesar aos familiares do Sr. José Luiz Crippa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de Julho do corrente ano. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 034/2018 | Os Vereadores que a este subscrevem, nos termos regimentais vigentes, requerem a Vossa Excelência, audiência pública, para debater a situação do Hospital São Vicente de Paulo de Osório. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 058/2018 | Solicitação para que determine ao órgão municipal competente que providencie a instalação de vidros, ou plástico transparente ou de qualquer outro material isolante na parede construída com tijolos vazados, existente no REFEITÓRIO da E.M.E.I. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 052/2018 | Solicitação para que determine ao órgão municipal competente que providencie com URGÊNCIA a reativação do “Poço da Irene” ou a abertura de um novo poço artesiano nas proximidades deste, localizado no Arroio Grande. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 015/2018 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para que determine ao órgão municipal competente que avalie a possibilidade do Setor de Arrecadação prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 017/2018 | Solicitação para que determine ao órgão municipal competente, preferencialmente a Secretaria da Habitação e Assistência Social, que avalie a possibilidade de estabelecer parceria com a UNICNEC. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 025/2018 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES com a concessão de diplomas em homenagem ao CRPO LITORAL (Comando Regional de Polícia Ostensiva do Litoral), os quais serão entregues durante sessão ordinária desta Casa Legislativa em 04 de junho de 2018. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 024/2018 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES com a concessão de diplomas em homenagem ao 48° aniversário do 8° BPM (8° Batalhão de Polícia Militar), os quais serão entregues durante a Sessão Ordinária desta Casa Legislativa em 21 de maio de 2018. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 035/2018 | Solicitação para que determine ao órgão municipal competente que providencie a manutenção e o conserto dos brinquedos e de um banco de madeira existentes na Praça Laudelino Boeira Kiles, bairro Laranjeiras (fotos em anexo). |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 034/2018 | Solicitação para que determine ao órgão municipal competente que providencie o fechamento de buracos e de corte no asfalto, além de consertar a boca de lobo, existentes no cruzamento entre a Rua Presidente Costa e Silva e Rua Lafayete P. dos Santos. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 013/2018 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÃO , através da concessão de DIPLOMAS, homenageando a atual Patronagem (diretoria) da entidade tradicionalista e o CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DA SERRA. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 005/2018 | Encaminhe solicitação ao setor competente sugestão para que o setor competente RETOME a construção da escola infantil (creche) do bairoo Medianeira (Primavera), que se encontra paralisada desde 2015, devido à empresa licitada ter abandonado a obra. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 022/2018 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para que determine ao órgão municipal competente a fiscalização da coleta de lixo no distrito de Passinhos. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 010/2018 | Encaminhe VOTOS DE LOUVOR. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 012/2018 | Solicitação para que determine ao órgão municipal competente o conserto ou/e a troca de vários mourões danificados e da tela que protege o perímetro da Vila Olímpica. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 001/2018 | Solicite ao Sr. Chefe do Poder Executivo, para que o setor competente envie a relação de processos com nome do requerente, data e número do protocolo, que estão aguardando o licenciamento ambiental na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e P. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 007/2018 | Encaminhe ao St. Chefe do Poder Executivo, solicitagdo para que determine ao órgão municipal competente que providencie o fechamento de buraco existente no cruzamento entre a Avenida Brasil e a Rua Voluntarios da Patria. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 004/2018 | Encaminhe VOTOS DE LOUVOR. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 001/2018 | Encaminhe correspondência solicitando, ao Sr. Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, suas gentis providências no sentido de incluir nas rotas de patrulhamento os estabelecimentos públicos e privados da área da saúde. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 006/2018 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente que providencie a reinstalação da “ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE”. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 008/2018 | Solicitação para que determine ao órgão municipal competente que analise a mudança do sentido preferencial de trânsito, no cruzamento entre a Av. Brasil e a Rua Voluntários da Pátria, bairro Porto Lacustre. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 002/2018 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para que o setor competente estude a possibilidade de realizar a doação não onerosa (ou outra forma de repasse) de uma quantidade de tachões, ao DAER – Unidade de Osório. |
Pedido Aprovado |
Projetos de Lei do Vereador
| Nome | Ementa | Tramitação |
|---|---|---|
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2023 | Altera o art. 9º da Lei Orgânica Municipal de Osório. |
Projeto Aprovado em 2º Turno |
| Projeto de Lei N° 184/2023 | Denomina de RODOVIA MARCOS MARQUES BOLZAN, a atual Estrada Municipal 0S-060. |
PROJETO DE LEI Aprovado |
| Projeto de Lei Nº 179/2023 | Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Osório. |
Projeto de lei Aprovado |
| Projeto de Lei N° 169/2023 | Concede Título de Cidadão Osoriense. |
Parecer - CCJ Aprovado |
| Projeto de Lei nº 135/2023 | Assegura a prioridade de matrícula de alunos com deficiência e ou que seus pais ou responsáveis, possuam algum tipo de deficiência, em escolas do município próxima de sua residência, conforme especificado. |
Projeto de Lei Retirado |
| Projeto de Lei nº 090/2023 | Denomina de Ginásio de Esportes Tairone Luiz Silveira da Silva o ginásio de esportes B, localizado no Centro Olímpico David José Fleck. |
Projeto de Lei nº 090/2023 Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 078/2023 | Denomina de Ginásio de Esportes VALDEMIR LUIZ BARBOSA FRAGA (PANCASSO), o ginásio de esportes A, localizado no Centro Olímpico David José Fleck. |
Parecer - COESM Aprovado |
| Projeto de Resolução nº 004/2023 | Encaminha o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, Constituída por Meio da Resolução de Mesa Nº 003/2022. |
Parecer - COESM Aprovado |
| Projeto de Resolução nº 001/2023 | Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, Constituída Pela Resolução de Mesa Nº 010, de 16 de Novembro de 2022, Alterada Pela Resolução de Mesa Nº 013, de 29 de Dezembro de 2022. |
Parecer - COESM Aprovado |
| Projeto de Lei nº 141/2022 | Denomina de Rua Joaquina Osório Cardoso, uma via localizada na Localidade do Sertão, Distrito de Aguapés. |
Emenda Aprovado |
| Projeto de Lei nº 041/2022 | Altera dispositivos da Lei nº 6.590, de 28 de março de 2022. |
Projeto de Lei Retirado |
| Projeto de Lei nº 058/2022 | Denomina a rua Manoel Antônio Moura do Amaral, a atual rua 08, localizada no distrito de Passinhos. |
Projeto de lei denominação Rua Manoel Antônio Moura do Amaral (RETIFICAÇÃO) Aprovado |
| Projeto de Lei nº 036/2022 | Denomina a rua Manoel Antônio Moura do Amaral, a atual rua 11, localizada no distrito de Passinhos. |
Projeto de Lei Aprovado |
| Projeto de Lei nº 151/2021 | Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a fixar e a cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública. |
Projeto de Lei Retirado |
| Projeto de Lei nº 115/2021 | Denomina de Rua Paulo Marin, o trecho entre a Estrada José Vitório Grassi e a propriedade da Sucessão de Paulo Marin, na localidade de Marmeleiro, no Distrito da Borrussia. |
Parecer - CCJ Aprovado |
| Projeto de Lei nº 111/2021 | Altera o art. 1º e 2º da Lei Nº 3.237, de 06 de dezembro de 2000. |
Parecer - COESM Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 104/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O NOME DO PODER ORIGINÁRIO DOS PROJETOS, NO RODAPÉ DAS EMENDAS A LEI ORGÂNICA E DAS LEIS NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO. |
Projeto de Lei Retirado |
| Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2021 | Dispõe sobre novo horário da Câmara de Vereadores |
Parecer Aprovado |
| Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 | Dispõe sobre as normas de expediente da Câmara Municipal de Osório, de acordo com as cores das bandeiras do distanciamento controlado imposto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. |
Projeto Retirado |
| Projeto de Lei nº 053/2020 | “Fica Instituído, no Âmbito do Município de Osório, o Dia do Trabalhador da Saúde, a Ser Comemorado Anualmente no Dia 19 de Março” |
Parecer - CCJ Aprovado |
| Projeto de Lei nº 174/2019 | “Cria o Programa Passeios da Cidade - Construção e Readequação das Calçadas Em Áreas Públicas e Imóveis Públicos do Município de Osório Com a Participação da Iniciativa Privada”. |
Projeto de Lei Retirado |
| Projeto de Lei nº 173/2019 | Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Constar o Nome do Poder Originário dos Projetos, no Rodapé das Emendas a Lei Orgânica e das Leis no Município de Osório. |
Pareceres Retirado |
| Projeto de Lei nº 123/2019 | “Inclui o art. 93-A na lei no 1645, de 27 de novembro de 1978." |
Veto Em Tramitação |
| Projeto de Resolução nº 002/2019 | Institui Comissão Especial com a finalidade de rever e propor ao Executivo, alterações na legislação que regula a concessão de serviços funerários no Município de Osório, assim como debater sobre a melhor forma de fiscalizar esta prestação de serviço. |
Projeto Aprovado |
| Projeto de Lei nº 052/2018 | “Altera o artigo 3° da Lei n° 5429 de 30 de setembro de 2014, que instituiu a taxa de coleta do lixo e dá nova redação aos parágrafos 2° e 3° deste mesmo artigo”. |
Razões de Veto Aprovado |
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vereador nas Comissões
Comissão de Constituição e Justiça;
Comissão de Constituição e Justiça;
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vereador nas Legislaturas
2021/2024; 2017/2020; 2013/2016;
2021/2024; 2017/2020; 2013/2016;
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Projetos do Vereador
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Proposições do Vereador
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